DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 Comunicamos ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a nota de empenho, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua Leopoldo Miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp. Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

Objeto:Aquisição de Protetor Solar - Entrega Imediata. Total de Itens Licitados: 01 (um).

Contratada: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA

CNPJ 13.134.213/0001-58

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2024 de prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de equipamentos, em atendimento de demanda judicial.

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital:19/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Rua Lepoldo Miguez, 327 - 2º Andar- setor azul - Cambuci; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Vigência: 24 meses, de 18/09/2026 a 17/09/2028 Valor total do contrato: R$ 36.480,00

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

As despesas correrão por conta da classificação orçamentária nº 10.302.0930.4850.0000.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

Fonte: DOESP e PNCP

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de

Comunicado

• empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

• • EDITAL 97 26 CONTRATAÇÃO77 2026 COM ANEXOS ASSINADO.pdf

Processo: 024.00095446/2026-74

Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Assunto: Aquisição de Material de Enfermagem - Sensor para monitoramento de glicemia

Extrato de contrato - ANULAÇÃO

A empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda apresentou em 14/08/2026, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, referente ao Edital do Pregão Eletrônico 836/2026, para Aquisição de Materiais de Enfermagem – Sensor para Monitoramento de Glicemia.

Secretaria de estado da saúde

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - Entrega imediata. PROCESSO Nº: 024.000076742/2026-76 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90055/2026 DATA DO AJUSTE: 17/08/2026

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua Leopoldo Miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Em resposta, conforme segue:

PRAZO DA VIGÊNCIA: 17/08/2026 A 03/08/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 – CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00567 - ANULAÇÃO

Em atenção ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., referente ao Pregão Eletrônico nº 836/2026, cujo objeto consiste na aquisição de sensor para monitoramento de glicemia para atendimento de demandas judiciais e administrativas, informamos que os questionamentos apresentados suscitaram a necessidade de reavaliação das especificações técnicas constantes do Termo de Referência.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.192.876.0001-38 VALOR (R$) 33,45

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

Dessa forma, visando assegurar a adequada definição do objeto, a observância dos princípios da isonomia, competitividade, economicidade e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, a área técnica promoverá a revisão do descritivo técnico atualmente previsto no Termo de Referência.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

Em razão da necessidade de reavaliação das especificações do objeto e dos esclarecimentos suscitados pelos interessados, esta equipe técnica opina que o Pregão Eletrônico nº 836/2026 seja suspenso, para análise e eventual adequação do descritivo técnico, bem como dos demais aspectos relacionados à contratação.

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a nota de empenho, no núcleo de compra e gestão de contrato e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp. Para retirada da nota de empenho, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

Extrato de contrato

Após a conclusão da reavaliação técnica, serão adotadas as providências cabíveis para republicação do certame, caso necessária, com a divulgação das informações atualizadas pelos meios oficiais. Dessa forma, resta prejudicada, neste momento, a resposta individualizada aos questionamentos formulados, tendo em vista que os pontos levantados serão objeto da revisão técnica do Termo de Referência. Sem mais para o momento, era o que nos cabia esclarecer.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (materiais higiene e limpeza) - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00088019/2026-30 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90100/2026 DATA DO AJUSTE: 17/08/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 17/08/2026 A 15/09/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 – CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00566 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: JETA LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 45.708.590/0001-40 VALOR (R$) 552,00 18/08/2026

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS Processo nº: 024.00053574/2025-60

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90075-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BOLSAS E SISTEMA DUAS PEÇAS.

empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90075/2025.

EXTRATO DE CONTRATO - ANULAÇÃO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - Entrega imediata. PROCESSO Nº: 024.00075198/2026-45 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90056/2026 DATA DO AJUSTE: 17/08/2026

Secretaria de estado da saúde

A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00053574/2025-60.

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

PRAZO DA VIGÊNCIA: 17/08/2026 A 17/08/2026

Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90075/2025.

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua Leopoldo Miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00568 - ANULAÇÃO FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04274988000138 VALOR (R$) 12,00

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

Anexo(s): NE00568 ATIVA - ANULAÇÃO.pdf

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS COMUNICADO DE EMPENHOS À DISPOSIÇÃO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 OBJETO: Aquisição de enxoval e vestuários PROCESSO:- SEI: 024.00056687/2026-06 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 – EDITAL 58/2026

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de

empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90070/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00164001/2025-61, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-6/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE MOSQUITOS, FORMIGAS, ESCORPIÕES, CUPINS, ARANHAS, BARATAS E CARRAPATOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade: O item 01 à empresa QUALITY DEDETIZAÇÃO LIMITADA

prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (materiais higiene e limpeza) - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00088019/2026-30 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90100/2026 DATA DO AJUSTE: 17/08/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 17/08/2026 A 15/09/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 – CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00565

Comunicamos ás Empresas Vencedoras abaixo que se encontram à disposição no Núcleo de Finanças e Suprimento, sítio a Estrada Lins/Guaiçara km 04-Lins/SP- Cep:16.400-970, as notas de Empenho, a retirar ou solicitar através do e-mail [email protected], no prazode 05 ( cinco ) dias cabíveis a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitaremàs sansões cabíveis:

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO EIRELI CNPJ: 08.103.754/0001-89 VALOR (R$) 1.530,00

COMPOSÊ TECIDOS LTDA – CNPJ: 00.008.089/0001-322026NE00565 –

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONFECÇÕES GIGANTEX LTDA – CNPJ: 58.062.951/0001-75 - 2026NE00566 VALOR (R$) 1.530,00 - Valor R$ 3.700,00 - 2026NE00567 - Valor R$ 18.550,00 DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO BLISS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ: 09.123.833/0001-14 - AMBULATORIAL DA CAPITAL Anexo(s): 2026NE00568 - Valor R$ 56.683,00 NE00565 D. PRADO.pdf DIKSZTEJN CIA LTDA – CNPJ: 61.192.233/0001-28 - 2026NE00592 - Valor R$ 11.832,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026, DE 18 NETHUNO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONF LTDA – CNPJ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2026 ANULAÇÃO NOTA DE DE AGOSTO DE 2026 53.871.927/0001-63 - 2026NE00570 - Valor R$ 23.056,00 EMPENHO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01181524432026 Secretaria de estado da saúde FMJ CONFECÇÃO E COMERCIO LTDA – CNPJ: 35.621.227/0001-39 - UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2026NE00571 - Valor R$ 8.280,00 - 2026NE00572 - Valor R$ 22.010,00 Coordenadoria de serviços de saúde Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratação nº 77/2026 Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital Nº Processo: 024.00109051/2026-66

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