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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 173

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

173/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Marine Biological Laboratory, para Kinoplastide Molecular Cell Biology (KMCB) 2026 Swope Center - 5 North Street, Woods Hole, MA, EUA - Boston-MA - Estados Unidos da América; Proc. USP 04.1.953.17.8

DEPARTAMENTO DE OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 17/08/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Rosália Maria Simões Antunes Foschini, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 04/10/2026 a 11/10/2026, para participar em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Embaixada da República de Angola, para II CONGRESSO OFTALMOLOGICO DO INSTITUTO OFTALMOLOGICO DE ANGOLA - Luanda-LD - Angola; Proc. USP 07.1.541.17.4

DESPACHO Nº 420, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA

DESPACHO DO DIRETOR DA UNIDADE, DE 14/08/2026 Tornando, SEM EFEITO, a publicação de 15 dias de licença-prêmio, em nome de GUILHERME DE ARAUJO LUCAS, publicado no D.O.E. de 30/07/2026; Proc. USP 07.1.202.17.5

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU

DESPACHO

DEPARTAMENTO DE DENTÍSTICA, ENDODONTIA E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS Despachos do Chefe de Departamento De 14/08/2026 Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Rafael Francisco Lia Mondelli, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado no Faculdade de Odontologia de Bauru, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/09/2026 a 19/09/2026, para Ministração de cursos ou conferências junto a(o) MasterClass Arequipa, para PARTICIPAR COMO PONENTE DEL DIPLOMADO EN ODONTOLOGÍA ESTÉTICA Y RESTAURADORA de 08 de septiembre al 16 de septiembre del 2026 en Arequipa. PARTICIPAR COMO PONENTE EN LA ESPECIALIDAD DE REHABILIT REHABILITACIÓN ORAL, 18 de septiembre 2026 en Lima. - Arequipa-AR - Peru; Proc. USP 89.1.3205.25.8 ;

DESPACHO

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 18/08/2026

Autorizando, a partir de 08/09/2026, Vinícius Carvalho Porto, 2563875, Professor Titular, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/08/2012 a 19/08/2017, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 19/09/2017; Processo USP 09.1.04934.25.3;

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

DESPACHO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Despacho do Superintendente Hu de 18/08/2026 Autorizando, a partir de 16/09/2026, Lílian Ferri Passadore, 783391, Farmacêutico II, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/07/2003 a 27/07/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 24/02/2015; Processo USP 94.1.02501.62.2;

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

DESPACHO, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA

Despachos do Chefe de Departamento de 11/08/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Maria Tereza Nunes, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 04/09/2026 a 16/09/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Escola Superior de Saúde - Instituto Politécnico do Porto, para Participação do 47th Annual Meeting of the European Thyroid Association em Porto, Portugal - Porto-PO - Portugal; Proc. USP 19.1.523.42.9 ;

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16, Thiago dos Santos Moreira, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 31/08/2026 a 04/09/2026, para Participação em certame cultural ou artístico junto a(o) Bologna Fiere, para Participar e coordenar atividades científicas no 14 Congresso da Sociedade de Neurociências Autônomas (ISAN) a ser realizado entre os dias 02 a 04/09 na cidade de Bologna, Itália. - BolognaRE - Itália; Proc. USP 09.1.1105.42.6 ;

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Vagner Roberto Antunes, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 31/08/2026 a 06/09/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, para Participar como coordenador de uma atividade científica e apresentação de trabalhos do grupo no 4th CONGRESS of the INTERNATIONAL SOCIETY FOR AUTONOMIC NEUROSCIENCE Joint Meeting with EFAS European Federation of Autonomic Societies Bologna Italy. - Bologna-RE - Itália; Proc. USP 09.1.768.42.1 ;

DESPACHO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/08/2026 Autorizando, a partir de 08/09/2026, Edna Teruko Kimura, 2787242, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/02/2019 a 23/02/2024, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 14/10/2025; Proc USP 95.1.00010.42.8;

INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

RETIFICAÇÃO Nº4 - RETIFICANDO - PERÍODO - AFASTAMENTO - 18.08.2026

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

Retificação:

DOE de 18.08.2026, em nome de Renato Ferreira de Velloso Vianna, onde se lê:.. no período de 08.09.2026 a 16.09.2026(14 dias)...leia-se:..no período de 03.08.2026 a 16.09.2026(14 dias)...

