DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 tempo de serviço – 5 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), Sexta Parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. (Processo nº 156/2014-ICT/SOR)

FACULDADE DE ENGENHARIA

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 11/08/2026 Declarando: em nome de Sergio Henrique Pereira Cordeiro, RG 40.205.7193, Assistente Administrativo II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/08/2026. (Processo n° 1726/2023)

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Faculdade de Engenharia DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 18/08/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA

Carlito Barboza de Almeida - 13.029.322 - 15 - 19/05/2019 a 16/05/2024 - 08/01/2026 - 09/01/2026 - 473-1997

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Declarando, na Portaria de 29/01/2026, em nome de Alexandre de Lima, CPF *084.938 que, FICA CESSADO, a partir de 03/08/2026 o horário especial do servidor, em virtude de ter cessado a necessidade de acompanhamento constante ao familiar. (Processo nº 760/2025).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE, 18/08/2026. Concedendo nos termos do(s) Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Pedro Luís Rodrigues de Moraes, RG 12..-7, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 31/12/2020 a 29/12/2025, conforme Certidão 001022026-STGP. (Proc.199-2016-IB/CRC).

Divisão Técnica Administrativa

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, de 25/05/2026

MANTENDO, à vista do laudo de insalubridade devidamente homologado pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado - DPME - Secretaria de Gestão e Governo Digital, o grau do adicional de insalubridade ao abaixo relacionado como segue: Nome - RG - Grau - A partir de - Proc. IB/CRC Marco Antonio Pedro dos Santos- 15..-0 - MÍNIMO - 25/05/2026 -112/2000.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIAS DA DIRETORA DE 18/08/2026 FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS CÂMPUS DE MARÍLIA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA NOMEANDO, em decorrência de concurso público de títulos e provas autorizado pelo Despacho n°270/2025, publicado no DOE de 07/08/2025, DESPACHO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 realizado no(s) dia(s) 27/11/2025 e 08/04/2026 e homologado conforme CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a publicação no DOE de 22/05/2026, Jamilly Nicacio Nicolete, RG 439014256, partir de 11/08/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Valeria Santos CPF 048.603.596-40, classificado em 1º lugar, para, nos termos do inciso III da Silva, CPF .446.738-*, Auxiliar Em Saúde Bucal, C.L.T., COM EFEITOS do artigo 13 da Lei nº 10.261/68, prover o cargo de PROFESSOR PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 11/08/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° ASSISTENTE, da PP do QDUNESP, criado pela Lei Complementar nº 28/1991. 902/2001, 1º provimento, com lotação no Departamento de Didática da (Processo N° 479/2016-ICT-CSJC) Faculdade de Filosofia e Ciências do Campus de Marília, em RDIDP - Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, aplicado pela CAMPUS DE SÃO PAULO Portaria da Diretora. As despesas decorrentes com a execução da presente portaria correrão pelas verbas próprias do orçamento vigente. (Processo nº 825/2013-CM) INSTITUTO DE ARTES APLICANDO, nos termos do Parecer CPA nº 884/2026, o Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, a que se refere à Resolução UNESP 85/99, regulamentada pela Portaria UNESP 06/2000, a Jamilly DESPACHO, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Nicacio Nicolete, RG 439014256, do Departamento de Didática da INSTITUTO DE ARTES Faculdade de Filosofia e Ciências do Câmpus de Marília. O(A) servidor(a) Despacho da Vice-diretora no exercício da Direção de 11/08/2026 ingressa no RDIDP em estágio probatório de, no mínimo, 03 anos. As Autorizando, com base no Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP despesas decorrentes com a execução desta portaria correrão pelas nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem verbas próprias do orçamento vigente. Esta portaria entrará em vigor a prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Danieli partir da data de sua publicação. (Proc. nº 825/2013-CM) Veronica Longo Benedetti, RG 