DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

da documentação apresentada no Processo SEI 015.00994617/2025-78, o Plano de Gestão, Quadriênio 2023-2026, da E.E. Joiti Hirata, CIE 041026, sito na Rua Luar do Sertão, 165 - Chácara Santa Maria - São Paulo/SP.

Dispõe sobre Encerramento Definitivo das Atividades Escolares

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/06/2025 e Resolução SE 51/17, com fundamento na Resolução CNE/CP nº 01/2021 e Deliberação CEE nº 138/16, Indicação CEE nº 141/16, alterada pela Deliberação CEE nº 148/16, Deliberação CEE nº 207/22, Indicação CEE nº 169/18 e demais normas vigentes, à vista do Processo 015.00626045/2026-88 designa os Supervisores Educacionais:

Camila Portela Maceno RG 40.XXX.512-2 Sérgio Santos da Silva RG 45.XXX.206-7

Para compor sob a presidência do primeiro, Comissão de Supervisores, que procederá análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Encerramento das Atividades de Ensino do Centro de Ensino Grau T - Unidade Jardim Ângela - SP, mantido pela BRTEC Educação Profissional de Nível Técnico LTDA, CNPJ 35.856.628/0005-00, localizado na Estrada M’Boi Mirim, 4153, Jardim Dionísio – São Paulo/SP, CEP 04935-053, solicitado por Mariana Ferreira Martins Garcia, RG 14.354.304 SSP/MG, na qualidade de representante legal da entidade mantenedora.

Dispõe sobre suspensão temporária de curso

O Coordenador Geral/ Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino da Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 combinado com a Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, alterada pelas Deliberações pelas Deliberações CEE 148/2016 e 188/2020 e Resolução SE nº 51/2017 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino/Educacional, responsáveis pela análise da documentação apresentada no Processo SEI 015.00283382/2026-76 , expede a presente Portaria:

Artigo 1º Fica suspenso temporariamente as atividades escolares a partir de Janeiro de 2026 o Curso de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1ª ao 5º ano) - oferecido pelo Colégio Cidadão do Amanhã, CIE 177106, sito na Rua Domingos Afonso Sertão, 338, CEP 04914-000, Jardim Figueira Grande - São Paulo/SP, mantido pelo Colégio Cidadão, CNPJ 52.548-009/0001-35, autorizado a funcionar pela Portaria DRE, de 26/11/2002, publicada em 29/11/2002, pág. 25.

Artigo 2º O acervo dos cursos ficará sob a guarda e responsabilidade da Mantenedora da própria escola.

Artigo 3º A suspensão temporária não poderá exceder o prazo de 2 (dois) anos.

Artigo 4º O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino Sul 2, responsável pela Supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor de Escola, da EE MIGUEL MUNHOZ FILHO, URE SUL 2, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: Seiji Ricardo Sano Fuiji, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, RG 15.XXX.536-0, CPF 099.XXX.XXX-96;

II – Membro 1: Hosana Gonçalves dos Santos, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II designado como COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, RG 25.XXX.993-0, CPF 195.XXX.XXX-85;

III – Membro 2: Rosineia Cortez, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II designado como COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, RG 22.XXX.020-1e CPF, 112.XXX.XXX-75.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº XXXXX, de 18 de agosto de 2026, bem como das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca 01 (um) Professor de Matemática por unidade escolar, das escolas de Período Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI), para participação no Encontro Formativo com Professores de Matemática, conforme a organização a seguir:

• •Horário: das 8h às 14h •Público-alvo: Professor de Matemática das escolas de período

• Integral (PEI)

•Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, localizado na Avenida Emílio Ribas, nº 940, Gopoúva, Guarulhos/SP. Período da Tarde

• •Horário: das 12h às 18h

• •Público-alvo: Professor de Matemática das escolas Parciais

• •Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, localizado na

• Avenida Emílio Ribas, nº 940, Gopoúva, Guarulhos/SP.

Observação: Esta publicação corresponde à 1ª convocação de uma série de formações destinadas aos Professores de Matemática.

A participação de todos os professores de Matemática da unidade escolar é obrigatória. Para viabilizar o atendimento de todos os docentes, cada escola deverá encaminhar 1 (um) professor por data de formação, organizando-se de modo que, ao longo de todas as convocações previstas, haja a participação de um professor da unidade em cada encontro.

As atividades serão as mesmas em todas as datas, portanto, cada professor deverá participar apenas uma vez. A definição do professor que comparecerá em cada data é de responsabilidade da equipe gestora da unidade escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Dispõe sobre a nova Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório para o ano acorrente de 2025.

