DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Professora Doutora do Departamento de Biologia Celular e Molecular e Bioagentes Patogênicos

Ligia Maria Giongo Fedeli – Número Funcional: 1125064 Juliana Bannwart de Andrade – Número Funcional: 2805807 – Substituto

Parágrafo Segundo: Considerando a exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, o controle de drogas entorpecentes ficará sob a incumbência de um Professor Graduado em Farmácia: o Prof. Dr. Rafael Simone Saia, do Departamento de Fisiologia, portador da Cédula de Identidade n°. 278.434.824-SSP/SP SSP e CRF-SP n°. 92.524.

�. Fiscais Técnicos:

Wânia Rodrigues Baptista – Número Funcional: 2493172 Giovani Ferrari – Número Funcional: 7223676 – Substituto

�. Fiscais Administrativos:

Parágrafo Terceiro: Esta portaria entra em vigor a partir desta data, pelo prazo de um ano, revogando-se as disposições em contrário. Ribeirão Preto, na data da assinatura eletrônica. Prof. Dr. Jorge Elias Junior

Gildete Lima de Sales – Número Funcional: 5084254

Wellington dos Santos – Número Funcional: 5096337 – Substituto Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. HU/USP, na data da assinatura digital.

Diretor

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Dispõe sobre a designação dos Fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato nº 014/2024-HU/USP, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do/a Unidade/Órgão da Universidade de São Paulo.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Hospital Universitário da USP PREGÃO ELETRÔNICO N°: 102150-289/2026 - HU PROCESSO SEI Nº 154.00008974/2026-43

O Prof. Dr. José Pinhata Otoch, Superintendente do Hospital Universitário da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte:

Ref.:NOVA DATA

Em virtude de motivos administrativos, informamos a nova data no Compras Gov. Segue abaixo: SESSÃO DE ABERTURA:01/09/2026 às 09:00 h

Demais informações estarão disponíveis nos endereços: www.gov.br/compras, www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br.

Artigo 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização do Contrato nº 014/2024-HU/USP, firmado com a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., nos termos do Artigo 13 da

Dispõe sobre a designação dos Fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato nº 031/2025-HU/USP, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do/a Unidade/Órgão da Universidade de São Paulo.

Ligia Maria Giongo Fedeli – Número Funcional: 1125064 Juliana Bannwart de Andrade – Número Funcional: 2805807 – Substituto

• �. Fiscais Técnicos:

O Prof. Dr. José Pinhata Otoch, Superintendente do Hospital Universitário da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte:

Wânia Rodrigues Baptista – Número Funcional: 2493172 Giovani Ferrari – Número Funcional: 7223676 – Substituto

�. Fiscais Administrativos:

Gildete Lima de Sales – Número Funcional: 5084254

Wellington dos Santos – Número Funcional: 5096337 – Substituto

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. HU/USP, na data da assinatura digital.

Artigo 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização do Contrato nº 031/2025-HU/USP, firmado com a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., nos termos do Artigo 13 da

Ligia Maria Giongo Fedeli – Número Funcional: 1125064 Juliana Bannwart de Andrade – Número Funcional: 2805807 – Substituto

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO

• �. Fiscais Técnicos:

Wânia Rodrigues Baptista – Número Funcional: 2493172 Giovani Ferrari – Número Funcional: 7223676 – Substituto

• �. Fiscais Administrativos:

Gildete Lima de Sales – Número Funcional: 5084254 Wellington dos Santos – Número Funcional: 5096337 – Substituto

Comunicamos que foi realizada no dia 24 de junho de 2026, no período das 9h às 17h, a eleição para escolha de dois Representantes Discentes de Pós-Graduação e respectivos Suplentes junto ao Conselho Gestor do Campus de Ribeirão Preto, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, utilizando o Sistema de Votação da USP.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. HU/USP, na data da assinatura digital.

Dos 3.503 (três mil quinhentos e três) discentes de pós-graduação aptos a votar, votaram 232 (duzentos e trinta e dois) discentes de pósgraduação, todos pelo Sistema de Votação da USP.

Em atendimento ao constante da Portaria GR Nº 7361, de 09.04.2019, foi homologado pelo Presidente do Conselho Gestor do Campus de Ribeirão Preto o resultado final da eleição: Guilherme Prado Corrêa (FCFRP): 71 votos (eleito Representante Titular), Carlos Augusto Rodrigues da Silva (FORP): 67 votos (eleito Representante Titular), Amanda Marante Gimenez (FCFRP): 71 votos (eleita Representante Suplente), Samya de Siqueira Braga (FMRP): 46 votos (eleita Representante Suplente).

Dispõe sobre a designação dos Fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato nº 008/2025-HU/USP, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do/a Unidade/Órgão da Universidade de São Paulo.

O Prof. Dr. José Pinhata Otoch, Superintendente do Hospital Universitário da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Artigo 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização do Contrato nº 008/2025-HU/USP, firmado com a empresa STAGO BRASIL Com. Imp. e Exp. De Produtos Diagnósticos Ltda., nos termos do Artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024:

REITORIA

Ligia Maria Giongo Fedeli – Número Funcional: 1125064

• Juliana Bannwart de Andrade – Número Funcional: 2805807 – Substituto

AUTORIZANDO a Direção da Unidade, a realizar concurso público para contratação de Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período letivo de 2026, sob o regime jurídico da CLT, conforme abaixo especificado:

• �. Fiscais Técnicos:

Wânia Rodrigues Baptista – Número Funcional: 2493172 Giovani Ferrari – Número Funcional: 7223676 – Substituto

• �. Fiscais Administrativos:

Gildete Lima de Sales – Número Funcional: 5084254

Wellington dos Santos – Número Funcional: 5096337 – Substituto

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. HU/USP, na data da assinatura digital.

Dispõe sobre a designação dos Fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato nº 001/2025-HU/USP, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do/a Unidade/Órgão da Universidade de São Paulo.

O Prof. Dr. José Pinhata Otoch, Superintendente do Hospital Universitário da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte:

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

Artigo 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização do Contrato nº 001/2025-HU/USP, firmado com a empresa BECTON DICKINSON Indústrias Cirúrgicas Ltda., nos termos do

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

AUTORIZANDO a convocação de candidato remanescente de concurso público autorizado por meio de Despacho, homologado e vigente, conforme abaixo:

(Processo nº 44/2026 - RUNESP) (Despacho nº 272/2026 - PROPEG).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

PORTARIA D-FO/CAr Nº 38, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Instaura Apuração Preliminar para apurar denúncia feita pelo Prof. Dr. Daniel B. Zoccal, Chefe do Departamento de Fisiologia e Patologia Faculdade de Odontologia de Araraquara – UNESP.

A Diretora da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Câmpus de Araraquara, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no artigo 48, inciso IV do Estatuto da Unesp e nos artigos 43, inciso III do Regimento Geral, expede a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - Fica instaurada a Apuração Preliminar destinada a apurar denúncia do Prof. Dr. Daniel B. Zoccal, Chefe do Departamento de Fisiologia e Patologia Faculdade de Odontologia de Araraquara – UNESP no sentido de que teria sido autorizada a entrada de jovens não alunos da FOAr, no dia 11 de junho pp, que impediram de forma agressiva a Profa. Dra. Débora Simões de Almeida Colombari de ministrar sua aula. Caberá a Apuração tentar apurar não só os fatos mas tentar identificar os responsáveis por esse ato.

Artigo 2º - Para a condução da Apuração instaurada por esta Portaria fica designada a seguinte Comissão, sob a presidência da primeira nomeada:

• Profa. Dra. Janaina Habib Jorge, da Faculdade de Odontologia, do Câmpus de Araraquara, RG nº *.572.105-;

• Geraldo Majela Pessoa Tardelli, Assessor Jurídico da Unesp, RG nº *.703.26.

Parágrafo Primeiro: A Comissão de apuração será secretariada pelo servidor técnico-administrativo Eduardo José Ventura, RG nº *.733.691-, da Diretoria Técnica de Serviços da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araraquara.

Artigo 3º - Os trabalhos da Comissão de apuração deverão concluídos dentro do prazo de 30 dias, contados desta data. (Proc. nº 461/2026- FO/CAr) Profa. Dra. Patrícia Petromilli Nordi Sasso Garcia Diretora

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

CÂMPUS DE MARILIA Faculdade de Filosofia e Ciências Despachos da Diretora, de 18-8-2026

Cancelando, de acordo com os incisos I e III do artigo 27 da Resolução UNESP-106/12, que dispõe sobre o Regulamento de Matrícula na UNESP e conforme deliberado pela Congregação desta Faculdade reunida em 11/08/2026, a matrícula dos alunos abaixo relacionados:

LUCAS DE SOUZA SARTORI – 201062615 – I – Ciências Sociais CAIQUE BARON – 231063784 – I – Filosofia LUCAS BRAIDO RUSTON – 261064614 – I – Filosofia

MARIA EDUARDA DOS SANTOS DE CARVALHO CASTRO – 261060821 – I – Fisioterapia

ANA JULIA MACHINER DE OLIVEIRA – 241061891 – III – Pedagogia BEATRIZ DE SOUZA VIANA – 231061188 – III – Pedagogia BRUNA MORENO BATISTA – 221065059 – III – Pedagogia CAUE GUIMARAES NASCIMENTO – 241061491 – III – Pedagogia CLARA FERNANDA DE OLIVEIRA – 241064848 – III – Pedagogia CLAUDIA VIVIANE ERI ARATA GOMES – 231060637 – III – Pedagogia FELIPE GOMES DE OLIVEIRA – 251062015 – III – Pedagogia FRANCIELE OLIVEIRA ALCÂNTARA FERNANDES – 261062761 – I – Pedagogia

GEOVANA LUIZA DOS SANTOS COQUEIRO – 251061639 – III – Pedagogia GIOVANA EDUARDA GUEDES DOS SANTOS – 261064321 – I – Pedagogia INGRID CARLA ALVES DIAS – 251064352 – III – Pedagogia ISABELLI BIANQUETI SOALHEIRO – 231063393 – III – Pedagogia JOANA RODRIGUES SOUZA – 251061876 – III – Pedagogia JOAO PEDRO MESQUITA DA SILVA – 251065227 – III – Pedagogia JULIA SOUSA DA SILVA – 241060151 – III – Pedagogia KARINA URSULINO DE PAULA – 251065162 – III – Pedagogia LANNA MELISSA CANTELLI FERNANDES – 251061132 – III – Pedagogia LEONAN RODRIGUES SERVILHA – 251064191 – III – Pedagogia LETICIA ALVES DOS ANJOS OLIVEIRA – 241064732 – III – Pedagogia LETICIA KOYAMA MACHADO – 251065235 – III – Pedagogia LÍVIA RIBEIRO GATTO – 251062988 – III – Pedagogia MARIA CLARA FRANKLIN DE MARIZ – 251061957 – III – Pedagogia MARIA PAULA ARAUJO DE JESUS – 251060276 – III – Pedagogia MARIANA DA SILVA DIAS – 251064981 – III – Pedagogia MAYARA DOS SANTOS MANIA – 251060888 – III – Pedagogia

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