4.519.930-2, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Música, para, no período de 27/09/2026 a 05/10/2026, participar de Congresso Internacional organizado pelo Instituto Superiore di Studi PORTARIA Nº FCT/STA 194/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Musicali di Modena Vecchi Tonelli e Festival Cremona Música, na Itália. A Vice-Diretora no Exercício da Direção da Faculdade de Ciência e (Processo nº 252/2023) Tecnologia CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE, Designa: Manoel Osmar Seabra Junior, CPF .376.458- e José Eduardo de CAMPUS DE SOROCABA Oliveira Evangelista Lanuti, CPF .532.999- para exercerem as funções de Coordenador com mandato de 01.06.2025 a 31.05.2029 e Vicecoordenador com mandato de 08.07.2026 a 31.05.2029, respectivamente, INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Programa de Pós-Graduação em Educação. (Port. STA/FCT 194/2026); TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Termo de Rescisão Contratual Rescindido em 18/08/2026, pelo motivo da aposentadoria da DESPACHO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 servidora afastada, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a firmado sob a égide da CLT e Legislação Complementar em 02/09/2024, partir de entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Instituto 13/08/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte de Ciência e Tecnologia do Câmpus de Sorocaba e Aline Souza Magalhães, dos vencimentos a Henrique Santiago Bolorino, RG 36.904.948-2. (Processo RG: MG-14.856.620. N° 2243/2011-FCT) (Processo nº 280/2024–ICT/SOR) 13/08/2026, o 5° Adicional por Tempo de Serviço a Adilson Cruz, RG 22.502.388-X. (Processo N° 1643/2001-FCT) PORTARIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA DO DIRETOR, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 APOSENTANDO, à vista do Laudo de Aposentadoria UNESP nº 1/2026AUTORIZANDO, STGP, referente ao Laudo de Aposentadoria DPME nº 42/2026, e da Luís Antonio Barone, RG 16.234.544-6, a usufruir 15 dias de licençaCertidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 50/2026-STGP, nos prêmio, referentes ao período aquisitivo de 05/05/2002 a 03/05/2007, termos do Artigo 126, § 1º, 1, da CE/89 c/c artigo 2º, I, da LC nº 1.354/2020, concedidos por meio da Portaria de 26/05/2010, publicada no DOE de ROBERTA BANIETTI ROSA, RG: 183.970.048-31, PIS/PASEP: 17053730644, 28/05/2010. Processo nº 1207-2002-FCT. Assistente Técnico Administrativo I, Nível 43, Grau C da Escala de Danilo Medeiros Eler, RG 28.008.045-1, a usufruir 15 dias de licençaVencimentos e Salários – Funções Autárquicas de provimento Efetivo e prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2012 a 10/02/2017, Empregos Públicos Permanentes, Funções em confiança e Funções em concedidos por meio da Portaria de 24/02/2017, publicada no DOE de Comissão, regime jurídico Autárquico, em jornada de 40 (quarenta) horas 25/02/2017. Processo nº 169-2017-FCT. semanais de trabalho, lotada na Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Silvana Silgueiro, RG 15.452.194-2, a usufruir 25 dias de licença-prêmio, Pesquisa e Extensão, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes referentes ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 30/07/2026, concedidos a 100% da média dos salários de contribuição, calculados na forma do por meio da Portaria de 04/08/2026, publicada no DOE de 05/08/2026. artigo 7º da LC nº 1.354/2020, assim discriminados: vencimento Processo nº 291-2003-FCT. correspondente ao Nível 43, Grau C, calculado com base na Resolução CRUESP nº 1/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: 6/10 de gratificação de representação incorporada, sendo: 1/10 de gratificação de CAMPUS DE RIO CLARO representação, correspondente a função de Assessor Administrativo I, calculada em 18,83%sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor, INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS 1/10 de gratificação de representação, correspondente a função de Responsável de Área, calculada em 14,12% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor, 4/10 de gratificação de representação, DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA correspondente a função de Supervisor Técnico de Seção, calculada em 27,68% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor, adicional por

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