DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE COMPRAS DO CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, SITO À RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 4301 – MANDAQUI/SP, DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS, AS SEGUINTES NOTAS DE EMPENHO, QUE DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS SOB PENA DE SUJEITAR A ADJUDICATÓRIA AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕE

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 19/08/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-276/2026

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-276/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00042680/2026-07, promovido para AQUISIÇÃO DE “MATERIAL PARA CIRURGIA VASCULAR”, no valor total de R$ 206.130,00 (Duzentos e seis mil e cento e trinta reais), bem como posterior emissão de NOTAS DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s):

EMPRESA: PLANTAO MéDICO EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 01.004.619/0001-37
ITEM: 1.1
VALOR: R$ 25.560,00
EMPRESA: INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA.
CNPJ: 04.040.383/0001-82
ITEM 2.1
VALOR: R$ 42.570,00
EMPRESA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E
HOSPITALARES S A,
CNPJ 19.848.316/0001-66.
LOTE 03
VALOR: R$ 70.200,00
EMPRESA: TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.129.105/0001-33
LOTE 4
VALOR: R$ 67.800,00
VALOR TOTAL: R$ 206.230,00
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 13/08/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-256/2026

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-256/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00058483/2026-00, promovido para aquisição de “ALTO FLUXO”, no valor total de R$ 319.997,60 (Trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa abaixo relacionada:

EMPRESA: MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPATALARES LTDA.
CNPJ: 62.334.156/0001-66
LOTE O1
VALOR TOTAL: R$319.997,60
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 19/08/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-277/2026

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-277/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00042680/2026-07, promovido para AQUISIÇÃO DE “PARAFUSO MINI E HASTE TEN”, no valor total de R$ 149.032,00 (Cento e quarenta e nove mil e trinta e dois reais), bem como posterior emissão de NOTAS DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s):

EMPRESA: PRIME SURGICAL LTDA.
CNPJ: 10.235.757/0001-18
ITENS: AGRUPAMENTO -LOTE UNICO
VALOR TOTAL: R$ 149.032,00
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 19/08/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-280/2026

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-280/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00056211/2026-67, promovido para AQUISIÇÃO DE “BOLSAS COLETORAS DE EXCRETAS”, no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).,bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivos itens e empresa abaixo relacionada: EMPRESA: 08.747.635/0001-69-ROSS MEDICAL LTDA MG

LOTE:01
VALOR: R$450.000,00
VALOR TOTAL: R$450.000,00
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 19/08/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-270/2026

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-270/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00077003/2026-00, promovido para AQUISIÇÃO DE “KIT DE CIFOPLASTIA”, no valor total de R$70.000,00 (Setenta mil reais), bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivo item e empresa abaixo relacionada:

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-273/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00037719/2026-66, promovido para aquisição de “VÁVULA REGULADORA DE PRESSÃO E OUTROS” no valor total de R$ 65.832,80 (Sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), bem como posterior emissão de NOTAS DE EMPENHO para respectivo(s) item(ns) e empresa(s) abaixo relacionada(s):

EMPRESA: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
CNPJ: 08.211.767/0001-71
ITENS:01-03-04 e 06
VALOR: R$ 17.297,20
EMPRESA: YOU CARE SOLUCOES HOSPITAlares ltda.
cnpj: 56.066.880/0001-53
ITEM:02
VALOR: R$7.750,00
EMPRESA: CRUZEL COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 19.877.178/0001-43
ITEM:07
VALOR: R$30.450,00
EMPRESA: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 26.527.362/0001-29
ITENS:05 e 08
VALOR: R$10.335,60
VALOR TOTAL: R$ 65.832,80

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Execução da Contratação: 90203-271/2026

CONTRATANTE (UASG): 090203 - HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES – ITU/SP

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento e Instalação de Sistema de PROTEÇÃO DE PAREDES HOSPITALARES de Alto Impacto.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/09/2026 09:00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Id contratação PNCP: 46374500000194-1-006742/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203

Processo: 024.00103819/2026-98 Processo Código Único 20260451764 Ata de Registro de Preços nº M177/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00590

Data de Emissão: 17/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 49.475.833/0017-65 Prazo de vigência: 08 (OITO) meses

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS Ciprofibrato 100mg

Valor Total: R$ 922,50 (novecentos e vinte e dois reais e cinquenta

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

PTRES: 090616

Fonte de Recurso: 150.010.002

Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA

Fiscal Administrativo do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIO HENRIQUE

Anexo(s): - Empenho Biolab 2026NE00590.pdf

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS

31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo: 024.00103700/2026-15 Processo Código Único 0117102283 Ata de Registro de Preços nº M034/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00592 Data de Emissão: 17/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75 Prazo de vigência: 08 (OITO) meses

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS Cefalexina Monoidratada 500mg Valor Total: R$ 483,84 (quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

PTRES: 090616

Fonte de Recurso: 150.010.002

Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA

Fiscal Administrativo do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIO HENRIQUE

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo: 024.00103974/2026-12 Processo Código Único 20260451797

Ata de Registro de Preços nº M070/2025 Nota de Empenho nº 2026NE00591

Data de Emissão: 17/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

Contratado (a): FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E

CNPJ: 08.231.734/0001-93 Prazo de vigência: 08 (OITO) meses

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PERICIAZINA 40MG

Valor Total: R$ 6.444,81 (seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

PTRES: 090616

Fonte de Recurso: 150.010.002

Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA

Fiscal Administrativo do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIO HENRIQUE

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203

Processo: 024.00103873/2026-33 Processo Código Único 20260451760

Ata de Registro de Preços nº M042/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00593 Data de Emissão: 17/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 03.948.933/0001-01

Prazo de vigência: 08 (OITO) meses

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS Fluconazol 150mg Valor Total: R$ 92,85 (noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 PTRES: 090616

Fonte de Recurso: 150.010.002 Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA

Fiscal Administrativo do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIO HENRIQUE

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo: 024.00103758/2026-69 Processo Código Único 20260452457 Ata de Registro de Preços nº M038/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00594 Data de Emissão: 17/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66

Prazo de vigência: 08 (OITO) meses Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS Fluoxetina, cloridrato 20mg Valor Total: R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

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