DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/112 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 18 de agosto de 2026

a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, dia 13 de agosto de e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, dias 17 e 18 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026)

nº 9546/2026 - Artur Pereira dos Reis Barbosa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, dia 04 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, dia 06 de agosto e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 17 a 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/08/2026) nº 9553/2026 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 31 de agosto e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 18 a 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/08/2026) nº 9593/2026 - Igor Ramos Dantas de Santana, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de agosto e para acumular o exercício das funções do 140º Promotor de Justiça Criminal da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 16 de agosto e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 17 a 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) nº 9598/2026 - Isadora Maria Gomes de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, dia 03 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 14 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, dia 12 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, dia 13 de agosto e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 21 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) nº 9603/2026 - Joao Inacio Gonçalves Goulart, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 27 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) nº 9613/2026 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 16 de agosto, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, dia 12 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jaú (ESAJ), de 17 a 21 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, dia 13 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho (ESAJ), de 22 a 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026)

nº 9618/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 13 de agosto e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/07/2026)

nº 9628/2026 - Maria Laura Pinoti Junqueira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 10 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 12 de agosto e auxiliar o

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/08/2026)

nº 9637/2026 - Matheus Abreu de Campos Gobel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 27 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, dia 11 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, dia 12 de agosto e acumular o exercício

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026)

nº 9638/2026 - Matheus Dias Ponce, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/08/2026)

nº 9645/2026 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 12 e de

14 a 31 de agosto, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 12 e de 14 a 16 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho (ESAJ), de 18 a 21 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/08/2026)

nº 9680/2026 - Thaisa da Silva Borges, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 3 a 5 de agosto e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 17 a 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/08/2026) nº 9843/2026 - Luis Felipe Delamain Buratto, 4º Promotor de Justiça de Valinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 16 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/07/2026)

AVISOS

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 20/8/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados. - Área Regional da Capital Nome, Local, Horário da Posse

Jefferson Dias dos Santos, Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro, 13h Michelle Mariane Pellegrini Granito, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, 13h - Área Regional de Bauru Nome, Local, Horário da Posse Ingrid Correia Costa, Promotoria de Justiça de Botucatu, 13h Laura de Oliveira Berghe, Promotoria de Justiça de Botucatu, 13h - Área Regional de Campinas Nome, Local, Horário da Posse Maria Fernanda Freitas, Promotoria de Justiça de Conchal, 13h - Área Regional de Presidente Prudente Nome, Local, Horário da Posse

Ana Beatriz de Alcantara Ishibashi, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Presidente Prudente, 13h Lucas Fachiano Nakano, Deecrim, 9h - Área Regional de Ribeirão Preto Nome, Local, Horário da Posse

Maria Eduarda Mendes, Promotoria de Justiça de Ibaté, 13h - Área Regional de Santos Nome, Local, Horário da Posse

• Arthur Grangeiro Mota, Promotoria de Justiça de Peruíbe, 13h - Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Cristiano Aparecido Degan Ferreira, Promotoria de Justiça de Itu, 13h

João Gabriel Gasparato Freitas Siqueira, Promotoria de Justiça de Itararé, 9h Maria Eduarda Camargo Fávero, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, 13h

• Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Arthur Salzman, 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 13h Dayane Alexandrino, 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 13h Luana Lemos Favaro, 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 13h - Diretoria-Geral

Nome, Local, Horário da Posse

Robson Cintra de Araujo Pereira, Programa de Auxílio Remoto – PAR, 13h Rodrigo Gomes da Silva, Programa de Auxílio Remoto – PAR, 13h.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 20/8/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

• Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Marcio Henrique Mauro, Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança, 11h

• Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

Andressa Rita Mariano, Promotoria de Justiça de Caieiras, 9h Vanessa Castro Medrado, Promotoria de Justiça Cível de Guarulhos,

11h Vittoria Trindade Alexandre de Carvalho, Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos, 11h - Área Regional de Bauru Nome, Local, Horário da Posse Mateus Finato Garcia, Promotoria de Justiça de Botucatu, 11h - Área Regional de Campinas Nome, Local, Horário da Posse

Ailton Jackson de Faria, Promotoria de Justiça de Socorro, 11h - Área Regional de Franca Nome, Local, Horário da Posse Ana Lívia de Oliveira, Promotoria de Justiça Criminal de Franca, 11h Isadora Basílio de Freitas, Promotoria de Justiça Criminal de Franca, 13h - Área Regional de Presidente Prudente Nome, Local, Horário da Posse

Ana Elisa Martins Ruiz, Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente, 9h

• Área Regional de Santos

Nome, Local, Horário da Posse

Beatriz dos Santos Rocha, Promotoria de Justiça de Praia Grande, 11h Elisa Vicente Pacheco, Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Baixada Santista, 13h

Stefany Dias do Vale Terencio dos Santos, Promotoria de Justiça de Bertioga, 9h

• Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Priscilla Basso de Souza, Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto, 11h

• Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Giuseppe Busnello De Donno, Promotoria de Justiça de Itararé, 12h Kawany Vitória Galdino Sonoda, Promotoria de Justiça de Itapetininga,

11h

• Área Regional de Taubaté

Nome, Local, Horário da Posse

Davi Faria Barros, Promotoria de Justiça de Jacareí, 11h Felipe Laiolti Tosti, Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, 11h Natalia dos Santos Fogaça, Promotoria de Justiça de Ilhabela, 13h Paulo José Donda Martins, Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos, 9h

• Diretoria de Apoio à 2ª Instância

Nome, Local, Horário da Posse Graziane de Carvalho Norberto, Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, 11h - Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

João Pedro Medeiros da Silva, Colégio Recursal, 11h

• Diretoria-Geral

Nome, Local, Horário da Posse

Guilherme Pegorer Brega, Programa de Auxílio Remoto – PAR, 9h - Subprocuradoria-Geral de Justiça Cível e Tutela Coletiva Nome, Local, Horário da Posse Brandon Arquimedes Pires Ferreira, Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas – Nuipa, 9h.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22PGJ, designa o candidato aprovado no processo seletivo para estágio de Nível Médio, o qual fica convocado para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 20/8/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado. - Área Regional de Taubaté

Nome, Local, Horário da Posse

Lucas Vieira Araujo, Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, 13h.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22PGJ, designa a candidata aprovada no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Psicologia, a qual fica convocada para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 20/8/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designada.

• Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Lilian de Souza Nogueira, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) - São Carlos, 11h.

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Julho de 2026.

1 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR

EDUARDO SEINO WIVIURKA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA DA FONSECA PICCININI

LARISSA MENDES SOUZA

2 SILVIA DE FREITAS DENARI

MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES THALITA MARQUES DO NASCIMENTO RONALDO PEREIRA MUNIZ JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

• 3 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

BRUNO DE MOURA CAMPOS ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 6 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO DANIEL SANTERINI CAIADO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

7 SHEILA XAVIER MENDES

LEONARDO ALBRECHT NETO MARIANA MAXIMO RAMOS DAIANE FERNANDES BARATELA MARCELO VAZ FERREIRA 8 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS OSMAIR CHAMMA JUNIOR RAFAEL ASSUMPCAO MOMM ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ BRUNO ARNEIRO SOARES 13 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

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