DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

122/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo exercício, terá exaurido o seu direito decorrente da habilitação no Concurso Público.

1. Cópia do Cartão do PIS/PASEP;

2. Cópia das páginas: folha de rosto, dados pessoais e primeiro registro da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

(Processo nº 786/2025-FE/C.Ba)

1. 1 foto 3 x 4 recente;

2. Comprovante de conta bancária no Banco do Brasil;

FACULDADE DE CIÊNCIAS

1. Certidão de Antecedentes Criminais emitida pelo Departamento de Polícia Federal;

1. Certidão de Execução Criminal emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por Tribunais dos Estados onde o candidato houver residido ou exercido cargo ou função pública nos últimos 5 (cinco) anos;

2. Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelos Estados onde o candidato houver residido ou exercido cargo ou função pública nos últimos 5 (cinco) anos. O não comparecimento do candidato no prazo acima estabelecido, bem como a recusa à nomeação ou, consultado e nomeado, deixar de entrar em exercício, terá exauridos os direitos decorrentes da habilitação no concurso. (PROC.1937/2022 -CISA). CLASSIFICAÇÃO – NOME – RG: 5º – CAROLINA SANGALLI DARDANI – 50.380.886

RETIFICANDO O EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO:

ONDE SE LÊ:

• 14.3. O contrato de trabalho terá duração de 2 (dois) anos contados a

• partir de sua assinatura, em caráter improrrogável.

LEIA-SE:

• 14.3. O contrato de trabalho terá duração de 5 (CINCO) meses

• contados a partir de sua assinatura, em caráter improrrogável. –

• Assim como está exposto no primeiro parágrafo do referido edital:

• “inscrições para o concurso público de Títulos e Provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Substituto, para o 2o semestre de 2026”.

E

CAMPUS DE JABOTICABAL

Onde se lê: Média das provas (por examinador) = (escrita+didática2,5+títulos1,5)/5 LEIA-SE: Média das provas (por examinador) = (escrita1+didática2+títulos*1)/4 Processo 754/2026-18/08/2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal – UNESP, torna público conforme deliberação da Comissão Examinadora de 18/08/2026, o Resultado da Análise das Inscrições dos candidatos ao concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01 PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área Zootecnia, subárea de conhecimento Produção Animal e no conjunto de disciplinas: Bovinocultura de Leite, Bovinocultura e Bubalinocultura e Zootecnia I (Ruminantes), junto ao Departamento de Zootecnia, conforme abaixo:

A Diretora da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru TORNA PÚBLICO o resultado Final do Concurso Público de Títulos e Provas para contratação de 1(um) Professore Substituto, em 12 horas semanais de trabalho por no máximo 5 meses, junto ao Departamento de Computação, no conjunto de Disciplinas: “PESQUISA OPERACIONAL”, objeto do Edital nº 367/2026-STGP realizado no dia 18/08/2026, na seguinte conformidade:

CANDIDATOS AUSENTES: .

Número de Inscrição – CPF 51190- xxx.025.268-xx 51192- xxx.095.498-xx 51203- xxx.667.428-xx (Processo nº 703/2026-FC).18/08/2026

Juliana Duarte Messana – .317.628-* Alice Deléo Rodrigues – .009.558-* (Proc. 919/2026-FCAV).

CAMPUS DE BOTUCATU

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE MEDICINA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

CONVOCANDO, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s) para comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ao Centro de Serviços Compartilhados de Gestão de Pessoas, para apresentação dos documentos necessários para fins de contratação de 01 (um) Professor Substituto, por prazo determinado, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, referente ao Edital nº 50/2026-CSCGP/FM, na área de Neurologia Pediátrica, sub-área de conhecimento Saúde e no conjunto de disciplinas: Pediatria I, Pediatria II, junto ao Departamento de Neurociências e Saúde Mental da Faculdade de Medicina, conforme segue:

Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 179/2026- RUNESP de 28-07-2026, publicado em 30-07-2026 e com base na Resolução UNESP nº 30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01 PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área Saúde, sub-área de conhecimento Fonoaudiologia e na disciplina/conjunto de disciplinas: “Fonética e Fonologia I” e "Linguística Geral”, junto ao Departamento de Fonoaudiologiada Faculdade de Filosofia e Ciências do Câmpus de Marília.

CLASSIFICAÇÃO – NOME - CPF

O não comparecimento no prazo estabelecido, bem como a recusa à contratação, ou se deixar de entrar em exercício terá exaurido os direitos decorrentes da habilitação em concurso público. (Processo n° 2026/2025FM)

O contratado exercerá, exclusivamente, as atividades de docência em cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das necessidades do Departamento.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

1.1. O salário de Professor Substituto é de R$ 2.096,93, correspondente à referência MS-2, em 12 horas semanais, acrescido de benefícios regulamentados internamente.

