DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Fiscal Administrativo do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO

PTRES: 090616

Fonte de Recurso: 150.010.002

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIO HENRIQUE

Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA

Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA

Fiscal Administrativo do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIO HENRIQUE - Empenho Inovamed 2026NE00597.pdf

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS

31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS

Processo: 024.00103808/2026-16

Processo Código Único 20260452079 Ata de Registro de Preços nº M015/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00598 Data de Emissão: 17/08/2026

31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto

61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo: 024.00103779/2026-84 Processo Código Único 20260452081 Ata de Registro de Preços nº M016/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00595 Data de Emissão: 17/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): SP HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.817.504/0001-55

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 76.386.283/0001-13 Prazo de vigência: 08 (OITO) meses

Prazo de vigência: 08 (OITO) meses Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS Cilostazol 50mg Valor Total: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 PTRES: 090616

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS BETAISTINA, CLORIDRATO 16MG Valor Total: R$ 1.386,00 (um mil, trezentos e oitenta e seis reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

Fonte de Recurso: 150.010.002

Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA

Fiscal Administrativo do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO

PTRES: 090616

Fonte de Recurso: 150.010.002

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIO HENRIQUE

Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA

Fiscal Administrativo do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIO HENRIQUE

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - DISPENSA COM DISPUTA Nº 90203-130/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Processo: 024.00096743/2026-37

Dispensa Eletrônica: N° 90203-130/2026 Prazo de vigência: 06 meses Natureza de Despesa: 33.90.30.41

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Processo nº 024.00096743/2026-37, promovido para aquisição de Materiais de Escritório, Papelaria e Impressos, para atendimento ao Núcleo de Compras e Suprimentos do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”.

Unidade Gestora: 090203 Processo: 024.00103886/2026-11 Processo Código Único 20260451752

De acordo com o parecer do pregoeiro e da equipe de apoio, Adjudico

e Homologo em favor dos fornecedores relacionados abaixo:

Ata de Registro de Preços nº M0198/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00596

CNPJ: 04.708.626/0001-08

Data de Emissão: 17/08/2026

Vencedor dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16,

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86

Valor Total (Negociado): R$ 9.152,86

CNPJ: 22.525.517/0001-37 JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS

Prazo de vigência: 08 (OITO) meses

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS Levomepromazina, maleato

Vencedor do item: 24 e 25.

Valor Total (Negociado): R$ 535,20

Valor Total: R$ 2.583,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e três reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

Item FRACASSADO: 14.

Atenciosamente,

PTRES: 090616

Fonte de Recurso: 150.010.002

Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA

Fiscal Administrativo do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIO HENRIQUE

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90028/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Processo: 024.00074547/2026-10

Pregão Eletrônico: N° 90028/2026

Natureza de Despesa: 33.90.30.31

Processo nº 024.00074547/2026-10, promovido para a aquisição de Material Médico, Hospitalar e Odontológico, para atendimento ao Núcleo de Enfermagem do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”.

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS

31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto

De acordo com o parecer do pregoeiro e da equipe de apoio, acolho e

61.897/2016.

HOMOLOGO a adjudicação em favor dos seguintes fornecedores: Fornecedor 01: PONTUAL COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.854.654/0001-45

Unidade Gestora: 090203 Processo: 024.00103839/2026-69 Processo Código Único 202604520773 Ata de Registro de Preços nº M038/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00597 Data de Emissão: 17/08/2026

Vencedor dos itens: 01, 12, 20, 28, 29 e 30. Total: R$ 1.587,66 Fornecedor 02: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 Vencedor dos itens: 02, 19, 31, 33 e 35.

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO Vencedor dos itens: 02, 19, 31, 33 e 35. “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Total: R$ 3.453,79 Contratado (a): INOVAMED HOSPITALAR LTDA Fornecedor 03: MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM CNPJ: 12.889.035/0002-93 VENDAS LTDA. Prazo de vigência: 08 (OITO) meses CNPJ: 40.968.252/0001-23 Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS Enalapril, maleato 10mg Vencedor dos itens: 04, 05 e 06. Valor Total: R$ 304,30 (trezentos e quatro reais e trinta centavos) Total: R$ 1.170,00 Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 Fornecedor 04: ELOS PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PTRES: 090616 CNPJ: 55.644.209/0001-80 Fonte de Recurso: 150.010.002 Vencedor do item: 10 e 23. Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Total: R$ 21.306,00 Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA Fornecedor 05: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 58.426.628/0001-33

Fornecedor 03: MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM

Vencedor dos itens: 16 e 18

Total: R$ 46.500,00

Fornecedor 06: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORT. E EXPORT. LTDA.

