DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, ficam CONVOCADOS os servidores abaixo relacionados para a formação: “Programa Minha Escola é Nota 10 (MEN10) – 3º encontro formativo”, em 25/08/2026, das 8h30 às 16h, nos Parceiros da Educação, localizado na Avenida Paulista, 967 – 3º andar São Paulo – SP, São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 21/01 e da Indicação CEE 15/2001 e à vista do contido no Protocolado SEI 015.00594250/2026-77, expede a presente Portaria para DECLARAR que os estudos realizados em NIGÉRIA por UCHENNA ANASTESIA UMERAH, CPF – 901.023.698-60, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro em nível de conclusão de ENSINO MÉDIO.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 21/01 e da Indicação CEE 15/2001 e à vista do contido no Protocolado SEI 015.00574252/2026-40, expede a presente Portaria para DECLARAR que os estudos realizados em VENEZUELA por JOSÉ MANUEL FERNANDEZ PIMENTEL, CPF – 037.440.43053, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro em nível de conclusão de ENSINO MÉDIO.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665 de 30/06/2025 e pela Resolução SE n° 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016, Deliberação 155/2017 alterada pela Deliberação 161/2018, Deliberação CEE 203/2021 alterada pela Deliberação CEE 205/2021, Resolução 42/2024 e Resolução 129/2025 e à vista do Protocolo SEI 015.00494513/202649 expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do COLÉGIO PENHA DE FRANÇA, mantido por COLÉGIO PENHA DE FRANÇA LTDA, CNPJ n.º 08.532.553/0001-05 situado à Rua Maria Teresa Assunção, Nº 441 – Penha - São Paulo -SP.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Leste 1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Passando a vigorar retroagindo seus efeitos ao dia 30/12/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Art.135 da Resolução Seduc nº 108/2025, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 015.00296134/2026-95 expede a presente Portaria para homologar: Anexos do Plano Gestão 2026:

EE Alceu Guerner Gonzalez, Prof.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Art.135 da Resolução Seduc nº 108/2025, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 015.00523267/2026-40 expede a presente Portaria para homologar: Anexos do Plano Gestão 2026:

EE Cleise Marisa Siqueira, Profª.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Art.135 da Resolução Seduc nº 108/2025, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 015.00540826/2026-86 expede a presente Portaria para homologar: Anexos do Plano Gestão 2026:

EE República do Suriname

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução 130/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/1996, na Deliberação 138 de 11, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 015.00573868/2026-01 expede a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 da seguinte escola:

Colégio Futura

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretorda E.E. Heckel Tavaresno uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

Presidente: Jucilane de Araújo Freitas – CPF 198.529.518-07, Diretora Escolar;

1.- Membro 1: Jandira Rabachini – CPF 049.378.778-01, Vice Diretor Escolar;

2.- Membro 2: Silvia Maria da Silva Sanches – CPF 087.561.238-50 Professor Articulador de Área de Conhecimento.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Leste 5, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138 de 11/02/2016, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026, objetivando validar os atos praticados da seguinte unidade escolar: INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA .

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Leste 5, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138 de 11/02/2016, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026, objetivando validar os atos praticados da seguinte unidade escolar: COLÉGIO NOVE DE JULHO - UNIDADE I .

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Leste 5, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138 de 11/02/2016, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026, objetivando validar os atos praticados da seguinte unidade escolar: COLÉGIO SAAB .

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Leste 5, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138 de 11/02/2016, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026, objetivando validar os atos praticados da seguinte unidade escolar: INSTITUTO EDUCACIONAL CANDELÁRIA.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Leste 5, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138 de 11/02/2016, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026, objetivando validar os atos praticados da seguinte unidade escolar: COLÉGIO ESPÍRITO SANTO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Homologando: O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 09/97, 13/97, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento de ensino, HOMOLOGA por extemporaneidade, os planos escolares dos anos letivos de 2024 e 2025 da seguinte unidade:

• Colégio Kodomo – Processo SEI 015.00398324/2026-46.

Coordenador Geral - Dirigente Regional Norte 1

Disposição sobre convalidação de atos escolares.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, à vista do parecer conclusivo da Supervisora de Ensino, constante no Processo SEI 015.00555310/2026-36, com fundamento na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, CONVALIDA os atos escolares praticados pela estudante abaixo listada, do estabelecimento de ensino Escola Técnica FAEP no ano letivo de 2025, referentes às irregularidades ocorridas entre 01/04/2024 a 12/09/2025,Curso Auxiliar de Enfermagem/ 1006 - ENFERMAGEM:

• ISABELLE CHRISTINE DOS SANTOS, RG: 52.104.644-0. Fernando Teruel Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Coordenador Geral Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Deliberação CEE 21/2001, artigo 3º, parágrafo único e indicação CEE 15/2001 e à vista do Protocolo SEI 015.00568467/2026-21, expede a presente Portaria para DECLARAR que os Estudos realizados por JOSÉ DANIEL EMILIANA, RNM F 478529 M, realizados em Angola, em nível de conclusão do Ensino Médio, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Dispõe sobre Plano Gestão

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97 e Indicação CEE 09/97, na Indicação CEE 13/97, no Parecer CEE 67/98, na Deliberação CEE 59/06 e Indicação CEE 60/06, na Deliberação CEE 155/17 e Indicação CEE 161/17, Deliberação CEE 193/20 e Indicação CEE 204/20, na Deliberação CEE 169/19 e Indicação CEE 179/19, na Deliberação CEE 186/20 e Indicação CEE 198/20, na Deliberação CEE 236/25 e Indicação CEE 246/25, e nas demais legislações vigentes, e à vista

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