DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA Fiscal Administrativo: Vanderlan Barbosa Campanha Fiscal Administrativo Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS

31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00074547/2026-10 Processo Código Único: 20260433342 Pregão Eletrônico nº 90028/2026-000 Nota de Empenho nº 2026NE00585 Data de Emissão: 14/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado: MEDIC STOCK COM DE PROD MEDICOS HOSPITALARES CNPJ: 05.997.927/0001-61 Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses

Objeto:

Valor Total: R$ 1.443,00 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e três

Categoria Econômica: 3.3.90.30.31 Ptres: 090606 Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025 Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA Fiscal Administrativo: Vanderlan Barbosa Campanha Fiscal Administrativo Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00074547/2026-10 Processo Código Único: 20260433342 Pregão Eletrônico nº 90028/2026-000 Nota de Empenho nº 2026NE00586 Data de Emissão: 14/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado: KAENA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 59.324.349/0001-21

Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR Valor Total: R$ 585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.31 Ptres: 090606 Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025 Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA Fiscal Administrativo: Vanderlan Barbosa Campanha Fiscal Administrativo Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00074547/2026-10 Processo Código Único: 20260433342 Pregão Eletrônico nº 90028/2026-000 Nota de Empenho nº 2026NE00587 Data de Emissão: 14/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado: OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO CNPJ: 23.460.299/0001-62

Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses

Objeto:

Valor Total: R$ 296,00 (Duzentos e noventa e seis reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.31

Ptres: 090606

Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025 Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA

Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA Fiscal Administrativo: Vanderlan Barbosa Campanha Fiscal Administrativo Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli

Valor Total (Negociado): R$ 144,40

Atenciosamente,

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01181000542026

Unidade Gestora: 090203

Processo nº 024.00074547/2026-10 Processo Código Único: 20260433342 Pregão Eletrônico nº 90028/2026-000 Nota de Empenho nº 2026NE00588 Data de Emissão: 14/08/2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90075/2026 – 90154 -PNCP

Nº Processo: 024.00078710/2026-13 COD UNICO 20260448006.

Objeto: Aquisição de material técnico de enfermagem (Fita Adesiva Cirúrgica, Capa para Colchão; Umidificador Condensador, Equipo P/administração, Preservativo, Luva de Segurança)

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

“DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES”

Contratado: MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO-HO CNPJ: 22.949.063/0001-21

Total de Itens Licitados: 09 (NOVE). Valor total da licitação: R$ (sigiloso) Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Valor Total: R$ 409,00 (Quatrocentos e nove reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.31

Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS 3000, VILA NOVA CACHOEIRINHA CEP 02720-200 SÃO PAULO Link do PNCP: https://pncp.gov.br

Ptres: 090606 Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025 Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA Fiscal Administrativo: Vanderlan Barbosa Campanha Fiscal Administrativo Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01180965942026

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 90076/2026 PNCP 202/2026

Nº Processo: 024.00166451/2025-98 COD UNICO 20260453529.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00589- PREGÃO ELETRÔNICO Nº M077/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Objeto: Aquisição de laringoscópio adulto e infantil Total de Itens Licitados: 02 (dois). Valor total da licitação: R$ (valor sigiloso) Disponibilidade do edital: 18/08/2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS

Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Avenida Deputado Emilio Carlos 3000, Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo cep 02720-200

31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo: 024.00103984/2026-40 Processo Código Único 20260451972 Ata de Registro de Preços nº M077/2025 Nota de Empenho nº 2026NE00589 Data de Emissão: 17/08/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): PRATI DONADUZZI E CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0011-38

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

Prazo de vigência: 08 (OITO) meses

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS e Insumos Farmacêuticos – RIVAROXABANA 10 MG Valor Total: R$ 144,00 (Cento e quarenta e quatro reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01181137292026

PTRES: 090616

Fonte de Recurso: 150.010.002

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO – MENOR PREÇO – Exclusivo ME/EPP/ COOP.

Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA Fiscal Administrativo do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO

Nº Processo 024.00035349/2026-22 PE nº 90159 – 67/2026 Objeto: Aquisição de div. mat. p/ manut. predial (filtros p/ sistema ar condicionado; fechaduras e cadeados),

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIO HENRIQUE

Total de Itens Licitados: 24 itens, agrupados em 05 grupos

Valor total da licitação: R$ 71.438,14 (setenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e quatorze centavos) Disponibilidade do edital: 19/08/2026

Horário: das 09h00min às 17h00min

Endereço: Rua Ângelo de Candia, 540 – São Mateus –São Paulo/SP; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 no

Processo: 024.00102176/2026-65 site: www.gov.br/compras. Dispensa com Disputa: 267/2026 Fonte: DOESP e PNCP Prazo de vigência: 04 Meses Natureza de Despesa: 33.90.30.10 Processo nº 024.00102176/2026-65, promovido para aquisição de Anexo(s): - - Gêneros Alimentícios – Dieta, Café, Adoçante e Mexedor de Café, para PE 90159 67_2026 EDITAIS E ANEXOS Aquisição de div. mat. p utilização pelo Núcleo de Nutrição e Dietética, desta unidade e para manut. predial (fltros p sistema ar condicionado; fechadu.pdf pacientes da UCP do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

De acordo com o parecer do pregoeiro e da equipe de apoio, Adjudico e Homologo em favor dos fornecedores relacionados abaixo:

PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/26, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.569.029/0001-38 Vencedor do item: 1 Valor Total (Negociado): R$ 11.038,50

À EMPRESA GETMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 41.836.567/0001-80 A/C SR (A): Guilherme Berria - Sócio Administrador ENDEREÇO: AV JOSE TUSSI, 128 - Barão de Cotegipe, RS CEP: 99740-000 Assunto: Aplicação de penalidade de multa por inexecução parcial do Contrato Referente: Pregão Eletrônico: 9002/26 Contrato nº 077/26 NE: 2026NE01820 Ao responder este Ofício, indicar o número do processo: 024.00112644/2026-18 Prezados Senhores,

CAFE FRAGA LTDA CNPJ: 49.670.223/0001-55 Vencedor do item: 2 Valor Total (Negociado): R$ 9.231,00 SOUZA COMERCIO E SOLUCOES LTDA CNPJ: 57.471.025/0001-90 Vencedor do item: 3 Valor Total (Negociado): R$ 1.404,00 MARQUES SABINO BRANDÃO CNPJ: 53.584.024/0001-00 Vencedor do item: 4

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