DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/112 - Diário Oficial do Estado de São Paulo FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 18 de agosto de 2026

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º - O artigo 1º da Resolução GR 008/2026 passa a vigorar com EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1023922 a seguinte redação: Extrato de Convênio Convênio: 1023922 “Artigo 1º - Fica estabelecido, nos termos da Deliberação CEPE-AConvenentes: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Universidade 020/2022, datada de 06/12/2022, a quantidade de até 75 (setenta e cinco) de São Paulo (USP), Brasil, e o Instituto DIRPOLIS (Instituto de Direito, bolsas para alunos de graduação e a quantidade de até 56 (cinquenta e Política e Desenvolvimento) – Scuola Superiore Sant’Anna, Pisa, Itália. seis) bolsas para alunos de pós-graduação, com remunerações mensais Objeto: Acordo de cooperação cultural, educacional e científica. nos termos do artigo 11 da Deliberação CONSU-A-007/2019, respeitada a Dentro das áreas de estudo designadas, ambas as Instituições concordam disponibilidade orçamentária.” com as seguintes formas gerais de cooperação: atividades conjuntas de Artigo 2º - Esta Resolução GR entrará em vigor na data de sua pesquisa, publicações e intercâmbio bibliográfico; intercâmbio de convites publicação, revogadas as disposições em contrário (Processo 01-Pa acadêmicos para palestras, apresentações e compartilhamento de 2266/2026). experiências; intercâmbio de convites a acadêmicos para participação em conferências, colóquios e simpósios; intercâmbio de informações em áreas de interesse para ambas as instituições; intercâmbio de docentes para atividades de estudo, ensino e pesquisa; intercâmbio de alunos matriculados em cursos de graduação e pós-graduação para atividades de estudo e pesquisa; intercâmbio de pessoal técnico e administrativo. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2031. Data e assinaturas: Ribeirão Preto, 17/08/2026, Camilo Zufelato, Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, e Caterina Sganga, Diretora do Instituto DIRPOLIS (Instituto de Direito, Política e Desenvolvimento) da Escola Superior Sant'Anna. FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

O DIRETOR DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, nos termos da Portaria Interna FEARP 033/2016, de 27/10/2016, alterada pela Portaria Interna FEA-RP 041/2016, de 06/12/2016, designa o aluno Aldryn Dylan Mamani Quispe – Nº USP: 13706679, matriculado no curso de Mestrado do Programa de PósGraduação em Economia, para atuar junto à disciplina REC2311 – Programação para Economistas, na qualidade de aluno-bolsista-monitor, sob a coordenação do Prof. Dr. Fernando Antônio de Barros Júnior, no período de 19 de agosto a 11 de dezembro de 2026, com carga horária de 30 horas semanais. (FEA-RP-044-2026)

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Comunicado nº 07/2026

No Edital EAFEUSP n° 06/2026, publicado no DOE de 14/08/2026, que torna pública a lista com todas as inscrições válidas e o número ao qual cada candidato(a) irá concorrer para o sorteio público de ingresso nas vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental 2027, a ser realizado em consonância com as disposições do Regimento Escolar da EAFEUSP e das normas estabelecidas no Edital EAFEUSP n° 04/2026, na Categoria II: vagas para inscritos que sejam filhos de servidores de Institutos ou Repartições da Universidade de São Paulo, docentes ou não. Onde se lê: 14-Vítor Souza Lima Blotta-68.629.327-2-irmão no mesmo ciclo, leia-se: 14-Aurora Greco Blotta-68.629.327-2-irmão no mesmo ciclo; na Categoria III: vagas para inscritos não abrangidos nas categorias I e II, onde se lê: 273-Maya Kakitani de Melo-58643208892, leia-se: 273-Maya Kakitani de Melo588.316.788-84.

INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS

Designando, nos termos da Portaria IAG-D-022-2021, de 04-08-2021, a aluna Isis Nunes Mariano, para exercer, no período de agosto a dezembro de 2026, a função de aluno monitor voluntário em disciplina de graduação do DEPARTAMENTO DE ASTRONOMIA.

INSTITUTO DE FÍSICA

Dispõe sobre a designação da Coordenadoria da Comissão de Radioproteção do Instituto de Física da Universidade de São Paulo. A Diretora do Instituto de Física, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Portaria IF-15/16, alterada pela Portaria IF21/24, resolve: Artigo 1º Designar os Profs. Drs. José Helder Facundo Severo e Nora Lia Maidana, como Coordenador e Suplente do Coordenador, respectivamente, para cumprir mandato na Comissão de Radioproteção do Instituto de Física da Universidade de São Paulo até 15 de abril de 2027.

Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Altera dispositivo da Resolução GR 008/2026, que estabelece o número de bolsas para o Programa de Extensão Colmeias de Cursinhos Pré-Vestibulares e Pré-Vestibulinhos para o ano de 2026.

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