DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Nomeando, a partir de 19/08/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, CAIO CARVALHO DE LIMA, RG nº 527795070, aprovado (a) em concurso público, homologado em 23-062026, processo nº 01P-31318/2025, classificado (a) em 10º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de TECNICO DE APOIO UNIVERSITARIO / Técnico químico do Sub-QSTA, nível M1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 13.5 a 13.6.2 do edital de abertura.

Nomeando, a partir de 19/08/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, GABRIEL RODRIGUES ALVARENGA, RG nº 528330378, aprovado (a) em concurso público, homologado em 23-06-2026, processo nº 01P-31318/2025, classificado (a) em 11º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de TECNICO DE APOIO UNIVERSITARIO / Técnico químico do Sub-QSTA, nível M1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal. Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 13.5 a 13.6.2 do edital de abertura.

Nomeando, a partir de 19/08/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, MARIA LUIZA FACUNDO E SILVA, RG nº 602234499, aprovado (a) em concurso público, homologado em 23-06-2026, processo nº 01P-31318/2025, classificado (a) em 12º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de TECNICO DE APOIO UNIVERSITARIO / Técnico químico do Sub-QSTA, nível M1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá: Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 13.5 a 13.6.2 do edital de abertura.

Nomeando, a partir de 19/08/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, MARIANA LEME DE CALAIS, RG nº 29423327-1, aprovado (a) em concurso público, homologado em 23-062026, processo nº 01P-31318/2025, classificado (a) em 9º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de TECNICO DE APOIO UNIVERSITARIO / Técnico químico do Sub-QSTA, nível M1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 13.5 a 13.6.2 do edital de abertura.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

Tornando insubsistente o título publicado no DOE de 10-6-2026, em nome de DENISE PONTES CAVALCANTI, RG 54134955-7, referente ao afastamento no período de 24-8 a 1-9-2026.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARCO ANTONIO COELHO BORTOLETO, RG 24766214-8, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Educação Física e Humanidades, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de REUNIÃO - Meeting of the Education & Licence Working Group, junto à FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE GINÁSTICA, em Istambul, TURQUIA, no período de 29-8-2026 a 5-9-2026.

FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a NATHÁLIA CRISTINA CIRONE SILVA, RG 41356398-4, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Ciência de Alimentos e Nutrição , a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - 31st International ICFMH Conference FOODMicro2026, junto à INTERNATIONAL COMMITTEE ON FOOD MICROBIOLOGY AND HYGIENE, em LIUBLIANA, ESLOVENIA, Título do trabalho: Antimicrobial resistance in nonaureus staphylococci and Mammaliicoccus sp. isolated from dairy farms in Brazil, no período de 5 a 11-9-2026. Financiadora: FAPESP e FAEPEX.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ROSIANE LOPES DA CUNHA, RG 18028198, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de ATIVIDADES - AgroParisTech, junto à AGROPARISTECH, em Paris, FRANÇA, e participar de ATIVIDADES - 7th Food Structure & Functionality Symposium, junto à ELSEVIER, em Italia, ITALIA, no período de 10 a 23-10-2026. Financiadora: CNPq e Fapesp.

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMEIRA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a FULVIA DE BARROS MANCHADO GOBATTO, RG 26121656-9, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto à Faculdade de Ciências Aplicadas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de EVENTO - Projeto Temático - FAPESP (proc.2023/02728-3), junto à UNIVERSITY OF WISCONSIN, em Madison, ESTADOS UNIDOS, e participar de VISITAS TÉCNICAS - Visita técnica ao Department of Health and Kinesiology da Purdue University - West Lafayette, junto à PURDUE UNIVERSITY, em West Lafayette, ESTADOS UNIDOS, e participar de CONGRESSO - APS Comparative Physiology Conference, junto à AMERICAN PHYSIOLOGICAL SOCIETY, em Orlando, ESTADOS UNIDOS, no período de 7 a 21-9-2026. Financiadora: FAPESP e CNPq.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a IGOR LUCHINI BAPTISTA, RG 44343149-8, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto à Faculdade de Ciências Aplicadas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de WORKSHOP - EMBO Workshop - Ubiquitin and ubiquitin-like proteins in health and disease, junto à EUROPEAN MOLECULAR BIOLOGY ORGANIZATION - EMBO, em MONOPOLI, ITALIA, e participar de VISITAS TÉCNICAS - Visita ao Department of Biomedical Sciences of the University of Padua, colaboração projeto FAPESP, junto à UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PADOVA, em Padua, ITALIA, no período de 28-9 a 9-10-2026. Financiadora: FAPESP.

