DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Nabuco Lastória, RG .570.753-, Professor Assistente Doutor / Professor

Associado, C.L.T.

(Processo N° 1017/2014-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Macsuel Silva de Oliveira, RG *.766.182-, Assistente Operacional II, C.L.T. (Processo N° 893/2015-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 8° Adicional por Tempo de Serviço a Maria Antonieta Mattoso, RG *.352.423-, Assistente Administrativo II, AUTÁRQUICO. (Processo N° 337/1990-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 7° Adicional por Tempo de Serviço a Marco Barros de Oliveira, RG *.865.80, Assistente Operacional II, AUTÁRQUICO. (Processo N° 879/1994-FCLAr)

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Portaria do Diretor Técnico, de 18-08-2026.

CONCEDENDO, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, a ANA PAULA TEROSSI DE GODOI, RG .447.15-, 180 dias de licença-gestante a partir de 14.08.2026.

INSTITUTO DE QUÍMICA

Despacho da Chefe de Departamento de 18/08/2026

Autorizando,

com base no fundamento legal Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Sidney Jose Lima Ribeiro, RG 6.912.572-7, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Química Analítica, Físico-Química e Inorgânica , para, no período de 29/08/2026 a 06/09/2026, Participar da 23rd International SolGel Conference, em Lisboa Portugal.(Proc. 445/1987-IQAr)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr

Maria Aparecida Pavanelli - 19.813.500-2- 15 - 26/05/2014 a 24/05/2019 - 03/06/2019 - 04/06/2019 - 107-1990

Vilma Aparecida Pestana - 7.670.367-8 - 15 - 01/12/2020 a 29/11/2025 - 18/03/2026 - 19/03/2026 - 1154-1995.

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 01/03/2024, publicada no DOE de 06/03/2024.

O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CÂMPUS DE BOTUCATU no uso das atribuições legais, APOSTILA, a presente Portaria para declarar, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterado os efeitos pecuniários a partir 03/08/2023 mantendo o GRAU DE INSALUBRIDADE MÉDIO, a Ana Paula de Camargo. Processo n° 477/2023

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 08/12/2025, publicada no DOE de 09/12/2025.

O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS DO CÂMPUS DE BOTUCATU, no uso das atribuições legais, APOSTILA, a presente Portaria para declarar, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterado os efeitos pecuniários a partir 01/04/2022 mantendo o GRAU DE INSALUBRIDADE MÉDIO, a Danilo Simões. Processo n° 876/2022/FCA

FACULDADE DE MEDICINA

FACULDADE DE MEDICINA Portaria do Diretor de 18-08-2026

APOSENTANDO:

À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 41/2026-CSC-GP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c Artigo 11 da LC nº 1.354/2020, Valéria de Fátima Pontes Sauer, RG: 22.121.345-4, PIS/PASEP: 17032363219, Técnico de Enfermagem, Nível 33, Grau B da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada na Seção Técnica de Quimioterapia, fazendo jus aos proventos mensais integrais, conforme item 1 do § 2º do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c item 1 do § 2º do Artigo 11 da LC nº 1.354/2020, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade - grau máximo - 60/60 (LC nº 432/1985, alterada pela LC nº 1.179/2012); adicional por tempo de serviço - 07 quinquênios (Artigo 129 da Constituição Estadual); e, sexta-parte dos vencimentos (Artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Processo nº 61/1993-FMB

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IBB

Paulo Cesar Mioni - 18.960.282 - 15 - 03/10/2015 a 30/09/2020 - 05/07/2022 - 06/07/2022 - 1280-1990

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

Declarando, na Portaria de Nomeação em nome de ARIANY FARIA DE TOLEDO, RG .659.- que, sendo a interessada portadora do título acadêmico de DOUTOR, a partir de 17/08/2026, a mesma passará a exercer a função de Professor Assistente Doutor, MS-3.1. (Proc. 269/2026-FCAT).

A Diretora da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a publicação do DOE de 18 de agosto de 2026, da apostila declarando, na Portaria de Nomeação em nome de ARIANY FARIA DE TOLEDO, RG .659.- que, nos termos do artigo 8º da Resolução UNESP 13, alterada pelas Resoluções Unesp nº 125/2012 e 73/2013, a função a que a mesma se refere, a partir de 17/08/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.1. (Proc. 269/2026FCAT).

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Portarias da Diretora Técnica de Divisão, de 18/08/2026 Concedendo,

De acordo com Laudo Técnico, em conformidade com o artigo 193 da CLT e Norma Regulamentadora NR - 16, adicional de periculosidade, a partir de 17/03/2026 a ILDO PAGOTTI BILLAR MUNHOZ JUNIOR, RG 16.408.278-5 SSP-SP, CPF *.159.318-, exercendo o emprego público de Técnico Administrativo Substituto, lotado na Seção de Conservação e Manutenção. Proc. 1351/2023 FCHS/CF

De acordo com Laudo Técnico, em conformidade com o artigo 193 da CLT e Norma Regulamentadora NR - 16, adicional de periculosidade, a partir de 09/02/2026 a CAIO CINTRA, RG 49.153.033-X SSP-SP, CPF *.562.378-, exercendo o emprego público de Técnico Administrativo Substituto, lotado na Seção de Conservação e Manutenção. Proc. 667/2024 FCHS/CF

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DESPACHO DA DIRETORA, DE 11/08/2026

