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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 123

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MARIO LUIS BIANCHINI - 183***67

123/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
A PARTIR DE 15/06/2026 - NI 1371263 - À vista da conclusão médico-
º 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
PATRICIA MASSAMBANI LUCATO - 237***31
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 931563 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JAU - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1167951 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MONICA GALHARDO DE CAMARGO - 341***39
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
art.191/193 - I EFP.
MARISA MARIA HEINRICH - 110***20
SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: 45
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/07/2026 - NI 1371263 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
neste momento.
PATRICIA MILENA PAULA ARNONI - 173***46
SAO PAULO - 14/08/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE 01/08/2026 - NI 1158391 - À vista da conclusão médico-
, ç ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1180844 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
NANCY ALMEIDA RABINOVITZ - 251***37
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 10

Data e/ou Horário agendado.
PATRICIA NARUKO Y COSTA - 200***94
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 14
MARISA PIMENTA PEREIRA - 147***56801
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1133912 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1305834 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1080770 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARIZA APARECIDA CORREA SOARES - 157***59
art.191/193 - I EFP.
NATALIA RAMOS DA SILVA - 501***56
BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1303772 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA OLIVEIRA MELO ALMEIDA - 426***32
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1170635 - À it d lã édi-

SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1465284 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
.
MARLENE APARECIDA FERREIRA - 280***94
REGISTRO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1321948 - À vista da conclusão médico-
. .
NATHALIE ATHANAZIO CRUZ LOPES - 490***70
SANTOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1518543 - À vista da conclusão médico-
.
PATRICIA OLIVEIRA MELO ALMEIDA - 426***32
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1170635 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
MARLENE PEREIRA DA SILVA - 768***9
SAO VICENTE - 14/08/2026 - NDIAS
art. 199 EFP
NEISANDRA REGINA S GRACIANO - 298***03
SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS 45
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
PAULA BATISTA DE MORAIS MELLO - 244***05
SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS 4
.:
A PARTIR DE - NI 863454 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
.:
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1335593 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.:
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 994080 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.
MARLI SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - 222***78
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1315272 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
NELSON BERTELLOTTI FILHO - 752***0

art.191/193 - I EFP.
PAULA BATISTA DE MORAIS MELLO - 244***05
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1106629 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 994080 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
MARLI SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - 222***78
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1315272 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
NEUZA MARIA ASTOLFO CARARETO - 177***2899
DRACENA - 18/08/2026 - NDIAS: 30
art.191/193 - I EFP.
PAULO CESAR LEME - 221***82
FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - NDIAS:
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1138627 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1383800 - Contrário à concessão da licença pleiteada
, ,
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
MARLY COSTA - 231***23
CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
A PARTIR DE - NI 1129654 - Prejudicado por não comparecimento na
NILZE MEIRE ITEPAN - 105***45814
PAULO ROGERIO SPINELLI - 286***78
Data e/ou Horário agendado.
MAURA APARECIDA DE SOUZA - 231***89
PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1015828 - À vista da conclusão médico-
TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1307408 - À vista da conclusão médico-
TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1461219 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
íd lid fi b d bliã i
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Peroo peteao o ojeto e pucaço anteror.
MAURA DE LIMA MESSIAS - 241***85
art.191/193 - I EFP.
NILZE MEIRE ITEPAN - 105***45814
art.191/193 - I EFP.
PAULO ROGERIO SPINELLI - 286***78

SAO PAULO - 23/06/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 23/06/2026 - NI 1027253 - Capacidade Laborativa

PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1015828 - À vista da conclusão médico-

TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1307408 - À vista da conclusão médico-

prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
NILZE MEIRE ITEPAN - 105***45814
PEDRO LUIS ALVES COSTA - 193***43
MICHELA SORAIA RAMOS CARNEIRO - 229***24
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
À i d lã édi
PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1015828 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
SANTOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1400637 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 912482 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
MICHELLE LOPES FIRMINO - 330***37
. .
NUBIA MARQUES DOS SANTOS - 255***85
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
. .
PELAGIA ZAHAROPOULOU - 393***
FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1472055 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE - NI 1372391 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no

A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1041072 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e ato pericial. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
ODAIR BUENO DA VEIGA JUNIOR - 347***69
art.191/193 - I EFP.
art. 199 EFP
***
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/08/2026 - N.DIAS: 4
PRISCILA MACEDO SOUZA DRESSLER - 415***56
MIRIAN NATALINA A F COUTINHO - 43433
BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1388956 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1530885 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1460724 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
PRISCILA MACEDO SOUZA DRESSLER - 415***56
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
ODETE APARECIDA CARVALHO LEME - 143***94

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 48
, ,
art.191/193 - I EFP.
MIRNA FERNANDES HARTZE - 249***17

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 884838 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1460724 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ITAPETININGA - 17/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1483873 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PALOMA SOUZA DA SILVA - 482***98
PRISCILA PEREIRA DE JESUS - 455***21
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 14
art.191/193 - I EFP.
MOISES PATON GARCIA - 266***89
PRAIA GRANDE - 18/08/2026 - NDIAS 1
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1471865 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1235307 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
.:
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1259465 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p , p,
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
PAMELA DE SOUZA OLIVEIRA - 351***37
. .
PRISCILA PEREIRA G MEIRELES - 441***77
GUARATINGUETA - 17/08/2026 - N.DIAS: 60

art.191/193 - I EFP.
GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1413828 - À vista da conclusão médico-
MOISES TRINDADE DO NASCIMENTO - 306***44
GUARULHOS - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1304475 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1252703 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Data e/ou Horário agendado.
***
art.191/193 - I EFP.
***
PRISCILA SALGADO PEREIRA SILVA - 405***00
MONICA CRISTINA CABRAL - 17227
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 926929 - À vista da conclusão médico-
PATRICIA BARBOSA LOPES - 26228
GUARATINGUETA - 17/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1518819 - À vista da conclusão médico-
SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1446892 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, ,
art.191/193 - I EFP.
. .
QUEILA ROSANA TEOBALDO - 249***37
MONICA DE LIMA CARVALHO - 324***45
RIBEIRAO PRETO - 14/08/2026 - N.DIAS:
PATRICIA MARIA SOUZA S GONZAGA - 270***25
BARRETOS - 18/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1369690 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1432004 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE - NI 1094703 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MONICA GALHARDO DE CAMARGO - 34139
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 20
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demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
art.191/193 - I EFP.
RAFAEL GOMES SANTIAGO - 423***45
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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