DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VENCEDOR DO ITEM 02 NO VALOR TOTAL DE R$18.450,00

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio à: Item: 1,4

Empresa: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. SP Valor total: R$ 5.399,00(Cinco mil, trezentos e noventa e nove reais) Item: 06

Empresa: AMADORI COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA PR Valor total: R$ 300,60 (Trezentos reais e sessenta centavos) Item: 07

Empresa: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA SP

Valor total: R$ 5.775,84 (Cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Item: 08

Empresa: CONFIMED HOSPITALAR LTDA SP

Valor total: R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais)

• Valor total da Aquisição: R$ 12.195,44 (Doze mil, cento e noventa e

• cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Informamos que houve Aditamento de até 25% no valor contratado, no importe de R$ 962,64 (Novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) conforme autoriza a lei 1.133/21. Vale ressaltar que o valor negociado no pregão foi de R$ 11.232,80 (Onze mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

• Nº Processo: 024.00074229/2026-41

Objeto: Aquisição de Placas de Hidrocolóide e Cobertura Filme Total de Itens Licitados: 02 (dois).

Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021.

• Disponibilidade do edital: 21/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Prudente de Moraes, 257 - Vila Corrêa - Ferraz de Vasconcelos

• Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão na Forma Eletrônica Nº Processo: 024.00084512/2026-81

Objeto: Aquisição de Indicador Biológico e Indicador Químico, com comodato

Total de Itens Licitados: 02 (dois)

Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133,

de 2021

Disponibilidade do edital: 21/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

• Endereço: Rua Prudente de Moraes, 257 - Vila Correa - Ferraz de

• Vasconcelos

• Link do PNCP: https://pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 11h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024.00084816/2026-48 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166-598/2026

OBJETO: Aquisição de Conjunto de Videolaparoscopia para Apendicectomia, com comodato

Trata-se de procedimento licitatório, na modalidade de pregão eletrônico nº 90166-598/2026, tendo por objeto a Aquisição de Conjunto de Videolaparoscopia para Apendicectomia, com comodato.

Cumpre destacar que o processo licitatório foi elaborado em estrita conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais normativas pertinentes, visando garantir a ampla competitividade, a isonomia entre os licitantes e a proteção ao interesse público.

A impugnação apresentada será analisada à luz dos princípios que regem a Administração Pública, como a legalidade, a transparência, a eficiência e a economicidade, sempre com vistas a assegurar a lisura e a regularidade do certame.

Dessa forma, passamos a expor os fundamentos que justificam a manutenção das condições editalícias conforme inicialmente publicadas. A empresa recorrente OLTRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, questiona “a formação de grupo único, sob o argumento de que os sete itens possuem características e mercados de fornecimento distintos” Após análise da impugnação apresentada pela empresa Oltramed, bem como das disposições constantes do Edital, do Termo de Referência nº 159/2026 e do Estudo Técnico Preliminar nº 221/2026, conclui-se pelo não acolhimento dos pedidos formulados, conforme os fundamentos apresentados a seguir.

Ocorre que o objeto da contratação não se limita à aquisição isolada dos materiais relacionados nos itens, mas compreende uma solução integrada para a realização de procedimentos de videolaparoscopia para apendicectomia, envolvendo materiais, equipamentos, instrumentais e suporte técnico necessários à execução dos procedimentos. A contratação conjunta busca assegurar maior integração operacional, especialmente em razão da previsão de disponibilização de equipamentos em comodato, instrumentais, técnico especializado e

instrumentadora cirúrgica. A fragmentação do objeto poderia demandar da Administração a coordenação de diferentes fornecedores para o atendimento de uma mesma solução, o que poderia aumentar os riscos relacionados à compatibilidade dos equipamentos e materiais, à continuidade do atendimento e à própria execução contratual.

