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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 96

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
96/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 158, Cadern
G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos		 o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
relacionados no item 2 deste Anexo.

b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
 1.2.2) GRADUADO
– Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
 E TÉCNICO
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
 portador de:
1.2.2.a)Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível
qualquer outro problema de ordem técnica.
9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
10Não será fornecida informação via telefone no que se refere a		 ETECS)
1.Responder pela aprendizagem dos alunos;
2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos;		 superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em
que se inscrever.
2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO
Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital
.
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação do		 3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis		 ,
o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir:
405 – (06)_GEOGRAFIA (BNCC/ ETIM / MTEC / EM COM ÊNFASES)
(ENSINO MÉDIO (LEI 14.945)):

certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes
da inscrição.
legais se menores;
5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula		 Ciências Humanas – Geografa (LP); Ciências Sociais com Habilitação
em Geografa (LP); Estudos Sociais com Habilitação em Geografa (LP);
12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 estabelecidas pela legislação e pela escola;
6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
 Geografa (LP); Geografa com Habilitação em História (LP); História com
Habilitação em Geografa (LP); Licenciatura Integrada em História e
deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
admissional.
13Aó fã d iiã dd i ( RG		 ao desenvolvimento profssional;
7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
Pt Plíti Pdói d ETEC Pt Plíti d C (PPC)		 Geografa; Licenciatura Intercultural – Ciências Sociais; Licenciatura
Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias;
ANEXO IV – AUDAS TÉCNICAS E CONDIÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS
.ps a conrmaço a nscrço, os aos pessoas nome, ou
e–mail) oderão ser alterados/atualizados/corriidos or ocasião da		 rojeo oco eaggco a , o rojeo oco o urso , as
orientaões e razos estabelecidos elo CEETEPS		 J Ç
COM DEFICIÊNCIA)
p g p
celebração do contrato, se necessário.
13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo		 ç p p ;
8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
As seguintes condições específcas e ajudas técnicas poderão ser
disponibilizadas aos candidatos com defciência, na medida da sua

candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade
detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS



metodologia, critérios de avaliação;
9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recuperação contínua;
necessidade:
Ao candidato com defciência auditiva:
– Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de
INSCRIÇÕES deste edital.
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
 10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
 setembro de 2010, para auxiliá–lo na Prova de Métodos Pedagógicos.
– Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção
e aprovação de seu uso, com a fnalidade de garantir a lisura do certame.
15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títl j it d hid did		 interesse da escola;
11Mt di it l i		 Ao candidato com defciência física:
– Mbiliái dtd dd liã d
uos seam provenenes e cursos reconecos creencaos ou
recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por
Universidade credenciada pelo MEC		 .aner em a os seus regsros escoares e cumprr os prazos
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;		 oro aapao e espaços aequaos para a reazaço a
prova.
– Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações
.
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer
momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou
informações sobre os documentos relativos a este edital.
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
famílias e a comunidade;
13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
relacionadas ao certame.
O atendimento às ajudas técnicas ou condições específcas
solicitadas pelo candidato fcará sujeito à análise da razoabilidade do
17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo
 ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
que fzer parte;
14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
 pedido.
ANEXO V – DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO
1.Currículo atualizado (simplifcado).
Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou
d l id li d		 ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
l ii ilõ i		 2.Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade).
lã d hái d óã d f d
ocumento eventuamente esquecos nos ocas e prova.
18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo
Simlifcado sem rejuízo das sanões enais cabíveis a burla ou		 15.Zear e conservar os materas, as nstaaçes e os equpamentos
de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
16Trajar–se adeuadamente em ualuer deendência da escola de		 3.Decaraço e orro o outro rgo, quano or o caso e
Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da
Constituião
p, p ç p ,
tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas		 .q qq p ,
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e		 ç.
4.Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).

instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer
pessoa envolvida na aplicação das provas.
Segurança pessoal e coletiva;
17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
5.Declaração de Dependentes para fns de desconto do Imposto de
Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade).

19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
CEETEPS.
6.Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade).
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.
 ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
 7.Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade),
20.O candidato será considerado desistente e excluído deste
Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações
 1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO
 e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento.
8.Cópia da Carteira de Vacinação dos flhos, quando for o caso.
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste
lti ã á itid tiliã d l ti d		 1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:
111) LICENCIADO		 9.Cópia da Cédula de Identidade – RG.
10.Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF.
11Cói d PIS/PASEP
processo seevo, no ser perma a uzaço e quaquer po e
aarelho ue realiza a gravaão de imagem de som ou de imagem e som		 ..
– Para ser enuadrado na titulaão “licenciado” o candidato deve ser		 .pa o .
12Cóia da Certidão de Quitaão Eleitoral com data atual
p q ç , ,
pelo candidato pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos		 q ç ,
portador de:		 .p ç
informando que está em dia com as obrigações eleitorais.
,
a este Processo Seletivo Simplifcado.
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item
13.Cópia do Certifcado Militar ou comprovante de estar em dia com

