DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

O Estado de São Paulo, por intermédio do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes", vem NOTIFICAR a empresa VM COMÉRCIO E IMPORTADORALTDA., inscrita no CNPJ. Sob nº 49.671.519/0001-90, a decisão proferida pelo Sr. Diretor Técnico de Saúde III desta Unidade Hospitalar, nos autos do Processo nº 024.00020220/2026-10, nos seguintes termos:

Aplicação de multa no valor de R$ 1.432,80 (Hum mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), por Inexecução Total de Entrega dos itens referentes a nota de empenho2026NE00187com base naLei Federal 14.133/2021, artigos 155,I, 156,II e Resolução SS-65/2024, artigo 6º, § 1º., sendo aplicada a porcentagem de10%(dez por cento), sobre o valor da obrigação não cumprida deR$ 14.328,00 (Quatorze mil, trezentos e vinte oito reais), em razão do prejuízo causado para esta Unidade Hospitalar.

A multa deverá ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de recebimento desta Intimação, excluindo-se o dia do recebimento e incluindo-se o do vencimento, mediante depósito identificado na seguinte conta:

Banco:Banco do Brasil

Agência: 1897-X

Conta Corrente: 000190462

O não recolhimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do débito no CADIN Estadual, bem como na Dívida Ativa do Estado.

Para a efetivação do depósito, deverão ser obrigatoriamente preenchidos os seguintes campos identificadores:

• �. Campo 1 (Numérico):CPF ou CNPJ do depositante;

• �. Campo 2 (Numérico):090050;

�. Campo 3 (Alfabético):Nome ou razão social;

�. Campo 4 (Alfabético):Finalidade: Multa.

O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado a esta Unidade Hospitalar pelo e-mail: [email protected] as providências cabíveis.

Anexo(s): OFÍCIO 128-2026 - DTS.pdf

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III De, 19/08/2026

Processo: 024.00055262/2026-71 CODIGO ÚNICO: 20260421156. Assunto: Aquisição de cabos Elétricos

Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO O ATO DA ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90051/2026, cujo objeto é para aquisição de Aquisição de cabos Elétricos, a qual acolho na íntegra e HOMOLOGO os itens conforme segue:

ITEM 19: A EMPRESA : ROSANI LASKOSKI LAVANDOSKI; ITEM 17: A EMPRESA: PONTALTI ENERGY LTDA;

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01183165812026

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO

Nº Processo: 024.00014192/2026 CODIGO UNICO 2026 6419729

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e

outros serviços prestados por postos credenciados Total de Itens Licitados: 01 (HUM). Valor total da licitação: R$ (valor sigiloso) Disponibilidade do edital: 20/08/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS 3000 V NOVA CACHOEIRINHA SAO PAULO-SP CEP 02720200

Link do PNCP: https://pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01183151352026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00093085/2026-21 – Código Único: 20260452840

Objeto: Aquisição de material de órtese e prótese – haste, com comodato de equipamento

Total de Itens Licitados: 22 (VINTE E DOIS). Valor total da licitação: R$ (valor sigiloso) Disponibilidade do edital: 20/08/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Deputado Emilio Carlos, 3.000 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo/SP, CEP 02720-200

Link do PNCP: https://pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO O ATO DA ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90064/2026 – 187/2026, cujo objeto é para Aquisição de medicamentos (Azul de metileno, vitaminas, losartana pot, morfina, fosfato de potássio), a qual acolho na íntegra e HOMOLOGO os itens conforme segue:

ITEM 2,3 e 7: A EMPRESA : MANZATOS FARMA LTDA;

ITEM 04,06 E 08 A EMPRESA: CRISTALIA QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA;

ITEM: 09: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; ITEM 01 E 05: FRACASSADO.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Modalidade: Pregão Eletrônico 327/2026 Nº Processo: 024.00045308/2026-44

Objeto: Aquisição de bateria recarregável para cardioversor Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: <<46374500000194-1-006815/2026>

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico 330/2026

Nº Processo: 024.00101043/2026-71

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de fucoemulsificador

Total de Itens Licitados: 01 (um) item

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026

Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP

Link do PNCP: <<46374500000194-1-006825/2026>>

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

RELAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE AGOSTO /26

18/08/26

PROCESSO: SEI: 024.00102690/2026-09

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CATETER INTRAVENOSO GELCO 20 E 22)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

PROCESSO: SEI: 024.00050568/2026-31

OBJETO: Aquisição de Braçadeiras e Manguito para esfigmomanometro

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

PROCESSO: SEI: 024.00098187/2026-33

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AGUA 100 ML E OUTROS

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

PROCESSO: SEI: 024.00103058/2026-74

OBJETO: Aquisição de Material de consumo- dispositivo para vedação

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

1) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (KIT CIRURGICO) PROCESSO :SEI: 024.00074181/2026-71

COMPRAS GOV:89/26

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio à:

Ciente e de acordo:

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio e posteriormente Emissão de Nota de Empenho. Item: 01

Empresa: CURADH COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SP

Valor total: R$ 118.750,00 (Cento e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais) Valor total da Aquisição: R$ 118.750,00 (Cento e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais)

Ao Setor de Compras para prosseguimento.

Publique-se.

2) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA HOMOLOGAÇÃO -

PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

PROCESSO :SEI: 024.00086089/2026-53

COMPRAS GOV:89/26

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio à: Item: 1,4

Empresa: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. SP

Valor total: R$ 5.399,00(Cinco mil, trezentos e noventa e nove reais) Item: 06

Empresa: AMADORI COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA PR Valor total: R$ 300,60 (Trezentos reais e sessenta centavos) Item: 07

Empresa: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA SP

Valor total: R$ 5.775,84 (Cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Item: 08

Empresa: CONFIMED HOSPITALAR LTDA SP

Valor total: R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais)

Valor total da Aquisição: R$ 12.195,44 (Doze mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Informamos que houve Aditamento de até 25% no valor contratado, no importe de R$ 962,64 (Novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) conforme autoriza a lei 1.133/21. Vale ressaltar que o valor negociado no pregão foi de R$ 11.232,80 (Onze mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

1) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

HOMOLOGAÇÃO -

PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (KIT CIRURGICO) PROCESSO :SEI: 024.00074181/2026-71

COMPRAS GOV:89/26

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio à:

Ciente e de acordo:

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio e posteriormente Emissão de Nota de Empenho. Item: 01

Empresa: CURADH COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SP

Valor total: R$ 118.750,00 (Cento e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais) Valor total da Aquisição: R$ 118.750,00 (Cento e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais)

Ao Setor de Compras para prosseguimento.

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III

De,19/08/2026

Processo: 024.00079016/2026-13 CODIGO ÚNICO: 20260435489

Assunto: Aquisição de medicamentos (Azul de metileno, vitaminas, losartana pot, morfina, fosfato de potássio).

PROCESSO: SEI: 024.00073940/2026-88

OBJETO: Aquisição de Material de consumo- materiais diversos laboratório entrega parcelada

Publique-se.

2) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO :SEI: 024.00086089/2026-53 COMPRAS GOV:89/26

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