DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Despachos do Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão

de Pessoas

DE 18-8-2026

DESIGNANDO

o Superintendente da Escola Técnica Estadual Professora Nair Luccas Ribeiro - Teodoro Sampaio - 156, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura n° 063/14/2026, Processo n° 136.00057266/2026–54, publicado no DOE de 12/05/2026, destinado a Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci - Adamantina - 63. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 845/2026 - CGGP) O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições, DESIGNA o Superintendente da Escola Técnica Estadual Professora Nair Luccas Ribeiro - Teodoro Sampaio - 156, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura n° 063/13/2026, Processo n° 136.00057219/2026–19, publicado no DOE de 12/05/2026, destinado a Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci - Adamantina - 63. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 846/2026 - CGGP)

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições, DESIGNA o Superintendente da Escola Técnica Estadual de Itanhaém - Itanhaém - 158, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura n° 153/01/2026, Processo n° 136.00063821/2026-87, publicado no DOE de 13/05/2026, destinado a Escola Técnica Estadual de Praia Grande - Praia Grande - 153. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 847/2026 - CGGP)

o Superintendente da Escola Técnica Estadual de Peruíbe - Peruíbe - 266, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura n° 153/07/2026, Processo n° 136.00063837/2026-90, publicado no DOE de 13/05/2026, destinado a Escola Técnica Estadual de Praia Grande - Praia Grande - 153. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 848/2026 - CGGP) o Coordenador(a) da Faculdade de Tecnologia da Zona Sul-São Paulo "Dom Paulo Evaristo Arns" - São Paulo - 137, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Superior, veiculado pelo Edital de Abertura n° 308/08/2026, Processo n° 136.00062184/2026– 21, publicado no DOE de 18/05/2026, destinado a Faculdade de Tecnologia de Itapevi - Itapevi - 308. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 849/2026 - CGGP) Despachos do Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas

DE 18-8-2026

DESIGNANDO

o Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor Renato Cordeiro - Birigui - 123, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura n° 165/07/2026, Processo n° 136.00069895/2026-27, publicado no DOE de 19/05/2026, destinado a Escola Técnica Estadual de Araçatuba - Araçatuba -165. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 852/2026 - CGGP)

Despachos do Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas

DE 17-8-2026

DESIGNANDO

o Superintendente da Escola Técnica Estadual Parque Belém - São Paulo - 220, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura n° 227/09/2026, Processo n° 136.00059978/2026-16, publicado no DOE de 13/05/2026, destinado a Escola Técnica Estadual São Mateus - São Paulo -227. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 840/2026 - CGGP)

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições, DESIGNA o Superintendente da Escola Técnica Estadual Sebastiana Augusta de Moraes - Andradina - 28, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura n° 062/16/2026, Processo n° 136.00057108/2026–02, publicado no DOE de 12/05/2026, destinado a Escola Técnica Estadual Professora Helcy Moreira Martins Aguiar - Cafelândia -62. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 844/2026 - CGGP) o Coordenador(a) da Faculdade de Tecnologia da Zona Sul-São Paulo "Dom Paulo Evaristo Arns" - São Paulo - 137, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Superior, veiculado pelo Edital de Abertura n° 308/10/2026, Processo n° 136.00062212/2026– 19, publicado no DOE de 18/05/2026, destinado a Faculdade de Tecnologia de Itapevi - Itapevi -308. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 850/2026 - CGGP) o Coordenador(a) da Faculdade de Tecnologia da Zona Sul-São Paulo "Dom Paulo Evaristo Arns" - São Paulo - 137, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Superior, veiculado pelo Edital de Abertura n° 308/07/2026, Processo n° 136.00062207/2026– 06, publicado no DOE de 18/05/2026, destinado a Faculdade de Tecnologia de Itapevi - Itapevi -308. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 851/2026 - CGGP)

o Superintendente da Escola Técnica Estadual de Itanhaém - Itanhaém - 158, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura n° 153/05/2026, Processo n° 136.00063264/2026-02, publicado no DOE de

12/05/2026, destinado a Escola Técnica Estadual de Praia Grande - Praia Grande -153. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 853/2026 - CGGP)

o Superintendente da Escola Técnica Estadual de Peruíbe - Peruíbe - 266, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura n° 153/06/2026, Processo n° 136.00063824/2026-11, publicado no DOE de 13/05/2026, destinado a Escola Técnica Estadual de Praia Grande - Praia Grande -153. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 854/2026 - CGGP)

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO SECOM N° 15, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Formaliza as alterações na classificação dos CCESP no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Comunicação, constante do Anexo II do Decreto n° 69.745, de 28 de julho de 2025, nos termos do § 2° do artigo 20 do Decreto n° 68.742, de 05 de agosto de 2024. A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso da competência estabelecida pelo §2º do artigo 20 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2025, Resolve:

Artigo 1º - Ficam formalizadas as alterações na classificação dos CCESP no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação, constante do Anexo II do Decreto n° 69.745 de 28 de julho de 2025, que aprova a nova estrutura organizacional, conforme planilha anexa à presente resolução.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor 10 (dez) dias úteis após a data de sua publicação.

