DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Trata o presente do Processo – SEI nº 024.00166495/2025-18, Edital nº 3/2026 - Pregão Eletrônico nº 90023/2026, promovido para “Aquisição de cadarço, touca, papagaio, compadre, cobertura óbito, termômetro, filtro e espaçador”, neste caso especificamente da licitante vencedora do insumo TOUCA, constante na Nota de Empenho nº 2026NE01820 no valor total de R$ 2.030,00.

Considerando que vossa empresa participou do procedimento licitatório supracitado e sagrou-se vencedora para o fornecimento do item em epígrafe e tinha como prazo de entrega 5 dias úteis contados da retirada da Nota de Empenho, recebida por e-mail no dia 28/07/2026 e tinha prazo final o dia 04/08/2026.

Considerando ainda que, ao participar do procedimento licitatório Vossa Senhoria tomou conhecimento de toda condição para o fornecimento do material e concordou com as cláusulas avençadas em Termo de Referência nº 461/2025, edital n°3/2026, assim ofertou em sua proposta o item ganho, bem como tinha ciência dos prazos para cumprimento da obrigação.

A Administração Pública possui o dever jurídico de fiscalizar a execução contratual e assegurar o fiel cumprimento das obrigações pactuadas, em observância aos princípios da legalidade, eficiência, continuidade do serviço público e segurança assistencial.

Tendo em vista o atraso na entrega e o prejuízo suportado pela unidade, pois o medicamento é de extrema necessidade, para atendimento aos pacientes dessa Unidade Hospitalar, fica Vossa Senhoria INTIMADA, da instauração procedimento administrativo através do qual poderá ser aplicada à vossa empresa a penalidade de multa no valor de R$ 121,80 conforme disposto no artigo 155 VII e 156 incisos II, ambos da Lei Federal nº14.133/2021 c.c. artigo 6º incisos i e II e § 6º da Resolução SS-65/2024 conforme Memoria de Cálculo juntada no Processo.

Assim fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de DEFESA PREVIA, contados do recebimento deste Ofício por meio eletrônico, conforme preconiza o artigo 23 da Resolução SS65/2024.

Esclarecemos que a DEFESA PRÉVIA, deverá ser subscrita por representante legal, mediante comprovação documental de tal condição, se por advogado deverá se fazer acompanhar do competente mandato procuratório com poderes específicos, cumprindo-se assim o princípio da legitimidade, bem como garantindo o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.

Ressalta-se que a Defesa Prévia poderá ser entregue no setor de Protocolo da unidade, bem como ser encaminhada por e-mail no endereço [email protected].

Por fim, a referida penalidade não afasta a obrigação contratual, sendo de vital importância a entrega do material em questão com urgência, o seu não cumprimento pode ensejar novas penalidades. Atenciosamente, Dra. Ana Beatriz Soares Diretora Técnica de Saúde III Hospital Guilherme Álvaro

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

Processo: 024.00015371/2023-11

Pregão n.º 066/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO Contratante: Hospital Infantil Cândido Fontoura Contratada: COLÉGIO SAN LORENZO LTDA ME

Ao Contrato n.º 06/2021, firmado entre este Hospital Infantil Cândido Fontoura e a Empresa COLÉGIO SAN LORENZO, declarando que a cláusula primeira passa a vigorar com a seguinte redação:

O Contrato em epígrafe atingiu seu Termo Final em 18/05/2026.

As partes concedem-se mutuamente, plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste acordo, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00064255/2026-61 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (SENSOR-SISTEMA DE REGULAÇÃO TÉRMICA)

Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máximo de 02 (Dois) das Úteis, A Contar da data desta Publicação.

Empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

Nota de Empenho Nº 2026NE00539

COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00075067/2026-68

Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máximo de 02 (Dois) das Úteis, A Contar da data desta Publicação. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS

Empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00546 Empresa: CONFIMED HOSPITALAR LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00547 Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00548 Empresa: SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00549

COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI 024.00072917/2026-76

Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máximo de 02 (Dois) das Úteis, A Contar da data desta Publicação. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ENFERMAGEM Empresa BW COMODIDADE E INSUMOS HOSPITALARES Nota de Empenho Nº2026NE00529 Empresa TETRA FARM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00530

COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00076184/2026-49 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR (COBERTURAS DIVERSAS E COMPOSTO PROTETOR)

Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máximo de 02 (Dois) das Úteis, A Contar da data desta Publicação.

