DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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74/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

16 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO 22 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI CARLOS EDUARDO BRECHANI LUIZA MIRANDA HEINISCH 23 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES CARLOS EDUARDO BRECHANI GABRIELA BRIGANTI IODICE 29 e 30 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA KLEBER HENRIQUE BASSO 45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES 01 e 02 JOICY FERNANDES ROMANO JOICY FERNANDES ROMANO LEONARDO DANTAS COSTA 08 e 09 CAIO HENRIQUE BRAZOLIN CAIO HENRIQUE BRAZOLIN CAMILA DE CAMARGO 15 e 16 LUCAS DAMASCENO DE LIMA LUCAS DAMASCENO DE LIMA RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI 22 e 23 CAIO HENRIQUE BRAZOLIN CAIO HENRIQUE BRAZOLIN MARIA APARECIDA DOS SANTOS 29 e 30 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA CAIQUE DUCATTI 46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 01 e 02 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA GABRIELLA LANZA PASSOS 08 e 09 IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS ALEXANDRE MOURAO MAFETANO 15 e 16 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE 22 JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS 23 JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA JESSICA SILVEIRA PRADO 29 e 30 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA SIDNEY ALVES DE MATTOS 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ 01 e 02 CAROLINE VERUSCA DE PAULA CAROLINE VERUSCA DE PAULA CELESTIANY VILLAR DA SILVA

16 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS OSMAIR CHAMMA JUNIOR ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI 22 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI 4 SILVIA DE FREITAS DENARI CARLOS EDUARDO BRECHANI MARCIO LEANDRO FIGUEROA LUIZA MIRANDA HEINISCH RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 23 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES DAIANE FERNANDES BARATELA CARLOS EDUARDO BRECHANI CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI GABRIELA BRIGANTI IODICE 5 EUVER ROLIM 29 e 30 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI KLEBER HENRIQUE BASSO RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES 45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES ALEXANDRE DA SILVA DELAI 01 e 02 JOICY FERNANDES ROMANO JOICY FERNANDES ROMANO 6 MARCOS NERI DE ALMEIDA LEONARDO DANTAS COSTA MARIANA MAXIMO RAMOS 08 e 09 CAIO HENRIQUE BRAZOLIN CAIO HENRIQUE BRAZOLIN MARCELA CALVENTE CAMILA DE CAMARGO ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA 15 e 16 LUCAS DAMASCENO DE LIMA LUCAS DAMASCENO DE LIMA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI 7 ANDRE LUIZ DOS SANTOS 22 e 23 CAIO HENRIQUE BRAZOLIN CAIO HENRIQUE BRAZOLIN ALESSANDRO BRUSCKI MARIA APARECIDA DOS SANTOS DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 29 e 30 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA FLAVIO DE PAULA MARTINS CAIQUE DUCATTI MARCELO VAZ FERREIRA 46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 10 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO 01 e 02 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA VANESSA BORTOLOMASI GABRIELLA LANZA PASSOS DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY 08 e 09 IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO ALEXANDRE MOURAO MAFETANO MARCELO VAZ FERREIRA 15 e 16 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA 11 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ 22 JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA OSMAIR CHAMMA JUNIOR ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS BRUNO GRECCO CARDOSO 23 JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA LARISSA MENDES SOUZA JESSICA SILVEIRA PRADO 12 MARCELO PEREZ LOCATELLI 29 e 30 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA RAFAEL ASSUMPCAO MOMM SIDNEY ALVES DE MATTOS DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA 01 e 02 CAROLINE VERUSCA DE PAULA CAROLINE VERUSCA DE PAULA MARCELO VAZ FERREIRA CELESTIANY VILLAR DA SILVA 13 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS 8 LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN NINA PEREIRA MALHEIROS MARIANA MAXIMO RAMOS 9 LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA BRUNO GRECCO CARDOSO JOÃO GUILHERME SALVE LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI 15 e 16 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO 14 FABIO PEREZ FERNANDEZ VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA BRUNO DE MOURA CAMPOS 22 e 23 CELESTIANY VILLAR DA SILVA HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO ALEXANDRE MOURAO MAFETANO FLAVIO DE PAULA MARTINS 29 e 30 RAISSA CESAR MOLINARI LARISSA MENDES SOUZA SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS 17 FABIO PEREZ FERNANDEZ 51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA ELOY OJEA GOMES 01 e 02 RENATO QUEIROZ DE LIMA LAURIE NASCIMENTO E SILVA 8 ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA BARBARA DOS SANTOS LOPES 9 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO MARCELO VAZ FERREIRA 15 e 16 HELOISE MAIA DA COSTA 18 SHEILA XAVIER MENDES 22 e 23 VALTER LUCIANO LELES JUNIOR FABIO PEREZ FERNANDEZ 29 e 30 NATALIA FRANCO ANTONIALLI JULIANA MONTEZUMA LACERDA 52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA 1 CAROLINA DELTREGGIA REIS MARCIO LEANDRO FIGUEROA JULIANO CARVALHO ATOJI 19 MARCOS NERI DE ALMEIDA 2 JULIANO CARVALHO ATOJI PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ 8 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ JULIANO CARVALHO ATOJI MARCELLO SCHWARTZMAN 9 JULIANO CARVALHO ATOJI 20 ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA MARCELA CALVENTE 15 RICARDO BELUCI THALITA MARQUES DO NASCIMENTO BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA ALEXANDRE DA SILVA DELAI 16 PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA RUI FELIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN JULIANO CARVALHO ATOJI 21 EUVER ROLIM 22 JULIANO CARVALHO ATOJI BRUNO DE MOURA CAMPOS RICARDO BELUCI ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI 23 LETICIA ROSA RAVACCI ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA EVELTON DAVID CONTI ISOPPO RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 29 JULIANO CARVALHO ATOJI 24 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR GABRIELA BRIGANTI IODICE DANIEL SANTERINI CAIADO 30 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA JULIANA BESCHORNER COELHO CAMILA DE CAMARGO DAIANE FERNANDES BARATELA 53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI 01 e 02 MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI 25 SILVIA DE FREITAS DENARI LETICIA LOURENÇO COSTA LEONARDO ALBRECHT NETO 8 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN MICHELE DEMICO CAMARGO ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ 9 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA ALEXANDRE DA SILVA DELAI MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA 26 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO 15 CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ OSMAIR CHAMMA JUNIOR SERGIO CLARO BUONAMICI SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO 16 GLAUCO SOUZA AZEVEDO ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ SERGIO CLARO BUONAMICI PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA 22 CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ 27 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 23 GLAUCO SOUZA AZEVEDO PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA 29 e 30 DANILO RODRIGUES SANTANA MARIANA DA FONSECA PICCININI FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS 28 FABIO PEREZ FERNANDEZ DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI AVISO Nº 610/2026 - PGJ-AD, DE 31/07/2026 MARCELO VAZ FERREIRA O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuiçõesProcurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições RONALDO PEREIRA MUNIZ PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL Escala de Participação nas Audiências de Custódia do 31 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS referente ao mês Agosto de 2026.Agosto de 2026. de 2026. MARCELA CALVENTE AVISO AGOSTO ALESSANDRO BRUSCKI RAJ SANTOS BARBARA DOS SANTOS LOPES LARISSA MENDES SOUZA

