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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 20

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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Cursos de Formação na Capital
20/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
598		 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão
,
Interior e Litoral (Profssionais,
Deslocamento e Materiais)
84.24
8,50
46.27
0,00
100.0
28,23
144.9
14,55
375.46
1,28		 B DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
REALIZADAS
5.38
2.85
437
6.20
6.67
986
6.06
7.19
964
.
8.2
08,1
23.6
44.9
4198
Reservas
-
-
-
-
-
483
Qualifcação em Artes: Teatro e
Dança (Profssionais, Deslocamento e
Materiais)
41.56
6,69
57.552
,49
34.853
,29
50.10
4,94
184.07
7,41		 ,
,
,
1
,

3.96

4.61

4.36

4.0
90.7
17.03
 Saldo do Exercício - Contrato de Gestão
Contingência
4.49
0.30
6,51
4.60
6.179
,15
4.71
6.19
6,12
.
7.20
0,0
0
4.49
0.30
6,51
Ações Complementares a formação
(Profssionais Deslocamento
132.03
67.04
139.99
311.32
650.39		 1. Recursos Humanos
5.12
1,88
0.47
4,69
5.87
9,77
25,3
4
2.201
,69		 Saldo do Exercício - Contrato de Gestão
Captações
-
-
-
-
, ,
Materiais , Feiras)
5,07
8,56
1,52
2,53
7,68		 3.85
4.50
4.26
3.99
16.6		 -
Outros (Execução de Ações:
Formação Qualifcação Ações
000
000
000
000
-		 1.1
CLT + Encargos
3.08
3,37
3.99
6,45
0.48
6,13
0.37
1,11
07.93
7,06		 (
7.74
8.81
9.26
9.73

9.730
, ,
Complementares)
,
,
,
,		 82.6
82.6
81.2
81.2
 =
SALDO DISPONÍVEL ( G+H)
1.02
4.152
8.35
0.9

.940,
Pesquisas de Demandas de Cursos,
de Perfl de Usuários
32.50
000
7.238,
8.750,
48.488		 1.2
Diretoria
45,8
0
45,8
0
99,4
0
99,4
0
327.8
90,41		 )
2,08
,29
7,00
40,
65
65

(Operacionalização)
0,00
,
33
00
,33
Ilã d Hb Adiil (Li
4
4
 1.3 Estágios / Aprendizes
29.3
92,7
23.8
32,4
24.0
94,2
19.0
54,8
96.37
mpantaço o u uovsua e
Paulo Gustavo)
1.00
000
0,00
0,00
.100,
00
18.100,
00

1

4

4

3
4,22

,


Projeto MOVCEU
-
-
-
-
-		 Prestadores de serviços
(Consultorias/Assessorias/Pessoas
669.
713.1
715.
712.
2.811
Auxilio para Internacionalização
-
-
-
-
-		 2.

Jurídicas) - Área Meio (Limpeza, vigilância,
830,
06,9
681,
923,
.542,
Programa Especial Formativo para
Elaboração de Projetos Culturais para
Fomento SP e PROAC ICMS
0,00
0,00
7.200,
00
6.000
,00
13.200,
00		 assessorias, informática, outros serviços
prestados)
73
9
42
38
52
Custos gerais administrativos e




 Ernesto Vega Senise
Italo Borges
De Souza
Programa Especial de Aceleração de
Projetos Audiovisuais e da Área de
Games
0,00
0,00
0,00
0,00
-		 3.

Institucionais ( Locações de imóveis,
Utilidades públicas, materiais de
consumo, transportes, outras)
241.
347,
87
441.
861,
25
285.
268,
35
262.
970,
90
1.231.
448,
37		 Diretor Administrativo Financeiro
CRC 1SP-
302854/O-6
Programa Profssionalizante de
Audiovisual com Trilha Formativa
0,00
165.4

438.35

441.27

1.045.0
4. Programa de Edifcações ( Conservação,

56.1
46,4
120.
343,
193.
551,
208
.318
578.3
59,8		 CPF: 010.776.718-06
CPF:
229.770.258-20
Superior a 1000 horas.

68,00
6,27
3,02
97,29		 manutenção e segurança)
4
44
90
,04
2		 Contador
Comunicação e Imprensa
60.145
,45
23.377
,34
97.586
,46
15.791
,75
196.90
1,00		 5. Programa de Trabalho Área Fim
431.
666,
314.
281,
470.
492,
694.
839,
1.911.
279,5		 RELATÓRIO GERENCIAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026
Investimentos com recursos
vinculados ao Contrato de Gestão
92.935
15
36.211
98
175.34
230
217.93
800
522.42
743		 20
32
33
72
7
25.7
21.6
16.0
16.6
80.0		 Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade,
previstos no artigo 37 da Constituição Federal, em consonância com o
ti 111 d Ctitiã d Etd d Sã Pl b

