DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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70/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Anexo(s): Edital 72-2026.pdf

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Processo: SES-PRC-2026-01188-DM

Processo: SEI: 024.00033722/2026-19

Convênio: 001932/2026

Interessado: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOPAULO - UNIFESP CNPJ: 61.699.567/0001-92 CNPJ: 60.453.032/0001-74

Objeto: custeio do Centro de Atendimento Integrado em Saúde Mental – CAISM, para folha de pagamento, material de consumo e prestação de serviços, para manutenção do Pronto-Socorro de Psiquiatria (12 leitos), Unidade de Internação Psiquiátrica Geral (21 leitos) e atendimento a pacientes com TEA (15 vagas)

Valor Total: R$ 20.280.000,00 em parcelas

UGE: 090196 Registro Atual: 2026SS04720 DEMANDA n.º: 125998 Programa de Trabalho: 10.302.0930.6548.0000 Natureza da Despesa: 335043 Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde Parecer Referencial CJ/SS n.º 513/2026 Data da Assinatura: 17/08/2026 Vigência: 30/06/2027

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAVARES DE LIMA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01180137892026 UASG 091101 – FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR Modalidade: Pregão Eletrônico 0019/2026 Nº Processo: 266.00000176/2026-33 Nº Contratação Compras.gov: 91101-189/2026

Objeto: Contratação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Constrição Civil - SINAPI/SP

Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: R$ 17.019.286,72 (dezessete milhões, dezenove mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) Disponibilidade do edital: 19/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Endres, 35 - Itapegica - Guarulhos/Sp. Tel. (11) 24236146/6156/6171/6226; e Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais? q=091101&status=recebendo_proposta&pagina=1> Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): PRE 0019_2026 - Serviços Manutenção

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110/2023

Contrato Furp nº 20230879263050100 Contratante: Fundação para o Remédio Popular – Furp Contratada: Solunext Tecnologia e Soluções Integradas Ltda. Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa

para 07 farmácias dose certas distribuídas pela cidade de São Paulo. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0110/2023 Processo SEI nº 266.00000356/2023-72 – Processo nº 20230879263 Valor do aditamento: R$ 26.354,70 Valor Total do Contrato: R$ 58.353,66 Nota de Empenho: 2026NE01276

Da alteração:

1.1. O presente instrumento de termo aditivo tem por objeto:

• 1.1.1 A alteração do endereço da Contratada, nos termos da Cláusula

• Segunda deste instrumento; 1.1.2 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº

• 20230879263050100, nos termos da Cláusula Terceira deste instrumento; 1.1.3 A supressão de 02 (dois) equipamentos, nos termos da Cláusula

• Quarta deste instrumento, com a correspondente redução do valor contratual; e

• 1.1.4 A alteração do valor contratual, em razão da prorrogação do

• prazo de vigência e da supressão de equipamentos, nos termos da Cláusula Quinta deste instrumento. 1.3 O acréscimo do valor total do contrato correspondente ao novo

• período de vigência. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA. 2.1 Fica alterado o endereço da sede da CONTRATADA, constante do

• preâmbulo do Contrato Administrativo nº 20230879263050100, passando de Rua Balzers n.º 300, Jundiaí – S.P., para Av. Doutor Hélio Palermo, 6455,

Hospitalar Ltda. CNPJ. 43.388.441/0001-15;

Jardim Riviera, na cidade de Franca, Estado de São Paulo, conforme alteração contratual devidamente registrada na Junta Comercial competente.

4/ Alginato escaneável / Pacote 453g / 30 / Fracassado;

31/Cera para escultura (bloco para escultura macro) / caixa 220g / 20 (julgamento) / R$24,90 / R$498,00 /

2.1.1. A alteração ora promovida é formalizada para fins de atualização cadastral e identificação da CONTRATADA, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

72 / reembasador para prótese / conjunto / 06 / Fracassado;

78 / resina termo polimerizável pó incolor (micro-ondas) / frasco 450g / 02 / R$124,06 / R$248,12; Set Free Soluções Comerciais Ltda. CNPJ. 20.035.120/0001-31;

3.1 O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir de 17/09/2026, com término em 16/03/2029.3.2 Em razão do mencionado no item anterior, o valor total estimado do contrato passará de R$ 1.335.218,11 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e onze centavos), para R$ 1.799.604,43 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e três centavos).

81 / resina fotopolimerizavel cores: B3 / unidade / 02 / R$61,60 / R$123,20 /

Determino que a Gerência de Suprimentos tome as devidas providências para emissão das Ct’s, devendo após o processo ser encaminhado à Gerência Financeira que deverá emitir a(s) nota(s) de empenho em favor da(s) empresa(s) vencedora(s) e realizar as demais providências legais visando a efetivação da contratação.