Autorizando, com base no Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de salários e demais vantagens, de Kelly Cristiane Henschel Pobbe de Carvalho, RG 23.605.138-6, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Letras Modernas, para, no período de 14/11/2026 a 21/11/2026, participar com apresentação de trabalho do Simposio Temático «Gêneros textuais/discursivos e formação de professores: discussões sobre práticas pedagógicas» que será realizado no XIII SIGET, na Universidad de la República de Uruguai, Montevideo, Uruguai. (Proc. 1331/2010-FCL/CAs)

DESPACHO DA DIRETORA, DE 07/08/2026

Autorizando, com base no Inciso V do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos e demais vantagens, de Pitágoras da Conceição Bispo, RG 53.162.751-2, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Ciências Biológicas, para, no período de 20/09/2026 a 03/10/2026, participar da Amazon+10 Program Week, e para reunião com a coordenação britânica do projeto “Amazonian BioTechQuilombo – Biodiversidade Amazônica, Avaliação Tecnológica e Troca de Conhecimento com Quilombos”, sediada na Universidade de Manchester e apoiada por financiamento da UK Research and Innovation (UKRI), em Londres e Oxford, Reino Unido. (Proc. 1381/2005-FCL/CAs)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°FCL/CAs Laura Akie Saito Inafuko - 52.805.352-8 - 3º - 07/08/2026 - 950-2016; Marcos Leal da Fonseca - 19.515.458-7 - 7º - 13/08/2026 - 1355-1997; Nilson Luis Gomes - 17.380.961-3 - 6º - 13/08/2026 - 1620-2001;

O Diretor da Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº. 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº. 41.915/97, expede o presente Ato Decisório para DECLARAR LEGAL aacumulação de funções pretendida por VINICIUS GUILHERME BERNARDES FARIA RIBEIRO, RG 53.618.352-1, Docente contratado por tempo determinado, sob o regime jurídico Estatutário, em 31 horas semanais de trabalho, junto à E. E. “Prof. Sylvio José Marcondes Coelho” e Docente do Ensino Médio II - Temporário, sob o regime jurídico da CLT, em 22 horas semanais de trabalho, junto ao CTIG Prof. Carlos Augusto Patrício Amorim desta Faculdade de Engenharia e Ciências do Campus de Guaratinguetá.

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE18/08/2026 AUTORIZANDO: Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVZ

Solange Aparecida de Oliveira - 11.448.504 - 20 - 04/10/1993 a 02/10/1998 - 21/07/2009 - 25/07/2009 - 888-1991

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

FACULDADE DE ENGENHARIA

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 29/05/2026, APOSTILA , DE 18 DE AGOSTO DE 2026 publicada no DOE de 02/06/2026. CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DO FACULDADE DE ENGENHARIA CÂMPUS DE BOTUCATU, no uso das atribuições legais, APOSTILA, a Apostilas do Diretor de 18/08/2026 presente Portaria para declarar, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de Declarando, tendo em vista os termos do artigo 8º da Portaria UNESP julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica 6/2000 e os termos do Parecer, que os interessados abaixo, tendo alterado os efeitos pecuniários a partir 26/06/2025, mantendo o GRAU DE cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, ficam INSALUBRIDADE MÉDIO, a Luiza Hubinger Stauffer. confirmados no RDIDP: Processo n° 856/2025-IBB Parecer CPA – Nome – RG. - Proc. CISA – A partir dê: 231/2026 – CIBELY DA SILVA MARTIN SONVESSO – 43.585.663-7 – APOSTILA , DE 18 DE AGOSTO DE 2026 1017/2023 – 15/08/2026; Fls. 03 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 21/05/2014, 271/2026 – KARINE ASSIS COSTA – 15.471.146 – 966/2023 – 18/08/2026.KARINE ASSIS COSTA – 15.471.146 – 966/2023 – 18/08/2026. – 15.471.146 – 966/2023 – 18/08/2026.18/08/2026.8/08/2026./08/2026.8/2026./2026.

Fls. 03 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 21/05/2014, 271/2026 – KARINE ASSIS COSTA – 15.471.146 – 966/2023 – 18/08/2026.KARINE ASSIS COSTA – 15.471.146 – 966/2023 – 18/08/2026. – 15.471.146 – 966/2023 – 18/08/2026.18/08/2026.8/08/2026./08/2026.8/2026./2026. publicada no DOE de 23/05/2014. O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DO COMUNICADO CÂMPUS DE BOTUCATU, no uso das atribuições legais, APOSTILA, a CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA presente Portaria para declarar, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de FACULDADE DE ENGENHARIA julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica Ato Decisório 07/2026 ~~-~~ STELLA VANNUCCI LEMOS ARCANJO – RG. alterado os efeitos pecuniários a partir 14/05/2024, mantendo o GRAU DE 46.679.235-0SSP/SP, CPF: 368..-12,PROFESSOR REGENTE, por 12 horas INSALUBRIDADE MÉDIO, a Heloiza Cassola. semanais,junto a UNIASSELVI – Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Processo n° 227/2014-IBB LTDAe PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter emergencial para o 2º Semestre Letivo de 2026 e pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses, por 12 PORTARIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 horas semanais, Regime Jurídico CLT, junto ao Departamento de CÂMPUS DE BOTUCATU Fitotecnia, Tecnologia de Alimentos e Sócio-Economia da Faculdade de Instituto de Biociências Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira/UNESP. ACUMULAÇÃO LEGAL. (Proc. DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA CISA 2178/2022). PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE18/08/2026 AUTORIZANDO:

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