DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 14.2. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser 26/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 157, Cadern 18.7. Em caso de restituição de valores em razão do leilão, a |
o Executivo, Atos de Ges CDI HONDA/C |
tão e Despesas, quarta-feira 9C2JC411 |
, 19 de VER |
agosto de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|
solicitados pelos participantes. 14.3. Efetuar a quitação dos débitos e tributos dos veículos, quando |
devolução somente ocorrerá em nome do credor ou então em nome de terceiro de posse de procuração com frma reconhecida, com expressa |
3 20 8C3 4 G 125 FAN KS |
2010/2 010 0AR6724 37 JC41E1A6 72437 |
MEL HA |
R$ 4.050,00 |
| houver saldo para este fm. 14.4. Efetuar as desvinculações de débitos e tributos incidentes nos veículos destinados a circulação até a data de realização do leilão. |
previsão de recebimento de valores oriundos de leilão de veículo realizado pelo DETRAN-SP. 18.8. Em caso de Pessoa Jurídica, além da cópia do contrato social e |
4 21 CDV 9776 GM/BLAZ R |
E 2001/2 002 9BG116A X02C407 252 3A00163 78 |
BRA NCA |
R$ 11.700,00 |
| 14.5. Efetuar a baixa defnitiva dos veículos leiloados como sucatas, d Rlã CONTRAN º d 222 |
do CNPJ, no caso de cessão de direitos, deve constar, obrigatoriamente, no d ã li d íl dii f did |
HONDA/C | 9C2JC30 | VER | |
| nos termos a esouço n 967, e 0. 15. DAS OBRIGAÇÕES DO LEILOEIRO OFICIAL 151 Disponibilizar o termo de arrematação ao arrematante caso o |
contrato e cesso a stagem e vecuos cujos retos oram ceos. 18.9. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para discussão de eventuais litígios oriundos do presente Edital com renúncia de outros |
5 29 CTW 3225 G 125 TITAN KS |
2003/2 003 103R269 041 JC30E326 9041 |
MEL HA |
R$ 2.700,00 |
| .. , DETRAN-SP não disponibilize diretamente, após a compensação bancária |
, , , ainda que mais privilegiados. |
PEUGEOT | |||
do pagamento do lote, contendo as informações do arrematante- nome |
19. DOS ANEXOS |
DFW 206 |
2003/2 9362A7L 10TR01Q |
CINZ | |
completo, CPF, endereço completo, telefone, e-mail, valor do arremate, |
19.1. ANEXO I – LOTES CLASSIFICADOS CONSERVADOS; | 6 34 239 SELECTIO |
003 Z93W05 0067090 |
A | R$ 2.880,00 |
| valor da comissão fxada em 5,00% (cinco por cento), valor da taxa de |
19.1.1. TABELA I – CONSERVADOS - PATIO RUBINHO - OUROESTE; |
6 N |
5599 | ||
| preparação fxada em 5,00 (cinco) UFESP conforme Lei Estadual nº 15.266, |
19.1.2. TABELA II – CONSERVADOS – PÁTIO BIM & BIM - FERNANDOPOLIS; |
HONDA/C | 9C2MC3 | ||
| de 2013, informações do veículo ou sucata - marca/modelo, placa, numeração do chassi (VIN), numeração do motor, ano fabricação e modelo. Pd à iiliã d l d idifã hi |
19.1.3. TABELA III – CONSERVADOS – PÁTIO CARNEIRO - CARDOSO; 19.1.4. TABELA IV – CONSERVADOS – PÁTIO GUINCHO J.G. - JALES; 19.2. ANEXO II – LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS APROVEITÁVEIS; TABELA I SCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SERVÍVEL |
