DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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20/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental:023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de veículo apreendido, removido ou recolhido

Data limite: 2017/2018 Quantidade: 02(duas) Caixas Observações complementares: Total de Caixas: 64(sessenta e quatro) Caixas Total de Metros Lineares: 8,96 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Araraquara. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência Série documental:006.01.10.003 - ofício ou carta Data limite: 2019/2020 Quantidade: 02(duas) Caixas

Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores

Atividade: Expedição e renovação de habilitação

Série documental:023.02.01.06 - Expediente de habilitação inicial de condutor

Data limite: 2021 Quantidade: 01(uma) Caixa

Observações complementares: Janeiro a maio Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos Série documental:023.03.01.012 - Expediente de registro e licenciamento de veículos

Data limite: 2021 Quantidade: 09(nove) Caixas

Observações complementares: Janeiro a maio Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental:023.03.02.003 - Expediente de transferência de

Data limite: 2020/2021 Quantidade: 20(vinte) Caixas

Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental:023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo Data limite: 2021 Quantidade: 22(vinte e duas) Caixas Observações complementares: Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental:023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de

documento de transferência Data limite: 2021 Quantidade: 03(três) Caixas Observações complementares: Janeiro a junho Total de Caixas: 57(cinquenta e sete) Caixas Total de Metros Lineares: 7,98 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Avaré. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência Série documental:006.01.10.003 - ofício ou carta Data limite: 2017

Quantidade: 01(uma) Caixa

Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores

Atividade: Expedição e renovação de habilitação Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Série documental:023.02.01.010 - Expediente de renovação da validade Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Subfunção: Licenciamento de veículos Data limite: 2019/2021 Atividade: Transferências e alterações de veículos Quantidade: 03(três) Caixas Série documental:023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de Observações complementares: 2021 - Janeiro documento de transferência Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2020/2021 Subfunção: Licenciamento de veículos Quantidade: 02(duas) Caixas Atividade: Registro e controle de veículos Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Série documental:023.03.01.008 - Expediente de emissão de 2ª via de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito documentos Subfunção: Licenciamento de veículos Data limite: 2020 Atividade: Controle e registro do número de chassi e do motor dos Quantidade: 03(três) Caixas veículos Observações complementares: Série documental:023.03.04.001 - Processo de concessão Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito de autorização para regravação de chassi ou motor Subfunção: Licenciamento de veículos Data limite: 2021 Atividade: Registro e controle de veículos Quantidade: 02(duas) Caixas Série documental:023.03.01.012 - Expediente de registro e Observações complementares: Janeiro a junho licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2020/2021 Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Quantidade: 12(doze) Caixas serviços Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental:023.06.02.003 - Processo de cancelamento de multa Subfunção: Licenciamento de veículos por infração à legislação de trânsito Atividade: Transferências e alterações de veículos Data limite: 2019 Série documental:023.03.02.002 - Processo de alteração das Quantidade: 01(uma) Caixa características do veículo Observações complementares: Janeiro a junho Data limite: 2014/2015 Total de Caixas: 74(setenta e quatro) Caixas Quantidade: 02(duas) Caixas Total de Metros Lineares: 10,36 Observações complementares: IARA LOPES DA SILVA Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Coordenadora Subfunção: Licenciamento de veículos

Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental:023.03.02.003 - Expediente de transferência de propriedade de veículo

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Bastos. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Função: Gestão de Documentos e Informações

Data limite: 2019/2020/2021 Quantidade: 26(vinte e seis) Caixas

Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos

Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental:023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo

Data limite: 2020/2021 Quantidade: 17(dezessete) Caixas

Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Total de Caixas: 64(sessenta e quatro) Caixas

Total de Metros Lineares: 8,96 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

Subfunção: Comunicação administrativa

Atividade: Controle de correspondência

Série documental:006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto,

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