DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O diretor escola da EE Professor Nelson Antonio do Nascimento Junior, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Jordania Sergio Monteiro Oliveira – Diretor Escolar; II – Membro 1: Silvaneide Carolino Lopes – Vice Diretor Escolar; III – Membro 2: Rosana Evany Santos Lima – Coordenador de Gestão Pedagógica.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino convoca, por 08 (oito) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, professores da área de Ciências Humanas na unidade escolar, para participarem da Formação Pedagógica “Por Dentro do Currículo - Ciências Humanas”, conforme segue:

Data: 24/08/2026

Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: Um (1) Professor com aulas atribuídas da área de Ciências Humanas por unidade escolar. Data: 25/08/2026

Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: Um (1) Professor com aulas atribuídas da área de Ciências Humanas por unidade escolar, que não tenha atendido à convocação da data anterior. Data: 26/08/2026

Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: Um (1) Professor com aulas atribuídas da área de Ciências Humanas por unidade escolar, que não tenha atendido à convocação das datas anteriores. Data: 27/08/2026

Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1. Público-alvo: Um (1) Professor com aulas atribuídas da área de Ciências Humanas por unidade escolar, que não tenha atendido à convocação das datas anteriores.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Autorizando, em conformidade com o Parecer CNE 05/2020 e o Parecer CEE 109/2020, a realização do Estágio Supervisionado aos alunos abaixo relacionados do curso de Licenciatura em Educação Física da UNESP - Ilha Solteira, junto as Escolas Estaduais jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Andradina, por meio de atividades de ensino presenciais, a partir de publicação desta portaria. Nome, RG/CIN, Unidade Escolar:

Davi Gabriel Matos Dos Santos, RG 55.100.513-0, E.E. Urubupungá; Rafaela Salvini, RG 39.987.560-8, E.E. Urubupungá; Victor Hugo Botari Pacheco, RG 57.803.859-6, E.E. Urubupungá.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ Nº 28, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONVOCAÇÃO Nº 31/2026

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Apiaí CONVOCA, nos termos do artigo 12 e inciso I do artigo 14 da Resolução SE 63/2017, para prestar serviços junto à Unidade Regional de Apiaí, no SEGRE – Serviço de Gestão de Rede Escolar, na seguinte conformidade: Data: 19/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Local: sala do SEGRE na Unidade Regional de Ensino de Apiaí Servidor convocado: Marli Gonçalves

RG nº: 41.909.873-2

CPF nº: 369.282.378-99

Vínculo Funcional: EE Prof.ª Oswaldina Santos Cargo: AOE – Agente de Organização Escolar Apiaí, 18 de agosto de 2026

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino - Região de Campinas Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Chefe de Departamento/Dirigente de Ensino Unidade Regional de Ensino de Apiaí

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste
Portaria da Coordenadora Geral- Dirigente Regional de Ensino nº 128
de 17/08/2026
Dispõe sobre Autorização de Curso

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, no uso de suas atribuições legais, convoca, nos termos da legislação vigente, os Diretores de Escola e os Gerentes de Organização Escolar para participarem de Orientação Técnica, conforme segue:

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino Campinas Oeste conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 015.00432623/2026-17, expede a presente Portaria:

Formação de Classes e Matrículas: Andrea (SEGRE) e Aline (SEMAT);

Avaliação de Desempenho: Sandra (Supervisora de Ensino) e Marina (Supervisora de Ensino);

Artigo 1º – Fica autorizado o funcionamento do curso Ensino Médio Noturno para o ano letivo de 2027 , conforme Referencial Normativo de Cursos, junto ao Estabelecimento de Ensino Colégio Álamo- Valinhos/SP situado na Alameda Maria Tereza, nº 3700, Dois Córregos, CEP 13.278181,Valinhos, SP, mantido pela Associação Álamo de Educação e Cultura, CNPJ nº 48.566.555/0001-21 autorizado pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino na data de 14/12/2010, publicada no D.O.E 15/12/2010.

Formação Curricular: Sandra (Supervisora de Ensino) e Marina (Supervisora de Ensino);

Contagem de Tempo: Sonia (SEPES).

Público-alvo: Diretores de Escola e Gerentes de Organização Escolar. Data: 20 de agosto de 2026 (quinta-feira) Horário: das 8h às 12h.

Local: Sala 12

Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Artigo 3º – A Unidade Regional de Ensino, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Ciências Humanas”

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas nos componentes de Ciências Humanas das escolas estaduais abaixo relacionadas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18-08-2026 CONVOCAÇÃO

Dia 1: EE Francisco de Assis Gonçalves Coronel. EE Fernando Amos
Siriani Doutor. EE José Nantala Badue Professor. EE Marcos Antonio da
Silva Guimarães Professor.
Data: 20/08/2026 Horário: das 9h às 16h Local: Unidade Regional de
Ensino de Bragança Paulista - Avenida José Gomes da Rocha Leal, nº 1757
- Centro, Bragança Paulista.
Dia 2: EE Ismael Aguiar Leme. EE João Ernesto de Almeida Vanni. EE
Siles Coli Professor. EE Silvio de Carvalho Pinto Junior Doutor. EE Helena
José Bonfa Professora. EE José Dini. EE Josephina Galvão de França
Andreucci Professora. EE Maria Odette da Silveira Leite Frattini Professora.
Data: 21/08/2026 Horário: das 9h às 16h Local: Unidade Regional de
Ensino de Bragança Paulista - Avenida José Gomes da Rocha Leal, nº 1757
- Centro, Bragança Paulista.

