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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 141

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

141/176 - Diário Ofi cial do Estado de São Paulo Volume 136, n º 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
GELSON GATTO 16.167.
700
1096		 99% 100% 99,5% sem
contraprest
 haver
contraprestação
 contraprestação
pecuniária.		 efetivo, Referência 2, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de
Vencimentos Nível Intermediário, do Grupo de Vigilância Epidemiológica -
MARCELO VIRGINIO 17.135.
933
1826		 100% 100% 100,0% ação
pecuniária		 pecuniária. GVE XXI - Presidente Prudente, do Centro de Vigilância Epidemiológica
"Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, para
Ptiiã SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
OSWALDO CARLOS
GOMES JUNIOR		 127383
81-5
7887		 98% 99%
98,5%		 arcpaço em
cursos,
congressos,
prestar serviços
juntoà referida Prefeitura, enquanto perdurar o convênio.
(SEI: 024.00102076/2026-39)
VALDIR DE OLIVEIRA 17.135.
879
2191		 98% 100% 99,0% seminários e
outros eventos		 Aresentaão do COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
OFICIAL ADMINIS NÍVEL INTERMEDIÁ
TRATIVO		 RIO Capacitação
,		 correlatos,
promovidos pela		 pç
documento
comrobatório de		 ho
ra/
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
Total de servidor es aptos a concorrer: 05 7
aperfeiçoa		 Administração p
conclusão ou		 ev
0,
808
Total de vagas: 0 2 mento,
i		 Pública Paulista
participação com		 en
1
 GABINETE DO COORDENADOR
Tempo no trenament ou por indicação da carga to
NOME RG

Padrão da
Classe		 ADI
2021		 ADI
2022
Média
Aritmética		 o organização de
ilibada
tã
horária		 INSTITUTO BUTANTAN
FATIMA APARECIDA
MARCELLINO		 17.661.5
70-2
730		 100% 100% 100% repuaço e
público e
notório		 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
FERNANDO BUENO 208256
1096		 100% 100%100% reconhecimento.
DOS SANTOS 33
 Cursos DIRETORIA TÉCNICA II
JUCILENE LIMA 25.705.
 % %% promovidos pela
ARAUJO TEIXEIRA 896-5
730		 100 100 100 Administração
MARIA APARECIDA
AZEVEDO FERREIRA		 1.303.39
6-DF
1096		 100% 100% 100% 8 Cursos e- Pública Paulista
ou por
iã d		 Apresentação do
certifcado de
lã d		 ho
ra/

0,
0
804		 PORTARIA Nº 073, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA, à vista do atestado médico
aresentado e com base no § 1º do artio 193 da Lei nº 10261/68 c/c o
MARCIA REGINA DA
SILVA BATISTA		 20.371.8
23-9
938		 100% 100% 100%
learning		 organzaço e
ilibada
reputação e		 concuso o curso
com indicação da
carga horária		 ev
en
to

5
 p g , .
artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca a servidora abaixo relacionada
afastada:
ANEXO II
INVENTÁRIO DE DESENV		 OLVIMENT O
público e
notório		 Eliana de Oliveira Serapicos- RG 16**8 de 18/08/2026 a
21/08/2026.
(a que se refere o artigo 1º da Resolução
2014)		 SGP nº 27 , de 16 de julho de - Coluna “E reconhecimento.
vento”: discrimina		 o tipo de evento por ite m. PORTARIA Nº 72, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
MARCIA REGINA
SILVA BATISTA
(a que se r		 DA
20.371.8
23-9
93
INVENTÁRIO
efere o artigo 1º da		 8
100% 100% 100%
ANEXO II
DE DESENVOLVIMENTO
Resolução SGP nº 27, de 16 de julho de
learning
ogazaço e
ilibada
reputação e
público e
notório
reconhecimento.
cocuso o cuso
com indicação da
carga horária
ev
en
to

