DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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62/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data de assinatura: 19/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Extrato de Credenciamento
Termo de Credenciamento DECAM n.º 84/2026
Processo IAMSPE nº 147.00015824/2026-49
Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Credenciada: Souza Oliveira Serviços Médicos Ltda
CNPJ n.º 48.689.292/0001-48
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: São João da Boa Vista/SP.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data de assinatura: 19/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Extrato de Credenciamento
Termo de Credenciamento DECAM n.º 83/2026
Processo IAMSPE nº 147.00015877/2026-60
Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026
- Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE Credenciada: RT Endo_Clínica Ltda CNPJ n.º 50.513.935/0001-40
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Tupã/SP.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 19/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
- Extrato de Credenciamento
Termo de Credenciamento DECAM n.º 88/2026 Processo IAMSPE nº 147.00015926/2026-64
Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026
-
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
-
Estadual - IAMSPE
-
Credenciada: Jorge Rizk Ltda CNPJ n.º 35.834.240/0001-76
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Penápolis/SP.
-
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos
-
atendimentos Prestados.
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 19/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Extrato de Credenciamento
Termo de Credenciamento DECAM n.º 85/2026 Processo IAMSPE nº 147.00015765/2026-17
Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPECredenciada: Clínica Médica e Odontológica Moraes Martins Ltda CNPJ n.º 49.612.698/0001-95
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Suzano/SP.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
EDITAL Nº 90005/2026 PNCP Nº 71/2026Data de assinatura: 19/08/2026.
Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 71/2026 Nº Processo: 002.00001092/2026-36
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Contratação de serviços copeiragem sem fornecimento de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras
AVISO DE PESQUISA DE PREÇOSTotal de Itens Licitados: 1 (um).
Valor total da licitação: R$ 132.226,08 (cento e trinta e dois mil, PAULO- PREVCOM duzentos e vinte e seis reais e oito centavos) AVISO – PESQUISA DE PREÇO Disponibilidade do edital: 21/08/2026 às 08h00 PROCESSO SEI Nº 271.00000234/2023-80 Horário: das 08h00 às 18h00 A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – Endereço: Av. Morumbi, nº 4.500, 1º andar, sala 149, Bairro Morumbi, Prevcom, inscrita no CNPJ nº 15.401.381/0001-98, informa que está São Paulo/SP, Cep 05650-905; realizando pesquisa de preço para a locação de purificadores de água, Link do pelo período de 12 (doze) meses, para a Fundação de Previdência PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/08755269000190/2026/19 Complementar do Estado de São Paulo – PREVCOM.
Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.
O Termo de Referência contendo as especificações da contratação, está disponível no site da Prevcom: www.prevcom.com.br/termos
As propostas comerciais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], a partir do dia 20 até o dia 27 de agosto de
Fonte: DOESP e PNCP
Eventuais prorrogações de prazo serão divulgadas no referido site.
Anexo(s): Edital Versão Final em PDF assinado Sub.pdf AVISO DE PESQUISA DE PREÇOSFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO- PREVCOM
AVISO – PESQUISA DE PREÇO
PROCESSO SEI Nº 271.00000481/2026-29
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – Prevcom, inscrita no CNPJ nº 15.401.381/0001-98, informa que está realizando pesquisa de preço para a aquisição de licença de uso do software TeamViewer Premium, em regime de subscrição, pelo período de 12 (doze) meses, destinada à realização de atividades de acesso, suporte e administração remota de equipamentos de Tecnologia da Informação da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – PREVCOM.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
O Termo de Referência contendo as especificações da contratação, está disponível no site da Prevcom: www.prevcom.com.br/termos
As propostas comerciais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], a partir do dia 20 até o dia 27 de agosto de
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026À vista dos dos elementos constantes do presente processo, em especial a Proposta de Menor Preço (0117422109) os documentos de habilitação (0117454627), os Termos de Julgamento (0117997639 e 0117997732) e os Termos de Homologação Eletrônica (0117998751 e 0117998879), que adoto como razão de decidir, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, tratando-se de um Pregão Eletrônico, embasado no artigo 28, inciso I, do referido diploma legal, no exercício da competência a mim atribuída, consoante nomeação conferida na Resolução s/nº de 25 de abril de 2025, publicado no DOE de 28 de abril de 2025, DECIDO:
Eventuais prorrogações de prazo serão divulgadas no referido site.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026Diante dos elementos de instrução dos autos (SEI nº 140.01231823/2025-46), no uso da competência a mim atribuída pela Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, pelos itens 1 e 2 do parágrafo único do artigo 14 do anexo I do Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelos incisos I e II do parágrafo único do artigo 60 da Portaria DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, com base nas manifestações da Consultoria Jurídica (SEI nº 0114232814), das áreas técnicas (SEI nº 0113636525, 0114850478 e 0117074317) e da Coordenaria de Gestão de Compras (SEI nº 0117317948), cujas conclusões acolho, APROVO o Termo de Referência (SEI nº 0117071277) bem como Estudo Técnico Preliminar (SEI nº 0117071188).
