DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Valor total da licitação: Sigiloso

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Disponibilidade do edital: 18/08/2026

Horário: das 08:00 às 17:59h

Endereço: compras.gov.br Link do PNCP: pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO DISPENSA ELETRÔNICA: 93/2026 OBJETO: Aquisição de Disco Rígido (Dispensa de Licitação) PROCESSO: 024.00072657/2026-39 NOTA DE EMPENHO FORNECEDOR VALOR R$ 2026NE00XXX PTN PARTS INFORMATICA E SISTEMA LTDA 750,00 DATA DE EMISSÃO: 14/08/2026.

PRAZO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS VALOR TOTAL EMPENHADO R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO PREGÃO ELETRÔNICO: 15/2026

OBJETO: Aquisição de acetilcisteina 600 mg env. 5g (classificação medicamento c/ registro ANVISA) PROCESSO: 024.00098994/2026-56

NOTA DE EMPENHO FORNECEDOR VALOR R$ 2026NE00190 NEXXA FARMACÊUTICA 10.560,00 DATA DE EMISSÃO: 14/08/2026.

PRAZO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS VALOR TOTAL EMPENHADO R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais)

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

Processo nº: 024.00082848/2023-66 Contrato nº: 29/2023

Pregão Eletrônico: 240/2023

Contratante: UGA III- HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS. Contratado: LB SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-ME CNPJ nº: 26.325.871/0001-79

Objeto: Fica rescindido unilateralmente, por iniciativa da Contratante, o Contrato nº 29/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE JARDINS, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2025.

PTRES: 090606

Programa de Trabalho: 10122094062150000

Natureza de despesa: 33903979

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo: 024.00159915/2024-96

Contrato nº 80/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratante: UGA II - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS Contratado : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ Nº 00.331.488/0023-24

Objeto: Fica rescindido unilateralmente, por iniciativa da Contratante, o Contrato nº 80/2024, cujo objeto consiste na contratação de fornecimento de gases medicinais, tanques criogênicos, central de ar comprimido e vácuo – emergencial, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2025.

PTRES: 090606

Programa de Trabalho: 10302093048500000 Natureza de despesa: 33903916 Data da Assinatura: 29/09/2025

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Modalidade: Pregão Eletrônico 90163-435/2026 Nº Processo: 024.00061149/2026-25 Objeto: Aquisição de Curativos Diversos Total de Itens Licitados: 08 (oito). Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021.

Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 08: 00 às 17:59 Endereço: Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ Entrega das Propostas: 19/08/2026 a partir das 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09:00hno site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico 90163-453/2026 Nº Processo: 024.00106952/2026-04 Objeto: Aquisição de Formol 10% Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021.

Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 08: 00 às 17:59

Endereço: Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ Entrega das Propostas: 19/08/2026 a partir das 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 10:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, a seguinte NOTA DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

EMPENHO CREDOR

2026NE00483 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PRC SEI 024.00109285/2026-11 - CÓD ÚNICO 2026/0454461 - ATA M153/2025

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected]

Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se

encontram à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, as seguintes NOTAS DE EMPENHO, que deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

EMPENHO CREDOR

2026NE00479 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - PRC SEI 024.00102709/2026-17 - CÓD ÚNICO2026/0454853 - ATA M071/2025

2026NE00480 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A - PRC SEI 024.00102709/2026-17 - CÓD ÚNICO2026/0454853 - ATA M043/2026 2026NE00481 - PORTAL LTDA - PRC SEI 024.00102709/2026-17 - CÓD ÚNICO2026/0454853 - ATA M043/2026

2026NE00482 - VIATRIS BRASIL IMPORTADORA E DIST.DE MEDICOS - RC SEI 024.00102709/2026-17 - CÓD ÚNICO2026/0454853 - ATA M071/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected] Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, as seguintes NOTAS DE EMPENHO, que deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações. EMPENHO CREDOR 2026NE00484 - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PROD. - PRC SEI 024.00092009/2026-07 - CÓD ÚNICO 2026/0454468 - ATA C137/2025

2026NE00485 - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - PRC SEI 024.00092009/2026-07 - CÓD ÚNICO 2026/0454468 - ATA C006/2025 2026NE00486 - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - PRC SEI 024.00092009/2026-07 - CÓD ÚNICO 2026/0454468 - ATA C008/2025 2026NES00487/00488 - NEA-NUCLEO ESPECIAL.APLIC.SRVS.E COM.P.MÉDICOS - PRC SEI 024.00092009/2026-07 - CÓD ÚNICO 2026/0454468 - ATAS C317/20225 E C006/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected]

Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

2026NE00484 - PHOENIX - FIBRAS.pdf 2026NE00486 - NUTRIPORT - FORMULA.pdf 2026NE00487 - NEA - MODULO.pdf 2026NE00488 - NEA - HIPO E ULTRA.pdf 2026NE00485 - SUPPORT - HIPER.pdf

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Termo de Doação Processo: 024.00130633/2025-21 Permitente: SES Permissionário: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Objeto: Doação de bens permanentes Data de assinatura do termo de doação: 09/06/2026

Despacho

Nº do Processo: 024.00048281/2026-41

Interessado: COORDENADORIA DE REGIOES DE SAUDE CNPJ:46374500000275 Assunto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado

Considerando os elementos constantes dos autos e em especial o Despacho (SEI nº 0118029706), acolho a proposta de revogação do Pregão Eletrônico nº 003/2026. A necessidade de reavaliação da especificação técnica relativa ao gás refrigerante, diante da situação verificada no curso do certame, recomenda a revisão das condições estabelecidas para a contratação, de modo a assegurar a adequada definição do objeto e a busca da solução mais vantajosa para a Administração.

Diante disso, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 003/2026, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Em decorrência, determino a retomada da sessão pública, a realizarse no dia 21/08/2026, às 09h00, para a adoção das providências cabíveis no âmbito do certame.

Encaminhem-se os autos ao NSGC para as providências necessárias à realização de novo procedimento licitatório. São Paulo, na data da assinatura digital. GLALCO CYRIACO Coordenador de Saúde

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

PROCESSO SEI Nº 024.00015102/2023-47 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 08/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 CONTRATANTES: ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

CONTRATADO: HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA.

SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA

OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA

PROCESSO SEI Nº 024.00014727/2023-91

CONTRATANTES: ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA CONTRATADO: HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA. SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA PEDIATRA OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA

PROCESSO SEI Nº 024.00040056/2023-14 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 CONTRATANTES: ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA CONTRATADO: HENRIQUE SARTORI COUTINHO FISIOTERAPIA - ME. SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA MOTORA DE REABILITAÇÃO OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA

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