DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

��. AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA

��. BEATRIZ SABIO CANTIERI

��. BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO

��. BRUNA TAPIE GABRIELLI

• ��. CALEBE JUNGER DE JESUS PEREIRA

• ��. CAMILA ROCHA SCHWENCK

��. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA BRAGA

��. CARLOS HENRIQUE DIAS

• ��. CINTIA BYCZKOWSKI

��. CRISTINA DE ARRUDA FACCA LOPES

��. DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES

��. DANIEL LUZ

��. DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI

��. DEBORA SAKAMOTO BIDURIN

��. DIEGO BRITO CARDOSO

��. DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE

��. EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR

��. EDUARDO BORDINI NOVATO

��. ELTON ELIAS CAETANO GRILO

��. FABIANA MELLO MULATO

��. FABRIZIO LUNGARZO O CONNOR

��. FELIPE CASTELO BRANCO DE ABREU

��. FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO

��. FERNANDA BARDICHIA PILAT YAMAMOTO

��. FERNANDA LOPES DOS SANTOS

��. FLAVIO MARCELO GOMES

��. FREDERICO BENDZIUS

��. GABRIEL RAGHI SANTANA

��. GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA

��. GABRIELA SILVEIRA DE FRANCA

��. GISELE BECHARA ESPINOZA

��. GISELE NOVACK DIANA

��. GIULIANE TRIVELLATO FERNANDES

��. GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO

��. GUILHERME FONSECA TADINI

��. GUILHERME MALAGUTI SPINA

��. HELIA RUBIA GIGLIOLI

��. HELIO OZAKI BARBOSA

��. HENRIQUE ADRIANO DE MACENA MARQUES

��. HENRIQUE JOSE DE AGOSTINHO CINTRA

��. IDYA MENDONCA TUPINAMBA

��. IGOR DENISARD DANTAS MELO

��. IVANIRA PANCHERI

��. JOAO FERNANDO OSTINI

��. JOAO GUILHERME MAZZINI BRUSCHI

��. JOAO GUILHERME SIMOES HERRERA

��. JOAO LUIS FAUSTINI LOPES

��. JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE

��. JOSE ALEXANDRE CUNHA CAMPOS

��. JOSE LUIZ BORGES DE QUEIROZ

��. JOSE PROCOPIO DA SILVA DE SOUZA DIAS

��. JULIA CARA GIOVANNETTI

��. JULIANA GUEDES MATOS

��. JULIANA LEME SOUZA GONCALVES

��. JUSTINE ESMERALDA RULLI FILIZZOLA

��. LAISA ARRUDA MANDU

��. LAURA DE ARAUJO DA SILVA

��. LAURA RUELA SCHVEITZER

��. LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO

��. LORENA ARAUJO BEZERRA FERRAZ

��. LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ

��. LUCIANA RITA LAURENZA SALDANHA GASPARINI

��. LUIS FERNANDO DE FREITAS ROSA

��. MARCELO FELIPE DA COSTA

��. MARCIA AMINO

��. MARCIO ROGERIO LICERRE

��. MARCOS FREDERICO FRAZAO LOPES

��. MARCOS NARCHE LOUZADA

��. MARCOS NEVES VERISSIMO

��. MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA

��. MARIA DE LOURDES D ARCE PINHEIRO

��. MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO

��. MARIALICE DIAS GONCALVES

��. MARINA BENEVIDES SOARES

��. MARIO DINIZ FERREIRA FILHO

��. MAURO CALDEIRA CAVALCANTE

��. MELISSA DI LASCIO SAMPAIO

��. MONICA ARILENA CLEMENTE NESPOLI

��. NAYARA CRISPIM DA SILVA

��. PAOLA DE ALMEIDA PRADO

��. PATRICIA DE OLIVEIRA GARCIA ALVES

��. PATRICIA LOURENCO DIAS FERRO CABELLO

��. PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS

��. PAULO DE TARSO NERI

��. PAULO EDUARDO GALVAO DE OLIVEIRA MACHADO

���. PAULO HENRIQUE SILVA GODOY

���. PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE

���. RAFAEL SOUZA DE BARROS

���. REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

���. REGINA MARTA CEREDA LIMA LOUZADA

���. RENATA CAPASSO

���. ROBERTO DOS SANTOS SOUZA

���. ROBSON EDUARDO RIBEIRO DE MIRANDA FILHO

���. SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI

���. SEILLE ANTUNES CARVALHO

���. SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES

���. SORAYA LIMA DO NASCIMENTO

���. TANIA ORMENI FRANCO

���. TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO

���. TATIANA FONSECA RAMOS

���. VALERIA MARTINEZ DA GAMA

���. VANDERLEI FERREIRA DE LIMA

���. VICTOR FAVA ARRUDA

���. VINICIUS TELES SANCHES

���. VITOR DE SANTA RITA LOUREIRO

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 O Senhor Chefe de Departamento, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima”, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 7º da Lei Federal nº 14.133/2021 Combinado com o disposto no artigo 3º do Decreto Estatual nº 68.220, de 15/12/2023, usando de sua competência, conforme preceitua a Resolução SAP 128, de 26 de dezembro de 2024, resolve:

���. VITOR TILIERI ���. WAGNER MANZATTO DE CASTRO

���. WAGNY ANDRADE MATOS

ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Artigo 1º – Designar, sem prejuízo de suas atividades, cargos e/ou funções, os seguintes servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Membros da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio desta Unidade:

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que foram recebidas no total 22 (vinte e duas) inscrições presenciais para participação do Curso de Extensão “O que é Estado de Direito?”, promovido pela Escola Superior da PGE, a ser realizado no período de 26 de agosto de 2026 a 07 de outubro de 2026, às quartas-feiras, das 9h00 às 12h15, na sala de aula da ESPGE, situada à Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP. Segue abaixo a relação das inscrições deferidas:

Rafael da Silva Moura, RG: 47.183.356-3, CPF: 404.714.218-20, Cargo: Chefe de Seção de Administração;

Luciano José Benga, RG: 23.236.577-5, CPF: 146.137.218-65, Cargo: Chefe de Núcleo de Infraestrutura e Logística;

Ligia Morelato Alves, RG: 28.036.564-0, CPF: 275.036.398-57, Cargo: Policial Penal; Welington José Mesquita da Cunha, RG: 32.911.582-0, CPF: 275.444.258.86, Cargo: Policial Penal;

INSCRIÇÕES PRESENCIAIS DEFERIDAS:

1. ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI

2. ANA PAULA VENDRAMINI

3. BRUNO DE OLIVEIRA PINHO

Suzan Muller Campos, RG: 29.429.426-0, CPF: 274.879.158-40, Cargo: Chefe de Seção de Finanças e Suprimentos;

1. CAROLINA PELLEGRINI MAIA ROVINA LUNKES

2. CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR

Edson Rodrigues da Silva, RG: 32.846.951-8, CPF: 271.144.158-00, Cargo: Oficial Administrativo;

1. CLEVERSON LUIZ DE JESUS

2. ENZO RODRIGUES AMORIM ALVES

Vanilda Aparecida Silva, RG: 23.235.887-4, CPF: 139.711.598-00, Cargo: Oficial Operacional;

1. GIOVANA POLO FERNANDES

2. GUILHERME DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI FERREIRA NOVO

3. HELOISE WITTMANN MAIA

Lindemberg Amorim dos Santos, RG: 25.891.668-0, CPF: 293.028.848-56, Auxiliar de Serviços Gerais; V - Gestor de Contrato:

1. JOAO GUILHERME MAZZINI BRUSCHI

2. JOAO VITOR DE OLIVEIRA PEREIRA

3. JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE

Max Santos Macedo, RG: 16.829.577-5, CPF: 130.743.678-14, Cargo: Chefe de Serviço de Reintegração e Assistência Multidisciplinar;

1. JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA

2. JUSTINE ESMERALDA RULLI FILIZZOLA

Artigo 2º - Os servidores indicados como Pregoeiro poderão atuar também como membros da Equipe de Apoio, desde que não acumulem essas atribuições no mesmo processo de contratação ou que se enquadrem nos impedimentos descritos no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei 14.133/2021.

1. LEONARDO ALVES DOS SANTOS

2. LUANA MONTE ALVES

3. LUIZ RENATO DE OLIVEIRA PERICO

4. MARCOS NARCHE LOUZADA

5. MURILO HENRIQUE DE ALMEIDA FERREIRA

Artigo 3º - Ciência às partes;

1. REGINA MARTA CEREDA LIMA LOUZADA

Artigo 4º - Publique-se

1. THIAGO FERREIRA DE FARIAS

Franco da Rocha, na data da assinatura digital.

