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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 126

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
126/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1414753 - À vista da conclusão médico-
º 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1287913 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1102009 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
VALERIA SOBRINHO FERREIRA - 189***34
art.191/193 - I EFP.
CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - 258***44
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1060897 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
WYRAJANY MARIA C WANDERLEY - 154***24
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1409622 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
A PARTIR DE - NI 1109631 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ZENALIA DA SILVA BRITO - 441***86
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
VALTER ALVES PEREIRA - 199***44
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1429363 - Prejudicado por não comparecimento na

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1154593 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
CRIVANIR NANIAS LAGUNA - 236***10
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 957372 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
VANESSA ANTUNES DIAS - 429***97

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1515435 - À vista da conclusão médico-
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PAULO VITORIANO - 110***76
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DANIELA VITAL DA SILVA - 302***16
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1535452 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
F d dt d diã iíi d li dit
POA - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1048672 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Píd litd fi bt d bliã ti
ar. .
VANESSA CRISTINA C TAVARES - 446***21
ITAPETININGA - 18/08/2026 - NDIAS: 2
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes.
SECRETARIA DA SAUDE
ADEMIR SEBASTIAO ALVES - 124***02
eroo peeao o ojeo e pucaço aneror.
DULCINEIA DA SILVA CELIO - 237***10
SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: 90
.
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1314312 - À vista da conclusão médico-

FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
.
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1003950 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1364473 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
VANESSA CRISTINA FRASSETTO - 228***93
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EBENEZER MARCIA DA SILVA - 234***23
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 924748 - À vista da conclusão médico-
ADRIANA RAMALHO FRANCO - 237***09
MOGI DAS CRUZES - 14/08/2026 - N.DIAS:
POA - 17/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1110839 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
A PARTIR DE - NI 991957 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
p , p,
art.191/193 - I EFP.
VANESSA GERALDO CRISCUOLO - 264***35
g.
ALESSANDRA SOARES DA SILVA - 211***02
SANTOS - 18/08/2026 - NDIAS: 60
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDIRLENE ISAIAS MARTINS - 996***5

CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1007204 - Prejudicado por não comparecimento na
.
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1175148 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1178231 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
VANIA NAVAS RITA - 343***61
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/06/2026 - NI 1311483 - À vista da conclusão médico-
ALESSANDRO DA SILVA ALVES - 293***48
SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
art.191/193 - I EFP.
EDSON JOSE DA SILVA - 131***03
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1257152 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
SANTOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 4//22 NI 2 À i d lã édi
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art191/193 - I EFP
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
10806 - 110157 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
. .
VANIA NAVAS RITA - 343***61
p , p,
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 42
A PARTIR DE 17/07/2026 - NI 1311483 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
ALEXANDRE HENRIQUE DE CARVALHO - 245***04
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 954436 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
EDSON OLIVEIRA DE SOUZA - 179***00
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. A PARTIR DE - NI 959725 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
VERA LUCIA BISANSON SILVEIRA - 204***06
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
Data e/ou Horário agendado.
ELIETE SANTANA DE FREITAS - 276***23
BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 809099 - À vista da conclusão médico-
ANA PAULA BASTOS CARVALHO - 259***39
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1412345 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
A PARTIR DE - NI 1302177 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
Data e/ou Horário agendado.
ELISABETE MUNIZ - 173***14
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
VERONICA PEREIRA COSTA - 281***86
PRAIA GRANDE - 18/08/2026 - N.DIAS: 7
aa eou orro agenao.
ANA PAULA DE MEDEIROS MACARIO - 307***58
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1423987 - Prejudicado por não comparecimento na

LINS - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 992646 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1414456 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Data e/ou Horário agendado.
ANDERSON DA SILVA MELO - 323***90
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EMANNUELA DE MELO BARROS - 401***55
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1127875 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
VILSON BARCOS LINDQUIST JUNIOR - 165***56
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1448179 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1048433 - À it d nlã médi-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
rt191/193 - I EFP
Data e/ou Horário agendado.
ENIR GUEDES CARA GUIMARAES - 207***26
vsa a cocuso co
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
a. .
ANGELA CUSTODIO VIEIRA - 202***69
SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1014580 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 990020 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
. .
VIVIAN CRISTINA N E CELESTINO - 184***59

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
.
GILVONETE DE SOUZA SANTANA - 275***44
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 760621 - Prejudicado por não comparecimento na

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1470642 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado. ANTONIO FERNANDES FILHO - 739***2
Data e/ou Horário agendado.
VIVIANE ZAIA PERIN - 246***01
PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1115901 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
GISLEIDE DE FATIMA EUGENIO - 266***56
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1445787 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
APARECIDA DE FATIMA DA SILVA - 274***72
POA - 17/08/2026 - NDIAS:
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1112270 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
p , p,
art.191/193 - I EFP.
WAGNER BARBOSA - 227***69
.
A PARTIR DE - NI 1152030 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GLAUCIA ALCANTARA DE OLIVEIRA - 184***19

MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1304626 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
.
APARECIDA DE FATIMA DA SILVA - 274***72
POA - 17/08/2026 - N.DIAS:

SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1426931 - À vista da conclusão médico-

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE - NI 1152030 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
WAGNER BARBOSA - 227***69
MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS:
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CARLA DA SILVA FERNANDES - 229***73
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1304626 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
SANTOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1088861 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
JANAINA LUZ DE BARROS - 415***73
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
À i d lã édi
WAGNER SILVEIRA - 20672
BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1367565 - À vista da conclusão médico-
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1316814 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
CARLOS CLYD DE MELO - 185***93
SANTOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
, ,
art.191/193 - I EFP.
JENIFFER SILMARA BUENO - 331***06

art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 993812 - À vista da conclusão médico-

GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
WALDONI JOSE ARSENO - 309***63
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1303629 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1114510 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CRISTIANE GONCALVES L FONSECA - 201***12
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
WANDERLEY BATISTA FERREIRA - 193***48
MOGI DAS CRUZES - 17/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1434391 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
JENIFFER SILMARA BUENO - 33106
GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1303629 - À vista da conclusão médico-

ITAPETININGA - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1144079 - Contrário à concessão da licença pleiteada
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
. .
CRISTIANE MARQUES DA CRUZ - 235***78
, ,
art.191/193 - I EFP.

WELLINGTON JOSE DA SILVA - 338***16
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1085503 - À vista da conclusão médico-
JOANA CANDIDO SIMOES - 165***17
SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1292349 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 936323 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
WILLIANS BATISTA QUINTILIANO - 32119
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 14
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EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CRISTIANE PATRICIA D A PEREIRA - 220***95
JOSE APARECIDO ALVES OLIVEIRA - 256***70
MARILIA - 18/08/2026 - N.DIAS:
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