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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 127

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1129017 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
127/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, n
art.191/193 - I EFP.		 º 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
KATIA MARIA SANTOS GOULART - 198***57		 PAULO JORGE FIGUEIREDO C ROMAO - 155***79
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
 CAROLINA PEDROSO FERREIRA - 645***00
JUNDIAI - 18/08/2026 - N.DIAS: 8
POA - 17/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1017131 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1398495 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1525229 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROBSON CORREA PINTO - 198***10		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CAROLINA PINHATA - 226***98
.
LETICIA CRUZ PISTORI - 227***01
POA - 17/08/2026 - NDIAS: 90
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/08/2026 - NDIAS: 60

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1500882 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 .
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1025457 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 .
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1411945 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RODRIGO DA SILVA FARIA - 265***76
art.191/193 - I EFP.
CRISTINA GONCALVES N BERTOLLA - 274***74
LUCINEIA LACERDA O SANTOS - 214***62
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: 20
 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1456508 - À vista da conclusão médico-
 GUARATINGUETA - 17/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1354602 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 950747 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 I		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. -
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUZIA AQUINO LOURENCO - 147***60		 ar. - .
ROSANGELA DE LIMA - 231***75
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60		 ar. - .
EDUARDO HENRIQUE F S PIMENTA - 292***15
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60

POA - 17/08/2026 - N.DIAS: 59
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1470297 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1057869 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 863239 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 art.191/193 - I EFP.
ROSELAINE RODRIGUES R FONSECA - 177***30
 art.191/193 - I EFP.
LORENA POSSATTI BROSEGHINI - 696***20
MARCIA ROGERIA CABRAL CUNHA - 182***44
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 845926 - À vista da conclusão médico-
 CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1535456 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1085290 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
g.
MARCOS AURELIO M SILVA - 267***73
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1		 , p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA APARECIDA M A CUNHA - 176***24		 p , p,
art.191/193 - I EFP.
LUIZ FERNANDO REBELLO BEATO - 136***91

A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1317337 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1484232 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
LINS - 17/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1532972 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SANDRA REGINA MARTINS - 300***79		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARIA CICERA DOS SANTOS - 111***00
 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
 art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 14
 A PARTIR DE - NI 1137193 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 MARIA DE LOURDES AMBROZIM - 282***87
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1141806 - À vista da conclusão médico-
 O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
 ASSIS - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I		 11/07/2024.
SARA DOS SANTOS - 441***52		 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1126444 - vista da conclusão médico-
riil nd- lin litd m rã d rjí d
aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
SAO PAULO - 14/08/2026 - NDIAS:		 peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
MARIA JOSE RIBAMAR P FURTADO - 198***62
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 16
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1378747 - À vista da conclusão médico-		 .
A PARTIR DE - NI 1480901 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SILVIA CRISTINA P A LOPES - 187***71		 , ,
art.191/193 - I EFP.
RONIZE PEREIRA DA SILVA PONCE - 409***03
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da LINS - 18/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE - NI 1393137 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1011921 - À vista da conclusão médico-
 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.191/193 - I EFP.
MARIA LUCIANA BLACKMAN PEIXOTO - 322***97
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
À		 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 ROSILENE AURELIO - 201***37
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1237018 - vista da conclusão médico-
riil nd- lin litd m rã d rjí d		 SONIA DE FATIMA GONCALVES - 16275
MOGI DAS CRUZES - 17/08/2026 - NDIAS		 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 49
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1412901 - À it d nlã médi-
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 .:
A PARTIR DE - NI 1014753 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.		 vsa a cocuso co
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARIA REGINA MARTINS GARCIA - 403***9
SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
SUELI SANTOS TORRES - 166***38
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 14
art.191/193 - I EFP.
ROSIVALDO DE JESUS COSTA - 195***84
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1362085 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.		 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1061756 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 865914 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 art.191/193 - I EFP.
***		 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
MARIA SONILDES MASTANTUONO - 13721
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1172754 - À it d lã édi-		 TANIA CRISTINA SILVA PEREIRA - 21387
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1001703 - À it d lã édi-		 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SATORU UEMATU - 896***1
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/08/2026 - NDIAS 14
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I		 vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 .:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1146491 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 , ,
art.191/193 - I EFP.		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

MELISSA OLIVO - 281***85
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 45
VALENCIA ELIS ROMAN LORITE - 188***48
GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 8
art.191/193 - I EFP.
SEBASTIAO DONIZETE DA SILVA - 189***41
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1105987 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1081938 - À vista da conclusão médico-
 RIBEIRAO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1162437 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MIRIAM AMARILES MATTOS ANDRADE - 6283
CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 688847 - À vista da conclusão médico-		 VANESSA ISHIKAWA DO NASCIMENTO - 27069
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1527986 - À vista da conclusão médico-		 art.191/193 - I EFP.
THIAGO DA SILVA MANFIO - 403***44
GUARULHOS - 18/08/2026 - NDIAS: 90

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e		 .
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1314424 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 , ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
NATIELLE DE JESUS MENESES - 427***16 VANIA APARECIDA S PELLACANI - 167***43
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1324369 - À vista da conclusão médico-
 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1296217 - À vista da conclusão médico-
 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ADRIANA SANTOS DA ROCHA LOURES - 565***43
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1304834 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
art. 199 EFP
NEUZA FERREIRA DA SILVA - 126***23
SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: 28		 art.191/193 - I EFP.
VANUSA MERENCIO BARROSO - 232***15
GUARULHOS - 18/08/2026 - NDIAS: 19		 percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1050412 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.		 .
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1167576 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 . .
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL
ANDREIA REGINA RAYMUNDO ARRUDA - 706***6816

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
PATRICIA BARBOSA GUERREIRO - 281***50
 art.191/193 - I EFP.
VANUSE BISCALQUINI - 244***54
 A PARTIR DE - NI 1408352 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1305768 - Prejudicado por não comparecimento na
 SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1089880 - Contrário à concessão da licença
 ANDREIA REGINA RAYMUNDO ARRUDA - 706***6816
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
Data e/ou Horário agendado.
PATRICIA MARA DA SILVA - 242***82
SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS: 10		 pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença
divergentes.
VERONICA FERREIRA DA SILVA - 201***22		 A PARTIR DE - NI 1408352 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ANDREIA REGINA RAYMUNDO ARRUDA - 706***6816
.
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 885741 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
POA - 17/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1311191 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1408352 - Prejudicado por não comparecimento na
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
PAULO HARDT CONSTANZO - 209***30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUCAS TORQUATO DA SILVA - 427***33
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1250458 - À vista da conclusão médico-
 WALKIRIA FALCINI AMORIM SANTOS - 287***16
PRAIA GRANDE - 18/08/2026 - N.DIAS:
 A PARTIR DE - NI 1330782 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.		 LUCAS TORQUATO DA SILVA - 427***33
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
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