,
,
,
,
,
Benfeitorias para o Edifício Oswald
de Andrade
491.65
7,58
348.8
71,25
792.24
6,93
405.8
13,20
2.038.
588,96		 5.1
Programa Biblioteca
99,7
6
00,0
0
09,6
0
47,6
0
56,9
6
123
1799
219
414
9377		 argo a onsuço o sao e o auo, em como em
conformidade com a Lei Orçamentária nº 18.387, de 06 de janeiro de 2026,
apresenta-se o Relatório Quadrimestral do Contrato de Gestão nº
02/2020 frmado entre a Catavento Cultural e Educacional e esta Pasta no
5.2 Programa/Ação Artistíco Pedagógico
.
636,
.
61,0
.
643,
.
539,
.
79,8		 , ,
âmbito da Diretoria de Difusão, Formação e Leitura, por intermédio da
TOTAL DAS DESPESAS
2.413.
040,9

2.124.
463,6

3.919.
73238
3.488.
369,0

11.945.
60598

55

3

22

06

6

149
890
100
173
5126
Coordenadoria de Planejamento de Formação Cultural, o qual consiste no
Relatório de Receitas e Despesas, com detalhamento da execução
2
0
,
8
,		 5.3 Programa Fábrica Aberta ( Articulação
e Difusão)
.
401,
75
.
03,0
1
.
380,
46
.
898
,81
.
84,0
3		 orçamentária, referente ao período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2026
(1º Quadrimestre – Exercício 2026), relativo ao referido Contrato de
(1.125.
(701.1		 107
261
46		 Gestão, cujo objeto compreende o fomento, a operacionalização da
SALDO MENSAL
376.12

632.5


623,38

68,33		 54Programa Circulação - Novos Projetos
.
499
900,

.
067
.
80
42.43
 gestão e a execução das atividades e serviços culturais das
Fábricas de
Clt - SETOR A
3,48
35,69
)
)		 .
,
3
00
,
3
,
00
6,66




 uura .
Catavento Cultural e Educacional
1664
17278
15451		 55Programa de Comunicação
122.
078
22.8
172
108.
352
85.
074
338.
3220		 CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2020- RELATÓRIO DE RECEITAS / DESPESAS -
SALDO ACUMULADO
.
5.586,
14
.
.121,8
3
16.152.
498,45
.
.330,1
2		 .
,
21
,
8
,
32
,
25
,
6
105
116		 1º QUADRIMESTRE DE 2026
RELATÓRIO GERENCIAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026
6. Despesas Financeiras ( Despesas
bancárias, impostos)
.
27,2
5
6.61
2,17
9.66
2,70
.
10,8
0
38.41
2,92
Nota Explicativa: os valores do grupo 'Programa Profssionalizante de
Audiovisual com Trilha Formativa Superior a 1000 horas.' referem-se às
 7 Investimentos com Recursos Vinculados
8.21
-
26.6
631
6.81
41.69		 janeir
feverei
março-
abril-
Valor
despesas com a implantação e a operacionalização do programa. São
Pl 19 d mi d 2026 Dnil d		 .
ao Contrato de Gestão.
4,00
,
7
9,93
7,10		 Descrição

o-26
ro-26

26
26
Acumula
d
auo, e ao e . _______ aea o
Amaral Alfonsi Diretora de Gestão do CULTSP PRO
Marlis de Melo Silva Diretora Administrativa		 8
Reversões/Transferências Vinculados ao(s)
d ã
-
-
-
-
-		 o
_______
Financeira		 .
Contratos e Gesto.		 SALDO INICIAL
23.122.
461,89
20.542.
844,12
18.349.
100,93
15.767.
561,13
23.122.46
1,89
RELATÓRIO DE RECEITAS/DESPESAS - 1º QUADRIMESTRE 2026 C
TOTAL DEMONSTRATIVO RECEITAS -
1.36
536.
703.
776.
3.38

CG 03/2020		 -

DESPESAS (A-B)
9.23

436,

368,
465,

5.50
 RECEITAS REALIZADAS

Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade,
previstos no artigo 37 da Constituição Federal em consonância com o
4,70
02
11
46
4,28
1.01.1.1.1 - Créditos de Órgão
Públi
4.208.3
3333
4.208.
33333
4.208.3
3333
4.208.3
3333
16.833.33
332
,
artigo 111 da Constituição do Estado de São Paulo bem como em
704.
2.161
2.75
3.47
704.2		 co
,
,
,
,
,
,
conformidade com a Lei Orçamentária nº 18.387, de 06 de janeiro de 2026,		 D- SALDO INICIO PERÍODO - RECURSOS