22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
2 deste Anexo;
as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre
duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
 OU
1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação,		 18 anos e aqueles que completarão 46 anos dentro do ano em questão (a
apresentação da documentação é obrigatória, sendo facultativo para
(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.
 conforme item 2 deste Anexo.
 pessoas do sexo feminino).
23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
 *Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
 14.Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
eletrônico
cheia
fltros
anti–sam
falhas
de
comnicaão		 de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO		 respectivas averbações, quando for o caso.
15.Cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do respectivo
oriinal) dos docmentos e comrovem os reisitos constantes do

,

p,


uç,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
qualquer outro problema de ordem técnica		 Ç :
1.2.1)LICENCIADO
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado” o candidato deve ser		 g u qu p qu
Edital de Abertura de Inscrições (Diploma, ou na falta deste, o Certifcado
de Conclusão registro no respectivo conselho especializações
.
24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se		 ,
portador de:		 , , ,
comprovante de experiência).

responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulgações referentes a este certame.
1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo;
16.Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do
Brasil.
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
 OU
 17.Quando se tratar de Componente Curricular destinado a estágio
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se
no site do Ceeteps.
 1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
 supervisionado oferecido na habilitação profssional de Técnico em
Enfermagem:
17.1.Apresentar comprovante, dentro da validade, dos esquemas de
– Fazem parte deste Edital:
ANEXO I –Cronograma
ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e		 e II, sendo:
– Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior de acordo com o relacionado na titulação		 vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral
e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e
pelas Resoluções da Secretaria da Saúde vigentes tais como Covid–19 e

Técnico
ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com		 ,
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
– Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no
curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,		 ,
Infuenza, nos termos da Norma Regulamentadora nº 32, da Portaria nº
3.214/1978 do MTE e da Resolução SS nº 180/2021 e suas alterações.
17.2.Comprovar possuir registro ativo no Conselho Regional de

Defciência)
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.		 Enfermagem (COREN) compatível com a formação solicitada no requisito
ANEXO V –Documentação para Admissão
 OU
 de titulação.
ANEXO VI –Memorial Circunstanciado
 1.2.1.c)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
 18.Quando se tratar do Componente Curricular Educação Física (Base
ANEXO VII –Critérios e Pontuações
ANEXO I – CRONOGRAMA
é ifi dá ld		 programas especiais.
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
dã lã / d blid d		 Nacional Comum Curricular):
18.1.Apresentar comprovação de regular inscrição no Conselho
il d dã íi ()
Este cronograma meramente normatvo e poer ser aterao a
qualquer momento.
APeríodo de recebimento de inscrições entrega da foto nítida (ou		 Eucaço, na Resouço CNECEB nº 2 e 26, pucaa no DOU e
27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de
02/07/2015 na Resolução CNE/CP nº 2 de 20/12/2019 republicada no DOU		 Regona e Eucaço Fsca CREF.
19.Quando se tratar de Componente Curricular destinado a aulas
práticas em Elétrica:
.,
RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
21/08/2026 a 04/09/2026		 , , ,
de 10/02/2020 ou ainda na Resolução CNE/CP nº 4/2024 de 29/05/2024
19.1.Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 –


B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente
da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de		 , , , , ,
publicada no DOU de 03/06/2024.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, conforme
estabelecido na Norma Regulamentadora nº 10, aprovada pela Portaria
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
06/09/2026 a		 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação MTE nº 3214/1978 e suas alterações.
01/10/2026
C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições
 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU
 ANEXO VI – MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
1) INFORMAÇÕES DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado
(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):
 1.2.1.d)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
programas especiais.
 DADOS GERAIS:
Nome completo:
06/09/2026 a 01/10/2026
DPeríodo rovável ara ublicaão dos atos relativos a Aferião da		 Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
de São Paulo na Deliberaão CEE nº 10/99 ublicada no DOE de		 E–mail:
I – FORMAÇÃO ACADÊMICA
.p p pç ç
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos		 , ç , p
08/01/2000		 :
I1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR

Pedagógicos (se houver):
10/09/2026 a 30/09/2026
E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado		 .
*Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação		 .
– DOUTORADO
Doutor em:

da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
13/09/2026 a
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.		 Instituição de Ensino:
08/10/2026 ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado Concluído em (ano):
F.
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do
Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo

 ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.
 – MESTRADO
Mestre em:
Simplifcado:
16/09/2026 a 16/10/2026		 ATENÇÃO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado,
á		 Instituição de Ensino:
í
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.20.1.33.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 não ser considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles Concludo em (ano):
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).