Os Procuradores elegíveis poderão solicitar diárias, salvo quando forem fornecidas hospedagem e alimentação, nos termos da Resolução PGE 23/2020 e do Decreto Estadual 28.292/2003 Comunique-se e publique-se.

Chefe de Departamento

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

À vista dos elementos de convicção constantes dos autos e nos termos da manifestação e propositura da Assessoria desta Coordenadoria Regional, exarada através da Informação ASS-PENAL nº 713/2026, a qual ratifico, e no uso das atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 274 da Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, determinado, nos termos do artigo 268 cc 260, inciso IV da Lei Estadual nº 10.261/68, a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor de: R. A. C., RG nº 55.XXX.XXX-X, Policial Penal, Nível I – A, SQC-III, por suposto descumprimento dos deveres dispostos nos incisos VI e XV do artigo 34, estando sujeito às penalidades previstas no artigo 58, inciso XXXVI, ambos da Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado de São Paulo.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

Despacho de Outorga de Uso de Imóvel Funcional

Diante da regularidade da documentação apresentada através deste Processo SEI nº 006.00320259/2026-52, fica formalizada a Outorga de Uso do imóvel funcional nº 03, da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”, de Itirapina, unidade vinculada à Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, pelo servidor Almir Roberto Riani, RG. nº 30.127.366-2, Policial Penal, no exercício da função de Chefe do Núcleo de Intervenção Tática, do Centro de Segurança e Disciplina na referida unidade, com fulcro no inciso III do § 1º do artigo 2° da Portaria DGPP nº 12, de 28 de abril de 2025.

COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Constatada a regularidade da Outorga de Uso, procede-se com a publicação do presente despacho para fins de ciência e registro institucional.

Concedendo,

com fundamento no art. 16 do Dec. 69.234/2024 e § 1º do art. 193 da Lei 10.261/68, 02 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 18/08/2026, ao GIOVANI MARTINS DA SILVA, RG. 32.466.349-3, Policial Penal de Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Nilton Silva de Franco da Rocha.

Despacho de Outorga de Uso de Imóvel Funcional

Diante da regularidade da documentação apresentada através deste Processo SEI nº 006.00020402/2023-66, fica formalizada a Outorga de Uso do imóvel funcional nº 03, do Centro de Progressão Penitenciária “Professor Ataliba Nogueira” de Campinas, vinculada à Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, pelo servidor Luis Fernando Rodrigues do Amaral, RG. nº 32.026.144-X, Policial Penal, no exercício da função de Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina no referido estabelecimento Penal, com fulcro no inciso III do § 1º do artigo 2° da Portaria DGPP nº 12, de 28 de abril de 2025.

PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

O Chefe de Departamento Substituto, da Penitenciária da Capital - RSA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº 69.228/2024 e em cumprimento ao disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e inciso II do artigo 12 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, que preceitua que a execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, e ainda, amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE:

Constatada a regularidade da Outorga de Uso, procede-se com a publicação do presente despacho para fins de ciência e registro institucional.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Artigo 1º - Designar os servidores elencados abaixo para, com observância da legislação vigente, atuarem como GESTORES do contrato decorrente do compromisso celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da Penitenciária da Capital, e a empresa CONTRATADAS ANDRE RIBEIRO DE LIMA - SISTEMAS ME, CNPJ 18.163.452/0001-50, mediante Notas de Empenho nºs 2026NE00307, 2026NE00308, 2026NE00309 E 2026NE00310, Processo SEI nº 006.00220522/2026-12, tendo por objeto Aquisição de Peças de reposição para o Sistema de CFTV a ser instalado nesta Unidade Prisional.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

I - GESTOR TITULAR: Andreia Regina Furlanis, RG. 22.344.571-X, CPF: 146.124.668-70, Cargo: Chefe de Seção da Administração; II - GESTOR SUPLENTE: Nada Consta;

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Membros da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio nas licitações e contratações do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima”.

Artigo 2º - Designar, com observância da legislação vigente, para atuarem como FISCAIS TÉCNICOS dos contratos supramencionados:

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