I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90007/2026, cujo objeto é a constituição de SRP para contratações futuras de aquisição de material de escritório, papelaria e impressos, à empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.708.626/000108, para o objeto do presente procedimento, no valor total global de R$ 125.375,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais).
II - DESIGNAR os servidores: Wellington Silva Correa (Assistente Técnico II) como gestor/fiscal administrativo titular e Georgia Kerley da Silva (Assessor I) como suplente, e, ainda, Rodrigo Bispo Souza (Chefe de Serviço) como gestor/fiscal técnico titular e Ivone Alves Geraldo (Oficial Administrativo) como suplente.
Ato contínuo, DISPENSO a garantia à execução dos serviços, consoante a faculdade prevista no artigo 96, por se tratar de entidade administrativa que integra a Administração Pública Indireta do Estado de São Paulo, bem como AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratar a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), inscrita no CNPJ sob o nº 62.577.929/0001-35, no valor total de R$ R$ 46.834.716,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e dezesseis reais), para o período de 30 (trinta) meses, objetivando a prestação de serviços de tecnologia para fornecimento, implantação, integração, manutenção e operação de soluções para o Sistema Multibiométrico do Estado de São Paulo.
III – DETERMINAR que a Ata de Registro de Preços seja formalizada e divulgada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE, no Sistema Contratos.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e nos demais meios legalmente exigidos, bem como que as contratações dela decorrentes sejam oportunamente formalizadas e publicadas pelo Departamento de Fiscalização e Gestão de Contratos.
IV - Encaminhe o processo ao Departamento de Fiscalização e Gestão de Contratos para as providências subsequentes.
São Paulo, assinado digitalmente
Coordenador de Administração
Outrossim, AUTORIZO a lavratura do contrato nº 108/2026, com fundamento no art. 89, § 1º, da Lei federal nº 14.133, de 2021, em favor da empresa acima mencionada, bem como a despesa e a emissão de nota de empenho no valor total de R$ 46.834.716,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e dezesseis reais), sendo o montante de R$ 7.805.786,00 (sete milhões, oitocentos e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais) para o exercício de 2026, R$ 18.733.886,40 (dezoito milhões, setecentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) para o exercício de 2027 e R$ 18.733.886,40 (dezoito milhões, setecentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) para o exercício de 2028 e R$ 1.561.157,20 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos) para o exercício de 2029.
Anexo(s): DESPACHO 19.08.pdf DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial a Proposta de Menor Preço (0117674227), os documentos de habilitação (0117795008), o Termo de Julgamento (0117990373) e o Termo de Homologação Eletrônica (0117991493), que adoto como razão de decidir, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, tratando-se de um Pregão Eletrônico, embasado no artigo 28, inciso I, do referido diploma legal, no exercício da competência a mim atribuída, consoante nomeação conferida na Resolução s/nº de 25 de abril de 2025, publicado no DOE de 28 de abril de 2025, DECIDO:
Por derradeiro, em atendimento ao disposto no Art. 16 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, declaro que a presente despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual nº 18.078, de 03 de janeiro de 2026 e compatibilidade com o Plano Plurianual em execução e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias também vigentes.
I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90008/2026, cujo objeto é a contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos não perigosos (Classe II), à empresa ECO BRASIL RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.171.284/0001-29, para o objeto do presente procedimento, no valor total global do grupo único de R$ 139.117,44 (cento e trinta e nove mil, cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).
Viviane Fernanda Dutra Diretora de Administração e Logística
II - DESIGNAR os servidores: Mauro Sérgio Cardin (Assistente Técnico II) como gestor/fiscal administrativo titular e Maria Isabel da Silva Santos (Assistente Técnico II) como suplente, e, ainda, Luci Francisca da Silva (Assistente Técnico II) como gestora/fiscal técnico titular e Jaqueline Chaves Braga (Assistente Técnico II) como suplente.
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
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