FACULDADE DE ENGENHARIA

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira, por meio da Seção Técnica de Gestão de Pessoas, nos termos do DESPACHO PROPEG Nº 265/2026, publicado no DOE de 14/08/2026 – Seção I – pag. 123, CONVOCA o candidato remanescente abaixo indicado, habilitado em Concurso Público, para preenchimento, mediante contratação do emprego público de ASSISTENTE DE SUPORTE ACADÊMICO II (ÁREA DE ATUAÇÃO: SOLOS E FITOSSANIDADE), Emprego público nº 1565-GII, Regime Jurídico da CLT e Legislação Complementar, em 40 horas semanais, para comparecer no prazo de 5 dias úteis (contados a partir da data da publicação deste Edital) na Seção Técnica de Gestão de Pessoas desta Faculdade, à Av. Brasil, 56 – Centro, em Ilha Solteira-SP, para anuência à contratação e apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no item 2.4 do Capítulo 2 – Das Inscrições do Edital 1/2023-STGP ~~-~~ CISA, conforme previsto nos itens do Capítulo 12 – Da Contratação, do mesmo Edital, munido de: 1. Cópia da Certidão de Nascimento ou se casado(a), Certidão de Casamento;

• 1.4. Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria

• Unesp nº 10/2022.

2.1. As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 por meio de pix com QR code gerado pelo sistema no período das 09:00 do dia 24-08-2026 às 17:00 do dia 08-09-2026, observado o horário de Brasília.

2.1.1. Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das inscrições, o termo final poderá ser prorrogado, a critério da Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fixado.

1. Cópia do RG;

2. Cópia do CPF e comprovante de regularidade;

3. Cópia do comprovante de estar em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino;

• 2.1.2. Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico

• somente poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.

1. Cópia do Título Eleitoral e comprovante de estar quite com a Justiça eleitoral; 6. Cópia do certificado do Ensino Médio Completo e seu respectivo histórico escolar;

• 2.2. A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do

• item 4.3 e 4.3.1 deste edital.

• 2.3. A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total da

respectiva inscrição no prazo final do período indicado no item 2.1.

2.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, satisfeitas as exigências do item 5.

2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas.

3.1. Poderão inscrever-se graduados em Fonoaudiologia com, no mínimo título de Mestre em Fonoaudiologia ou em áreas afins que se destina a função. 3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição;

3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996;

3.1.2. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos:

3.1.2.1. os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

3.1.2.2. os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

3.1.2.3. os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de equivalência.

3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito, devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela Unesp.

3.1.2.5. O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a continuidade do vínculo docente com a Unesp.

3.3. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá comprovar, ser portador de visto permanente ou a cédula de identidade com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo do pedido de visto temporário.

4.1. Para a confirmação da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico, anexando, em formato “Portable document format” (PDF), frente e verso, os documentos abaixo:

4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de identificação com foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

4.1.2. comprovante de graduação em curso superior, bem como de ser portador do título de Mestre ou Doutor ou portadores de certificado de especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que pretendem lecionar ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada a apresentação do título homologado, na ocasião da contratação. (quando for o caso).

4.1.3. O pagamento feito por meio de Pix com QR code gerado pelo sistema, não é necessário anexar comprovante.

4.1.4. Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais informações que permitam a cabal avaliação do mérito do candidato.

4.1.4.1 Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específico no formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de Inscrições.

4.1.5. Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

4.1.6. Documento comprobatório de fruição de licença maternidade, licença adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção durante o intervalo temporal considerado para pontuação na prova de títulos, para fins da dilação a que se refere o item 11.X.1 deste edital: certidão de nascimento da criança, atestado médico ou Termo Judicial de Guarda para fins de Adoção.

4.1.7. declarar no formulário de inscrição, se for o caso, que o candidato possui período de fruição de licença maternidade ou adoção no intervalo temporal estabelecido para contabilização de pontuação nos critérios da prova de títulos e de que deseja ampliar o respectivo intervalo nos termos do estabelecido em edital.

4.1.8. certidão, declaração, atestado ou outro documento público emitido pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter efetivamente exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº 11.689/2008 e a data do término do período de inscrição, para fazer jus ao critério de desempate a que se refere o item 12.3.2.

4.2. No ato da contratação, a apresentação das vias originais da documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada.

4.3. Todos os documentos serão enviados através do Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document Format), com limite de 200MB por arquivo.

4.3.1. Para que o formulário de inscrição seja submetido e encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato deverá enviar a documentação por meio do clique no botão “Confirmar

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