DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

nº 9574/2026 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 13 e de 15 a 16 de agosto de 2026.

29 e 30 LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE THAISA DA SILVA BORGES 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO 1 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL MARCO ANTONIO DE SOUZA DEBORA DE CAMARGO ALY 2 THALYTA DO CARMO QUEIROZ MARCO ANTONIO DE SOUZA RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL 08 e 09 MARCO ANTONIO DE SOUZA LILIAN FRUET ISABELLA KAIAL CURY GASPAR 15 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA BRUNO GRECCO CARDOSO 16 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA 22 e 23 MARCO ANTONIO DE SOUZA ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO 29 e 30 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE MARCO ANTONIO DE SOUZA LILIAN FRUET

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) nº 9797/2026 - Alexandre de Oliveira Daruge, 1º Promotor de Justiça Regional de Campinas, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 5 a 18 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/07/2026) nº 9840/2026 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 13 e de 15 a 16 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2026) nº 9847/2026 - Paulo Cesar Neuber Deligi, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 17 a 30 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2026) nº 10226/2026 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Santa Adélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 13 e de 15 a 16 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/08/2026) nº 10227/2026 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Santa Adélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 13 e de 15 a 31 de agosto de 2026.

01 e 02 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES 8 NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA LARISSA NEGRI COSTA BESERRA 9 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO JORDANA CALIXTO PORTO 15 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO FERNANDA FERREIRA MENTEN 16 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA FERNANDA FERREIRA MENTEN 22 e 23 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR 29 JORDANA CALIXTO PORTO FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/08/2026) nº 10273/2026 - Jairo Moura da Silva, Promotor de Justiça de Cunha, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, de 3 a 21 de agosto de 2026. (Republicado por necessidade de retificação - doe de 10/08/2026)

AVISOS

30 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de AGOSTO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

01 e 02 ADONAI GABRIEL 08 e 09 KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL 15 ADONAI GABRIEL

16 JULIANA MELAZZI ANDRADE 22 e 23 HENRIQUE FREITAS FERNANDES 29 e 30 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM 01 e 02 PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

1 DANIEL LEME DE ARRUDA RENATO DOS SANTOS GAMA MARCELA CALVENTE

08 e 09 FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK 15 e 16 ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI 22 e 23 JONAS MANIEZO MOYSES 29 e 30 RODRIGO LOPES

2 DANIEL LEME DE ARRUDA RENATO DOS SANTOS GAMA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 8 SARAH GONÇALVES BRETAS RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN JULIA LIERS DE OLIVEIRA 9 MARCELA CALVENTE MARCELA CALVENTE THALYTA DO CARMO QUEIROZ RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 15 CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE JULIA LIERS DE OLIVEIRA ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ 16 THALYTA DO CARMO QUEIROZ THALYTA DO CARMO QUEIROZ HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO JULIA LIERS DE OLIVEIRA 22 MARIANA DA FONSECA PICCININI MARIANA DA FONSECA PICCININI PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA JULIA LIERS DE OLIVEIRA 23 RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN JULIA LIERS DE OLIVEIRA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 29 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE JULIA LIERS DE OLIVEIRA NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

