DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

MAURO SERGIO GAIOTO - 172***715 - NI 1535436 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 27/08/2026 ás 08:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MICHELLY SARTORI SILVA - 375***73 - NI 1535435 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 28/08/2026 ás 10:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

NADIA HELY CRUZ GARCIA - 337***21 - NI 1535438 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 27/08/2026 ás 08:30 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RAQUEL DE SOUZA AMARAL - 330***98 - NI 1245801 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 26/08/2026 ás 08:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

REBECA HOLLANDA CAMPOS CAMPOS - 536***28 - NI 1535351 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 27/08/2026 ás 09:30 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SAMARA FERREIRA SANTINO SANTINO - 546***72 - NI 1535361 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 26/08/2026 ás 09:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

THAIRE DOS SANTOS FELIX DAMASCENA DAMASCENA - 486***95 - NI 1535364 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 26/08/2026 ás 13:30 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

THALIA CAROLINA SIQUEIRA ALMEIDA ALMEIDA - 505***32 - NI 1535365 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 27/08/2026 ás 10:30 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VALCELIA FREITAS TUCCI TUCCI - 350***32 - NI 1535367 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 26/08/2026 ás 10:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VICENTE CARNEIRO AFERRI AFERRI - 281***50 - NI 1535368 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 26/08/2026 ás 13:30 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VICTOR GABRIEL DE CAMPOS CAMPOS - 606***71 - NI 1535370 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 26/08/2026 ás 13:15 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VICTOR LEONARDO MEDEIROS LOPES DOS SANTO SANTOS - 173***037 - NI 1535373 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 27/08/2026 ás 10:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VINICIUS DE SOUZA - 504***62 - NI 1535473 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 26/08/2026 ás 08:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ROGERIO NUNES DE LIMA - 230***79 - NI 1533503 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 27/08/2026 ás 10:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 431, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Araçatuba. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Distribuição e acompanhamento do trâmite Série documental:006.01.04.002 - Relação de remessa de documentos Data limite: 2018 Quantidade: 01(uma) Caixa Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos Série documental:023.03.01.012 - Expediente de registro e licenciamento de veículos Data limite: 2020/2021 Quantidade: 17(dezessete) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental:023.03.02.003 - Expediente de transferência de propriedade de veículo Data limite: 2020/2021 Quantidade: 13(treze) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental:023.03.02.004 - Expediente de transferência de

localidade de veículo

Data limite: 2019/2020/2021 Quantidade: 31(trinta e uma) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental:023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de

documento de transferência Data limite: 2016/2017/2018/2019/2020/2021 Quantidade: 06(seis) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Total de Caixas: 68(sessenta e oito) Caixas Total de Metros Lineares: 9,52 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Birigui. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Autuação e protocolo

Série documental:006.01.02.002 - Livro de controle interno de

documentos

Data limite: 2018 Quantidade: 01(uma) Caixa Observações complementares: Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência Série documental:006.01.10.003 - ofício ou carta Data limite: 2014/2015/2016/2017/2018 Quantidade: 04(quatro) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores

Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental:023.02.01.010 - Expediente de renovação da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2020

Quantidade: 02(duas) Caixas

Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental:023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2014

Quantidade: 01(uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Suspensão e cassação de habilitação

Série documental:023.02.03.002 - Processo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2016 Quantidade: 01(uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Série documental:023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito de dirigir por pontuação Data limite: 2014/2015/2016/2017/2018/2019 Quantidade: 05(cinco) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos

Atividade: Registro e controle de veículos

Série documental:023.03.01.006 - Processo de bloqueio, desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de média ou grande monta Data limite: 2015 Quantidade: 01(uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos

Atividade: Registro e controle de veículos

Série documental:023.03.01.008 - Expediente de emissão de 2ª via de documentos

Data limite: 2018 Quantidade: 01(uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos Série documental:023.03.01.010 - Processo de expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar Data limite: 2019

Quantidade: 01(uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos Série documental:023.03.01.012 - Expediente de registro e licenciamento de veículos Data limite: 2017/2018/2019/2020/2021 Quantidade: 08(oito) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental:023.03.02.003 - Expediente de transferência de propriedade de veículo

Data limite: 2017/2018/2019/2020/2021 Quantidade: 11(onze) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental:023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo Data limite: 2017/2018/2019/2020/2021 Quantidade: 15(quinze) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental:023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de documento de transferência

Data limite: 2018

Quantidade: 01(uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de veículos e documentos Série documental:023.06.01.005 - Processo de liberação de documento apreendido

Data limite: 2019

Quantidade: 01(uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Série documental:023.06.02.002 - Processo de aplicação de penalidade de multa por infração à legislação de trânsito Data limite: 2014/2015/2016/2017/2018/2019 Quantidade: 09(nove) Caixas Observações complementares:

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