DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Endereço: Av Wilson Sábio de Mello, nº 1833, Polo Industrial, cidade de Franca- SP; e

Contratado: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA

CNPJ nº: 01.382.443/0001-57

Fica rescindido, por acordo das partes contratantes, o Contrato nº 110/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II.

PTRES: 090606

Programa de Trabalho: 10302093048500000 Natureza de despesa: 33903999 Data Assinatura:25/09/2025

Processo n.º: SEI 024.00080197/2026-12 Interessado: Almoxarifado/ CGA- DRS- I.

Assunto: Aquisição de copos descartáveis, para atendimento deste DRS- I e Unidades subordinadas.

HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º: 90191-126/2026, objetivando a aquisição de copos descartáveis, ADJUDICANDO o item 01 a favor da empresa First Descartáveis Ltda, o valor de R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais).

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

CONTRATANTE: UGA-IV – HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS CONTRATADA: AGROPLANT MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA CNPJ: 19.588.638/0001-13

PROCESSO SEI: 024.00102860/2025-66

CONTRATO Nº: 20/2026

PREGÃO Nº: 90090/2026

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00474, no valor de R$ 9.467,98

OBJETO DA LICITAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS

VALOR MENSAL: R$ 1.944,88

VALOR TOTAL: R$ 29.173,25

VIGÊNCIA: 15 MESES INÍCIO: 18/08/2026 TÉRMINO: 18/11/2027

• 08_26_TERMO_DE_CONTRATO_

_JARDINAGEM_assinado_assinado_29_assinado_29_assinado

(1).pdf

A Sra. Diretor Técnico de Saúde III – Dra. Cynthia Parras no uso de suas as atribuições legais e em conformidade com o artigo 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90080/2026, promovido para a Aquisição de Compressa Cirúrgica 25X28, a favor das empresas:

ITENS 01 E 02 – (DIPROMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA) - PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

A Sra. Diretor Técnico de Saúde III – Dra. Cynthia Parras no uso de suas as atribuições legais e em conformidade com o artigo 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90163-411/2026, promovido para a AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR, a favor da empresa:

ITEM 01 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL Processo SEI: 024.00161969/2023-73

Pregão Eletrônico: 42/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS.

Contrato: 04/2021

Contratada: AGROPLANT MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA Tipo de Pessoa: Jurídica

C.N.P.J.: 19.588.638/0001-13

Fica encerrado, em 19/07/2026, o Contrato referente à Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Jardins no âmbito do UGA IV – Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, decorrente do Pregão Eletrônico nº42/2021, conforme Processo SEI nº 024.00161969/2023-73 e SES-PRC-2020/32501, em razão do término de sua vigência, ficando o ajuste encerrado a partir da referida data, observadas as demais disposições contratuais aplicáveis.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

PROCESSO SEI Nº 024.00042075/2023-85

CONTRATANTES: ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA

SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

CONTRATADO: HENRIQUE SARTORI COUTINHO FISIOTERAPIA - ME. SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

Modalidade:Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00104687/2026-11

Objeto: Aquisição de Nutrições para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 07 (sete) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos - SP

Link do PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:01/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade:Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00110994/2026-31

Objeto: Aquisição de materiais para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 07 (sete) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos - SP Link do PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade:Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00110368/2026-45

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 08 (oito) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos - SP Link do PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: DD/MM/AAAA às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 151/2026. Nº Processo: 024.00082678/2026-62

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA 12 HORAS EM DIAS ÚTEIS (HOME CARE) de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 01 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso. Disponibilidade do edital: 20/08/2026. Horário: das 08h00 às 17h59.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-143/2026 Nº Processo: 024.00057096/2026-48

Objeto: Aquisição de material de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-145/2026

Nº Processo: 024.00100322/2026-18

Objeto: Aquisição de material de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 07 (sete)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e

Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-146/2026

Nº Processo: 024.00096712/2026-86

Objeto: Aquisição de NUTRIÇÃO de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 02 (DOIS)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br> Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-147/2026

Nº Processo: 024.00106189/2026-11

Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br> Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-148/2026 Nº Processo: 024.00106576/2026-40 Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 02 (dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.20.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).