7 38 DVX 2C16 BX 250 TWISTER DW HONDA/C |
2007/2 007 5007R07 3334 MC35E- 7073334 9C2KC25 |
PRE TA |
R$ 4.050,00 |
| 15.2. roceer nutzaço e pacas e entcaço e casss conste o Número de Identifcação do Veículo – registro VIN - dos lotes |
19.2.1. – U - PATIO RUBINHO - OUROESTE; |
8 39 W2D G 160 |
2023/2 00PR06 KC25E0P |
PRE |
R$ 675000 |
arrematados e classifcados como sucatas para fns de baixa, em consonância com a alínea d do § 3º do art. 1º do Decreto nº 1.305, de 1994 |
19.2.2. TABELA II – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SERVÍVEL – PÁTIO BIM & BIM - FERNANDOPOLIS; |
33 START DWY DAFRA/T |
023 7097 066533 95VGF3L |
TA VER |
., |
e Portaria Normativa DETRAN-SP n.º 46, de 2025, quando aplicável. |
19.2.3. TABELA III – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SERVÍVEL – |
9 40 120 S APACHE |
2011/2 2BCM01 C1J10390 |
MEL | R$ 198000 |
15.2.1. Para comprovação da inutilização de placas e chassi, tratadas |
PÁTIO CARNEIRO - CARDOSO; | 8 RTR 150 |
012 0668 62 |
HA | ., |
| no item 15.2, deverá o leiloeiro ofcial expedir o pertinente laudo de | 19.2.4. TABELA IV – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SERVÍVEL – |
||||
| descaracterização e incluí-lo ao expediente de leilão. |
PÁTIO GUINCHO J.G. - JALES; |
10 41 DYU 895 I/CTM GREEN |
2007/2 LE6XCH LW87120 152FMH8 |
PRE | R$ 63000 |
| 16. DAS SANÇÕES E PENALIDADES 16.1. Estarão sujeitas às sanções e penalidades previstas na Lei |
19.2.5. TABELA V – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL - PATIO RUBINHO - OUROESTE; |
9 EASY |
007 2126 7100253 |
TA | , |
| Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações, todas as pessoas físicas e ídi tii d lilã |
19.2.6. TABELA VI – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL – PÁTIO BIM & BIM - FERNANDOPOLIS |
11 42 ECQ HONDA/B |
I 2008/ 9C2JA04 208R114 JA04E28 |
1 PRE |
R$ 342000 |
| jurcas que parcparem o eo. 16.2. Caso o arrematante não efetue o pagamento, ressalvadas as situações decorrentes de caso fortuito ou força maior na forma da lei |
; 19.2.7. TABELA VII – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL – PÁTIO CARNEIRO - CARDOSO; |
3J20 Z 125 ES |
2008 715 14715 |
TA | ., |
| , , devidamente comprovadas e aceitas pelo DETRAN-SP, confgurará a desistência do arrematante, relativamente ao lote leiloado, importando |
19.2.8. TABELA VIII – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL – PÁTIO GUINCHO J.G. - JALES; |
12 43 EKG 8A8 8 HONDA/C G 125 FAN KS |
2011/2 012 9C2JC411 0CR4333 54 JC41E1C4 33354 |
PRE TA |
R$ 4.500,00 |
| ainda no pagamento de multa estipulada em 5% (cinco por cento) do | 19.3. ANEXO III – LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS INSERVÍVEIS: | ||||
| valor da arrematação, conforme disposto no §4º do art. 4º da Portaria | 19.3.1. TABELA I – SUCATAS INSERVÍVEIS - PATIO RUBINHO - OUROESTE; |
EOK YAMAHA/ |
F 2011/2 9C6KE15 E3G7E- |
PRE | |
| Normativa DETRAN-SP n.º 46, de 2025 e no inciso II do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. |
19.3.2. TABELA II – SUCATAS INSERVÍVEIS – PÁTIO BIM & BIM - FERNANDOPOLIS; |
