DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Modalidade: Pregão Eletrônico 90086/2026 Nº Processo: 024.00100317/2026-13 Objeto: Aquisição de Dieta para atender Mandado Judicial Total de Itens Licitados: 39 (trinta e nove) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 09h00 às 17h00 Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00092492/2026-11

Fonte: DOESP e PNCP

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 02 (dois) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 17/07/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Anexo(s): Edital 70-2026.pdf

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00098368/2026-14 Pregão Eletrônico nº 90069/2026 (58/2026) Objeto: Aquisição de Material para atender Ação Judicial – Quantidade Total: 06 (seis) itens conforme estabelecidos no Termo de Referência

Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

Total de Itens Licitados: 06 (seis) Itens. Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Rua Alcaíde Mor de Camargo nº 100 – Alto São João – Taubaté/SP; e

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00112271/2026-77

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Objeto: Aquisição de bolsas de ostomia para atender programa de ostomizados. Total de Itens Licitados: 02 (dois) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos - SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE – DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE

Fonte: DOESP e PNCP

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

CONTRATO Nº: 8/2025 1º T.A.: 28/2026

PROCESSO SEI Nº: 024.00048856/2025-45

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 15h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CONTRATANTE: ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE – DRS XI CONTRATADA: NEUROFISIO INTENSIVA CLINICA MÉDICA LTDA.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00098349/2026-33 Pregão Eletrônico nº 90070/2026 (62/2026) Objeto: Aquisição de Material para atender Ação Judicial – Quantidade Total: 05 (cinco) itens conforme estabelecidos no Termo de Referência

OBJETO: Prestação de Serviços de Tratamento de Fisioterapia Pediasuit – Protocolo Intensivo e Manutenção – Ação Judicial

Anexo(s): EDITAL 207-2026.pdf

CELEBRADO EM: 28/07/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 31/07/2027 Assinado em 30/07/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00109977/2026-51

Total de Itens Licitados: 05 (cinco) Itens.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO

Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Rua Alcaíde Mor de Camargo nº 100 – Alto São João – EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 90133.125/2026 Taubaté/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00h no site: DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA www.gov.br/compras. NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 10h00 no site: COMUNICADO EXTRATO EMPENHO www.gov.br/compras. Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a Fonte: DOESP e PNCP

DA BOA VISTA

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 07(sete) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos-SP

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 15h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. SEI-PRC-024.00112290/2026-01 CÓDIGO ÚNICO 20260455076 2026NE00870 – PADARIA IMPERIAL AMARAL LTDA

Anexo(s): EDITAL 208-2026.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº Processo: 024.00101513/2026-05 Pregão Eletrônico nº 90077/2026 (61/2026) Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Pedido Administrativo – Quantidade Total: 02 (dois) itens conforme estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 02 (dois) Itens. Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Rua Alcaíde Mor de Camargo nº 100 – Alto São João – Taubaté/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

UASG: 090115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-108/2026-
DRS.XV

Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Processo: 024.00100601/2026-81

Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto-fechado

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00088526/2026-73, objetivando a Aquisição de Medicamento, em atendimento as Demandas Judiciais do DRS XV.

Data da abertura das propostas: 03/09/2026 - 09:00 (horário de Brasília)

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-108/2026-DRS.XV, será no dia 28/08/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

Anexo(s): EDITAL_90115-000122-2026 J..pdf

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

ilovepdf_merged (58).pdf

UASG: 090115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Processo: 024.00104598/2026-75

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00101511/2026-16 Pregão Eletrônico nº 90073/2026 (60/2026) Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial – Quantidade Total: 12 (doze) itens conforme estabelecidos no Termo de Referência

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ

Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto-fechado

Total de Itens Licitados: 12 (doze) Itens. Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Rua Alcaíde Mor de Camargo nº 100 – Alto São João – Taubaté/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00098376/2026-14 Pregão Eletrônico nº 90071/2026 (59/2026) Objeto: Aquisição de Material para atender Ação Judicial – Quantidade Total: 05 (cinco) itens conforme estabelecidos no Termo de Referência

Data da abertura das propostas: 04/09/2026 - 09:00 (horário de Brasília)

EDITAL_90115-000123-2026 JUNTADO.pdf

Total de Itens Licitados: 05 (cinco) Itens. Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Rua Alcaíde Mor de Camargo nº 100 – Alto São João – Taubaté/SP; e

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

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