CNPJ: 03.951.140/0001-33

Vencedor dos itens: 24 e 26.

Total: R$ 1.535,00

Fornecedor 07: DIPROMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 47.869.078/0004-53 Vencedor dos itens: 08 e 13. Total: R$ 3.554,40 Fornecedor 08: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 56.081.482/0001-06 Vencedor do item: 03 e 15. Total: R$ 273,00 Fornecedor 09: VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 24.562.614/0002-06 Vencedor dos itens: 22 Total: R$ 9.690,00 Fornecedor 10: MEDPAPER COMERCIO DE MAT. MEDICOS E HOSP. LTDA. CNPJ: 15.311.878/0001-15 Vencedor do item: 25. Total: 1.168,80 Fornecedor 11: BLUE FRAGRANCES AND FLAVORS CHEMICALS LTDA. CNPJ: 26.670.424/0001-57 Vencedor do item: 07 Total: R$ 9.933,00 Fornecedor 12: BATISTA & PASSOS LICITACOES LTDA. CNPJ: 67.554.200/0001-67 Vencedor do item: 11 Total: R$ 5.700,00 Fornecedor 13: MEDIC STOCK COMERCIO DE PROD. MED. HOSPIT. LTDA. CNPJ: 05.997.927/0001-61 Vencedor do item: 27. Total: R$ 1.443,00 Fornecedor 14: KAENA COMERCIO E REPRESENT. LTDA. CNPJ: 59.324.349/0001-21 Vencedor do item: 09 Total: R$ 585,00 Fornecedor 15: OK DENTAL COMERCIO DE MAT. ODONTO MÉDICO E HOSP. LTDA. CNPJ: 23.460.299/0001-62 Vencedor dos itens: 21

Total: R$ 296,00 Fornecedor 16: MEDIHOSP DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSPIT. LTDA. CNPJ: 22.949.063/0001-21 Vencedor dos itens: 34 Total: R$ 409,00 Itens FRACASSADOS: 14, 17 e 32.

Atenciosamente,

ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO – GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026-000, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO: 024.00018515/2026- 26

INTERESSADO: Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes"

ASSUNTO: Contratação da prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar CONTRATO nº HEERFRA-011/2026

O Sr. Cassiano Cezar Saviolo, Diretor Técnico de Saúde III, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SS de 30 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo – Seção II de 1º de outubro de 2021, página 53, e com fundamento no disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:

RESOLVE ALTERAR A Designação de 20/07/2026 (0114784272), conforme abaixo:

Art. 1º – Designar a Sra. Sandra de Fátima da Silveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços do Núcleo de Higiene Hospitalar, para atuar como FISCAL TÉCNICO, com a responsabilidade de auxiliar o gestor no acompanhamento e na fiscalização dos aspectos técnico.

Art. 2º – No impedimento legal do servidor indicado, fica designada a Sra. Edna de Jesus Leite Guimarães, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços do Núcleo de Higiene Hospitalar, para atuar como FISCAL TÉCNICO - SUBSTITUTO, com a responsabilidade de auxiliar o gestor no acompanhamento e na fiscalização dos aspectos técnicos.

Art. 3º – Designar a Sra. Nadir Silveira Camargo, ocupante do cargo de Oficial Administrativo do Núcleo de Higiene Hospitalar, para atuar como FISCAL ADMINISTRATIVO, com a responsabilidade de auxiliar o gestor no acompanhamento e na fiscalização dos aspectos administrativos.

Art. 4º – No impedimento legal do servidor indicado, fica designada a Sra. Claudiane Cogo Lúcio, ocupante do cargo de Diretor Técnico I do Núcleo de Gestão de Contratos, para atuar como FISCAL ADMINISTRATIVO - SUBSTITUTO, com a responsabilidade de auxiliar o gestor no acompanhamento e na fiscalização dos aspectos técnicos e administrativos.

Nº do Processo: 024.00020220/2026-10

Interessado: Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. "Francisco Ribeiro Arantes"

Assunto:Aquisição de Material de Instalação Elétrica e Eletrônica

Senhor Fornecedor:

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