13 44 2231 ACTOR YBR125 ED |
011 00B003 3346 033350 |
TA | R$ 3.150,00 |
| 16.3. Fica o arrematante ciente que o não pagamento da multa i i 162 á b d b débi |
19.3.3. TABELA III – SUCATAS INSERVÍVEIS – PÁTIO CARNEIRO - CARDOSO |
EOU DAFRA/SP |
2009/2 95VCA2E C5E9002 |
AMA |
|
| prevsta no tem . ensejar a corança e juros sore o to e a consequente inscrição em Dívida Ativa do Estado, em conformidade com a Lei Estadual nº 17843 de 2023 e com o art 161 da Lei Federal nº 5172 |
; 19.3.4. TABELA IV – SUCATAS INSERVÍVEIS – PÁTIO GUINCHO J.G. - JALES; 1935 TABELA V – ESTIMATIVA TOTAL DE MATERIAL FERROSO A SER |
14 46 5516 EED 150 |
010 59AM00 2254 310 |
REL A |
R$ 1.800,00 |
| ., , . ., de 1966 (Código Tributário Nacional). |
... RECICLADO. |
FAS7 FORD/KA |
2015/2 9BFZH5 XNKAF81 |
BRA |
|
16.4. São aplicáveis, ainda, as sanções previstas no Capítulo II-B, do Título XI do Decreto Lei nº 2.848, de 1940, Código Penal, que trata dos |
19.4. ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO. 19.5. ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO. |
15 48 890 SE 1.0 HA |
015 5L6F819 1603 91603 |
NCA | R$ 18.000,00 |
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos e na forma prevista na Lei Federal nº 12.846, de 2013 (Lei Anticorrupção), regulamentada, no |
UIPINER GOMES DOS SANTOS Chefe do Serviço de Gestão de Editais |
16 49 FMB 3I51 HONDA/C G 160 |
2024/2 024 9C2KC25 00RR09 KC25E0R 098783 |
VER MEL |
R$ 8.100,00 |
| âmbito do Estado de São Paulo, pelo Decreto n.º 67.301, de 2022. |
ANEXO I – LOTES CLASSIFICADOS CONSERVADOS |
START | 8854 | HA | |
| 17. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 17.1. Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de |
TABELA I – CONSERVADOS - PATIO RUBINHO - OUROESTE QU LO PLA MARCA/M ANO Nº Nº AVALIAÇÃO |
17 50 FXJ4 A31 HONDA/C G 160 FAN |
2018/2 018 9C2KC22 00JR148 KC22E0J1 48615 |
VER MEL |
R$ 5.850,00 |
| impugnação, revogação ou anulação de atos relacionados ao presente edital no todo ou em arte or irreularidade ou ara solicitar |
AN TE CA ODELO FABR./ CHASSI MOTO COR PARA LEILÃO / |
611 | HA | ||
| , p, p g p esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. |
T. MOD. R LANCE MÍNIMO 1 96 1 CWF 1210 FORD/KA 1998/1 998 9BFZZZG DAWB60 C4BW6 02936 PRA TA R$ 3.150,00 |
18 51 FZD 8C7 6 HONDA/C G 160 START |
2022/2 023 9C2KC25 00PR01 8999 KC25E0P 018974 |
PRE TA |
R$ 7.200,00 |
| 17.2. As solicitações deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao DETRAN-SP, protocoladas exclusivamente por meio do Sistema |
2936 96 DHL HONDA/C1 2003/2 9C2HA07 HA07E VER |
19 58 MLF 7I72 YAMAHA/ ACTOR |
F 2011/2 012 9C6KE15 20C0092 E3G9E- 092328 |
ROX A |
R$ 3.150,00 |
| Eletrônico de Informações (SEI) através da página de internet: https://portal.sei.sp.gov.br/sei/institucional/usuario_externo, utilizando |
2 3 445 8 00 BIZ ES 003 103R055 505 130555 05 MEL HA R$ 2.880,00 |
YBR125 K BEP IMP/TOYO |
325 SB153SB |
||
| serviço específco. |
96 DNL PEUGEOT/ 2006/2 9362AKF 10DBS PRE |
20 60 150 TA |