JULIA LIERS DE OLIVEIRA 01 e 02 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES 9 MARCELA CALVENTE MARCELA CALVENTE ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO THALYTA DO CARMO QUEIROZ FELIPE RIBEIRO SANTA FE RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 8 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES 15 CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE CELSO ROCHA CAVALHEIRO JULIA LIERS DE OLIVEIRA CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ 9 SERGIO LUIS CALDAS SPINA 16 THALYTA DO CARMO QUEIROZ THALYTA DO CARMO QUEIROZ CELSO ROCHA CAVALHEIRO HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL JULIA LIERS DE OLIVEIRA 12 KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES 22 MARIANA DA FONSECA PICCININI MARIANA DA FONSECA PICCININI MIGUEL TADEU GUIMARÃES DE CAMPOS PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE JULIA LIERS DE OLIVEIRA 15 e 16 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA 23 RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN RODRIGO SANCHES GARCIA JULIA LIERS DE OLIVEIRA REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 22 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI 29 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE SERGIO LUIS CALDAS SPINA JULIA LIERS DE OLIVEIRA RODRIGO SANCHES GARCIA NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO 23 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI 30 JULIANA MONTEZUMA LACERDA RAFAEL BELUCI ELOY OJEA GOMES RODRIGO SANCHES GARCIA MARIANA MAXIMO RAMOS 29 e 30 VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO SERGIO LUIS CALDAS SPINA 01 e 02 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO 08 e 09 NATHAN GLINA 01 e 02 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO JULIANA CARLA MACIEL RAMOS 08 e 09 GEORGIA CARLA CHINALIA 15 e 16 ROSELI NALDI SOUZA 15 e 16 GEORGIA CARLA CHINALIA MARIA CECILIA ALFIERI NACLE 22 e 23 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ 20 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE 29 e 30 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA 22 ANA PAULA MAZZA 01 e 02 MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA 08 e 09 HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR 23 ANA PAULA MAZZA 15 e 16 HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS 22 e 23 DEBORA FERREIRA SIMONETTI 29 e 30 ANA PAULA MAZZA 29 e 30 RENATO FANIN PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ 01 e 02 PALOMA MARQUES PEREIRA 1 MICHELE DEMICO CAMARGO VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA 08 e 09 RODRIGO VENDRAMINI 2 MICHELE DEMICO CAMARGO HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA 15 e 16 MURILO CARVALHO FESTOSO 08 e 09 VINICIUS BONESSO GUILLEN RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI VICTOR MONTANES RSTON 22 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA 15 RODOLFO JUSTINO MORAIS JOSE SILVIO CODOGNO CELISA AGATA LOPES MOTA 23 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA 16 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO TASSO DENIS CAMPANHA CURY MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 29 TASSO DENIS CAMPANHA CURY 22 e 23 JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO EVANDRO ORNELAS LEAL DALILA CARVALHO CIRILO 30 JOSE SILVIO CODOGNO

EVANDRO ORNELAS LEAL 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA 01 e 02 CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES RODRIGO BELLINE LOPES 08 e 09 GABRIEL CARETA DO CARMO ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA 15 e 16 LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA 22 e 23 THIAGO GARCIA TOTARO MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE 29 e 30 EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA 01 e 02 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO MARCELO DI GIACOMO ARAUJO 08 e 09 RENATO DE JESUS MARÇAL RODGER GALARCE COLOMBO 15 e 16 CARLOS EDUARDO POZZI ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS 22 e 23 RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI 29 e 30 RODRIGO NERY

GABRIEL CARETA DO CARMO 32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU 1 HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ FERNANDO MASSELI HELENE 2 JERONYMO CREPALDI JUNIOR JOÃO HENRIQUE FERREIRA 8 PAULA GARMES REGINATO COUBE FERNANDO MASSELI HELENE 9 ANDRE GANDARA ORLANDO JOÃO HENRIQUE FERREIRA 15 RAFAEL ABUJAMRA CARLOS EDUARDO IMAIZUMI 16 PAULA GARMES REGINATO COUBE JULIO CESAR ROCHA PALHARES 22 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI CRISTIANO DE BARROS SANTOS 23 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

29 VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES ANDRE GANDARA ORLANDO 30 CRISTIANO DE BARROS SANTOS PAULA GARMES REGINATO COUBE 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA 01 e 02 MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES 08 e 09 ANDRE CARVALHO TONON RUI BARBOSA LAMIM 15 e 16 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO JOÃO GUILHERME SALVE 22 e 23 JOSE JOEL DOMINGOS ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA 29 e 30 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA 1 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA 2 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE 8 JOAO PAULO SERRA DANTAS CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA 9 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA 15 e 16 PIERRE PENA ROCHA FERNANDO CESAR BURGHETTI 22 e 23 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON RENATA ANDREIA DOS SANTOS 29 e 30 PIERRE PENA ROCHA ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO 01 e 02 ETHEL CIPELE LIVIA ARMENTANO SARGI JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO 08 e 09 CAIQUE DUCATTI GABRIELA BRIGANTI IODICE BRUNO MACCARI CREPALDI 15 GABRIELA BRIGANTI IODICE WILLIAM DANIEL INACIO BRUNO CARLO BERTINI FERIA 16 FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO WILLIAM DANIEL INACIO BRUNO CARLO BERTINI FERIA 22 e 23 JOAO GUIMARAES COZAC WILLIAM DANIEL INACIO MARCO THULIO GONCALVES 29 e 30 PATRICK CARVALHO SILVA VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS 1 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI GUSTAVO MACRI MORAIS 2 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES GUSTAVO MACRI MORAIS 8 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO GABRIELA MARTINS LIRA CARLOS EDUARDO BRECHANI 9 CARLOS EDUARDO BRECHANI GABRIELA MARTINS LIRA OMAR MAZLOUM 15 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

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