FACULDADE DE TECNOLOGIA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a DIEGO SAMUEL RODRIGUES, RG 42048133-3, Professor Doutor II, ref. MS3.2, da PP do QD, em RDIDP, junto à Faculdade de Tecnologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - Physical Sciences in Medicine Workshop 2026: Inaugural Edition, junto à INTERNATIONAL CENTRE FOR THEORETICAL PHYSICS, em Trieste, ITALIA, no período de 11 a 23-9-2026. Financiadora: Travel Grant – International Centre for Theoretical Physics.

FACULDADE DE ENFERMAGEM

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a DANIELLE SATIE KASSADA, RG 8891987-4, Professor Doutor II, ref. MS3.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Conselho Integrado, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - 18th World Congress on Public Health, junto à WORLD FEDERATION OF PUBLIC HEALTH ASSOCIATIONS, em CIDADE DO CABO, AFRICA DO SUL, no período de 2 a 10-9-2026. Financiadora: CNPq e FAEPEX.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARY ANN FOGLIO, RNE W132904-Z, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de REUNIÃO - reunião científica com o grupo da Professora Drs. Minoti Apte, junto à UNIVERSITY OF NEW SOUTH WALES, em Sydney, AUSTRALIA, no período de 6 a 17-10-2026.

INSTITUTO DE BIOLOGIA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ANDRÉ RICARDO DE LIMA DAMASIO, RG 59512422-7, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Bioquimica e Biologia Tecidual, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - Conference on Physiology of Yeasts and Filamentous Fungi (PYFF), junto à EUROPEAN FEDERATION OF BIOTECHNOLOGY, em Valencia, ESPANHA, no período 6 a 12-9-2026. Financiadora: FAPESP.

INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a FRANCISCO PAULO MARQUES ROUXINOL, RG 28026505-0, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Fisica da Matéria Condensada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de ATIVIDADES - promover e fortalecer a cooperação bilateral com instituições finlandesas governamentais e privadas, junto ao INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO, em Helsinki, FINLANDIA, no período de 29-8 a 6-9-2026. Financiadora: ELDORADO.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Reitoria, representada pela Diretora Técnica Substituta da Divisão Técnica Administrativa, TAMIRIS DE MACEDO COSTA, RG 33.387.206-X e de outro lado BARBARA MACHADO PIRES, RG MG-15.925.287, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 7682803, série 0060ª-SP, ALTERAM, em virtude de Transferência Provisória por força de Tutela de Urgência, nos autos da Ação Trabalhista nº 1000053-23.2026.5.020 e, de acordo com o Memo. nº 49/2026-AJ, a partir de 01/08/2026, a cláusula 1ª do contrato de trabalho firmado em 01/08/2022, na seguinte conformidade:

Cláusula 1ª - O empregado exercerá o emprego público de Advogado de número 0446--GI, lotado na Faculdade de Engenharia e Ciências do Campus de Guaratinguetá, ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com o emprego para o qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.

Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.

Cesar Renato Castelli Brandao, RG .*.711, Engenheiro, lotado no Grupo Técnico de Execução e Fiscalização, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 29/01/2008 a 26/01/2013, concedidos por meio da Portaria de 23/09/2013, publicada no DOE de 24/09/2013. (Processo nº 1522/1998-RUNESP).

Daniel Ferreira Caldas, RG .*.365-1, Assistente de Informática II, designado como ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, lotado na Seção de Atividades Auxiliares, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/04/2015 a 09/04/2020, concedidos por meio da Portaria de 17/05/2023, publicada no DOE de 18/05/2023. (Processo nº

Paulo Fernando Cassiano Sylos, RG .**.632-9, Assistente de Informática II, lotado no Grupo Técnico de Gerenciamento de Folha de Pagamento, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/08/2018 a 09/08/2023, concedidos por meio da Portaria de 03/04/2025, publicada no DOE de 04/04/2025. (Processo nº 1972/1995-

Regina Aparecida Napoleao, RG .*.288-9, Assistente Administrativo II, lotada na Agência Unesp de Inovação, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, concedidos por meio da Portaria de 16/05/2025, publicada no DOE de 20/05/2025. (Processo nº 2438/1986-RUNESP).

Sarah de Oliveira Nogueira, RG .*.825-8, Assistente Administrativo II, lotada no Grupo Técnico de Registros Acadêmicos, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/04/2019 a 30/03/2024, concedidos por meio da Portaria de 12/11/2025, publicada no DOE de 18/11/2025. (Processo nº 130/2009-RUNESP).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Despacho do Diretor Técnico, de 18/08/2026

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço ao servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N° FMVA Carlos Antonio de Miranda Bomfim - 998235 - 6º - 11/08/2026 - 00439-2014;

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Apostila da Diretora Técnica de 18/08/2026 DECLARANDO:

Na Portaria de 22/05/2025, publicada no DOE de 23/05/2025, em nome de MARIA ANTONIETA MATTOSO, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 28/09/2018 a 26/09/2023.

Processo nº 337/1990

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 18/08/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Luiz Antonio Calmon

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