1996/1 K1TE034 3S20653 |
7 AZU |
R$ 360000 |
| 17.3. Decairá do direito de pedido de impugnação, revogação ou ã i i iã ã |
3 4 9E2 206 14 007 W97B001 700177 TA R$ 4.950,00 |
0 CORONA |
996 934 4 |
L | ., |
| anulaço de atos relaconados ao presente edtal o cdado que no o fzer até o terceiro dia útil que anteceder a realização do leilão, hipótese em que tal irresignação não terá efeito de recurso |
0 FELINE FX 246 65 97 DXM JTA/SUZU 2006/2 9CDNF41 F466B VER |
GLI BUB HONDA/C |
1 1998/1 9C2HA0 HA07EX0 |
AZU | |
| . 17.4. Caberá ao DETRAN-SP decidir sobre os pedidos de impugnação, revogação ou anulação e comunicar sua decisão no prazo de até 03 (três) |
4 0 610 5 KI EN125 YES 007 LJ7M057 492 R15855 9 MEL HA R$ 2.610,00 |
21 69 186 9 00 BIZ |
999 70XWR0 03075 03075 |
L | R$ 1.620,00 |
dias úteis, pelo mesmo meio eletrônico utilizado pelo cidadão, não |
DTM 9C2JC307 JC30E7 |
CGS GM/VECT |
1997/1 9BGJK19 NN0071 |
BRA | |
| podendo ultrapassar o dia útil anterior à data da sessão do leilão. 17.5. O pedido de impugnação, revogação ou anulação de atos |
5 97 6 8G7 1 HONDA/C G 125 FAN 2006/2 006 06R9454 33 694543 3 PRE TA R$ 4.050,00 |
22 79 386 6 A GLS |
998 BWVB52 9495 68 |
NCA | R$ 4.950,00 |
| relacionados ao presente edital feito tempestivamente pelo participante |
EWB HONDA/C 9C2JC411 JC41E1 |
HONDA/C | / 9C2JC25 |
VER | |
| não o impedirá de participar do processo de leilão até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. |
6 97 7 463 5 G 125 FAN KS 2011/2 012 0CR4803 48 C4803 48 PRE TA R$ 4.050,00 |
23 83 CTL2 466 G 125 TITAN |
19992 000 00YR03 6632 JC25E- Y036632 |
MEL HA |
R$ 2.250,00 |
| 17.6. Acolhida a solicitação que gere retifcação do edital de leilão, será defnida e publicada nova data para realização do certame. 177 A ausência de aresentaão de edidos de imunaão |
7 98 BVA 383 FIAT/UNO ELETRONI 1995/1 9BD1460 00S5564 146C40 11- VER MEL R$ 4.050,00 |
24 85 DCT HONDA/C |
1 2001/2 9C2HA0 7002R0 HA07E20 |
VER MEL |
R$ 2.250,00 |
| .. pç p pgç, revogação ou anulação de atos relacionados ao presente edital, na |
1 0 C 996 064 434136 HA |
3J26 00 BIZ |
002 04065 04065 |
HA | |
oportunidade própria, implica na decadência do direito de peticionar. 18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS |
8 98 DDB 2H1 VW/GOLF 2000/2 9BWCA0 1J114018 AKL723 PRE R$ 10.800,00 |
25 86 DHA 2 YAMAHA/ NEO AT |
2004/2 9C6KE0 840500 E367E00 4 |
PRA TA |
R$ 1.215,00 |
| 18.1. A participação no leilão implica no conhecimento e aceitação, por parte dos participantes, das exigências e condições estabelecidas |
3 5 001 346 381 TA 9BFZF10 SMJA8 |
363 11 HONDA/C |
005 00832 083 9C2KC0 |
||
| neste Edital, sendo os casos omissos dirimidos pelo DETRAN-SP. 18.2. Aplica-se, no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei |
9 98 4 DIX4 703 FORD/FIE STA FLEX 2007/2 008 A188152 828 815282 8 PRE TA R$ 5.400,00 |
26 88 DKM 5A57 G 150 TITAN ES |
2004/2 004 8504R8 04290 KC08E54 804290 |
VER DE |
R$ 2.700,00 |
| Federal nº 9.503, de 1997, Lei Federal nº 14.133, de 2021, Portaria Normativa i i i fi |
DNC 9C2JC307 JC30E7 VER |
