DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 124/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n RODOLFO FABIANO L MALAVASI - 361***46 |
º 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 TAUBATE - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE - NI 1176589 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1090919 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 860151 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. RAFAELA ALMEIDA FLORENZANO - 404***98 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE TEIXEIRA DE CARVALHO - 169***59 |
| PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1520569 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena divergentes |
RODRIGO RIBEIRO A CORREIA - 400***55 GUARATINGUETA - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1328149 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1471829 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| p pç ç . RAQUEL APARECIDA COSTA C SOUZA - 276***43 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1311570 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSIANE DE FATIMA LUIZ CASTRO - 264***92 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
RONALDO CAPEL - 264***00 SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1304965 - Prejudicado por não comparecimento na |
FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 33 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1096015 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| RAQUEL SERIANI - 214***85 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 847648 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
Data e/ou Horário agendado. RONALDO DE SOUZA DUARTE - 324***93 SAO PAULO - 04/08/2026 - N.DIAS: 180 // idd bi |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSINEIDE REGINALDO BEZERRA - 241***47 // |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 04082026 - NI 1473437 - Capacae Laoratva rejudicada no momento da erícia Favorável à concessão de licena |
SAO PAULO - 18082026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1087970 - Prejudicado or não comarecimento na |
| p , p, art.191/193 - I EFP. REBECA ANTONIETA DE REZENDE - 431***68 |
p p. ç para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
p p Data e/ou Horário agendado. ROZANE VALENTINI CARNEIRO - 151***26 |
| MARILIA - 17/08/2026 - N.DIAS: 5 | ROQUE APARECIDO DOS SANTOS - 179***50 |
GUARATINGUETA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1494022 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1368123 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 783703 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
Data e/ou Horário agendado. ROSA DAS CANDEIAS SERRANO - 853***3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| REGIANE REGAZI - 24198 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1084379 - À it d lã édi- |
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1090090 - Contrário à concessão da licença litd O dd iii b diõ d úd d id |
ROZE MEIRE DE SOUZA RIBEIRO - 19636 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1340724 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
peeaa. s aos percas sore as conçes e sae o servor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. REGINA CELIA FERREIRA DA SILVA - 182***83 |
, . , , mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. RUBENS DOS SANTOS NETO - 413***19 |
| CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1472944 - À vista da conclusão médico- |
ROSA MARIA DE OLIVEIRA - 141***69837 FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1371099 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1016378 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SABINO RIBEIRO MARQUES JUNIOR - 408***56 |
| art.191/193 - I EFP. REGINALDO PRADO JUNIOR - 246***37 SAO CARLOS - 18/08/2026 - NDIAS 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROSALIA ALVES DA SILVA - 251***17 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1328838 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit |
| .: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 987602 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 59 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1028111 - À vista da conclusão médico- |
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. SABINO RIBEIRO MARQUES JUNIOR - 408***56 SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1328838 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RENATA ALVES DE PAULA - 346***27 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SANDRA A M BERNARDINELI - 213***15 |
| BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1445267 - À vista da conclusão médico- |
ROSANA BRACCO DONATELLI MURO - 187***89 SAO VICENTE - 14/08/2026 - N.DIAS: |
FRANCA - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1453317 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 769651 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RENATA DA CONCEICAO CRUZ - 456***40 |
Data e/ou Horário agendado. ROSANA CANDIDA DA ROCHA SOUZA - 182***88 GUARULHOS - 18/08/2026 - NDIAS 5 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SANDRA CRISTINA Z GONCALVES - 243***11 |
TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1352751 - Prejudicado por não comparecimento na |
.: A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1261375 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 983356 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. RHUAN MICHAEL DOS SANTOS - 481***10 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| POA - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1338201 - À vista da conclusão médico- |
ROSANA DA SILVA ALVES - 178***54 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRA ELIANE M RODRIGUEZ - 206***26 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 831248 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1452546 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. RITA CRISTINA PEREIRA MODESTO - 248***19 TABOAO DA SERRA 18/08/2026 NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROSANA DA SILVA CIATI 203***6 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| - - .: A PARTIR DE - NI 1001968 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior |
- 5 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1001913 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. SANDRA LUCIA MARTINES S ANNA - 185***77 SOROCABA - 14/08/2026 - NDIAS: |
| . RITA DE CASSIA OMBORGO - 212***52 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1274638 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 908035 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. SANDRA REGINA OLIVEIRA ANDRADE - 232***58 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ROSANA LEITE SILVA - 405***45 |
SANTOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 11 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1447708 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. RITA LUCIA ANDRADE SOUZA MOURA - 508***19 |
A PARTIR DE - NI 1271794 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 881643 - Prejudicado or não comarecimento na |
ROSANA LIESS CARLOS GLORIA - 18556 GUARULHOS - 18/08/2026 - NDIAS 1 |
art.191/193 - I EFP. SERGIO ANDRADE DA SILVA - 219***82 |
| p p Data e/ou Horário agendado. ROBERTO DA SILVA SILVEIRA - 998***5 |
.: A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 879203 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 30/07/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 30/07/2026 - NI 1133293 - Capacidade Laborativa |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 49 A PARTIR DE 22/06/2026 - NI 945503 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | ROSANA PIZANI - 426***52 | os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
Será reavaliado ao término do período concedido. |
| art.191/193 - I EFP. ROBERTO DA SILVA SILVEIRA - 998***5 |
A PARTIR DE - NI 1180971 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SERGIO REDONDARO - 193***25 LINS - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE //22 NI 4 À i d lã édi |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1255520 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| 100806 - 95503 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
neste momento. ROSANGELA DE ARAUJO - 229***89 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 970443 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SHEILA CRISTINA MARTINS BORBA - 283***07 |
ROBSON APARECIDO E SANTO - 179***36 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| MOGI DAS CRUZES - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1109546 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1013773 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ROSANGELA GRAZIANO QUEIROZ - 178***79 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1340401 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. SHEILA CRISTINA Y MOREIRA - 272***93 |
| ROBSON LARA RODRIGUES - 17559 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 4 À é |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 883728 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1080742 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. |
doença. ROSANGELA SEVERINO DA SILVA - 309***12 |
, , art.191/193 - I EFP. SHEILA NERI DOS SANTOS - 297***52 |
RODOLFO FABIANO L MALAVASI - 361***46 TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 |
ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1173836 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1115645 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1090919 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.19.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. ROSANI NOGUEIRA - 124***55 |
art.191/193 - I EFP. SHEILA NERI DOS SANTOS - 297***52 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |