DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, o servidor Daniel Naitzki Facina, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Assessoria Criminal, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025, no dia 16/08/2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC n.º 988/06, a Defensora Pública integrante do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), Paula Sant'Anna Machado de Souza para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de atividade institucional relacionada à atuação do referido Núcleo no município de São Paulo/SP, dias 13/8/2026 e 14/8/2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC n.º 988/06, a Defensora Pública integrante do NESC, Camila Galvão Tourinho para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de atividade institucional relacionada à atuação do referido Núcleo, dias 03/8/2026, 04/8/2026, 05/8/2026, 06/8/2026 e 07/8/2026.

Cessando, a designação do Defensor Público Andrew Toshio Hayama para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Vale do Ribeira, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06 c.c. Ato Normativo DPG nº. 320/2025, a partir de 01/08/2026. Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Tainah Da Silva Teixeira De Oliveira para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Vale do Ribeira, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06 c/c Ato Normativo DPG nº. 320/2025, a partir de 01/08/2026.

ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Cessando, a designação da Defensora Pública Mariana Borgheresi Duarte Peressinoto para exercer a função de Coordenadora Auxiliar Unidade Sumaré, Regional Campinas, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06 c.c. Ato Normativo DPG nº. 320/2025, a partir de 18/08/2026. Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Priscila Van Deursen Parmigiani Grecco para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar Unidade Sumaré, Regional Campinas, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06 c.c. Ato Normativo DPG nº. 320/2025, a partir de 18/08/2026.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 18/08/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE DIADEMA - Isabelly Larissa De Barros, a partir de 03/09/2026 UNIDADE ARARAQUARA - Pamela Vitoria Lima Da Silva, a partir de 24/08/2026 NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE - Gabrielly Pereira De Souza Carvalho, a partir de 20/08/2026 UNIDADE ITAPETININGA - Eliza Cristina Dos Santos, a partir de 01/09/2026 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS - Lucas Erculano Santos, a partir de 18/08/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE GUARULHOS - Valeria Aparecida Sander, a partir de 25/08/2026 UNIDADE VARAS SINGULARES - Clarice Soares Leite Flores, a partir de 08/09/2026 UNIDADE VARAS SINGULARES - Aphollo Padilha Da Silva Ferreira Borges, a partir de 19/08/2026 UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Janaina Aparecida Domingues Da Costa, a partir de 24/08/2026 UNIDADE GUARUJÁ - Siciane Dos Santos Araujo, a partir de 20/08/2026 UNIDADE ITAPETININGA - Milena Aparecida De Morais, a partir de 19/08/2026 UNIDADE ITANHAÉM - Maria Eduarda Moreira Dos Santos, a partir de 20/08/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SANTO AMARO - Denise Fagume De Lima, a partir de 18/08/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE RIO CLARO - Higor Carlos Cardoso De Oliveira, a partir de 18/08/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 18/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE DIADEMA - Jonathan Mendonca Do Nascimento, a partir de 19/08/2026

UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó - Jullia Roberta Buarque Da Silva, a partir de 19/08/2026 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Lucas Cardoso Faria, a partir de 18/08/2026 DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Daniela Freitas Costa, a partir de 11/10/2022

DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE - Ana Clara Nunes Rodrigues, a partir de 19/08/2026 UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Sofia Longo, a partir de 19/08/2026 DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Herbert Simoes Vieira, a partir de 19/08/2026 UNIDADE ITAPETININGA - Gabriela Fernanda Santos Ribeiro De Brito, a partir de 20/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Serviço Social, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE JABAQUARA - Giovanna Nunes Ruy Da Silva, a partir de 18/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA - Samira Hungria Rocha, a partir de 20/08/2026 UNIDADE SANTO AMARO - Lara Cristal Silva Santos, a partir de 14/08/2026 UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó - Aline Gomes Fernandes, a partir de 18/08/2026 UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó - Emilia Maria Pereira Neta, a partir de 19/08/2026 UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE - Erica Rocha De Jesus Silva, a partir de 18/08/2026 UNIDADE SANTO ANDRÉ - Tatiane Ortolani, a partir de 18/08/2026 UNIDADE SANTO ANDRÉ - Marli Almeida Soares Da Silva, a partir de 15/08/2026 UNIDADE SUMARÉ - Aline Silva Sousa, a partir de 15/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Fabio De Oliveira Calsa, a partir de 15/08/2026 UNIDADE TABOÃO DA SERRA - Monica Azevedo Ribeiro Perin, a partir de 15/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE CÍVEL - Mariana Andreiuolo Couto, a partir de 19/08/2026 POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL - Sandalo Leao Miranda, a partir de 19/08/2026

Coordenadoria Geral de Administração

Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 18 de agosto de

2026 Tornando sem efeito a portaria do dia 12 de agosto de 2026, que concedeu, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 9882006, as/aos servidoras/es abaixo o qüinqüênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Isabel Cristina Rodrigues, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 01/09/2024 a 12/08/2026

Urbano Finger Neto, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 04/03/2023 a 30/07/2026 Victor Luiz Oliveira Da Paz, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 03/03/2023 a 29/07/2026

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE DEF. DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

CONVOCAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE DEFESA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS O Coordenador do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR), Vinícius Conceição Silva Silva, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº38, de04-05-2007, convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NUPIR, Bruno Marques Gentil, Cecília Cardoso Soares, Fátima Taynara Dias Borges, João Paulo Bonatelli, Marcelo Bonilha Campos, Nalida Coelho Monte, Rafael Rocha Paiva Cruz, Raíssa Fernandes Lima Campos, Úrsula Kiwelowicz Guimarães da Rocha, Vanessa Chalegre de Andrade França, Victor Santos da Cunha,para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como o Defensor Público Coordenador Auxiliar do referido Núcleo, Eduardo Baker Valls Pereira, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem da Reunião Ordinária, na modalidade presencial, na Av. Liberdade, nº 32, 2º andar, Auditório, no município de São Paulo/SP, dia 21/8/2026, das 10h00 às 18h00.

Ordem do dia:

I. Informes da Coordenação; II. Informes dos Integrantes;

III. Procedimentos sob Relatoria da Coordenação, Procedimentos sob Relatoria dos Integrantes; IV. Deliberações; V. Arquivamentos;

VI. Encerramento. (Republicado por haver incorreção)

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Com fundamento no ESU, em consonância com os termos dos artigos 76, § 8º e 86 do EUSP, da Resolução 7.354/2017 (alterada pela Resolução 7.391/2017), da Resolução 8.362/2023, alterada pela Resolução 8.739/2024, e da Lei Complementar 1.093/2009, alterada pela Lei Complementar 1.361/2021 (Art. 1º, § 1º, item 8, alínea "c"), DIANA ESTEFANIA RAMOS PENA, na condição de Professor Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal, com exercício na Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, claro autorizado pela Comissão de Claros Docentes em 20/05/2026, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, percebendo pelos cofres da autarquia, como retribuição aos seus serviços, os salários do Nível III (Doutor), de acordo com a Resolução CRUESP 01/2026, vigorando o contrato a partir da data do exercício e até 31/07/2027, com possibilidade de prorrogações, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o prazo de três anos, sem prejuízo de sua rescisão a qualquer tempo, sujeitando-se o contratado ao regime jurídico do pessoal subordinado ao ESU, ao regime de remuneração estabelecido pela Resolução CRUESP 01/2026, e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS/INSS); Proc. USP 26.1.98.58.0.

DESPACHOS DO REITOR, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, MARIA LUCIA ZAIDAN DAGLI, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, e Presidente da Comissão Especial de Regimes de Trabalho - CERT, Reitoria, a afastar-se por 5 dias, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar da "2nd International Teaching Week" na "Central University Technology" - África do Sul; Proc. USP 18.1.559.10.4; Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/21, os indicados abaixo, sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função: BRUNO DE BARROS COLLAÇO, Especialista em Laboratório, Superior 2, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto ao Instituto de Energia e Ambiente, por 8 dias, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, para participar de congresso onde apresentará trabalho - Turquia; Proc. USP 13.1.496.4.3; VERA LUCIA GONÇALVES, Educador, Superior 2, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto ao Centro de Práticas Esportivas, por 3 dias, no período de 04/09/2026 a 06/09/2026, para participar de convenção - Itália; Proc. USP 11.1.191.63.1; RAFAELLA RODRIGUES VENÂNCIO, Assistente Social, Superior 1, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital Universitário, por 6 dias, no período de 05/09/2026 a 10/09/2026, para participar apresentando trabalhos no "18º Congresso Mundial de Saúde Pública" - África do Sul; Proc. USP 26.1.58.62.6; IVANEIA ALVES PEREIRA SOBRINHO, Técnico para Assuntos Administrativos, Técnico 2, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, por 6 meses, no período de 01/09/2026 a 28/02/2027, para realização de estágio no exterior, vinculado ao Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES), na "Universidad de Sevilla", bem como realizar estágio técnico-administrativo - Espanha (Bolsa PDSE-CAPES-Edital 17/2025); Proc. USP 26.1.63.22.0. PORTARIA DO REITOR, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Nomeando, nos termos do artigo 77, parágrafo único, do Estatuto da Universidade de São Paulo, GUILHERME GOZZOLI PODOLSKY GONDIM para exercer o cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, lotado na Faculdade de Medicina de Bauru (Departamento de Medicina), de número 1266977, em Regime de Turno Completo - RTC, vago, criado pela Lei 14.782/2012, e distribuído pela Portaria GR 8.939/2025, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em 26/06/2025, sujeitando-se, a partir do início do exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente, aprovado pela Resolução 7.271/2016, correndo a despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente (Portaria 1004/2026); Proc. USP 2026.1.00066.96.3. PORTARIAS DO REITOR, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Declarando: que tendo DOUGLAS GALANTE, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotado no Instituto de Geociências (Departamento de Geologia Ambiental e Aplicada), obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes do Proc. USP 2026.1.00017.44.0, passa, a contar de 14/08/2026, a integrar a categoria de Professor Associado – Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo (Portaria 1007/2026); Proc. USP 2023.1.00534.44.1;

que tendo MAURICIO PARRA AMEZQUITA, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotado no Instituto de Geociências (Departamento de Mineralogia e Geotectônica), obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes do Proc. USP 2026.1.00016.44.3, passa, a contar de 14/08/2026, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo (Portaria 1008/2026); Proc. USP 2018.1.00105.04.9.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

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