DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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98/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
| no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado); |
c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado em que efetuou inscrição; |
15.A verifcação da compatibilidade a que se refere o item 1 deste Capítulo será verifcada nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XVIII – DA |
|---|---|---|
| i)Não registrar condenação por órgão colegiado ou defnitiva; e não registrar relação de incompatibilidade entre a natureza do crime em |
d)Fazer o download do Formulário de Correção de Informações Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes; |
CONVOCAÇÃO deste edital. VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, |
| questão e as atribuições do cargo concretamente pretendido a ser demonstrada de forma motivada por decisão da autoridade competente. |
e)Juntar ao formulário a cópia de um documento de identifcação ofcial que contenha a informação a ser corrigida/alterada; |
PARDOS OU INDÍGENAS 1.O candidato preto, pardo ou indígena (PPI) poderá fazer uso do |
| 2.A apresentação de todos os documentos comprobatórios das |
f)Encaminhar o formulário e a cópia do documento ofcial para o e– |
sistema de pontuação diferenciada (PD), nos termos da Lei Complementar |
| condições exigidas no item anterior será feita na ocasião da admissão. 3.A não apresentação dos documentos ou a não comprovação da i iidd iliá liiã d did |
mail [email protected]. No assunto do e–mail deverá constar expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 24/2/22 |
nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015, do Decreto nº 63.979, de 19 de dezembro de 2018. O i d ã difid i liã d |
| respectva autentcae mpcar na emnaço o canato. V – DAS INSCRIÇÕES |
1906. 12Será ermitida a substituião do Memorial Circunstanciado e |
1.1.sstema e pontuaço erencaa consste na apcaço e fatores de euiaraão mediante acréscimos na ontuaão fnal do |
1.A inscrição deverá ser efetuada no período de 21/08/2026 até às |
.p ç documentação comprobatória até o término do período de inscrições. |
qpç pç candidato benefciário no Exame de Memorial Circunstanciado e na Prova |
23h59 de 04/09/2026, exclusivamente pela internet. 2.A critério do Superintendente da unidade de ensino, as inscrições poderão ser reabertas, por igual período ao da abertura. |
, 12.1.Entende–se por substituição o envio de NOVO ARQUIVO, ou seja, um novo Memorial Circunstanciado juntamente com a respectiva documentação comprovatória, em sua integralidade. Ou seja, não se trata |
de Métodos Pedagógicos. 2.Para fazer jus à pontuação diferenciada, o candidato deverá, no ato da inscrição deste Processo Seletivo Simplifcado, CUMULATIVAMENTE, |
| 2.1.A reabertura das inscrições será divulgada na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo o candidato alegar desconhecimento. |
do envio apenas da documentação faltante ou remanescente (que não foi incluída no envio anterior). 12.2.Para enviar novamente o Memorial Circunstanciado e |
utilizando os campos específcos da fcha de inscrição: a)Declarar–se preto, pardo ou indígena (autodeclaração); b)Declarar, sob as penas da lei, que não foi eliminado de concurso |
| 3.Para se inscrever, o candidato deverá: a) Acessar o site |
documentação comprobatória, o candidato deverá: a) Acessar o site |
público ou processo seletivo realizados no âmbito do Estado de São Paulo, nem teve anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência á |
| https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; b)Llir títl PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA |
https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; b)Llir títl PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA |
da falsidade da autodeclaração, nos termos do disposto no pargrafo úni d rti 4º d Li Cmlmntr nº 1259/2015 |
| ocaza o uo DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); |
ocaza o uo DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); |
co, o ago , a e opeea .; e c)Manifestar interesse em utilizar a pontuação diferenciada, nos termos expressos no Decreto nº 63.979/2018. |
c)Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo; d)Ler atentamente e na íntegra este edital, conhecer as exigências |
c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado em que efetuou inscrição; |
3.Para realizar a inscrição, o candidato preto, pardo ou indígena que optar por utilizar o sistema de pontuação diferenciada deverá efetuar os |
| nele contidas e estar de acordo com elas; e)Preencher total e corretamente a fcha de inscrição; |
d)Na próxima tela, preencher o CPF; e)Fazer upload do novo Memorial Circunstanciado e respectiva |
procedimentos gerais de inscrição, bem como observar e cumprir os procedimentos descritos neste Capítulo. |
| e.1)Selecionar se é Licenciado ou Graduado, para fns de classifcação; e.2)O candidato poderá participar do certame na condição de aluno |
documentação comprobatória. 13.O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências |
4. O candidato que optar pela utilização da pontuação diferenciada deverá, CUMULATIVAMENTE ao preenchimento da fcha de inscrição, |
| regularmente matriculado em curso superior correspondente a uma das |
advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste edital, não |
enviar, durante o período de inscrições, em local próprio da fcha de |
| titulações previstas como requisito; f)Fazer upload legível, na forma estabelecida no presente edital, do: f1)Memorial Circunstanciado e |
podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento. 14.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação de inscrião não recebida or motivo de ordem técnica dos |
inscrição: a)Uma foto de frente do candidato, nítida, colorida e atualizada, de referência com fundo neutro ou branco (em formato amlamente |
| .; f.2)Sua respectiva documentação comprobatória. g)O candidato preto pardo ou indígena que optar pelo sistema de |