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DAS ORG. SOCIAIS DA ÁREA DA CULTURA

DESPACHO – Designação de Gestor e Fiscal de Contrato

Diante da necessidade de atualização das designações anteriormente consolidadas pela Portaria SCEIC nº 26, de 08 de outubro de 2025, em razão de alteração no quadro de servidores do DGC – Departamento de Gestão de Contratos,

DESIGNO, nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos arts. 2º, III, e 15 do Decreto Estadual nº 68.220/2023, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de fiscalização dos serviços de fornecimento de energia elétrica, celebrado com a empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO - S.A - ENEL, inscrita sob o CNPJ nº 61.695.227/0001-93:

NICOLE GUSMÃO GONÇALVES, Assistente I, RG nº 55.511.550-1

PAULO JOSÉ FERNANDES AMORIM, Assistente III, RG nº 39.232.586-X Os servidores acima designados deverão acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando o fiel cumprimento das cláusulas pactuadas, bem como adotar as providências necessárias ao adequado andamento do instrumento contratual, nos termos da legislação vigente. Publique-se. CAROLINA ARAÚJO PEREIRA Chefe de Departamento Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas

DESPACHO – Designação de Fiscal de Contrato

Diante da necessidade de atualização das designações anteriormente consolidadas pela Portaria SCEIC nº 26, de 08 de outubro de 2025, em razão de alteração no quadro de servidores do DGC – Departamento de Gestão de Contratos,

DESIGNO, nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos arts. 2º, III, e 15 do Decreto Estadual nº 68.220/2023, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de fiscalização dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, celebrado com a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, inscrita no CNPJ nº 43.776.517/0001-80: FISCAL NICOLE GUSMÃO GONÇALVES, Assistente I, RG nº 55.511.550-1

PAULO JOSÉ FERNANDES AMORIM, Assistente III, RG nº 39.232.586-X Os servidores acima designados deverão acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando o fiel cumprimento das cláusulas pactuadas, bem como adotar as providências necessárias ao adequado andamento do instrumento contratual, nos termos da legislação vigente. Publique-se.