Empresa SENSO SOLUTION BRASIL TECNOLOGIA Nota de Empenho Nº 2026NE00550

Empresa: XMEDICINE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP Nota de Empenho Nº2026NE00551 Empresa: SCL PRIME NEGÓCIOS LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00552

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00088480/2026-92

Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máximo de 02 (Dois) das Úteis, A Contar da data desta Publicação.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS

Empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR

Nota de Empenho Nº2026NE00540 Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00541

Empresa: CONFIMED HOSPITALAR LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00542

Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA

Nota de Empenho Nº2026NE00543 Empresa: INSPIRE DISTRIBUIÇÃOE REPRESENTAÇÃO LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00544 Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00545

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”

CONTRATADA: HOSP-PHARMA MANIPULAÇÃO E SUPRIMENTOS LTDA PROCESSO SEI Nº024.00063957/2023-84 LEGADO SEM PAPEL: SES-PRC2022/33287

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 100/22

CONTRATO Nº: 06/22

OBJETO: Contrato De Prestação de Serviços Objetivando, Preparação e Fornecimento de Nutrição Parenteral Prolongada para Pacientes Neonatos do Hospital Maternidade Interlagos

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/09/2022

Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel - Arrelia” Processo SEI Nº: 024.00126003/2025-51

Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Comunicado

Convocamos o representante da empresa abaixo relacionada para retirada da respectiva nota de empenho no Núcleo de Compras e Gestão de Contratos desta unidade, sito à Avenida Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, no prazo máximo de 02 (dois) dias. Empresa: AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, Nota de Empenho: 2026NE00348

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90166-143/2026 , DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00037171/2026-54 Objeto: Aquisição de Sacos Plásticos para Embalagem 25x35 e 50x70 Total de Itens Licitados: 02 (dois).

Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021.

Disponibilidade do edital: 20/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h00.

Endereço: Rua Prudente de Moraes, 257 - Vila Corrêa - Ferraz de Vasconcelos

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00100442/2026-15

Objeto: Aquisição de Papel Higiênico Folhas Simples e Dupla, com entrega parcelada Total de Itens Licitados: 03 (três)

Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021.

Disponibilidade do edital: 20/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h00.

Endereço: Rua Prudente de Moraes, 257 - Vila Corrêa - Ferraz de Vasconcelos

Link do PNCP: https://pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL REGIONAL SUL

UGE 090157- HOSPITAL REGIONAL SUL

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2026 – 392/2026

Nº Processo: 024.001.10824/2026-57

Objeto: AQUISIÇÃO DE SABONETE E SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA COM

Total de Itens Licitados: 03 (TRES)

Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 20/08/2026

Horário: DAS 09h00 AS 17h00

Endereço: RUA GAL. ROBERTO ALVES DE CARVALHO FILHO, 270 SANTO

Link do PNCP (ID CONTRATAÇÃO PNCP):46374500000194-1-006734/2026 Entrega das Propostas: A PARTIR DE 20/08/2026 ÀS 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90215/2026 – 397/2026

Nº Processo: 024.001.10071/2026-80 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPRESSA CIRÚRGICA Total de Itens Licitados: 02 (DOIS)

Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 21/08/2026 Horário: DAS 09h00 AS 17h00

Endereço: RUA GAL. ROBERTO ALVES DE CARVALHO FILHO, 270 SANTO AMARO

Link do PNCP (ID CONTRATAÇÃO PNCP):46374500000194-1-006735/2026 Entrega das Propostas: A PARTIR DE 21/08/2026 ÀS 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

6- EDITAL 215.pdf

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90216/2026 – 398/2026 Nº Processo: 024.001.11544/2026-66 Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT PARA PUNÇÃO Total de Itens Licitados: 01 (UM) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 24/08/2026 Horário: DAS 09h00 às 17h00

Endereço: RUA GAL. ROBERTO ALVES DE CARVALHO FILHO, 270 SANTO AMARO

Link do PNCP (ID CONTRATAÇÃO PNCP): 46374500000194-006736/2026 Entrega das Propostas: A PARTIR DE 24/08/2026 ÀS 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

6- EDITAL 250-2026.pdf

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

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