ç p computadores/dispositivos móveis, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação bem como outros fatores |
p p utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG), com boa iluminação e com resolução mínima de 5 MP (cinco megapixels) especifcamente para o |
| , pontuação diferenciada deverá observar as orientações do CAPÍTULO VII – |
, de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. |
, candidato que se declarou preto ou pardo; |
DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU |
15.As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira |
b)Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI próprio (em |
INDÍGENAS deste edital, para envio da foto ou do Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI. |
responsabilidade, podendo o Centro Paula Souza utilizá–las em qualquer época ou no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer |
formato amplamente utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG) ou, na ausência deste, o Registro Administrativo de Nascimento de Índio – RANI |
| 4.O Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória deverão ser encaminhados em arquivo único, em formato PDF e com |
espécie de desconhecimento. 16.O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos |
de um de seus genitores (em formato amplamente utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG), especifcamente para o candidato que se declarou |
| tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes). 4.1.Caso o arquivo esteja em tamanho maior do que estipulado, o |
neste edital ou que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste Edital, terá |
indígena; 4.1.O RANI deverá estar digitalizado frente e verso (quando |
| candidato não conseguirá concluir a inscrição. 5Não será cobrada taxa de inscrião ara o resente Processo |
sua inscrição cancelada e, em consequência, anulado todos os atos dela decorrentes mesmo e arovado e e o fato seja constatado |
necessário), com tamanho de até 5 MB (cinco megabytes). 42O candidato e realizar o load da foto em formato HEIF (Hih |
| .ç p p Seletivo Simplifcado. 6Somente será aceita uma inscrição por candidato |
, qu p qu posteriormente, sem prejuízo das ações cabíveis. VI – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
..qu up g Effciency Image File Format) ou HEIC (High Effciency Image Container) terá sua inscrição indeferida |
| .. 6.1.Na existência de mais de uma inscrição efetivada por um mesmo |
1.É assegurado às pessoas com defciência o direito de inscrição no |
. 4.3.Na foto a que se refere a alínea "a" do item 4 deste Capítulo, |
candidato, somente será considerada válida a primeira inscrição |
Processo Seletivo Simplifcado, desde que a defciência seja compatível |
deverá estar presente apenas o candidato (foto individual). |
realizada. As demais serão indeferidas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido. |
com as atribuições da função de Professor de Ensino Médio e Técnico. 2.Pessoa com defciência é aquela que tem impedimento de longo |
5.Não serão considerados válidos documentos enviados por qualquer outro meio não especifcado neste edital (ou seja, que não |
| 7.De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetivar |
prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em |
estejam em conformidade com o estabelecido). |
| sua inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas para o processo seletivo. 8.A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das |
interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas ou nas categorias discriminadas no art. 2º da Lei nº 13.146/2015, |
6.É permitido ao candidato declarar–se preto, pardo ou indígena se manifestar que NÃO deseja se benefciar do sistema de pontuação diferenciada. Nesse caso, o candidato será submetido às regras gerais |
| normas e condições estabelecidas neste edital e anexos que o acompanham, bem como nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento |
no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto nº 5.296/2004, no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro autista), no enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (visão monocular) no art 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas |
estabelecidas neste edital e não poderá interpor recurso em razão dessa opção, seja qual for o motivo alegado. 7.Os candidatos que optarem por utilizar o sistema de pontuação diferenciada participarão deste processo seletivo em igualdade de |
| . 8.1.Caberá ao candidato revisar as informações prestadas na fcha antes de fnalizar a inscrição. |
, . com Defciência da Organização das Nações Unidas – aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186/2008, na Lei Federal nº 14.126/2021, observados |
condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas e à avaliação de desempenho. |
8.2.O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas neste edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar–se pelas informações |
os dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Defciência e seu protocolo facultativo, ratifcados pelo Decreto nº |
8.A veracidade da autodeclaração de que trata a alínea “a” do item 2 deste Capítulo será objeto de verifcação pela Comissão de Verifcação, |
| prestadas na fcha de inscrição, podendo o Centro Estadual de Educação |
6.949/2009, e demais legislações vigentes sobre o tema. |
designada pelo Superintendente da unidade de ensino e composta por |
| Tecnológica Paula Souza excluir do certame aquele que o preencher com dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente. |
3.Pelo fato do presente Processo Seletivo Simplifcado não oferecer vaga de emprego público permanente, não haverá aplicação da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre |
um número ímpar de membros, sendo um deles, obrigatoriamente, preto ou pardo. 8.1.A designação dos membros da Comissão de Verifcação levará em |
| 8.3.Não será aceita a inscrição realizada por qualquer outra forma ou i ã ifd t ditl ã td it |
reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para td d dfiêi) D d ã há d |
consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em lã didt iit |