P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. VENCEDOR DO ITEM 04 NO VALOR TOTAL DE R$4.776,00

Nesse contexto, não foi demonstrado pela impugnante que o parcelamento do objeto resultaria em maior vantagem técnica ou econômica para a Administração. Assim, mantém-se o agrupamento dos itens em grupo único.

HOSPITAL REGIONAL SUL DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Em relação ao item 1.7, a referência ao “MODELO LIGA SURE V” consta da descrição de pinça descartável de 5 mm, destinada à selagem de vasos e com corte integrado.

ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2026- 090157365/2026 , PROCESSO SEI Nº 024.000.97158/2026-54, DESTINADA À AQUISIÇÃO DA AGULHA ACUPUNTURA A EMPRESA: CBS MEDICO CIENTIFICA LTDA. Com o item 01 no valor total

Esclarece-se, contudo, que a referência ao modelo deve ser compreendida como parâmetro técnico e funcional, não configurando exigência de fornecimento de produto de fabricante ou modelo específico.

Dessa forma, será admitido produto que, ainda que de fabricante ou modelo diverso, atenda integralmente às características, especificações e funcionalidades estabelecidas no Termo de Referência, desde que comprovada sua equivalência técnica.

HOSPITAL REGIONAL SUL

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2026, PROCESSO SEI Nº 024.000.99040/2026-61, DESTINADA À Aquisição de Avental Descartavel.

Portanto, não se mostra necessária a alteração do objeto, ficando expressamente afastada a interpretação de que a Administração esteja exigindo marca ou modelo exclusivo.

As exigências referentes à disponibilização de equipamentos e instrumentais em comodato, bem como à prestação de suporte por técnico especializado, instrumentadora cirúrgica, manutenção e treinamento, estão diretamente relacionadas à solução pretendida pela Administração e às condições necessárias para a realização dos procedimentos.

A EMPRESA:

MEDICAL SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VENCEDOR DO ITEM 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 87.750,00

ELOS PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP. VENCEDOR DO ITEM 02NO VALOR TOTAL DE R$ 10.200,00

Tais obrigações não constituem elementos estranhos ao objeto, mas integram a solução de videolaparoscopia para apendicectomia a ser disponibilizada pela contratada, considerando as necessidades operacionais previstas no Termo de Referência.

Além disso, as condições estabelecidas no instrumento convocatório permitem que os licitantes conheçam previamente as obrigações que deverão ser assumidas durante a execução contratual.

HOSPITAL REGIONAL SUL

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO

No caso concreto, não foram apresentados elementos suficientes para demonstrar que essas exigências inviabilizem a participação de potenciais fornecedores ou sejam incompatíveis com o objeto da contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PARCIAL)

ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2026, PROCESSO SEI Nº 024.001.00224/2026-81, DESTINADA À Aquisição de Materiais de Diversos.

Assim, mantêm-se as exigências relativas ao comodato, suporte técnico, manutenção, treinamento e demais obrigações previstas no Termo de Referência.

AS EMPRESAS:

RC MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA. VENCEDOR DOS ITENS 03,05,06 e 08 NO VALOR TOTAL DE R$49.570,00

A previsão do Gerador Ultrassônico no Estudo Técnico Preliminar está vinculada à solução de videolaparoscopia para apendicectomia, definida pela Administração e às condições necessárias à realização dos procedimentos contemplados na contratação.

Mega Care Comercio de Equipamento e Materiais médicos LTDA. VENCEDOR DO ITEM 04 NO VALOR TOTAL DE R$2.695,00

Eventuais dúvidas relacionadas à sua utilização ou à sua vinculação aos demais componentes da solução podem ser esclarecidas no âmbito do procedimento licitatório, não decorrendo, dos argumentos apresentados pela impugnante, a necessidade de alteração substancial do objeto ou da estrutura estabelecida para a contratação.

LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPOR. LTDA.VENCEDOR DO ITEM 07 NO VALOR TOTAL DE R$1.500,00 P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. VENCEDOR DOS ITENS 02 E 10 NO VALOR TOTAL DE R$3.917,50

Dessa forma, mantém-se a previsão do Gerador Ultrassônico, nos termos dos documentos que integram o planejamento da contratação.

