DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE ADITAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 04/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO PRELIMINAR Nº 04/2026

• CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S.A. Onde se lê: Contrato de Concessão nº 0548/ARTESP/2025. Leia-se: Contrato de Concessão nº 006/ARTESP/2009.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP.

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO. CONTRATO EMTU Nº: 001/2025. CONTRATANTE: ARTESP. PROCESSO: 381.00006632/2025-98. CONTRATADO: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 67.803.726/0001-33. MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas, com a efetiva cobertura dos postos designados.

FINALIDADE: Celebração do Termo de Encerramento do Contrato.

VALOR: R$ 16.084.233,84 (dezesseis milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. PRAZO: 28/02/2025 a 23/02/2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26130393649120000. NATUREZA DE DESPESA: 33903795.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP.

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO. CONTRATO Nº: 0434/ARTESP/2020 CONTRATANTE: ARTESP. PROCESSO: 134.00000097/2023-94 CONTRATADO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CNPJ: 00.028.986/0001-08.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 015/2020

OBJETO: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em elevadores da marca Atlas Schindler.

FINALIDADE: Celebração do Termo de Encerramento do Contrato. VALOR: R$ 429.957,80 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026. PRAZO: 16/12/2020 a 25/05/2025. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2612251136092000. NATUREZA DE DESPESA: 33903980

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como pela legislação complementar, no que couber, e demais normas complementares pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se aberta a Licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP nº 392701-101/2026

PROCESSO: nº SEI nº 133.00001552/2026-40

MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

OBJETO: Contratação de serviço de monitoramento em tempo real. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 19/08/2026

DATA E HORA DA ABERTURA: 03/09/2026 às 10:00 horas ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras

Contato:

O edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Diário Oficial do Estado de São Paulo ou através de solicitação via e-mail para: E-mail: [email protected]

SEI_0117944297_Edital.pdf

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

GABINETE DA SECRETÁRIA

I- A vista dos elementos e relatórios que contam nos autos do Processo SEI nº 022.00000447/2026-03, e com fulcro do disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 45/2026, e ADJUDICO:

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01179977402026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 681/2026

Nº Processo: 024.00058868/2026-69

Objeto: Aquisição de Itens de Enfermagem em Atendimento a demandas judiciais Total de Itens Licitados: 05 (Cinco)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 19/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01181129942026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 852/2026

Nº Processo: 024.00100504/2026-99

Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de fórmulas e suplementos III

Total de Itens Licitados: 10 (Dez)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 19/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala

200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,

PROGRAMAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR MEIO DE ATA DE RP-JULHO/2026. – DEMANDA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e as Atas de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora das licitações, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 01 – 3.600 (TRÊS MIL E SEISCENTOS) – GRAMAS – DESCRITIVO: FLOCOS DE CEREAIS À BASE DE TRIGO, CEVADA E AVEIA, FLOCOS FINOS PARA PREPARAÇÃO INSTANTÂNEA, ENRIQUECIDO DE FERRO, ÁCIDO FÓLICO E SAIS MINERAIS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADO EM LATA, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 451/540/97 = SVS/MS = PORTARIA 273/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. A FORMA DE APRESENTAÇÃO ACEITA COM A MAIOR CAPACIDADE SERÁ EMBALAGEM COM 01 (UM) KILOGRAMA - UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA - NOME COMERCIAL: NESTON FLOCOS DE CEREAIS - MARCA: NESTLÉ ~~-~~ FABRICANTE: NESTLÉ BRASIL LTDA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 600 GRAMAS: PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES DE SUA

CONTRATANTE: SIAFÍSICO – 1983792 - (ND 33903036) CATMAT 448196.

ITEM 04 – 18.400 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS) – GRAMAS – DESCRITIVO FÓRMULA INFANTIL, EM PÓ COM PROTEÍNA, CARBOIDRATO E LIPÍDEO, PARA LACTENTES ATÉ 6 MESES DE IDADE, SEM SACAROSE, EMBALAGEM ADEQUADA; APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A NTA 83 DEC 12486 20/10/78 – UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA ~~-~~ NOME COMERCIAL: APTAMIL PREMIUM 1 – FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES - MARCA: DANONE - FABRICANTE: DANONE LTDA ~~-~~ APRESENTAÇÃO: LATA DE 800G: PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 50% A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE: SIAFÍSICO – 3893286 - (ND