| va no especcaa nese ea, ou que no aener rgorosamene ao estabelecido neste edital. 9Ao efetuar a inscrição o candidato não se opõe ao tratamento e |
poraores e ecnca. esse moo, no aver reserva e vaga e lista de classifcação especial. 4O candidato antes de se inscrever deverá verifcar se as |
reaço aos canaos nscros. 9.A verifcação da veracidade da autodeclaração ocorrerá após a realização do Exame de Memorial Circunstanciado e antes da aplicação da |
| ., processamento dos seus dados pessoais sensíveis ou não fornecidos |
., , atribuições da função especifcadas no ANEXO II são compatíveis com a |
Prova de Métodos Pedagógicos e será feita mesmo na hipótese de não |
| , , durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de |
, , defciência que possui. |
, ocorrência do cálculo da pontuação diferenciada. |
possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios |
5.Não serão considerados como defciência os distúrbios passíveis de |
9.1.Na aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos |
| de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seu nome, número de | correção. |
pretos e pardos será verifcada a fenotipia (aparência) com base na foto |
| inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e da |
6.Os candidatos com defciência participarão deste certame em |
enviada pelo candidato na inscrição e, caso subsistam dúvidas, será |
| transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. 9.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à |
igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios de avaliação e desempenho. 7.Para efetuar a inscrição, o candidato com defciência deverá efetuar Í |
considerado o critério da ascendência. 9.1.1.Para comprovação da ascendência, será exigido do candidato a apresentação de documento idôneo, com foto, de pelo menos um de seus |
| divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações d il dã d i |
os procedimentos gerais estabelecidos no CAPTULO V – DAS INSCRIÇÕES d dil |
genitores, em que seja possível a verifcação do preenchimento do ii i hbiliã i d ã difid |
| este certame possvemente poero ser encontraas na nternet, por meio de mecanismos de busca. 10O candidato será responsável pelas informações prestadas na |
este eta. 8.O candidato que necessitar de condição especial para a realização da Prova de Métodos Pedagógicos deverá no preenchimento da fcha de |
requsto prevsto para ataço ao sstema e pontuaço erencaa. 9.1.2.A solicitação a que se refere o item 9.1.1 será divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES |
| . fcha de inscrição bem como por eventuais erros e omissões. |
, inscrição durante o período de inscrições: |
, não podendo o candidato alegar qualquer desconhecimento. |
| , 11.Após a fnalização da inscrição, o candidato poderá corrigir ou |
, a)Declarar que é pessoa com defciência; |
9.1.3.O candidato que, após a solicitação a que se refere o item 9.1.1, |
alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais: |
b)Especifcar o tipo de defciência e o código correspondente da |
não enviar o documento na forma e prazo estabelecidos, |
| a)Nome; | Classifcação Internacional de Doença – CID; |
impossibilitando manifestação conclusiva da Comissão de Verifcação, |
| b)Nome Social; |
c)Especifcar as condições especiais de que necessita, previstas no | será considerado não enquadrado na condição autodeclarada e |
| c)RG; d)Registro Nacional Migratório – RNM, se estrangeiro; |
ANEXO IV; 9.As provas do processo seletivo deverão ser realizadas em locais |
eliminado do Processo Seletivo Simplifcado. 9.2.A aferição da veracidade da autodeclaração do candidato |
| e)CPF. 11.1.A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo candidato até o término da validade do Processo Seletivo Simplifcado, desde ue o candidato não tenha a inscrião indeferida ou sido |
acessíveis aos candidatos com defciência. 10.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à análise da razoabilidade e viabilidade do solicitado. 11As ajudas técnicas e condiões esecífcas ue oderão ser |
indígena será feita por meio do Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI próprio ou, na ausência deste, o Registro Administrativo de Nascimento de Índio – RANI de um de seus genitores, que deverá ser enviado no momento da inscrião |
| q ç eliminado do certame. 11.2.Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no item 11 deste Capítulo, o candidato deverá: |
.ç p q p disponibilizadas aos candidatos constam no ANEXO IV deste edital. 12.É de responsabilidade do candidato com defciência observar a exigência dos requisitos contidos neste Edital de Abertura de Inscrições. |
ç. 9.2.1.O candidato que não encaminhar o Rani (próprio ou do genitor) no ato da inscrição terá a inscrição indeferida e será eliminado deste Processo Seletivo Simplifcado. |
a) Acessar o site |
13.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de |
10.Não será efetuada a aferição ao candidato que: |
| https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; | atender ao estabelecido neste Capítulo, não terá as condições especiais | a)Não manifestou interesse em utilizar a pontuação diferenciada; |
| b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA |
providenciadas e perderá o tratamento diferenciado no que se refere ao |
b)Teve a inscrição indeferida; |
| DOCENTES e clicar em: b.1)INSCREVA–SE, caso o certame esteja em período de inscrições; |
presente certame, e não poderá impetrar recurso em razão de sua defciência, seja qual for o motivo alegado. |
c)Não pontuou (zerou) no Exame de Memorial Circunstanciado. 11.As decisões relativas à aferição da veracidade da autodeclaração |
| b.2)EM ANDAMENTO, após o término do período de inscrições. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.20.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
14.Após o início do exercício do candidato, a defciência não poderá ser arguida para justifcar a concessão de aposentadoria por invalidez. |
de candidatos pretos, pardos e indígenas constarão de edital a ser Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |