DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

disponibilização da infraestrutura de apoio necessária a execução das atividades, garantindo o funcionamento ininterrupto da arrecadação de pedágio de Itupeva do DER/SP.

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 3.326.303,40 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil trezentos e três reais e quarenta centavos) Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida do Estado, 777 - Bom Retiro. São Paulo - SP. Link do PNCP: pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 14h30 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico DER nº 181/2026 - Compras nº 721/2026 Nº Processo: 139.00018225/2025-87

Objeto: Registro de preços para contratação(ões) futura(s), sob demanda, com execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação de serviços não contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, compreendendo veículos leves, utilitários e pesados rodoviários, distribuídos entre a Sede e as Coordenadorias Gerais Regionais, organizados em 04 (quatro) quadrantes regionais, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, bem como mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

Total de Itens Licitados: Grupo Único

Valor total da licitação: R$ 17.898.751,50 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)

Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida do Estado, nº 777 - Bom Retiro. São Paulo - SP. Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO SEI: 139.00048885/2026-73 - DISPENSA LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de materiais para escritório - CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL REGIONAL CAMPINAS – CGR. 1. - UGR. 262201 - PROGRAMA DE TRABALHO: 26122263065370000 - FONTE DE RECURSO: 150140001-EVENTO: 400051- PTRES: 265122 - U. O.: 26051.

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio Processo: 139.00050146/2024-80. Termo Aditivo e Modificativo nº 349. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n.º 6.742/2022, de 13/12/2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Santo Antônio da Alegria, para execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal SAA-473, com 0,67 km de extensão, no município de Santo Antônio da Alegria. CLÁUSULA III – DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO do convênio nº 6.742/2022, passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente Convênio é de 60 (sessenta) meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 13/12/2027 com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses, e, em conformidade com a DTM-SUP/DER-007 de 29/04/1999. CLÁUSULA IV - DA

RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n.º 6.742/2022, que não colidam com o presente Termo. DATA: 18/08/2026.

Diretoria de Planejamento

Despacho do Presidente do DER de 18/08/2026.

Processo: 139.00029934/2023-26 – Fica declarado encerrado o Convênio n° 6.682/2022, celebrado entre este Departamento e o Município de Severínia.

Diretoria de Planejamento

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio Processo: 139.00032315/2023-19. Termo Aditivo e Modificativo nº 293. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao convênio n° 6.701, de 8/12/2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o município de Valentim Gentil para a execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias nas estradas vicinais VGL-040 e VGL-436, que ligam Valentim Gentil ao município de Meridiano, com extensão de 1,900 km, no município de Valentim Gentil. CLÁUSULA III – DAS ALTERAÇÕES: DA CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR do convênio nº 6.701/2022, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 3.724.515,50 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.724.515,50 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos). DA CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6.701/2022, passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2026 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 3.724.515,50 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 3.724.515,50 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos), necessários à execução deste ajuste. DA CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO do convênio nº 6.701/2022, passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente convênio é de 60 (sessenta) meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 08/12/2027 com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses, e, em conformidade com a DTM-SUP/DER-007 de 29/4/99. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio n° 6.701/2022, que não colidam com o presente termo. DATA: 18/08/2026.

Diretoria de Planejamento

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio Processo: 139.00002759/2023-20. Termo Aditivo e Modificativo nº 327. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.793, de 07 de dezembro de 2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o município de Ribeirão do Sul para execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal RBS-030, com extensão de 0,650 km, no município de Ribeirão do Sul. CLÁUSULA III – DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO do convênio Nº 6.793/2022, passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente Convênio é de 60 (sessenta) meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 07/12/2027 com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses, e, em conformidade com a DTM-SUP/DER-007 de 29/4/99. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.793/2022, que não colidam com o presente Termo. DATA: 18/08/2026.

Diretoria de Planejamento

Despacho do Presidente do DER de 18/08/2026.

Processo: 139.00017326/2023-79 – Fica declarado encerrado o Convênio n° 6.872/2022, celebrado entre este Departamento e o Município de Olímpia.

Diretoria de Planejamento

EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo 139.00070783/2026-34. Convênio nº 6984/2026. Convenentes: DER e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, com interveniência e anuência da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica, administrativa e material entre o DER-SP e o DER-MG para a definição e implementação das medidas necessárias à administração, manutenção, recuperação estrutural, regularização fundiária e futura transferência da titularidade da Ponte sobre o Rio Grande, localizada entre a MG-428 e a SP 334, na divisa dos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Prazo: 60 meses. Data: 18/08/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA

PROCESSO SEI Nº 139.00081994/2026-01– Torna-se público que o Departamento de Estradas de Rodagem por meio da Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga – CGR.2, realizará Dispensa Eletrônica (com disputa), tendo como objeto a Aquisição de ferramentas e mangueira para uso dos funcionários da manutenção da CGR.2. COM CRITÉRIO DE

JULGAMENTO MENOR PREÇO, na hipótese do artigo 75, inciso II da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Data de divulgação no PNCP: 18/08/2026 Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026

14:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 26/08/2026 08:00 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 43052497000102-1-000426/2026 Fonte: Compras.gov.br

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/426 Fonte: PNCP e DOESP

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2026NE00169

Nota de Empenho: 2026NE00169 -PROCESSO SEI Nº 139.00074543/2026-17– Modalidade Dispensa de Licitação – Contratante: Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga – CGR.2 – Contratada: JOSÉ EDUARDO CARDOSO ROSA E CIA LTDA, CNPJ: 51.668.861/0001-83, referente a SERVIÇO DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS PARA CAMINHÃO E PÁ CARREGADEIRA, Data da Emissão: 11/08/2026, Valor de R$ 2.753,34 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), UGE – 262204, Programa de Trabalho: 26122263065370000, Natureza Despesa: 33903980, Fonte: 150140001,Parecer Referencial: PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO nº 23.005-4 – PREGÃO ELETRÔNICO 90180/2025 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA – CGR.2 EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contratante: Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga - CGR.2 Contrato: 23.005-4/2026 – Nota de empenho: 2026NE00171 Modalidade: Pregão Eletrônico

Processo: 139.00004702/2025-27 – Pregão Eletrônico Nº 90180/2025 Contratada: LUMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ – 12.132.073/0001-16

Objeto: Contratação da prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a efetiva cobertura dos postos designados, nos locais especificados na relação de postos e locais que constitui Anexo do edital, e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para as dependências da Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga CGR.2.

Valor: R$ 723.608,74 (setecentos e vinte e três mil, seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos).

Vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data da nota de serviço (17/08/2026) - Assinatura: 14/08/2026 Nome e cargo do signatário pelo órgão público: Sergio Henrique Codello Nascimento - Presidente do DER.

Crédito orçamentário: Gestão/Unidade: 26051/262204, Fonte de Recursos: 150140001, Programa de Trabalho: 2 26122263065370000, Elemento de Despesa: 33903799

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 Parecer Jurídico: CJ/DER n.º 721/2025 SEI.

assinado por meio eletrônico no Sistema Eletrônico de Informação-

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – CGR.9 Extrato de Contrato nº 22.993-3/2026, PROCESSO 139.00118037/2025-58 (MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO) - Contratante: Coordenadoria Geral Regional - CGR.9. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de copa na área ocupada, a serem prestados na Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto — CGR.9, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Contratada: TOTAL FACILITY SERVIÇOS LTDA, Prazo: 15 (quinze) meses, com início em 01/09/2026. Valor Total do Contrato: R$ 231.000,00 Natureza da despesa: 33903965 Programa de Trabalho: 26122263065370000. Assinatura: 14/08/2026. Parecer CJ/DER Nº 299/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 23.016-9/2026

Processo nº 139.00027256/2025-29 – Pregão Eletrônico nº 90108/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (Coordenadoria Geral Regional de São Paulo).

CONTRATADO: QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial para as Unidades de Conservação de São Bernardo do Campo, Cotia, Cajamar e Mogi das Cruzes,

VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados da data de 12/08/2026. VALOR: R$ 3.034.373,76

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00177 PARECER JURÍDICO: CJ/DER nº 371/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026

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