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuiçõesProcurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Agosto de 2026.Agosto de 2026. de 2026.

3 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

3 MARCO ANTONIO DE SOUZA JULIANA CARLA MACIEL RAMOS. RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL GABRIELA FREIRE VITA ANA PAULA MAZZA 4 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS MARCO ANTONIO DE SOUZA JULIA DALESSIO LUCIA NUNES BROMERCHENKEL 5 PRISCILA LONGARINI ALVES DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE MARCO ANTONIO DE SOUZA EVELTON DAVID CONTI ISOPPO ROSELI NALDI SOUZA 6 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE MARCELO SANCHEZ LORENZO MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO FILIPE VIANA DE SANTA ROSA 7 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE MARCO ANTONIO DE SOUZA MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA EDUARDO SOARES AMARAL 10 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA ANA PAULA MAZZA MARCO ANTONIO DE SOUZA MARILIA MOLINA SCHLITTLER ISABELLA KAIAL CURY GASPAR 11 MARCO ANTONIO DE SOUZA ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS DANIELE MACIEL DA SILVA ISABELA OLIVA CASSARA EDUARDO SOARES AMARAL 12 PRISCILA LONGARINI ALVES ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR MARCO ANTONIO DE SOUZA RENAN MENDES RODRÍGUEZ CAROLINA DELTREGGIA REIS 13 MARCO ANTONIO DE SOUZA ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS ROSELI NALDI SOUZA 14 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE PATRICIA MANZELLA TRITA FELIPE BRAGANTINI DE LIMA LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO 17 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA JULIANA CARLA MACIEL RAMOS PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

ANA PAULA MAZZA 18 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR FILIPE VIANA DE SANTA ROSA MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 19 MARCO ANTONIO DE SOUZA ROSELI NALDI SOUZA RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA ISABELLA KAIAL CURY GASPAR EDUARDO SOARES AMARAL 20 PRISCILA LONGARINI ALVES RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 21 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA MARCO ANTONIO DE SOUZA LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO EDUARDO SOARES AMARAL 24 CAMILA DE CAMARGO ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE MARCO ANTONIO DE SOUZA MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO CAROLINA DELTREGGIA REIS 25 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL MARCO ANTONIO DE SOUZA MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO ROSELI NALDI SOUZA 26 PRISCILA LONGARINI ALVES ROSINEI HORSTMANN SAIKALI MARCO ANTONIO DE SOUZA CAROLINA DELTREGGIA REIS THIAGO JOSÉ GARRETA PRATS DIAS 27 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE MARCELO SANCHEZ LORENZO RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL HELENA KLEINE OLIVEIRA ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE 28 MARCO ANTONIO DE SOUZA ROSELI NALDI SOUZA RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL THIAGO JOSÉ GARRETA PRATS DIAS HELENA KLEINE OLIVEIRA 31 CAMILA DE CAMARGO LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME ISABELLA KAIAL CURY GASPAR MARCO ANTONIO DE SOUZA ANA PAULA MAZZA

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