DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem PROCESSO:- SEI: 024.00054838/2026-83 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 – EDITAL 59/2026

Comunicamos ás Empresas Vencedoras abaixo que se encontram à disposição no Núcleo de Finanças e Suprimento, sítio a Estrada Lins/Guaiçara km 04-Lins/SP- Cep:16.400-970, as notas de Empenho, a retirar ou solicitar através do e-mail [email protected], no prazode 05 ( cinco ) dias cabíveis a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitaremàs sansões cabíveis:

P.H.O. PRODUTOS HOSP E ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ: 08.211.767/0001-71 2026NE00590– Valor R$ 7.493,50 IMPACTA MED DIST DE MEDICAMENTOS E MAT HOSP LTDA – CNPJ: 46.242.310/0001-13 - 2026NE00581 - Valor R$ 2.866,00 SURGIDENT PRODUTOS ODONTO MEDICOS LTDA – CNPJ: 56.183.058/0001-72 - 2026NE00582 - Valor R$ 925,00

SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 47.292.400/0001-81 - 2026NE00583 - Valor R$ 331,44

L7 SUPRIMENTOS LTDA – CNPJ: 59.066.486//0001-03 - 2026NE00584 -

CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA – CNPJ: 09.222.496/0001-12 - 2026NE00585 - Valor R$ 2.150,00 - 2026NE00586 - Valor R$ 625,00 PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 01.371.480/0001-60 -

COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 58.950.775/0001-08 - 2026NE00588 - Valor R$ 900,00

SRECOM VERUM INTELLIGENTIA LTDA – CNPJ: 53.471.619/0001-40 - 2026NE00577 - Valor R$ 11.935,00 DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E ODONOTOGICOS LTDA – CNPJ: 03.526.176/0001-70 - 2026NE00589 - Valor R$ 2.760,00

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 90057/2026 - Controle Interno n° 90071/2026 no dia 2 de Setembro de 2026, às 09:00h horas, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras cujo objeto é a Aquisição de cateter acesso venoso central de poliuretano, duplo lúmen pediátrico e outros, processo n° 024.00057980/2026-82.

A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº PROCESSO: 024.00085905/2026-10

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL INSTITUCIONAL: CAMPOS CIRÚRGICOS,

FRONHAS E TOP MATERNO

TOTAL DE ITENS LICITADOS: 04 (QUATRO) ITENS DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 19/08/2026

HORÁRIO: DAS 08:00 ÀS 17:00

ENDEREÇO: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY – AV. DOS COQUEIROS, S/N – CENTRO – FRANCO DA ROCHA – SÃO PAULO/SP LINK DO PNCP: HTTPS://PNCP.GOV.BR

ENTREGA DAS PROPOSTAS: 20/08/2026 A PARTIR DAS 08:00 NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2026 ÀS 08:30 HORAS NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS

RETIFICAÇÃO DOE DE 18 DE AGOSTO DE 2026 – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM (RÉGUA ANTROPOMÉTRICA).

ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2026 LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

A SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Coordenadoria de Serviços de Saúde, através do Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos torna público a REABERTURA DA SESSÃO do Chamamento Público 001/2026, para seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, interessada para celebração de Convênio visando o Gerenciamento de 10 (Dez) Leitos do Serviço de Psiquiatria Adulto, que dar-se-a no dia 21/08/2026, na sala do anfiteatro, do Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos, à Av. Emilio Ribas, 1819 – Jd. Tranquilidade – Guarulhos – SP, às 10:00 horas.

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 73/2026
Controle interno: 90117/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00111342/2026-14

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – CANULA ENDOTRAQUEAL E OUTROS

Total de Itens Licitados: 11 ( onze )

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 19/08/2026

Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas:a partir de 19/08/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO Nº SEI 024.00112221/2024-28

CONTRATO Nº 02/2025

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2025 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE – COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS E A EMPRESA ALAR PRIME TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECEPÇÃO.

Ao décimo dia do mês de agosto do ano de 2026, na cidade de Guarulhos, compareceram de um lado como CONTRATANTE o Estado de São Paulo, por via da Secretaria da Saúde, por intermédio do Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.374.500/0128-77, com sede na Av. Dr. Emílio Ribas, 1819 Gopoúva Guarulhos – SP, neste ato representado pela Autoridade Competente, Dr. Nelson Sant´Ana Gomes Jr., Diretor Técnico de Saúde III, e, de outro lado, como CONTRATADA a empresa Alar Prime Terceirização de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.812.709/0001-24, neste ato representada por seu representante legal, a Sr.ª Aleksandra Martins Amaro Aulucci, portadora do CPF nº 143.9252.768-30.

As referidas partes, CONSIDERANDO:

a.Que em 11/05/2025 foi celebrado o Contrato nº 02/2025 tendo por objeto a prestação do serviço de recepção;

• b. Que na Cláusula Segunda do referido instrumento ficou estabelecida a vigência do ajuste por 15 (quinze) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses;

• c. Que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRATANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas à época do certame, nos termos dos artigos 105, 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021;

• d. Que a prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme despacho anexado ao Processo nº SEI 024.00112221/2024-28;

Resolvem de comum acordo aditar o Contrato nº 02/2025, nos termos a seguir expostos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, contados a partir de 10/08/2026 à 09/11/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

O valor total estimado do presente contrato será conforme a decisão da repactuação em andamento, onerando a classificação orçamentária nº 33903999.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.

E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de capa para colchão anti escara. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 01/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM

REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90203-271/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Execução da Contratação: 90203-185/2026

CONTRATANTE (UASG): 090203 - HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES – ITU/SP OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/08/2026 09:00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Id contratação PNCP: 46374500000194-1-005985/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203

Processo nº 024.00074547/2026-10

Processo Código Único: 20260433342

Pregão Eletrônico nº 90028/2026-000 Nota de Empenho nº 2026NE00581

Data de Emissão: 14/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

• “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES”

Contratado: VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 24.562.614/0002-06

Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses

Objeto:

Valor Total: R$ 9.690,00 (Nove mil seiscentos e noventa reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.31 Ptres: 090606

Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA Fiscal Administrativo: Vanderlan Barbosa Campanha Fiscal Administrativo Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203

Processo nº 024.00074547/2026-10 Processo Código Único: 20260433342 Pregão Eletrônico nº 90028/2026-000 Nota de Empenho nº 2026NE00573

Data de Emissão: 14/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

“DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES”

Contratado: PONTUAL COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.854.654/0001-45 Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses Objeto: AQUISIÇÃO DE

Valor Total: R$ 1.587,66 (Hum mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) Categoria Econômica: 3.3.90.30.31 Ptres: 090606

Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA Fiscal Administrativo: Vanderlan Barbosa Campanha Fiscal Administrativo Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00574 - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00074547/2026-10 Processo Código Único: 20260433342 Pregão Eletrônico nº 90028/2026-000 Nota de Empenho nº 2026NE00574 Data de Emissão: 14/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E

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