Chefe de Departamento Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas

CONS DEFESA DO PATRIM HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO

Aos três dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e seis, com início às nove horas e quarenta minutos, na sede do Condephaat à Rua Mauá, 51, 2º andar sala 202, sob a Presidência do arquiteto Victor Hugo Mori e com a presença dos seguintes Conselheiros: Mariana de Souza Rolim - Vice-Presidente, Heloisa Maria de Salles Penteado Proença, Marcos Moliterno, Claudio Lacerda Guerra, Eduardo Trani, Marcelo Manhães de Almeida, Vanilson Fickert Graciose, André Luiz dos Santos Nakamura, Célia Regina Buono Palis Poeta, Marcos Monteiro Rabelo, Levy Figuti, Pedro Augusto Vieira Santos, Paula Ferreira Vermeersch, Fábio Alexandre dos Santos, Andréa Oliveira Tourinho, Rui Arruda Camargo, Alecsandra Matias de Oliveira, Cintia Elisa de Castro Marino e Rosana Miziara Lopes, além da presença do arquiteto Amer Moussa Júnior, Coordenador de Conservação e Restauro, e do arquiteto Matheus Franco da Rosa Lopes, Coordenador de Reconhecimento e Salvaguarda realizouse reunião do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – CONDEPHAAT. A reunião foi secretariada por Valéria Gonzaga Magalhães, com a assessoria de Flaviane Nunes, Giovana Ap. Menezes, Maria Vitória Cavalcanti e Rodrigo Coelho. O Sr. Presidente abriu a sessão, saudando os Senhores Conselheiros. 1. Expediente – 1a) Comunicação e Justificativas de ausências de Conselheiros – Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Aline Carvalho, Naiana Lanza, Carlos Nabil Ghobril e Rejane de Fátima Araújo. 1b) Votos e Moções - não houve manifestação. 1c) Leitura abreviada de papéis para a ciência do Conselho e ulteriores providencias - não houve manifestação. 1d) Comunicações da Presidência – não houve manifestação. 1e) Comunicações da Vice-presidência – A Sra. Vicepresidente deu ciência acerca dos seguintes processos: i) 010.00004667/2026-91 – Referente ao Ofício encaminhado pelo Conpresp notificando o Condephaat quanto ao tombamento municipal do imóvel situado à Rua Visconde de Ouro Preto, 118/124, Consolação. Ainda, informou que o Condephaat não dispõe de nenhum tombamento, estudo de tombamento ou solicitação envolvendo essa edificação e seus lotes lindeiros; ii) 010.00004092/2026-15 – Referente ao Ofício encaminhado pela Deputada Federal Luciene Cavalcante, pelo Deputado Estadual Carlos Giannazi e pelo Vereador Celso Giannazi, por meio do qual nos informaram acerca do Edital de Licitação para a concessão onerosa do Complexo Roosevelt (Praça Franklin Roosevelt). A DPPC verificou que parte da Praça Franklin Roosevelt está inserida na área envoltória do Conjunto Arquitetônico do antigo Colégio Visconde de Porto Seguro, sob a tutela da Resolução Condephaat SC 15/2022. Assim, foi encaminhado Ofício ao Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias - SEDP/SGM, alertando que nenhuma intervenção na área envoltória da Praça Roosevelt poderá ser realizada sem a prévia e expressa anuência deste Conselho, sob pena de descumprimento da legislação de proteção ao patrimônio cultural. Igualmente, encaminhamos ofício em reposta aos parlamentares, entre o que foi relatado acima, que a anuência do Conselho não é exigida nesta fase de licitação (troca de titularidade/concessão), sendo necessária apenas previamente à execução dos projetos de intervenção; iii) 010.00002985/2026-18 – Acerca do recebimento do Ofício encaminhado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, em resposta ao nosso Ofício nº 108/2026-SCEIC-DPPC, por meio do qual informa que dará ciência aos Oficiais de Registro de Imóveis da Capital com atribuição sobre imóveis situados nos perímetros dos bairros dos Jardins e do Pacaembu, acerca das orientações sobre : (i) Resolução SC nº 02/1986 e Resolução Complementar nº 37/2021, referentes à área dos Jardins; e (ii) Resolução nº 12/2008, que retificou a Resolução nº 08/1991, relativa ao tombamento do bairro do Pacaembu. Informa, ainda, que orientará os registradores quanto à utilização da plataforma GeoSampa para identificação das áreas tombadas, ressalvando a responsabilidade de cada Oficial pela qualificação registral e, que buscará estabelecer interlocução institucional com a DPPC e o CONDEPHAAT para alinhamento de procedimentos e racionalização dos fluxos administrativos; iv) 010.00008294/2025-47 – Referente ao Ofício encaminhado pela CPTM - CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, a respeito da mudança de gestão da linha 7 Rubi, que agora passa a ser responsabilidade da concessionária TIC TRENS S.A., informando ainda que as estações tombadas pelo Condephaat da Linha 7-Rubi são: Estação Ferroviária de Jundiaí (Resolução SC nº 53, de 13/06/2011), Estação Ferroviária de Franco da Rocha (Resolução SC nº 74, de 19/08/2011), Conjunto da Estação Ferroviária de Jaraguá (Resolução SC nº 75, de 19/08/2011), Estação Ferroviária de Várzea Paulista (Resolução SC nº 86, de 18/10/2011), Conjunto da Estação Ferroviária de Caieiras (Resolução SC nº 87, de 18/10/2011) e Conjunto da Estação Ferroviária de Perus (Resolução SC nº 88, de 18/10/2011) e; v) 010.00009702/2023-16 – Acerca do recebimento da Carta GGMAPS - GLA 234/2026, encaminhada pela MRS Logística S/A, que apresenta o cronograma executivo referente aos trabalhos de restauro da passarela da Vila de Paranapiacaba, conforme projeto aprovado pelo Condephaat em S.O. de 24/03/2025, ata 2178. A saber: início das obras: 20/05/2026 e término previsto: 31/03/2027. Ressalta-se que a DPPC acompanhará o desenvolvimento das obras. Em seguida, considerando a Deliberação Normativa Condephaat-1 de 05/07/2016, que dispõe sobre a autorização para realização de eventos temporários, e o parecer técnico favorável da UPPH, temos as seguintes autorizações: i) Evento temporário "Festival El Cabriton" na A/E do Jardim Da Luz e outros bens da região; ii) Evento temporário "Evento Museu da Casa Brasileira na Residência Olivo Gomes" na Residência Olivio Gomes e seu parque ajardinado; iii) Evento temporário "EXPO NIKE SPCITY MARATHON" no Parque do Ibirapuera; iv) Evento temporário "5ª FEIRA DE FECÇÃO CRISTÃ DO BRASIL" no Memoria da

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