5
IT
E
M
EVENTO		 REGRAS 2014)
COMPROVAÇÃO
UN
ID
AD
E
DE
ME
P
O
N
T
O
TO
TA
L
DE
EV
EN
LI
MI
TE
DE
PO
 - Coluna “Evento”: discrimina o tipo de evento por item.
- Colunas “Regras e Comprovação”: informam as exigências a serem
atendidas para os títulos apresentados pelo servidor.
- Coluna “Unidade de Medida”: descreve a forma como se dará a
pontuação.
- Coluna “Pontos” - informa a quantidade de pontos a serem
atribuídos por cada curso/evento
DI
DA

S

TO
S
NT
OS		 .
- Coluna “Total de Eventos”: informa a quantidade limite de
eventos/horas a serem considerados, por item.
1
Pós-
graduação
stricto ou
lato sensu.		 A Especialização
“lato sensu”
deverá ter carga
horária mínima
 Para os cursos de
“stricto sensu”
apresentar diploma
devidamente
reconhecido pelo MEC;
para os demais
apresentar certifcado
de conclusão do curso
oferecido por
instituição de ensino
ev
en
to
5
1
5		 - Coluna “Limite de Pontos” - informa a pontuação máxima que
poderá ser obtida em cada item.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO
PAULO
de 360 horas
superior ou por
entidade
especialmente		 PRESIDÊNCIA
credenciada para atuar
nesse nível
educacional pelo MEC		 PORTARIA ARTESP Nº 316, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O
Diretor-Presidenteda Agência Reguladora de Serviços Públicos
Deleados de Transorte do Estado de São Paulo - ARTESP no uso de suas
Graduação g p ,
2

(Bacharelad
o,
Licenciatur
a e		 Cursos que não
foram exigidos
para o ingresso
do servidor		 Apresentar diploma do
curso de graduação
devidamente
reconhecido pelo MEC
ev
en
to
4 1
4		 atribuições legais, notadamente com fundamento no artigo 25, inciso II da
Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024.
EXONERA, a pedido no dia
17 de agosto de 2026, nos termos do artigo
58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
1978a indicada no Anexo Iue intera estaortaria
Tecnólogo) , q g p.
Apresentação do ANEXO I

certifcado de		 NOME
RG
DENOMINAÇÃO DO

NÍVEL
Oferecido por
conclusão do curso ou		 CARGO
CCESP
3
Sequencial
de
Formaão
Instituição de
Ensino Superior		 atestado de conclusão
de curso ou protocolo
ev
en
4 1
4		 MARYANA DE OLIVEIRA
JORGE
41..-
8
GERENTE
1.15
ç
Específca		 credenciada
pelo MEC.		 de solicitação do
certifcado,
acompanhado do
histórico escolar.
to		 André Isper Rodrigues Barnabé
Diretor-Presidente
(Processo SEI! nº 134.00040273/2026-73)
O objeto da
remiaão deve		 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
4 Prêmios pç
ter relação com
as funções
exercidas pelo
servidor e
realizada por
organização de
ilibada
reputação e
público e
notório
reconhecimento.		 Apresentação do título
de premiação ou outro
documento irrefutável
que comprove a
premiação.
ev
en
to
3
2
6		 DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 48, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
A
Superintendente da Superintendência de Administração Interna –
SUADIda Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso das competências
que lhe foram conferidas pelo artigo 43, inciso XI do Regimento Interno da
ARTESP,
COMUNICA:
que nos dias 19 e 20/08/2026, o Sr. Roni Agostinho Araujo,
Especialista em Regulação de Transporte I, portador da cédula de
identidade RG nº 36..-X e o Sr. Renan Carlos de Oliveira Dantas,
Publicações de
 Assessor Especial II, portador da cédula de identidade RG nº 39..-2,
empreenderão viagem à Porto Alegre/RS, para participação no Codex
artigos e
resenhas em
Experience 2026.
Sã Pl 18 d t d 2026
5 Publicações livros, revistas
acadêmicas,
desde que
 Apresentação da
publicação original.
ev
en
to
3
2
6		 o auo, e agoso e .
TÂNIA GOMES LAZARINI OLIVEIRA
Superintendente
Superintendência de Administração Interna - SUADI
contem com
ISBN/ISSN.
6 Ministrar
cursos de
capacitação		 Cursos, palestras
e outras
atividades		 Documento
comprobatório emitido
pelo organizador do
ho
ra/
ev
1
20 20		 SECRETARIA DA SAÚDE
e palestras
âbi		 ministradas,
dã i
evento com declaração
id idid
en
 GABINETE DO SECRETÁRIO
no mto
da
Administraç
ão Direta e		 evero ntegrar
programas de
formação
desenvolvidos		 assnaa ncano a
carga horária da
contribuição, data de
realização e declaração
to		 RESOLUÇÃO SS DE 18/08/2026
Autorizando:

Autáruica		 elo Estado e
de ue não houve		 nos termos do artigo 3º do Decreto nº 43.046/98, à vista do convênio
q,
desde que
Este docum
em http://w		 p
não poderá
ento pode ser verificado
ww.doe.sp.gov.br/autenti		 q
pelo códigoE.2026.08.19.1.1.1
cidade		 SUS/SP, frmado com a Prefeitura Municipal de Tarabaí, o afastamento da
servidora
Eliane Lucio Vera,RG.
18052119-6,Auxiliar de Enfermagem,
PORTARIA Nº 72, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Isabel Maria Vicente Guedes de Carvalho, CIN: 694.481.327-00, para exercer a partir de 1-7-2026, o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do(a) Núcleo de Coleta, Qualificação e Armazenagem do Plasma, do Centro de Biotecnologia e Sangue, do Instituto Butantan coeficiente 3,54.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

a Portaria de 12/08/2026, publicada a 13/08/2026, na parte em que classificou o Adicional de Insalubridade ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Nome RG DG UF Processo Nº

a partir de 09/06/2026 Digitador I Dablio Jose Reis Panariello 23471131-0 SP 024.00096079/2026-26 Onde se Lê: Digitador

COMUNICADO CRH Nº 24 DE 18-08-2026

O Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, a vista do disposto nos artigos 1º ao 7º do Decreto 69.864, de 15 de setembro de 2025, que estabelece os procedimentos e critérios relativos à Promoção de que tratam os artigos 24 a 27 da LC n.º 1.193 de 02-01-2013, torna público o contingente dos integrantes da classe de Médico I, da escala de vencimentos nível universitário da Secretaria de Estado da Saúde que poderão ser beneficiados com a Promoção, referente ao exercício de 2019. 1. APURAÇÃO DO CONTINGENTE 1.1 Quadro demonstrativo do contingente da classe de Médico I, existente em 30/06/2019 e total a promover. EXERCÍCIO CONTINGENTE TOTAL A PROMOVER 2019 2.706 541 1.2 Os demais quadros demonstrativos do contingente da classe e limite a promover (exercícios 2020 e 2021) serão divulgados individualmente à medida que as respectivas listas de classificação final dos processos de promoção forem sendo concluídos.

1.3 Os demais critérios do processo de promoção foram previamente divulgados no Edital de Abertura, por meio do Comunicado CRH nº 2, de 20/02/2026, publicado em 23/02/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR DE 17/08/2026

O Coordenador de Recursos Humanos RETIFICA, a portaria do coordenador de 07/07/2026, publicada em 08/07/2026, na parte que concedeu o Prêmio de Produtividade Médica, ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 1º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013 e da Resolução SS nº 50 de 22 de maio de 2013, republicada em 29 de junho de 2013. Fazendo jus ao percentual, na seguinte conformidade: Código UA - 73918;

Unidade - Complexo Hospitalar Pe.Bento - Guarulhos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde;

Luiz Carlos Braga; RG. 60435007 - 7; RS/PV: 15473510/04, de 81% para 100%, a partir de 01/07/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR DE 18/08/2026

O Coordenador de Recursos Humanos CONCEDE, o Prêmio de Produtividade Médica ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 1º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro

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