ITEM 04 – 16.800 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS) – GRAMAS – DESCRITIVO FÓRMULA INFANTIL, EM PÓ COM PROTEÍNA, CARBOIDRATO E LIPÍDEO, PARA LACTENTES ATÉ 6 MESES DE IDADE, SEM SACAROSE, EMBALAGEM ADEQUADA; APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A NTA 83 DEC 12486 20/10/78 – UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA ~~-~~ NOME COMERCIAL: APTAMIL PREMIUM 1 – FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES - MARCA: DANONE - FABRICANTE: DANONE LTDA ~~-~~ APRESENTAÇÃO: LATA DE 800G: PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 50% A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE: SIAFÍSICO – 3893286 - (ND

33903036) CATMAT 436337.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90006/2025
PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA

ITEM 01 – 1.440 (UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA) – GRAMAS – DESCRITIVO MÓDULO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL COMPOSTO DE 100% CASEINATO, MÍNIMO DE 90% DE PROTEÍNAS, EM PÓ, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE APROPRIADO, HERMETICAMENTE FECHADO. EMBALADO EM MATERIAL Q. GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A NTA 83 – UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA - NOME COMERCIAL: PROTEIN PT 240G – SEM SABOR - MARCA: PROTEINPT - FABRICANTE: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA - APRESENTAÇÃO: LATA DE 240 GRAMAS: PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE, A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE: SIAFÍSICO – 3889637 - (ND

ITEM 01 – 9 (NOVE) – FRASCOS – DESCRITIVO: MODULO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL; TRIOLEATO DE GLICEROL + TRIERUCATO DE GLICEROL; TRIOLEATO DE GLICEROL COM ÁCIDO OLEICO; TRIERUCATO DE GLICEROL COM ÁCIDO ERUCICO; LÍQUIDO; ACONDICIONADO EM FRASCO HERMETICAMENTE FECHADO; EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A NTA 83 DECRETO 12.486 DE 20/10/78 – UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO DE 500 ML - NOME COMERCIAL: ÓLEO DE LORENZO 500 ML - MARCA: SUPPORT - FABRICANTE: MARCH FOODS - INGLATERRA ~~-~~ APRESENTAÇÃO: GARRAFA PLÁSTICA 500ML: PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 50% A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE: SIAFÍSICO – 3889580 - (ND

ITEM 02 – 6.000 (SEIS MIL) – GRAMAS – DESCRITIVO: ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, COM RESTRIÇÃO DE AMINOÁCIDOS, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO, ISENTA DE LEUCINA, VALINA E ISOLEUCINA, PARA PORTADORES DE LEUCINOSE, CONTENDO CARBOIDRATOS, VITS E MINERAIS, EM PÓ, ACONDICIONADO EM MATERIAL HERMETICAMENTE FECHADO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÕES VIGENTES – UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA - NOME COMERCIAL: MSUD 2 PRIMA - MARCA: SUPPORT - FABRICANTE: SHS INTERNATIONAL - INGLATERRA - APRESENTAÇÃO: LATA 500 GRAMAS: PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE: SIAFÍSICO – 5167639 - (ND 33903036) CATMAT 404756.

ITEM 01 – 9.000 (NOVE MIL) – GRAMAS – DESCRITIVO: ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL; ALIMENTO PARA FINS ESPECIAIS; COM RESTRIÇÃO DE CARBOIDRATO; EM PÓ PARA CRIANÇAS EM DIETA CETOGÊNICA; COM APROXIMADAMENTE 4G DE GORDURAS PARA CADA 1G DE CARBOIDRATO COM PROTEÍNAS, VITAMINAS E MINERAIS; EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE – UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA - NOME COMERCIAL: KETOCAL 4:1 - MARCA: DANONE - FABRICANTE: MILUPA GMBH – ALEMANHA - APRESENTAÇÃO: LATA DE 300G: PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 50% A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE: SIAFÍSICO – 5111773 - (ND

ITEM 04 – 152.000 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL) – MILILITROS – DESCRITIVO: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL NORMAL, PEDIÁTRICA, LIQUIDA, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, COM FIBRAS, SEM ADIÇÃO DE SACAROSE E ISENTA DE GLÚTEN. ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE – UNIDADE DE FORNECIMENTO: MILILITRO - NOME COMERCIAL: NUTRINI MF – PB 200ML ~~-~~ MARCA: DANONE - FABRICANTE: NUTRICIA CUIJK B.V. ~~-~~ APRESENTAÇÃO: GARRAFA PLÁSTICA 200ML: PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE, A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE: SIAFÍSICO – 4788362 - (ND

Processo SEI- 024.00076275/2024-12 Contratante: Coordenadoria Geral de Administração

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