I/VW | |||
| DETRAN-SP n.º 46, de 2025 e demas les estaduas e ederas e decretos sobre licitaões bem como as suas devidas alteraões |
10 98 868 HONDA/C 2005/2 05R0026 50026 MEL R$ 3.60000 |
DN PASSAT |
2003/2 WVWDC AWT1420 |
PRA | |
| ç, , ç. 1821 Neste procedimento de leilão não se aplicará a Resolução |
9 8 G 125 FAN 005 69 69 HA , |
27 91 O58 VARIANT |
004 43B24E2 25 |
TA | R$ 9.000,00 |
| ... CONTRAN nº 1.025/2026, conforme disposição contida no art. 44 da referida norma. |
11 99 EGE 3B7 GM/CLASS 2009/2 9BGSA19 109B262 S8001 PRA R$ 630000 |
58 TURB |
29141 9C2JC30 |
VER | |
| 18.3. Os valores arrecadados com a alienação dos bens serão | 5 6 IC LIFE 009 812 3094 TA ., |
28 95 DXM HONDA/C |
2007/2 707R112 JC30E771 |
MEL | R$ 3.600,00 |
| utilizados para o custeio da realização do processo de leilão, destinando- se os valores remanescentes, conforme prevê o § 6° do art. 328 da Lei |
12 99 DP W3J HONDA/C G 150 2006/2 9C2KC08 107R058 KC08E 170588 AZU R$ 360000 |
6243 G 125 FAN HONDA/C |
007 702 12702 9C2KC0 |
HA |
|
| Federal nº 9.503, de 1997 e art. 10 da Lei Estadual nº 15.911, de 2015. 18.4. Aqueles que tiverem crédito sobre os veículos poderão requerer |
9 94 TITAN KS 007 866 66 L ., ANEXO I – LOTES CLASSIFICADOS CONSERVADOS |
29 97 EHF 4077 G 150 TITAN KS |
2008/ 2008 8108R32 0861 KC08E18 320861 |
PRE TA |
R$ 3.600,00 |
| a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identifcado até o dia anterior a hasta pública, obedecida a ordem de prevalência legal, sendo considerados notifcados desde a ublicaão do edital |
TABELA II – CONSERVADOS – PÁTIO BIM & BIM - FERNANDOPOLIS QU ANO AVALIAÇÃO |
30 10 EWB HONDA/C G 150 FAN |
2011/2 9C2KC16 70BR637 KC16E7B |
PRE |
R$ 3.60000 |
| pç . 185 O quantitativo de bens objetos deste leilão está sujeito à |
AN LO PLA MARCA/M FABR./ Nº Nº COR PARA LEILÃO / |
1 4161 ESI |
011 222 637222 |
TA | , |
| .. alteração em função de restrições administrativas e judiciais que |
T. TE CA ODELO MOD. CHASSI MOTOR LANCE MÍNIMO |
YAMAHA/ | T | ||
porventura venham a ocorrer. 18.6. O DETRAN-SP se reserva o direito de cancelar, adiar, alterar ou |
1 3 BJX9 H/HONDA 1988/1 9C2JC18 01JR1212 CG125BR VER MEL R$ 270000 |
31 10 2 EWB 440 115 CRYPTON |
2011/2 012 9C6KE15 50C000 E3F6E- 022277 |
VER MEL |
R$ 2.700,00 |
| retirar algum bem dos Anexos que acompanham o presente Edital antes | 838 CG 125 988 13 E1590027 HA ., |
2 ED |
0267 | HA | |
| da realização da sessão do leilão caso seja constatada alguma |
9C6KE0 VER |
YAMAHA/ | Y 9C6RG3 |
||
| irregularidade, no todo ou em parte, ou, ainda, em caso fortuito ou força maior, na forma da lei. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.19.1.69.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
2 17 BYR 5776 YAMAHA/Y BR 125K 2008/ 2008 9208019 2601 E382E- 191135 MEL HA R$ 2.430,00 |
32 10 5 FEG 5117 S150 FAZER SE Docum qu |
D 2017/2 018 810J001 0251 G3F7E- 021706 ento assinado digitalmente conforme e institui a Infraestrutura de Chaves |
BRA NCA MP nº 2. Públicas ( |
R$ 5.760,00 200-2/2001, ICP-Brasil). |