DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

UGF 080050 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO

PDS a serem pagas 080050 Data: 18/08/2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UGF 080040 - FDO.MANUT.DESENV.ENS.FUND.VALOR.MAGIST.FUNDEB PDS a serem pagas

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Extrato de aditamento Processo SEDS: 2025/00736 - DM- Decreto nº 62.916 de 09/11/2017 Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Município: Presidente Venceslau/SP Objeto: Aditamento Parecer Referencial Jurídico- CJ nº10/2026.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Prorrogação: Autorizada, nos Termos da Cláusula Nona, § 2º, do ajuste, a prorrogação de ofício por mais 05 (cinco) dias, a contar de 14/07/2026 até 18/07/2026 e Clausula Nona, § 1º, do ajuste, a prorrogação da vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/07/2026 até 14/01/2027, para conclusão do objeto, conforme instrução dos autos.

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Contrato SDE nº 07/2026 (Processo SEI/SDE nº 011.00000745/2026-51), com a empresa CAMILA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 05.625.875/0001-00.

A Coordenadora de Administração, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato SDE nº 07/2026, objetivando a contratação de serviços comuns de engenharia, incluindo reparos, correções e manutenção em Imóvel situado na Avenida Santa Luzia, nº 203, Jardim Sumaré, Ribeirão Preto/SP.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

AGÊNCIA METROPOLITANA DE SOROCABA

Gestor: Eduardo da Gama Farina, portador do RG nº44.238.200-5, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.819.738-90 – Chefe da Divisão de Infraestrutura;

ATO DE DESIGNAÇÃO

Fiscal Técnico: Guilherme Trindade de Souza, portador do RG nº 37.201.356-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.997.328-19 – Assistente III da Seção de Transportes;

O Diretor Executivo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no artigo 6º, § 2º, da Lei Complementar nº 1.266/2015, e no Artigo 14, do Decreto nº 68.156/2023 Resolve:

Fiscal Administrativo: Isabella Guimarães Boni, portadora do RG nº 37.541.175-6, e inscrita no CPF/MF sob o nº 433.886.738-88 - Assistente III da Seção de Manutenção;

Artigo 1º - Designar a Srta. Amanda Vieira da Costa, servidora CPF 471.500.988-94, Diretora Técnica III, para atuar, como responsável pelo expediente de Ouvidoria da Agência Metropolitana de Sorocaba - AGEM Sorocaba, pelo período de 2 (dois) anos. Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação LEODIR FRANCISCO RIBEIRO Diretor Executivo

Suplente de Gestor: Thiago Sousa Rocha, portador do RG nº 48.212.756-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 392.871.958-03 – Chefe da Seção de Manutenção;

Suplente de Fiscal Técnico: Artur Francisco Meneses de Lima Silva, portador do RG nº 48.026.142-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 356.432.52805 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado;

Suplente de Fiscal Administrativo: Tais Maria Silvestre da Costa, portadora do RG nº 39.874.872-X, inscrita no CPF/MF nº 333.935.428-69 – Assistente III da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Coordenador

Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças

Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM. UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO PDS a serem pagas 080001 Data: 18/08/2026 UG Liquidante Número da Pd Valor 080296 2026PD01141 1.645,17 Total 1.645,17 UG Liquidante Número da Pd Valor 080332 2026PD02287 9.830,44 Total 9.830,44

Anexo(s): 2. Portaria.pdf

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SÃO PAULO LESTE

COMUNICADO Nº 06, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO

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