DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1330782 - Prejudicado por não comparecimento na 128/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1486707 - À vista da conclusão médico- |
º 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 |
|---|---|---|
| Data e/ou Horário agendado. SANDRA APARECIDA AMARAL SANTOS - 178***54 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1474698 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.99-102 ESUNICAMP LETICIA FABIANE ZANOTTO AUGUST - 439***199 |
OZEMAR DOS SANTOS BATISTA - 295***99 - NI 1450027 - Processo nº 006.00338806/2026-56 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se |
| Data e/ou Horário agendado. SANDRA APARECIDA AMARAL SANTOS - 178***54 SAO JOSE DO RIO PRETO - 14/08/2026 - NDIAS: |
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1419870 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
a licença de 15 dias a contar de 10/08/2026, referente ao protocolo 954357009, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artio 194 |
| . A PARTIR DE - NI 1474698 - Prejudicado por não comparecimento na |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
g EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº |
| Data e/ou Horário agendado. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA MARIA INES DA SILVA FRANCO - 600***6 |
art.99-102 ESUNICAMP MARINA FERNANDES COSATE DE AND - 213***028 CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: |
69.234/2024. ROGERIO LEANDRO GARCIA - 432***55 - NI 1496253 - Processo nº 006.00523194/2025-14 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se |
| SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 726907 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1535454 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
a licença de 90 dias a contar de 12/07/2026, referente ao protocolo 954342540, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
| Data e/ou Horário agendado. VANDERLEI LOURENCO LOPES - 165***01 |
apresentado. NATALIA GONCALVES CIRINO AMORI - 371***943 |
com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
| BARRETOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1498209 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1528001 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
RONALDO OLIMPIO CANDEU - 278***68 - NI 1034896 - Processo nº 006.00313522/2026-57 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se li d 30 di t d 06/08/2026 ft tl |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitaão para o desempenho de suas atribuiões laborais |
a cença e as a conar e , reerene ao proocoo 954355133 em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor |
| , , art.191/193 - I EFP. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
ç ç , neste momento. SAILA KIRSI HAMALAINEN LEITAO - 462***782 |
, , com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº |
| LAURENCIO DOS SANTOS ALVES - 115***25 LIMEIRA - 18/08/2026 - N.DIAS: 57 |
CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1485551 - À vista da conclusão médico- |
69.234/2024. SECRETARIA DA EDUCACAO |
| A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1344708 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EDILAINE COLA DA SILVA - 185***43 - NI 863419 - Processo nº 015.00496317/2026-17 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.99-102 ESUNICAMP *** |
licença de 5 dias a contar de 18/06/2026, referente ao protocolo |
| art.191/193 - I EFP. UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ILDO LUIS SAUER - 499***02 |
SATIRA MARIA REZENDE BERNARDES - 416024 CAMPINAS - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1488146 - Pdid ã it |
954333465, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o t 21 d Li Fdl º 8213/91 ti 42 d Dt º 69234/2024 |
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 846894 - Prejudicado por não comparecimento na |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. THAIS MICHELLE VIEL NALIN - 462***988 |
ar. , a e eera n e o argo , o ecreo n .. EDILAINE COLA DA SILVA - 185***43 - NI 863419 - Processo nº 01500496317/2026-17 - À vista da conclusão médico-pericial concede-se a |
Data e/ou Horário agendado. |
CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 5 |
. , licença de 15 dias a contar de 23/06/2026, referente ao protocolo |
ILDO LUIS SAUER - 499***02 |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1477418 - Favorável à concessão de |
954335695, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
| SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 846894 - Prejudicado por não comparecimento na |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.109 ESUNICAMP |
com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
| Data e/ou Horário agendado. ILDO LUIS SAUER - 499***02 |
VILMA DO NASCIMENTO ALVES - 415***866 CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 |
EDILAINE COLA DA SILVA - 185***43 - NI 863419 - Processo nº 015.00496317/2026-17 -À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a |
| SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 846894 Pdid ã i |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1501052 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
licença de 5 dias a contar de 13/07/2026, referente ao protocolo 954343127, ã d í d idd lbi d id |
| - - rejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. MARIA EUGENIA QUEIROZ NASSUR - 138***128 RIBEIRAO PRETO - 18/08/2026 - NDIAS: 5 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
em razo e prejuzo a capacae aoratva o servor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. EDILENE CAVALCANTE DE LIMA - 506***50 - NI 1456381 - Processo nº |
| . A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1500643 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
COORDENADORIA DE INSALUBRIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO Nº 01 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 |
015.00583640/2026-11 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 15 dias a contar de 29/07/2026, referente ao protocolo |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, As decisões roferidas estão amaradas elos incisos I e V do artio |
954349554, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
| art.113 ESU | p p p , g 92 da Resolução SGGD 25 de 16/05/2025 |
com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 |
| MARIA EUGENIA QUEIROZ NASSUR - 138***128 RIBEIRAO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: 5 |
, , . SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ANDRE BORSATTO DA SILVA - 489***54 - NI 1494854 - Processo nº |
EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. *** |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1500643 - À vista da conclusão médico- |
006.00310878/2026-39 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se | EDILENE CAVALCANTE DE LIMA - 50650 - NI 1456381 - Processo nº À |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
a licença de 25 dias a contar de 07/08/2026, referente ao protocolo | 015.00583640/2026-11 - vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licena de 15 dias a contar de 13/08/2026 referente ao rotocolo |
| p , p, art.113 ESU UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
954351341, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, |
ç , p 954358083, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 |
| ACLESIO DE MATOS COSTA - 383***075 CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 |
da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. CLAUDIO APARECIDO SOARES - 244***12 - NI 1355178 - Processo nº À i d lã édiiil d |
EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1461804 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
006.00229508/2026-76 - vsta a concuso mco-perca, concee-se a licença de 86 dias a contar de 24/07/2026, referente ao protocolo 954343678 em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor |
EDSANIA IRIS ALMEIDA R SILVA - 374***77 - NI 1458239 - Processo nº 015.00586899/2026-14 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o |
a licença de 10 dias a contar de 23/07/2026, referente ao protocolo |
| art.99-102 ESUNICAMP ANDREA CASTRO PORTO MAZZUCCA - 600***191 |
art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. EDSON ZANIN DA SILVA - 327***84 - NI 1462099 - Processo nº |
954346183, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o |
| CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1448974 - À it d lã édi- |
006.00333538/2026-86 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se | art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. EDSANIA IRIS ALMEIDA R SILVA - 374***77 - NI 1458239 - P º |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
a licença de 15 dias a contar de 29/07/2026, referente ao protocolo |
rocesso n 01500586899/2026-14 - À vista da conclusão médico-pericial concede-se |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
954349855, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o |
. , a licença de 20 dias a contar de 02/08/2026, referente ao protocolo 954351058, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
| BRUNA DE ALBUQUERQUE MURBACH - 495***484 CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: |
art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. EDSON ZANIN DA SILVA - 327***84 - NI 1462099 - Processo nº 00600333538/2026-86 - À vista da conclusão médico-ericial concede-se |
com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
| A PARTIR DE - NI 1477651 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
. p, a licença de 15 dias a contar de 13/08/2026, referente ao protocolo 954356901, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
ELAINE CORREA ARAUJO FREITAS - 187***89 - NI 1299397 - Processo nº 015.00388772/2023-99 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se |
| os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o |
a licença de 30 dias a contar de 21/07/2026, referente ao protocolo |
| Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. *** |
art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
954348836, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
| BRUNA DE ALBUQUERQUE MURBACH - 495484 CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1477651 - À vista da conclusão médico- |
FILOMENA APARECIDA G CHICOTE - 219***77 - NI 1270377 - Processo nº 006.00318294/2025-21 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se |
com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69234/2024 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
a licença de 60 dias a contar de 29/07/2026, referente ao protocolo |
.. IARA LUCIA BONFIETTI RODRIGUES - 242***78 - NI 1012735 - Processo nº |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
954348732, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o d i dl i d |
015.00586892/2026-01 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 40 dias a contar de 10/08/2026, referente ao protocolo |
| CAMILA BOTHEON NG - 458***646 | art. 21, a Le Feera nº 8213/91 e o artgo 42, o Decreto nº 69.234/2024. JOAO ROQUE DE SOUZA JUNIOR - 320***79 - NI 1250611 - Processo nº |
954356476, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
| CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1512424 - À vista da conclusão médico- |
006.00333990/2026-48 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 2 dias a contar de 29/07/2026, referente ao protocolo |
com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
954349845, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
IZABELLI DE PIERI SANTOS - 409***88 - NI 1522462 - Processo nº |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP DEBORA DE MIRANDA BARROS - 423***719 |
com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº |
015.00597906/2026-11 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 5 dias a contar de 31/07/2026, referente ao protocolo 954353341, ã d jí d idd lbti d id |
CAMPINAS - 18/08/2026 - NDIAS: |
69.234/2024. |
em razo e preuzo a capacae aorava o servor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP |
| . A PARTIR DE - NI 1454072 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
JOAO ROQUE DE SOUZA JUNIOR - 320***79 - NI 1250611 - Processo nº |
c/c o art. 19 da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42 do Decreto nº |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DENISE BARBIERI MARMO - 415***3 |
006.00333990/2026-48 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 60 dias a contar de 31/07/2026, referente ao protocolo 954352368 em razão de rejízo da caacidade laborativa do servidor |
, , 69.234/2024. IZABELLI DE PIERI SANTOS - 409***88 - NI 1522462 - Processo nº |
| CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 928693 - À vista da conclusão médico- |
, pu p , com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art 19 da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42 do Decreto nº |
015.00597906/2026-11 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 32 dias a contar de 05/08/2026, referente ao protocolo |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. , , 69.234/2024. |
954356368, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JOSE CORREIA DA SILVA JUNIOR - 309***25 - NI 1165180 - Processo nº | com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 |
| art.99-102 ESUNICAMP DENISE DINIZ MACEDO - 624***905 SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS |
006.00340495/2026-95 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 3 dias a contar de 31/07/2026, referente ao protocolo |
EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. LILIAN BORTOLETTO GRITTI - 282***37 - NI 1156655 - Processo nº |
| .: A PARTIR DE - NI 1377170 - Prejudicado por não comparecimento na |
954351103, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com |
01500544676/2026-80 - À vista da conclusão médico-pericial concede-se |
Data e/ou Horário agendado. |
reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP |
. , a licença de 15 dias a contar de 30/07/2026 referente ao protocolo |
JULIA RAVANHANI DE WIT - 537***994 |
c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº |
, 954350100, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
CAMPINAS - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1500057 - Prejudicado por não comparecimento na |
69.234/2024. OZEMAR DOS SANTOS BATISTA - 295***99 - NI 1450027 - Processo nº 00600338806/2026-56 - À vista da conclusão médico-ericial concede-se |
com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº |
| Data e/ou Horário agendado. | . p, a licença de 15 dias a contar de 26/07/2026 referente ao protocolo |
69.234/2024. |
| LEONARDO GOMES GOES - 449***878 |
, 954349259, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
LUCIA DE LIMA SOUZA FREITAS - 197***98 - NI 1423488 - Processo nº |
| CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.19.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
015.00360698/2026-99 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 30 dias a contar de 10/08/2026, referente ao protocolo Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |