DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

• Servidor promovido (sub judice), tendo em vista a decisão liminar de caráter provisório proferida no Mandado de Segurança nº 110603849.2026.8.26.0053.

PORTARIA DO COORDENADOR Nº 81, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Classificando, a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o artigo 2º, parágrafo único da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, observado o disposto no artigo 3º e 3º-A do citado dispositivo legal acrescentado pelo artigo 6º da Lei Complementar 835, de 04 de novembro de 1997.

a partir de 30/03/2026 Auxiliar de Enfermagem Elaine Cristina Rosa 23823175-6 SP 024.00088370/2026-21 30/03/2026

a partir de 28/07/2026

Assessor Técnico em Saúde Pública I

Thais da Silva Lott Passos XXX.644.9XX-XX SP 024.00108985/2026-81 28/07/2026

a partir de 16/03/2026

Técnico de Enfermagem Elisabete Ferreira 23549208-5 SP 024.00080004/2026-23 16/03/2026 Valdirene Patricia de Souza 23727831-5 SP 024.00081706/2026-24 16/03/2026

a partir de 23/03/2026

Agente Técnico de Assistência à Saúde

Thais de Mello Silveira 29796698-4 SP 024.00081701/2026-00 23/03/2026

Enfermeiro Cinara Rodrigues Oliveira 18354308-7 SP 024.00079893/2026-86 23/03/2026

Gabriela Maria Vasconcelos Juca 38328319-X SP 024.00080811/2026-46 23/03/2026

Técnico de Enfermagem Geraldo Rufino Sobrinho 37281778-6 SP 024.00080833/2026-14 23/03/2026

a partir de 24/03/2026

Auxiliar de Enfermagem Ana Lucia Rodrigues 21671621-4 SP 024.00079144/2026-59 24/03/2026

a partir de 05/05/2026

Oficial Administrativo

Alexandre da Rocha Brandão 23751260-9 SP 024.00070720/2026-01 05/05/2026

a partir de 01/08/2026

Técnico de Enfermagem

Fernando Galinskis Domingues 19484093-1 SP 024.00107432/2026-19 01/08/2026

a partir de 03/08/2026 Oficial Administrativo

Angelina de Melo Farias Santos 21704406-2 SP 024.00106033/2026-22 03/08/2026

a partir de 01/07/2026

Enfermeiro

Leticia Andrea Grandizoli 25353928-6 SP 024.00092368/2023-11 01/07/2026

a partir de 26/06/2026 Auxiliar de Serviços Gerais Clayton Borges Garcia 18653053 SP 024.00069696/2023-14 26/06/2026

a partir de 04/05/2026 Diretor I

Beatriz do Nascimento Santos 28235897-3 SP 024.00105552/2026-73 04/05/2026

a partir de 11/02/2025 Médico I

Tatiana Fernandes Franco Russo 32917788-6 SP 024.00022921/2025-11 11/02/2025 Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XVII - Campinas Grau Isento a partir de 02/04/2026 Agente Técnico de Assistência à Saúde

Stephani Zagui Ruivo 41925457-2 SP 024.00107889/2026-15 02/04/2026 Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXX - Jales Grau Médio a partir de 11/02/2025 Assessor Técnico em Saúde Pública I

a partir de 13/07/2026 Supervisor de Equipe Técnica de Saúde Susana Santos Gomes 46758166-6 SP 024.00082743/2023-15 13/07/2026 Grau Mínimo a partir de 13/07/2026 Oficial de Saúde Sueli Aparecida de Araujo Silva 12918602-8 SP 024.00096966/2026–02 13/07/2026 Classificando a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com os artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da C.L.T., com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal n 6.514, de 22/12/1977.

Giseli Maria Pietrobom Garcia 8394377-8 SP 024.00107813/2026-90 11/02/2025

a partir de 02/06/2025 Enfermeiro

Erika Fabiana Alves 29930117-5 SP 024.00108355/2026-14 02/06/2025 Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis Grau Mínimo a partir de 04/05/2026 Oficial de Saúde Cintia Monti Estelato 41775476-0 SP 024.00023648/2023-71 04/05/2026 a partir de 01/07/2026 Agente de Saúde

a partir de 18/05/2026 Auxiliar de Serviços Gerais Sueli Neide Ferreira Francisco 21618147-1 SP 024.00074036/2026-90 Classificando, a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, e em conformidade com os itens 3 e 3.1 da Instrução UCRH nº 04, de 04-02-2016, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o artigo 2º, parágrafo único, da lei complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, observado o disposto nos artigos 3º e 3º-A do citado dispositivo legal, acrescentado pelo artigo 6º da Lei complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997.

Natalia Machado Rossini XXX.021.9XX-XX SP 024.00021959/2023-04 01/07/2026 Oficial de Saúde

Adriano Debortolo 40507061-5 SP 024.00055575/2023-87 01/07/2026 Elidiane Yaeko Koga 47753134-9 SP 024.00104454/2026-19 01/07/2026 Janaina Marton da Silva Lima 43150803-3 SP 024.00104425/2026-57 01/07/2026

Jose Sotero dos Santos Neto 29603770-9 SP 024.00104371/2026-20 01/07/2026 Simone de Aguiar 41775578-8 SP 024.00038151/2023-58 01/07/2026 Veronica Matico Hashiguti 27742505-0 SP 024.00103854/2026-15 01/07/2026

Nome RG/CIN UF Processo Nº Homologado

a partir de 21/06/2024

Técnico de Enfermagem

Rosangela de Barros Pio 18662957-6 SP 024.00068830/2026-02 21/06/2024

a partir de 15/07/2026 Diretor Técnico de Saúde I Priscila de Moura Silva Neves 22883356-5 SP 024.00097065/2026-20 15/07/2026

a partir de 29/05/2026

Médico II

a partir de 28/07/2026 Agente Técnico de Assistência à Saúde Andrea Rodrigues Mandu 35062463-X SP 024.00061087/2026-51 28/07/2026

Renato de Paula Schmid 7841027 SP 024.00036211/2023-06 29/05/2026 Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus Grau Máximo a partir de 30/04/2025 Técnico de Enfermagem Rosilene Batista da Silva 36380263-0 SP 024.00106471/2023-48 30/04/2025

a partir de 07/07/2026 Técnico de Enfermagem Jaine Cristina de Souza 34111947-7 SP 024.00101530/2026-34 07/07/2026

a partir de 07/03/2024 Auxiliar de Enfermagem Iraci da Silva Xavier 23019606-8 SP 024.00042765/2023-34 07/03/2024

a partir de 19/05/2026 Auxiliar de Enfermagem Simone Aparecida da Silva 14678533-2 SP 024.00099870/2026-98 19/05/2026

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

a partir de 01/01/2026 Agente Técnico de Assistência à Saúde Jussara Helena Carvalho de Bem Assis 22369418-6 SP 024.00167916/2025-28 01/01/2026

CONCEDENDO:

a partir de 19/02/2026 Auxiliar de Saúde

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço às servidoras abaixo relacionadas:

Ricardo de Araujo Lima 21336151-6 SP 024.00056889/2023-05 19/02/2026

Ariane Paulino do Nascimento, RG 22.467.681-7, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 09, da EV-C, da Coordenadoria de Recursos Humanos, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 23-5-2026.

a partir de 01/06/2026 Auxiliar de Enfermagem Marinalva Rodrigues da Cunha Santos 16914944-4 SP 024.00090913/2023-27 01/06/2026 Regina Ribeiro Barroso 27357798-0 SP 024.00083501/2023-31 01/06/2026

Vanessa Cristina Marques Faria, RG 28.132.817-1, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 25-6-2026. Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, à servidora abaixo relacionada:

Jomara Simões dos Santos, RG 49396333-9, Assessor Técnico III, Comissão, Ref. 09, da EV-NU, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária E Financeira, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-7-2021 a 18-7-2026. Certidão nº 0314/2026 - Processo nº 024.00112506/2026-21. AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aa servidoras abaixo relacionadas, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

a partir de 29/05/2026 Auxiliar de Enfermagem

Adailde da Costa Macedo 21146093-X SP 024.00082906/2026-02 29/05/2026

a partir de 06/08/2026

Enfermeiro

Marcia Vanusa Lima Fernandes 37749598-0 SP 024.00033478/2026-86 06/08/2026

Karen de Oliveira Delfino, RG 33.716.685-7, Diretor Técnico II, Comissão, Ref. 11, da EV-C, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29-7-2013 a 27-72018, publicada no DOE de 15-8-2018. Processo nº SES-PRC-2021/09506.

a partir de 26/03/2026 Médico I

Monize Nascimento Santana 13600638-89 BA 024.00044060/2026-02 26/03/2026

Sandra Cristina Neto, RG 29.007.901-9, Diretor I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria Geral de Administração, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 9-7-2003 a 6-7-2008, publicada no DOE de 4-4-2012. Processo nº 001.0149.000.204/2012.

a partir de 16/01/2024

Diretor Técnico de Saúde I

NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Athaualpa de Mello Magagnato 19287318 SP 024.00100147/2023-16 16/01/2024

a partir de 22/08/2024 Assessor Técnico em Saúde Pública II Maria Angela Passos Sartin 10277162-5 SP 024.00183626/2024-41 22/08/2024

DESPACHO DO DIRETOR, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 “Fica(m) revogado(s) a partir de 15/06/2026, o(s) atos de abono de permanência abaixo

relacionado(s), concedido(s) com base na liminar deferida pelo Unidade de Gestão Assistencial II Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos da Ação Direta de Grau Mínimo Inconstitucionalidade nº 2302728-33.2025.8.26.0000, em virtude da a partir de 31/12/2025 cassação da referida liminar nos termos do Acórdão que deu provimento Enfermeiro ao Agravo Interno, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional Michel Alessandro de Oliveira Silva 37081114-8 SP 024.00036737/2023– DFEN de 12/06/2026: 88 31/12/2025

CAIS - CLEMENTE FERRREIRA “EM LINS”

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