O Chefe do Departamento da Unidade Regional de Ensino - URE de Caraguatatuba nos termos do § 4, do artigo 13 da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, convoca os servidores abaixo relacionado para formação: Encontro de Polo do Grêmio Estudantil

Dia: 19/08/206

Horário: das as 09h00 até 15h30

Público-alvo: Vice-diretores e 2(dois) representantes do Grêmio Estudantil Local: Avenida Goiás, 187, Caraguatatuba, São Paulo, 11665-120 - Teatro Mario Covas

Os servidores terão efetivo exercício nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025.

Instituindo, nos termos da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, do Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007, do Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016, da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023 e do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, as Comissões de Avaliação Especial Desempenho das unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, para as atividades inerentes à avaliação dos servidores do Quadro do Magistério, sendo presididas pelo primeiro membro indicado, ficando revogadas as disposições em contrário e entrando em vigor na data de sua publicação:

A Sra. Sandra Regina Barbosa, Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto nº 64.187/2019.

Considerando o Processo que tramita no Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 015.00899541/2025-78.

DETERMINA:

Artigo 1º- A designação de Supervisores de Ensino, para a realização dos trabalhos de avaliação fundamentada relativa à possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta e demais providências.

Artigo 2º- Ficam designados para a composição da Comissão de Supervisores de Ensino, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, os seguintes servidores:

EE GABRIEL DA SILVA-PROF.: ANDRE CRISTIAN SOARES, CPF 26805011876; ANDERSON JACOMINI BRANDAO, CPF 28798009869; ELISANGELA CIMADON DE ALMEIDA, CPF 27319578832; SIMONE BARBEIRO LEAL, CPF 28689141871; OSILDO DE SOUSA BUENO BEZERRA, CPF 77032705391

I- Marcos Roberto de Oliveira, RG 19.719.596-9

II- Juarez Bernardino de Oliveira, RG 28.439.208-X

III- Gisele Kemp Galdino Dantas, Supervisor de Ensino, RG 19.898.481-9

EE JOSE FRANCO CRAVEIRO: PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF 31176346814; KATIA CRISTIANE PILO DE ALMEIDA, CPF 15286869858; CAMILA CASTAGNA AMARAL, CPF 30097269883; IDINEIA DE OLIVEIRA, CPF 35597710800; SANDRA BONETTI, CPF 06879171826

Artigo 3º - A Comissão deverá realizar todos os atos necessários para verificação da possibilidade de Termo de Ajustamento de Conduta e/ou outras providências cabíveis.

Artigo 4º- Findos os trabalhos, a Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado do trabalho realizado e das conclusões alcançadas.

EE JULIO CESAR F. RAFAELI PROF: JOSILAINE CATIA GONCALVES, CPF 27341891866; THAISA BARRETO DOS SANTOS FELIPE, CPF 38315820842; FRANCISCO DOS SANTOS CARDOSO, CPF 11693724812

Artigo 5º- Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 265, parágrafo 1º e 2º da Lei 10.261/1968.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

O Chefe do Departamento da Unidade Regional de Ensino- Unidade Regional de Caraguatatuba nos termos do § 4, do artigo 13 da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25 convoca:

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO nº 132, DE 17/08/2026

Dispõe sobre o indeferimento de solicitação de autorização de estabelecimento de ensino em mais de um endereço

• 1(um) membro da Equipe Gestora, Diretor ou Vice-diretor, de preferência, quem é o ponto focal da Educação Especial na Unidade Escolar (quem acompanha os profissionais da Educação Especial) para participar do: 3º Fórum Educacional do Litoral Norte – Educação Especial e Inclusiva, com foco nos estudantes elegíveis da Educação EspecialDemanda 2027.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Região Campinas Oeste, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, Deliberação CEE nº 148/2016, Deliberação CEE nº 162/2018 e demais normas vigentes, e à vista do Processo SEI 015.00353186/2026-76, expede a presente Portaria:

• Local: Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto

Artigo 1º - Está indeferido o pedido de autorização de funcionamento em mais de um endereço do estabelecimento de ensino INTERATIVO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, situado à Rua Treze de Maio N° 455, Bairro Vila Olivo, CEP 13276-020, São Paulo/SP, mantido pela empresa INTERATIVO FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, com sede à Rua Treze de Maio N° 455, Bairro Vila Olivo, CEP 13276-020, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº 35.239.116/0003-24.

Praça Exaltação à Santa Cruz, Centro, Ubatuba.

• Data: 25/08/2026

• Horário: 8h00 e término às 17h00.

Os profissionais convocados terão o Efetivo Exercício publicado de acordo com o § 4, do artigo 13 da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Artigo 2º - O motivo do indeferimento decorre da documentação apresentada, a qual não atende plenamente ao estabelecido na Deliberação CEE nº 138/2016, na Deliberação CEE nº 148/2016 e na Deliberação CEE nº 162/2018.

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