Conclusão: Indeferimento da Impugnação

Diante dos fundamentos expostos, considerando a natureza integrada da solução pretendida, a necessidade de disponibilização conjunta de materiais, equipamentos, instrumentais e suporte técnico, bem como a ausência de demonstração concreta de prejuízo à competitividade ou de vantagem para a Administração decorrente do parcelamento do objeto,

HOSPITAL REGIONAL SUL DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, PROCESSO SEI Nº 024.001.01647/2026-18, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE COMADRE E PAPAGAIO A EMPRESA: NEWCELLPACK INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS PLASTICOS E EMBALAGENSLTDA.,COM OS ITENS 01 E 02 NO VALOR TOTAL DE

Mantêm-se, portanto, as condições estabelecidas no Edital, no Termo

de Referência nº 159/2026 e no Estudo Técnico Preliminar nº 221/2026,

inclusive quanto à formação do grupo único.

Quanto à referência ao “MODELO LIGA SURE V”, fica esclarecido que R$: 16.990,00 esta não constitui exigência de marca ou modelo exclusivo, sendo admitidos produtos de fabricantes ou modelos diversos, desde que tecnicamente equivalentes e em conformidade integral com as HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2026, DE 19 especificações técnicas e funcionais estabelecidas no Termo de DE AGOSTO DE 2026 Referência. HOSPITAL REGIONAL SUL Diante do exposto, RECEBO a Impugnação apresentada pela DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO impugnante, no que tange ao seu caráter tempestivo, para no mérito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO negar PROVIMENTO, permanecendo inalterada as demais condições ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2026 – editalícias. 373/2026, PROCESSO SEI Nº 024.001.02326/2026-31 , DESTINADA À AQUISIÇÃO DE FORMULA NUTRIÇÃO HOSPITAL REGIONAL SUL A EMPRESA: AVANTE CARE SERV. PROD. DE SAÚDE LTDA COM O ITEM 01 NO VALOR TOTAL DE R$: 56.160,00

HOSPITAL REGIONAL SUL HOSPITAL REGIONAL SUL DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2026, PROCESSO ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2026 - SEI Nº 024.001.03564/2026-64, DESTINADA À Aquisição de Diversos 348/2026, PROCESSO SEI Nº 024.000.91704/2026-43, DESTINADA À Enfermagem AQUISIÇÃO DE FORMULAS. AS EMPRESAS: A EMPRESA: AVANTE CARE SERV. PROD. DE SAÚDE LTDA COM ITEM 02 P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. VENCEDOR VALOR TOTAL R$ 44.928,00 DOS ITENS 01 E 06 NO VALOR TOTAL DE R$26.334,40 SUTCARE LTDA. VENCEDOR DOS ITENS 02 NO VALOR TOTAL DE ITEM 01 - REVOGADO R$3.594,00 HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO, CIRÚRGICO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2026, DE 19 HOSPITALAR LTDA. VENCEDOR DO ITEM 03 NO VALOR TOTAL DE R$2.784,00 DE AGOSTO DE 2026 XMEDICINE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP.VENCEDOR DO HOSPITAL REGIONAL SUL ITENS 04,05,07 NO VALOR TOTAL DE R$5.882,64 DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90199/2026, DE 19 ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2026, PROCESSO DE AGOSTO DE 2026 SEI Nº 024.000.95565/2026-27, DESTINADA À Aquisição de Materiais de HOSPITAL REGIONAL SUL Consumo de Enfermagem. DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO AS EMPRESAS: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mega Care Comercio de Equipamento e Materiais médicos LTDA. ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90199/2026 - 090157 VENCEDOR DOS ITENS 01 E 03 NO VALOR TOTAL DE R$2.818,00 380/2026, PROCESSO SEI Nº 024.001.03243/2026-69 , DESTINADA À

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