A anteceder a emissão da nota de empenho, deverá ser realizada consulta de eventuais certidões juntadas aos autos que se encontrarem vencidas, incluindo pesquisas realizadas nos sítios eletrônicos do Cadin Estadual, E-sanções, CEIS e CNIA.

4.14.1 Fica formalizada a supressão de 02 (dois) equipamentos multifuncionais monocromáticos A4, reduzindo o quantitativo contratado de 08 (oito) para 06 (seis) equipamentos. As condições originalmente previstas no Contrato e as condições resultantes da presente supressão passam a ser demonstradas nos quadros abaixo:

4.1.1 Em decorrência da supressão ora formalizada, o quantitativo de

equipamentos multifuncionais monocromáticos A4 passa a ser de 06 (seis) unidades.

4.2 Em decorrência da supressão prevista nesta cláusula, o valor mensal da contratação fica reduzido em R$ 188,14 (cento e oitenta e oito reais e catorze centavos), passando a compor o novo valor mensal da contratação durante o período de prorrogação.

UASG – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº 266/2026

Nº Processo:145.00021845/2026-50

4.2.1 A redução representa o montante estimado de R$ 5.644,20 (cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) ao longo dos 30 (trinta) meses acrescidos à vigência contratual.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de remoção do revestimento vinílico existente, fornecimento e instalação de novo revestimento vinílico nas paredes dos corredores internos, compreendendo uma área de 450m², do Instituto de Medicina e Reabilitação Física – IMREA do Hospital das Clínicas da FMUSP, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários

4.2.2 O novo valor mensal decorrente da supressão prevista nesta cláusula foi considerado na apuração dos valores constantes da Cláusula Quinta deste instrumento.

4.3 A redução passará a vigorar a partir de 17/09/2026.

Total de Itens Licitados: 1 (um) Valor total da licitação: R$ 205.842,35 (duzentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos) Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

5.1 Em decorrência da prorrogação do prazo de vigência e da supressão de equipamentos prevista na Cláusula Quarta, o valor mensal estimado da contratação passa a ser de R$ 878,49 (oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos) para o período prorrogado.

5.2 Considerando o novo valor mensal estabelecido no item anterior e a prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) meses, o valor total deste Termo Aditivo é de R$ 26.354,70 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), sujeito ao reajuste previsto no contrato.

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Instituto Gestão e Saúde

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/ Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

5.3 Em razão das alterações promovidas por este Termo Aditivo, o valor total estimado do Contrato passa de R$ 31.998,96 (trinta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 58.353,66 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos).

6.1. Ratificam-se, em seu inteiro teor, as demais cláusulas e condições do contrato, bem como dos eventuais aditamentos anteriores, não alterados por este termo aditivo.

Data de Assinatura: 11/08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 269/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 269/2026 Nº Processo: 145.00018426/2026-31 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/26, DE 14 DE Objeto: CAT. P/ECOGRAFIA (ULTRASSONOGRAFIA) INTRACORONARIANA 60 MHZ, FIO GUIA 0.014 DE ALTA DIRIGIBILIDADE E PONTA FLEXÍVEL, COM, AGOSTO DE 2026 CATETE DE IMAGEM P/TOMOGRAFO DE COERENCIA OPTICA DIAM. 2,7F, Fundação Oncocentro de São Paulo CONJUNTO PARA FECHAMENTO DE FORAME OVAL, Despacho do Sr. Diretor Presidente da Fundação Oncocentro de São ENDOP.TORÁCICA.AUTOEXPANS.HIBR Paulo – FOSP, de 14 de agosto de 2026. Total de Itens Licitados: 6 (Seis) Adjudicação e Homologação Valor total da licitação: Sigiloso No uso das atribuições que me foram conferidas no exercício do Disponibilidade do edital: 18/08/2026 cargo de Diretor Presidente da FOSP em conformidade com o exposto no Horário: das 08:00 às 17h59 processo de licitação FOSP nº 268.00000117/2025-28 a mim apresentado, Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO os Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da itens do pregão citado e HOMOLOGO o resultado do julgamento do pregão Administração. eletrônico FOSP de nº 90001/2026, Id de contratação PNCP: Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/ 46374500000194-1-005450/2026, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 09:00hrs no site: 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma que segue: www.gov.br/compras. Item / Descrição / unidade / quantidade / valor unitário (R$) / Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 09h00 no site: fornecedor e CNPJ: www.gov.br/compras. 3/ Alginato Moldagem Odontológica de alta precisão tipo I / Pacote Fonte: DOESP e PNCP 410g / 80 pacotes / R$30,65 / R$2.425,00 / Ravache Comercial Médica e

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