DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Concedendo, nos termos da Resolução 8429/2023 e conforme parecer favorável da junta responsável, horário especial de trabalho aos indicados abaixo, observado o disposto no artigo 2º da Portaria SAU 3/2023: MARILIN DOS SANTOS, Código Pessoal 2508903, a partir de 27/08/2026 pelo período de 12 meses;

HENRIQUE TADEU PALOMBARINI STIVALI, Código Pessoal 7342641, a partir de 01/09/2026 pelo período de 24 meses.

Declarando, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada pela Portaria GR 3940/2008 e do art.13 c.c. art.36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019, que, até 13/11/2019, data da vigência da referida Emenda Constitucional, ficam incorporados à retribuição de JOSÉ ROBERTO MACHADO CUNHA DA SILVA, 4 décimos do valor correspondente à gratificação de representação das funções, na seguinte proporção: 1 décimo da função de Diretor de Instituto Especializado, a partir de 23/12/2010; 1 décimo da função de Diretor de Instituto Especializado, a partir de 23/12/2011; 1 décimo da função de Diretor de Instituto Especializado, a partir de 1 décimo da função de Diretor de Instituto Especializado, a partir de 22/12/2013; Proc. USP 98.1.150.42.7 (Portaria 1011/2026).

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA Despacho do Diretor de Museu, de 17/08/2026

Autorizando, a partir de 14/09/2026, PAULO ANTONIO DANTAS DE BLASIS, n° USP 51432, Professor Titular, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 29/09/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 01/11/2013; Processo USP 99.1.22712.01.1.

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA

No Despacho do Chefe de Divisão II de 07/08/2026, publicado no D.O.E. de 11/08/2026, referente ao afastamento em nome de Francisco Scaglia Linhares, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Centro de Energia Nuclear na Agricultura do Campus da USP em Piracicaba; Onde se lê: "... no período de 05/09/2026 a 20/09/2026..."; Leia-se: "... no período de 02/09/2026 a 20/09/2026...".

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 14/08/2026 Autorizando, a partir de 17/08/2026, VERÓNICA MARCELA GURIDI, n° USP 4880153, Professor Associado, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/02/2019 a 14/02/2024, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/10/2025; Processo USP 14.1.01031.86.0.

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/08/2026 Autorizando, a partir de 14/09/2026, MARIÂNGELA FURLAN HASWANI, n° USP 1218637, Professor Doutor, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/06/2015 a 12/06/2020, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 13/11/2024; Processo USP 06.1.00384.27.2.

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/08/2026 Autorizando, a partir de 14/09/2026, REINALDO MIRANDA DE SÁ TELES, n° USP 1673917, Professor Titular, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/09/2017 a 26/09/2022, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 28/04/2026; Processo USP 04.1.00283.27.0.

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/08/2026

Autorizando, a partir de 15/09/2026, PATRICIA CHAKUR BRUM, n° USP 92995, Professor Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/08/1993 a 09/08/1998, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 13/08/2008; Processo USP 94.1.00135.39.4.

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

Retificando as publicações do DOE relativas à concessão de licençaprêmio para gozo à CLAUDIA BENEDITA DOS SANTOS:

No DOE de 12/01/2008, onde se lê: “período de 24/08/1998 a 22/08/2003”, leia-se: “período de 09/11/1996 a 16/09/1997, complementado com o período de 24/08/1998 a 14/10/2002” No DOE de 06/11/2008, onde se lê: “referentes ao período de 23/08/2003 a 20/08/2008”, leia-se: “referentes ao período de 15/10/2002 a 13/10/2007”

No DOE de 05/10/2013, onde se lê: “referentes ao período de 21/08/2008 a 20/08/2013”, leia-se: “referentes ao período de 14/10/2007 a 11/10/2012”

No DOE de 11/10/2018, onde se lê: “referentes ao período de 21/08/2013 a 20/08/2018”, leia-se: “referentes ao período de 12/10/2012 a 10/10/2017”

No DOE de 07/04/2025, onde se lê: “referentes ao período de 21/08/2018 a 27/05/2020 complementado com o período de 01/01/2022 a 24/03/2025 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20) ”, leia-se: “referentes ao período de 11/10/2017 a 09/10/2022”

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 18/08/2026 Autorizando, a partir de 16/09/2026, Estaner Claro Romão, 3454277, Prof Associado, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 31/01/2014 a 30/01/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 09/02/2019; Proc USP 24.1.00187.88.2.

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

Despachos do Chefe de Departamento De 07/08/2026, Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Marcelo Becker, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, junto a Universidad Santo Tomás, para Visita e palestra na Universidade Santo Tomás em Tunja. - Tunja-BO - Colômbia; Proc. USP 25.1.384.18.2.

De 13/08/2026, Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Antonio Nelson Rodrigues da Silva, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos e Vice Dir Un Ens, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 12/09/2026 a 20/09/2026, junto a Universiteit Gent, para Participar do 10th Cycling Research Board Annual Meeting e da 3rd International Conference on Clean Mobility and Energy, ambos em Gante - Bélgica - Gent-OV - Bélgica; Proc. USP 12.1.3499.18.2.

ESCOLA POLITÉCNICA

ESCOLA POLITÉCNICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 14/08/2026 Autorizando, a partir de 28/08/2026, Rodolfo Molinari, 65584, Prof Doutor, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/11/2001 a 03/11/2006, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 23/08/2008; Proc USP 98.1.2493.3.8;

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/08/2026 Autorizando, a partir de 14/09/2026, Luis Enrique Sánchez, 62598, Prof Titular, a gozar 32 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/03/2000 a 28/02/2005, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 11/09/2008; Proc USP 98.1.2996.3.0;

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/08/2026 Autorizando, a partir de 14/09/2026, Lúcia Helena de Oliveira, 867421, Prof Associado, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/07/2011 a 05/07/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 16/08/2016; Proc USP 07.1.3521.3.4;

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS E GEOTÉCNICA

ESCOLA POLITÉCNICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS E GEOTÉCNICA Despachos do Chefe de Departamento De 15/08/2026

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Leila Cristina Meneghetti Valverdes, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 10/09/2026 a 20/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Politecnico di Torino, participação e apresentação de trabalho IASS-IWSS 2026 R-Evolution of the Shapes: Sustainability, Re-Use, and New Design Paradigms que será realizado no Politécnico de Turim. - Torino-PI - Itália; Proc. USP 16.1.1381.3.0;

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 18/08/2026 Autorizando, a partir de 24/08/2026, Sila Carneiro da Silva, 2085506, Prof. Titular, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/07/2005 a 01/07/2010, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 03/07/2010; Proc. USP 92.1.01433.11.7;

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO DA DIRETORA DA UNIDADE, DE 17/08/2026 Autorizando, a partir de 08/09/2026, Sonia Regina Pasian, Nº USP 54202, Prof. Titular, a gozar 50 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/03/1999; Proc. USP 88.1.00346.59.3

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/08/2026

Autorizando, a partir de 14/09/2026, REJANE VECCHIA DA ROCHA E SILVA, n° USP 1989412, Professor Doutor, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/01/2017 a 21/01/2022, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 19/04/2024; Processo USP 12.1.00438.08.5

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/08/2026 Autorizando, a partir de 01/09/2026, ANDRÉ VERETA NAHOUM, n° USP 3507654, Professor Doutor, a gozar 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/05/2018 a 23/05/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 18/02/2025; Processo USP 19.1.02933.08.0.

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/08/2026 Autorizando, a partir de 15/09/2026, ANNA SARA SHAFFERMAN LEVIN, n° USP 500022, Professor Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/05/2004 a 14/05/2009, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 09/06/2009; Processo USP 99.1.01021.05.2.

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DO DIRETOR DA UNIDADE, DE 18/08/2026

Autorizando, a partir de 24/08/2026, Silvia Helena Castrechini Brito, Nº USP 2493404, Aux. de Serv. Gerais, a gozar 45 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 12/10/2018; Proc. USP 83.1.41964.01.7

DEPARTAMENTO DE GENÉTICA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 14/08/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Thiago Yukio Kikuchi Oliveira, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 03/09/2026 a 11/09/2026, para realização de pesquisa junto a(o) Harvard University, para visita técnica à Harvard Medical School (Boston, 0309/09) para estabelecer colaboração científica com o laboratório da Profª. Julia Merkenschlager, com quem mantenho coautoria em seis publicações. A visita tem como objetivos: análise conjunta de datasets - Boston-MA - Estados Unidos da América; Proc. USP 25.1.322.17.9

DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR E BIOAGENTES PATOGÊNICOS

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 14/08/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Munira Muhammad Abdel Baqui, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/09/2026 a 14/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Marine Biological Laboratory, para Kinetoplastid Molecular Cell Biology Meeting (KMCB) September 8-12, 2026 - Boston-MA - Estados Unidos da América; Proc. USP 10.1.1866.17.8

DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E IMUNOLOGIA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 17/08/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Marcelo Damario Gomes, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/09/2026 a 14/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou

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