DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 2026, com entrega parcelada regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer VALOR (R$): 44.068,00 remunerações entre si. Muito embora haja participação voluntária dos CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida partícipes, não há qualquer forma de fomentação ou remuneração destes, Paulista nem alcance de relações trabalhistas ou sujeição de direitos futuros a CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 título de regimes estatutários. CONTRATADA: Kenia Kazue Akutagawa Yunomae Tupã Me Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicação, em CNPJ Nº: 04.666.113/0001-81 conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de CONTRATO N° (DE ORIGEM): 116/26PFLORPA 2021, podendo ser prorrogado por igual período e/ou alterado, mediante DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 acordo entre os partícipes e formalização por meio de Termo Aditivo, VIGÊNCIA: Agosto de 2026 respeitando-se o prazo máximo legal aplicáveis e mantido o seu objeto. OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios para o 2º quadrimestre de Data da Assinatura: 18-08-2026. 2026, com entrega parcelada Data da Publicação: 19-08-2026. VALOR (R$): 8.825,00 Parecer Jurídico: AJ/FUNAP/138/2026.CVSHCR CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Signatários: Diretor Executivo da FUNAP – Mauro Lopes dos Santos, Paulista o Diretor Geral da Faculdade Dehoniana – Marcelo Batalioto e CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 o Cooordenador da Faculdade Dehoniana - Marcelo Henrique de Souza. CONTRATADA: Supri + Comercio de Alimentos CNPJ Nº: 56.429.225/0001-12 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO CONTRATO N° (DE ORIGEM): 117/26PFLORPA ELETRÔNICO Nº 90030/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO VIGÊNCIA: Agosto de 2026 PREGÃO: 90030/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios para o 2º quadrimestre de Processo SEI 256.00002145/2026-54 2026, com entrega parcelada Contrato nº 01.0035/26P2145/26-54 VALOR (R$): 37.290,00 FINALIDADE: Contratação Objeto: Aquisição de malha e aviamentos

• Objeto: Empenhamento recurso para atender despesa com aquisição

• de ração para cães adultos "DL" 14/2026

• Total de Itens Licitados: 01 (um).

• Valor total da licitação: R$ 8.112,60 (oito mil, cento e doze reais e

• sessenta centavos)

• Disponibilidade do Aviso de Contratação: 19/08/2026

• Horário: das 08h00 às 17h00

• Endereço: Rod. Gen. Euclides de Oliveira Figueiredo, km 166 | CEP

• 16940-900 | Nova Independência/SP

• Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site:

• www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2026 às 09h00 no site:

• www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida

Paulista

CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 CONTRATADA: ADS Comercial do Brasil Ltda CNPJ Nº: 60.184.905/0001-90 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 108/26PFLORPA DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 VIGÊNCIA: Agosto de 2026

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: KING PLAST EMBALAGENS LTDA , CNPJ 38.007.305/0001-06 Valor total da contratação: R$ 27.070,00 (vinte e sete mil e setenta reais) Data da Assinatura do Contrato: 03/08/2026 Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de 03/08/2026 a 02/01/2027

OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios para o 2º quadrimestre de 2026, com entrega parcelada VALOR (R$): 62.892,00

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 CONTRATADA: Carnemax Distribuidora Ltda CNPJ Nº: 55.889.225/0001-32 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 109/26PFLORPA DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 VIGÊNCIA: Agosto de 2026

Homologação Pregão Eletrônico nº 183/2026 Edital 47/2026 Processo SEI 256.00002646/2026-31 O Dirigente da UO 38045 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL, adjudica e homologa, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, a decisão do Pregoeiro e Equipe, o qual declarou vencedor do objeto do Pregão Eletrônico nº 183/2026, Edital 47/2026, Processo SEI 256.00002646/2026-31, conforme segue:

Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/114/2026.CVSHCR de 26/05/2026 Nota de empenho: 2026NE00696

OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios para o 2º quadrimestre de 2026, com entrega parcelada

VALOR (R$): 25.365,50

CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 CONTRATADA: A K Theodoro Grillo Me CNPJ Nº: 54.993.581/0001-39 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 110/26PFLORPA DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Grupo 01 – WPB COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 28.610.644/0001-10, no valor total de R$ 682.003,10. Grupo 02 – CINTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.025.315/0001-05, no valor total de R$ 264.980,00.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

VIGÊNCIA: Agosto de 2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios para o 2º quadrimestre de 2026, com entrega parcelada VALOR (R$): 9.179,50

Item 22 – CINTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.025.315/0001-05, no valor total de R$ 7.950,00.

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Item 23 – D RODRIGUES MEKARU COMÉRCIO MATERIAIS FERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ 31.024.908/0001-69, no valor total de R$ 15.450,00. Item 24 – MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.640.718/0001-79, no valor total de R$ 46.293,00. Item 25 – MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.640.718/0001-79, no valor total de R$ 12.600,00.

CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 CONTRATADA: R&R Comércio e Serviços Ltda CNPJ Nº: 74.528.308/0001-40 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 111/26PFLORPA DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 VIGÊNCIA: Agosto de 2026

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Divisão de Apoio à Gestão de Contratos COORDENADORIA DE PESQUISA REGIONAL - APTA REGIONAL Extrato de Nota de Empenho

OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios para o 2º quadrimestre de 2026, com entrega parcelada VALOR (R$): 1.722,00

Processo: 007.00023799/2026-62. Assunto: Aquisição de mourões. Licitação: Pregão Eletrônico n. 990144-46/2026. UGE: 130041 - UASG: 000990144. Nota de Empenho n: 2026NE00066. Valor Total: R$ 36.560,00 (Trinta e Seis Mil e Quinhentos e Sessenta Reais). Contratante: Coordenadoria de Pesquisa Regional - Apta Regional. Contratada: CERNE COMÉRCIO DE MADEIRA ARARAQUARA LTDA EPP. CNPJ: 04.175.788/0001-28. Classificação Econômica: 33903052. Programa de Trabalho: 20573131748740000. Data de Emissão: 18/08/2026.

CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista 019/00/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 Processo 256.00003292/2026-41 CONTRATADA: V V B Comercio Atacadista Ltda Partes: A Faculdade Dehoniana, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ Nº: 50.269.854/0001-46 04.730.949/0008-74, com sede na Avenida Francisco Barreto Leme, 550, Vila CONTRATO N° (DE ORIGEM): 112/26PFLORPA São Geraldo, Taubaté /SP, CEP 12062-000. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 A Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - Funap, com inscrição VIGÊNCIA: Agosto de 2026 no CNPJ/MF 49.325.434/0001-50, com Inscrição Estadual 109.877.086.119, OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios para o 2º quadrimestre de com sede administrativa na Rua Libero Badaró, 600, 7º andar, Centro, São 2026, com entrega parcelada Paulo, SP, CEP 01008-908. VALOR (R$): 10.809,50 Objeto: firmar o interesse mútuo de cooperação técnica para o CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida desenvolvimento de práticas sociais educativas de leitura de obras Paulista literárias visando à contínua formação humana, por meio do processo de CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 ressocialização de pessoas privadas de liberdade sob a custódia da CONTRATADA: Maanaim Industria e Comercio de Alimentos Ltda Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, mediante a execução CNPJ Nº: 08.032.777/0001-40 do Projeto “Clube de Leitura Dehoniana” recepcionado pelo Programa de CONTRATO N° (DE ORIGEM): 113/26PFLORPA Incentivo à Leitura “Lendo a Liberdade” - PROLLIB, nas modalidades DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 Leitura Livre e Dirigida, de acordo com as especificidades técnicas e com VIGÊNCIA: Agosto de 2026 cronograma a ser formalizado pelas partes. Constitui objeto do presente OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios para o 2º quadrimestre de termo viabilizar práticas sociais educativas, na modalidade Leitura 2026, com entrega parcelada Dirigida, o projeto propõe-se a viabilizar leitura individual e a discussão VALOR (R$): 3.288,00 qualificada da leitura de obras da literatura nacional e estrangeira, CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida especialmente selecionadas para a formação de Clubes de Leitura, Paulista destinados às pessoas privadas de liberdade, a formalização do CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 entendimento dos Leitores sobre os temas presentes nas obras literárias, CONTRATADA: LGP de Castro Eirelli Me por meio da elaboração de Relatórios de Leitura, da emissão de pareceres CNPJ Nº: 18.713.218/0001-59 para a validação, análise e homologação dos Relatórios de Leitura e do CONTRATO N° (DE ORIGEM): 114/26PFLORPA encaminhamento destes ao Juízo competente para decisão quanto à DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 eventual concessão do benefício da remição de pena pela leitura. VIGÊNCIA: Agosto de 2026 Concomitantemente, na modalidade Leitura Livre, com a disponibilidade OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios para o 2º quadrimestre de de acesso universal ao acervo literário existente nos Estabelecimentos 2026, com entrega parcelada Penais (EP), como direito humano fundamental, e contribuir para inclusão VALOR (R$): 1.350,00 social das pessoas privadas de liberdade, por meio do desenvolvimento CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida do hábito da leitura e da escrita como formação pessoal, cultural, Paulista profissional e social no intuito de diminuir a reincidência criminal. CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 Recursos: Não haverá transferência de recursos financeiros, a CONTRATADA: DTG Comercio de Laticinios Ltda qualquer título, entre os partícipes para a execução do presente Termo de CNPJ Nº: 51.770.538/0001-16 Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do CONTRATO N° (DE ORIGEM): 115/26PFLORPA objeto acordado, tais como: recursos humanos, transporte, comunicação DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta VIGÊNCIA: Agosto de 2026 das dotações específicas constantes nos orçamentos de cada um dos OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios para o 2º quadrimestre de partícipes. Os serviços decorrentes do presente termo serão prestados em

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL -

CATI

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL – CATI
DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – DEFESA
Processo SEI nº 007.00017570/2026-99
Pregão Eletrônico nº 90002/2026
Contrato Administrativo CATI nº 03/2026

Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SAA, da Diretoria de Assistência Técnica Integral – CATI e da Diretoria de Defesa Agropecuária – DEFESA.

Contratada: KIEV SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.852.412/0001-37.

Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações constantes do Contrato, do Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação. Valor mensal: R$ 91.253,78 (noventa e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).

Valor total: R$ 2.737.613,40 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavos).

Vigência: 30 (trinta) meses, contados da Ordem de Início dos Serviços, conforme Cláusula Segunda do Contrato.

Recursos orçamentários: Elemento de Despesa 339037, conforme Notas de Empenho 2026NE00346 e 2026NE00503.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Data da assinatura: 18 de agosto de 2026.

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