220,

.709,

9.60

3.70

20,5		 1.01.1.2.3 - Créditos Doações/

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

apresenta-se o Relatório Quadrimestral do Contrato de Gestão nº		 CONTRATO DE GESTÃO
55
63
4,25
1,37
5		 Parcerias
03/2020, frmado entre a Associação de Cultura, Educação e Assistência
Social Santa Marcelina e esta Pasta, no âmbito da Diretoria de Difusão,
 1.01.1.2.5 - Lei Rouanet
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.01.1.3.1 - Créditos Rendim.
199.04
167.651
196.160
148.89
711.747,8
Formação e Leitura, por intermédio da Coordenadoria de Planejamento
 E- SALDO FINAL - RECURSOS CONTRATO DE
2.07
2.69
3.46
4.25
016
4.08		 Aplic. Financeiras
4,50
,88
,96
0,55
9
de Formação Cultural, o qual consiste no Relatório de Receitas e
Despesas, com detalhamento da execução orçamentária, referente ao
íd d d i d bil d ( di
GESTÃO (C+D)
3.45
5,25
8.145
,65
2.97
2,36
.
6,8
3
9.724
,83		 1.01.1.9.1 - Outros Créditos
181,26
0,20
1.227,74 2.807,1
4
4.216,34
peroo e 1º e janero a 30 e ar e 2026 1º Quarmestre –
Exercício 2026), relativo ao referido Contrato de Gestão, cujo objeto
compreende o fomento a operacionalização da gestão e a execução das		 TOTAL DAS RECEITAS
4.407.5
5909
4.375.9
8541
4.405.7
2203
4.360.
03102
17.549.29
755
,
atividades e serviços culturais das
Fábricas de Cultura - Setor B.
POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA A LINGUA E A LITERATURA		 F
DEMONSTRATIVO FLUXO DE CAIXA
-
964.

536.
694,
-
249.

-
313.

-
990.
 ,
,
,
,
,
,
 -
405,
74
20
163,
40
881,
81
756,7
5		 DESPESAS REALIZADAS
RELATÓRIO DE RECEITAS/DESPESAS - 1º QUADRIMESTRE 2026 CG 03/2020 -
FÁBRICAS		 397.
1.07
-

-

553.4		 2.01.1.1.1 - Salários e Encargos -
Área Meio - Diretoria
(54.66
3,69)
(15.526
,68)
(15.884
,76)
(15.68
0,01)
(101.755,1
4)
(Adições)/Reduções - Ativos
058,
3.130
454.
204
462.
83
00,2		 2.01.1.1.2 - Salários e Encargos -
(127.44
(109.45
(101.217
(95.88
(434.000,
Jan
Feve
Mar
Abr
Total		 43
,22
,
71
5,
65
9
Área Fim - Diretoria
0,97)
6,33)
,75)
5,36)
41)
eiro
reiro
ço_

il2

1º Q		 2.01.1.2.1 - Salários e Encargos -
(754.20
(738.6
(707.20
(754.56
(2.954.61
20

_202

202


026
.
2026		 -

-

205.
148.
-
Área Meio - Demais

1,82)

45,07)

8,70)

3,94)

9,53)
26
6
6		 Adições/(Reduções) - Passivos
1.36
1.46
417
536.
436,
02
041,
31
701,
84
1.544
.157,0
4		 2.01.1.2.2 - Salários e Encargos -

(3.452.

(3.241.
69606
(3.047.

(3.390.
49924
(13.131.82

6.75
6.74
6.77
6.76
27.03		 ,

 Área Fim - Demais
329,17)
,
)
300,92)
,
)
5,39)
A
-
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS
REALIZADAS
2.08
9,06
3.115
,88
0.56
7,75
4.67
3,57
0.44
6,26		 G

404.

1.07

454.

462.

2.394
 2.01.1.3.1 - Salários e Encargos -
Área Meio - Estagiários
(7.855,
63)
(6.500,
88)
(5.990,
51)
(5.845,
70)
(26.192,72
)
6.6
26.6		 - VARIAÇÃO CAIXA ( C+F)
828,

3.130

204,

583,

.747,





úbli bid
6.66

6.66

6.66

66.
66.6		 95
,22
71
65
53		 2.01.1.3.2 - Salários e Encargos -
Á Fi - Etiái
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Repasse Pco Receo
6.66
6,67
6.66
6,67
6.66
6,67
666
,67
66,6
8		 7.33
7.741
8.81
9.26
7.336		 rea m sagros
2.01.1.4.2 - Salários e Encargos -

(70.361
(70.176,
(96.386
(68.537
(305.461,
Receitas Próprias
-
-
-
-
-
Outras receitas
-
-
-
-
-		 H- SALDO INICIO PERÍODO - CAIXA
6.19
3,12
.022,
07
4.15
2,29
8.35
7,00
.193,1
2		 Área Fim - Monitores
Aprendizes

,78)

13)

,39)

,69)

99)





2.84
3.134
4.09
4.43
2.84		 2.01.2 - Prestadores de Serviços (783.45

(830.41

(783.45

(817.60

(3.214.92
Receitas com Aplicações Financeiras
85.4
22,3
9
76.4
49,2
1
103.
901,
08
98.
006
90
363.7
79,58		 Saldo do Exercício - Contrato de Gestão
Repasses
5.88
6,61
.842,
92
7.95
6,17
1.15
7,00
5.88
6,61
8,65)
0,27)
2,35)
1,30)
2,57)
202 - Custos Administrativos
(487.6

(350.6

(352.98

(347.82

(1.539.03
,
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.19.1.3.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 .
07,49)
05,93)
8,83)
9,61)
1,86)
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).