DESPACHO Nº.1 - FRUIÇÃO-LICENÇA-PRÊMIO - 18.08.2026

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 12/08/2026 Autorizando, a partir de 02/09/2026, Elisabeti Kira, 56722, Prof. Doutor, a gozar 20 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/07/2000 a 13/07/2005, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/11/2008; Proc. USP 95.1.00850.45.0 INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA

Autorizando, a partir de 01/09/2026, Antonio Carlos Pedroso de Lima, 2084485, Prof. Associado, a gozar 25 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/07/2005 a 13/07/2010, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/08/2010; Proc. USP 94.1.01063.45.1;

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/08/2026

Autorizando, a partir de 14/09/2026, Valentin Raphael Henri Ferenczi, 5085126, Prof. Titular, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/08/2018 a 03/08/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 02/04/2025; Proc. USP ;13.1.1490.45.6.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/08/2026

Autorizando, a partir de 11/09/2026, Mary Lilian Lourenço, 78442, Prof. Associado, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 02/08/2025, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 30/03/2026; Proc. USP 83.1.20537.01.2;

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 12/08/2026 Autorizando, a partir de 01/09/2026, Jorge Tadashi Hiratuka, 59552, Prof. Doutor, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/02/2019 a 22/02/2024, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 07/10/2025; Proc. USP 96.1.00978.45.8;

DESPACHO Nº.2 - AFASTAMENTO - ATIVIDADES ACADÊMICAS - 18.08.2026

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

Despacho do Chefe de Departamento, de 05.08.2026, concedendo, os termos do artigo 40 inciso I, da resolução 7271/16, ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens do cargo ou função:

Oscar Joao Abdounur, Professor Associado, Ref.MS-5, em RDIDP, do QDUSP, no período de 10/09/2026 a 09/10/2026 (30 dias) para – Technische Universidade Berlin ( Berlin-BR – Alemanha) – para Realização de pesquisa na BBAW e participação de congresso CZECH REPUBLIC AND THE LUSOPHONIC COUNTRIES: EDUCATION, ART, DIGITAL TECHNOLOGY IN TEACHING - Fonte de Recursos: Próprio - USP. 12.1.303.45.7.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

DESPACHO Nº 3 - ATIVIDADES ACADÊMCICAS - 18.08.2026

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Despacho do Chefe de Departamento de 14.08.2026, concedendo, nos termos do artigo 40 inciso I, da resolução 7271-16, ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens do cargo ou função:

Marcelo Finger, Professor Titular, Ref.MS-6, em RDIDP, do QDUSP, no período de 30/08/2026 a 08/09/2026 (10 dias), para Consejo Superior de Investigaciones Científicas ( Barcelona-CT - Espanha ) - para Segunda mssão do projeto SPRINT-Fapesp junto ao Instituto de Investigação em Inteligência Artificial, de Barcelona IIIA-CSIC, Espanha. Fapesp Projeto SPRINT 2024/19144-7 - Fonte de Recursos: Fapesp Projeto SPRINT 2024/19144-7 - Proc. USP nº.19.1.802.45.0.

INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS

DEPARTAMENTO DE FÍSICO QUÍMICA

Despachos do Chefe de Departamento De 17/08/2026,

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Hamilton Brandão Varela de Albuquerque, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado no Instituto de Química de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/09/2026 a 14/09/2026, junto a Energy Research Centre of the Netherlands, para Visita ao Energy Transition Campus Amsterdam (ETCA) da Shell, para participar de reuniões dos clusters de captura de carbono e hidrogênio. - Amsterdam-NH - Países Baixos; Proc. USP 19.1.150.75.4.

DESPACHO DO DIRETOR

de 17/08/2026,

Autorizando, a partir de 15/09/2026, Hamilton Brandão Varela de Albuquerque, 2999210, Prof. Titular, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/03/2007 a 13/03/2012, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 15/05/2012; Proc. USP 08.1.00577.75.7.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PORTARIA DO DIRETOR, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a PEDRO RENATO DE MORAES OLIVEIRA, RG 443947193, PROF DE APOIO ADMIN / Profissional de administração, ref. S1A, junto ao REIT/GR/DERI/DERICV - Gabinete do Reitor, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS, junto à EMBAIXADA DO BRASIL EM SEUL, e junto à SEOUL NATIONAL UNIVERSITY, e junto à YONSEI UNIVERSITY, em Seul, COREIA DO SUL, no período de 8 a 17-10-2026. Financiadora: DERI-UNICAMP.

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Retificando o título publicado no DOE de 18-8-2026, em nome de ANGELA ROSELENE ALVES, RG 33509698-0, para declarar que a suspensão da interessada é em consonância com o despacho do Reitor nº 778/2026 e a lotação da mesma é Hospital de Clínicas da Unicamp.

APOSTILA DA DIRETORA GERAL

De 13-07-2026:

APOSTILANDO, nos termos do artigo 4º, alínea 'a' da Portaria GR113/85 de 30-05-1985 e Deliberação CONSU-A-013/2010 de 30-11-2010, o título em nome de LUZ ADRIANA ALVAREZ TORO, RNE V531848-4, para declarar que, a partir de 07-07-2026, passou a exercer a função de Professor Associado I, referência MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia de Sistemas Químicos da Faculdade de Engenharia Química, em virtude da obtenção do título de Livre Docente.

APOSTILA DA DIRETORA GERAL , DE 18 DE AGOSTO DE 2026

APOSTILANDO, a nomeação em nome de VICTOR MESSIAS MARQUES, RG 34.461.704-X, publicada no DOE de 11/12/2024, para constar os termos do Acordão sob registro nº: 2026.0000543792, nos autos de Apelação Cível nº 1047016-42.2024.8.26.0114.

DESPACHO DA DIRETORA GERAL

De 18/08/2026

Aditando: O título em nome de BERNARDO LUIZ REINA DE CARVALHO VIANA, RG 626449479, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A012/2023 e Resolução GR 014/2025. O título em nome de CLEVERSON LUCIANO FERREIRA DA SILVA, RG 20627986, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A012/2023 e Resolução GR 014/2025. O título em nome de SANDRA REGINA MIORIN, RG 21406552-2, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

DESPACHO DA DIRETORA GERAL

De 18/08/2026 Aditando:

O título em nome de ELIAS BARBOSA, RG 18508247-6, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026. O título em nome de GENESIO JATOBA, RG 16127993-4, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026. O título em nome de LETICIA DE ARAUJO JORGE, RG 46144429-X, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026. O título em nome de LUCAS JOSE FRUET CASTRO ARANHA, RG 43733385-1, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026. O título em nome de MARIA APARECIDA REMEDIO, RG 7207712, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026. O título em nome de MARIANA DE PADUA RODRIGUES DA CRUZ, RG 28547604-X, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026. O título em nome de RACHEL DE CARVALHO PASCHOALINO, RG 24941480-6, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026. O título em nome de SUZETE APARECIDA ALEIXO DE ANDRADE, RG 40512231-7, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de VORNEI AUGUSTO GRELLA, RG 28435435-1, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA DA DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL/DSO

DE 14-08-2026 Concedendo licença renumerada a FREDERICO LUCIANO DEMOLIN, RG 303***93-0, nos termos do artigo 108 do ESUNICAMP, pelo prazo de 07 dias, a partir de 11-08-2026 e conforme Deliberação CONSU-A-36/2022 a licença fica prorrogada por mais 13 dias, a partir 18-08-2026, a pedido do servidor.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.19.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).