Conforme o Decreto 69.046/2024, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e Resolução SEDUC 115/2024, que dispõe de normas complementares ao referido Decreto, expede a seguinte Portaria:

A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - Estágio Probatório da EE Dr. Ervin Horvath, Itaquaquecetuba, Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, passa a ser constituída pelos seguintes membros:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE MAUÁAutorizando, nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na resolução SE nº 23/2013. A ocupação pela servidora Indicada para as dependências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo relacionada:

EE. Profº Manoel Rodrigues pela sra. Aparecida Almeida Ferreira, RG: 27.350.581-6. Auxiliar de Apoio Operacional I, na Prefeitura Municipal de Mauá do Estado de São Paulo. SEDUC-PROC - 015.00496885/2024-48

Esta autorização terá validade de 2 (dois) anos, a partir da publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE MAUÁAutorizando, nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na resolução SE nº 23/2013. A ocupação pela servidora Indicada para as dependências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo relacionada:

EE. João Paulo II pela sra. Eliana Ferreira de Souza, CIN 080.036.998-00. Agente de Organização Escolar na mesma Unidade Escolar. pertencente a Unidade Regional de Ensino de Mauá da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. SEDUC-PROC - 015.00785389/2025-47

. Esta autorização terá validade de 2 (dois) anos, a partir da publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE MAUÁ

Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na resolução SE nº 23/2013. A ocupação pela servidora Indicada para as dependências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo relacionada:

EE. Visconde de Mauá pelo sr. Stênio da Silva Souza, RG 42.299.051-6. Agente de Organização Escolar na mesma Unidade Escolar. pertencente a Unidade Regional de Ensino de Mauá da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

SEDUC-PROC - 015.00016532/2026-38 Esta autorização terá validade de 2 (dois) anos, a partir da publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Unidade Regional de Ensino Osasco

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 18/08/2026

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais CONVOCA, os servidores abaixo relacionados para Reunião Demanda/2027, em atendimento a Circular 180/2026, conforme segue:

Dia: 20/08/2026

Horário: 13h00 às 17h00

Local: Sala de Formação 1 – URE OSASCO Público Alvo: Diretores de Escola/Escolares

• EE PEI Alcyr de Oliveira Porciúncula

• EE PEI Antonio de Almeida Junior

• EE PEI Maria Augusta Siqueira

• EE PEI Glória Azedia Bonetti

• EE PEI João Baptista de Brito

• EE PEI Francisco Matarazzo Sobrinho

• EE PEI José Maria Rodrigues Leite

• EE PEI Leonardo Vilas Boas

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00584630/2026-01 como segue:

Quadro II, Consolidado de Reposição da Nome da Escola-TotalDisciplinas-Datas a serem utilizadas para reposição de aulas no mes de Agosto da EE Papa João Paulo I – Total: 117 aulas - Ensino Fundamental - Língua Portuguesa: 17; Arte:5; Educação Física:9;Matemática:21; Educação Financeira:2; Redação e Leitura:11; História:12; Geografia:5; Inglês:12; Projeto de Vida:6; Tecnologia e Inovação:4; Ciências:10; OE Matemática:3 - Total: 26 aulas - Ensino Médio - Língua Portuguesa:5;Arte:1; Educação Física:1; Matemática:1; Educação Financeira:3; História:2; Química:2; Sociologia:2; Física:2; Biologia:1; Filosofia:2; Carreira: 1; Introdução: 1;Inovação:2 , no Dia 22-08-2026.

O Dirigente Regional de Ensino da Região de Santo André, com fundamento na Lei Federal 9394/96,na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00356822/2026-11, expede a presente Portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Colégio Singular Jr. localizado a Rua das Figueiras 1840/2020/2030, Bairro Campestre, Santo André-SP, com os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

O Dirigente Regional de Ensino da Região de Santo André, com fundamento na Lei Federal 9394/96,na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00207653/2026-97 expede a presente Portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Instituto de Ensino Portinari, localizado a Rua Paulina Isabel de Queiroz 446, Vila São Pedro, Santo André-SP, com os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA

SERRA

A Direção da Escola Estadual EE Parque Jane II, localizada no município de Embu das Artes, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente de Organização Escolar (AOE), integrante do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, torna pública a Classificação Final dos candidatos, após realização da etapa de entrevista e análise documental. A classificação foi estabelecida de acordo com os critérios previstos no edital, considerando pontuação obtida na análise de experiência profissional, certificados de informática e entrevista. CLASSIFICAÇÃO FINAL UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA ESTADUAL PARQUE JANE II Município: EMBU DAS ARTES URE: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

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