DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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105/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
| 4.O Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória deverão ser encaminhados em arquivo único, em formato PDF e com |
16.O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos neste edital ou que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não |
BMP, PNG, JPEG), especifcamente para o candidato que se declarou indígena; |
|---|---|---|
tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes). 4.1.Caso o arquivo esteja em tamanho maior do que estipulado, o |
satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulado todos os atos dela |
4.1.O RANI deverá estar digitalizado frente e verso (quando necessário), com tamanho de até 5 MB (cinco megabytes). |
candidato não conseguirá concluir a inscrição. 5.Não será cobrada taxa de inscrição para o presente Processo |
decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado posteriormente, sem prejuízo das ações cabíveis. |
4.2.O candidato que realizar o upload da foto em formato HEIF (High Effciency Image File Format) ou HEIC (High Effciency Image Container) |
| Seletivo Simplifcado. |
VI – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
terá sua inscrição indeferida. "" |
| 6.Somente será aceita uma inscrição por candidato. 6.1.Na existência de mais de uma inscrição efetivada por um mesmo candidato somente será considerada válida a rimeira inscrião |
1.É assegurado às pessoas com defciência o direito de inscrição no Processo Seletivo Simplifcado, desde que a defciência seja compatível com as atribuiões da funão de Professor de Ensino Médio e Técnico |
4.3.Na foto a que se refere a alínea a do item 4 deste Capítulo, deverá estar presente apenas o candidato (foto individual). 5Não serão considerados válidos documentos enviados or |
| , p ç realizada As demais serão indeferidas não cabendo reclamações |
ç ç . 2Pessoa com defciência é aquela que tem impedimento de longo |
.p qualquer outro meio não especifcado neste edital (ou seja que não |
| . , posteriores nesse sentido. |
. prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial o qual em |
, estejam em conformidade com o estabelecido). |
7.De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetivar |
, , , , interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação |
6.É permitido ao candidato declarar–se preto, pardo ou indígena se |
sua inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e |
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais |
manifestar que NÃO deseja se benefciar do sistema de pontuação |
| condições exigidas para o processo seletivo. 8.A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das |
pessoas ou nas categorias discriminadas no art. 2º da Lei nº 13.146/2015, no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto nº |
diferenciada. Nesse caso, o candidato será submetido às regras gerais estabelecidas neste edital e não poderá interpor recurso em razão dessa |
| normas e condições estabelecidas neste edital e anexos que o acompanham, bem como nas demais normas legais pertinentes, sobre as |
5.296/2004, no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro autista), no enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça |
opção, seja qual for o motivo alegado. 7.Os candidatos que optarem por utilizar o sistema de pontuação |
| quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de |
(visão monocular), no art. 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas |
diferenciada participarão deste processo seletivo em igualdade de |
| desconhecimento. 8.1.Caberá ao candidato revisar as informações prestadas na fcha t d fli iiã |
com Defciência da Organização das Nações Unidas – aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186/2008, na Lei Federal nº 14.126/2021, observados diiti d Cã b Diit d P |
condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas e à avaliação de desempenho. 8A idd d tdlã d tt lí “” d it 2 |
| anes e nazar a nscrço. 82O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas neste |
os sposvos a onvenço sore os reos as essoas com Defciência e seu protocolo facultativo ratifcados pelo Decreto nº |
.veracae a auoecaraço e que raa a anea a o em deste Capítulo será objeto de verifcação pela Comissão de Verifcação |
| .. edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar–se pelas informações |
, 6.949/2009 e demais legislações vigentes sobre o tema. |
, designada pelo Superintendente da unidade de ensino e composta por |
prestadas na fcha de inscrição, podendo o Centro Estadual de Educação |
, 3.Pelo fato do presente Processo Seletivo Simplifcado não oferecer |
um número ímpar de membros, sendo um deles, obrigatoriamente, preto |
Tecnológica Paula Souza excluir do certame aquele que o preencher com |
vaga de emprego público permanente, não haverá aplicação da Lei |
ou pardo. |
| dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o | Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre |
8.1.A designação dos membros da Comissão de Verifcação levará em |
| fato seja constatado posteriormente. 8.3.Não será aceita a inscrição realizada por qualquer outra forma ou via não especifcada neste edital, ou que não atender rigorosamente ao |
reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de defciência). Desse modo, não haverá reserva de vaga e lista de classifcação especial. |
consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em relação aos candidatos inscritos. 9.A verifcação da veracidade da autodeclaração ocorrerá após a |
| estabelecido neste edital. 9.Ao efetuar a inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e |
4.O candidato, antes de se inscrever, deverá verifcar se as atribuições da função, especifcadas no ANEXO II, são compatíveis com a |
realização do Exame de Memorial Circunstanciado e antes da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos, e será feita mesmo na hipótese de não |
| processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos dt iiã l d P Slti Silifd f d |
defciência que possui. 5Nã ã idd dfiêi ditúbi íi d |
ocorrência do cálculo da pontuação diferenciada. 91N fiã d idd d tdlã d didt |
| urane a nscrço e ao ongo o rocesso eevo mpcao, a m e possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção incluindo a divulgação de seu nome número de |
.o sero conseraos como ecnca os sros passves e correção. 6Os candidatos com defciência participarão deste certame em |
..a aerço a veracae a auoecaraço e canaos pretos e pardos será verifcada a fenotipia (aparência) com base na foto enviada pelo candidato na inscrição e caso subsistam dúvidas será |
| , , inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e da |
. igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos |
, , considerado o critério da ascendência. |
transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº |
critérios de avaliação e desempenho. |
9.1.1.Para comprovação da ascendência, será exigido do candidato a |
13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. 9.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à |
7.Para efetuar a inscrição, o candidato com defciência deverá efetuar os procedimentos gerais estabelecidos no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES |
apresentação de documento idôneo, com foto, de pelo menos um de seus genitores, em que seja possível a verifcação do preenchimento do |
| divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações |
deste edital. |
requisito previsto para habilitação ao sistema de pontuação diferenciada. |
| deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca. 10.O candidato será responsável pelas informações prestadas na |
8.O candidato que necessitar de condição especial para a realização da Prova de Métodos Pedagógicos deverá, no preenchimento da fcha de inscrição, durante o período de inscrições: |
9.1.2.A solicitação a que se refere o item 9.1.1 será divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo o candidato alegar qualquer desconhecimento. |
| fcha de inscrição, bem como por eventuais erros e omissões. 11.Após a fnalização da inscrição, o candidato poderá corrigir ou alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais: |
a)Declarar que é pessoa com defciência; b)Especifcar o tipo de defciência e o código correspondente da Classifcaão Internacional de Doena – CID |
9.1.3.O candidato que, após a solicitação a que se refere o item 9.1.1, não enviar o documento na forma e prazo estabelecidos, imossibilitando manifestaão conclusiva da Comissão de Verifcaão |
a)Nome; |
ç ç ; c)Especifcar as condições especiais de que necessita previstas no |
p ç ç, será considerado não enquadrado na condição autodeclarada e |
b)Nome Social; |
, ANEXO IV; |
eliminado do Processo Seletivo Simplifcado. |
c)RG; |
9.As provas do processo seletivo deverão ser realizadas em locais |
9.2.A aferição da veracidade da autodeclaração do candidato |
| d)Registro Nacional Migratório – RNM, se estrangeiro; e)CPF. |
acessíveis aos candidatos com defciência. 10.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à |
indígena será feita por meio do Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI próprio ou, na ausência deste, o Registro Administrativo de |
| 11.1.A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo |
análise da razoabilidade e viabilidade do solicitado. |
Nascimento de Índio – RANI de um de seus genitores, que deverá ser |
| candidato até o término da validade do Processo Seletivo Simplifcado, desde que o candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido eliminado do certame. |
11.As ajudas técnicas e condições específcas que poderão ser disponibilizadas aos candidatos constam no ANEXO IV deste edital. 12.É de responsabilidade do candidato com defciência observar a |
enviado no momento da inscrição. 9.2.1.O candidato que não encaminhar o Rani (próprio ou do genitor) no ato da inscrição terá a inscrição indeferida e será eliminado deste |
| 11.2.Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no it 11 dt Cítl didt dá |
exigência dos requisitos contidos neste Edital de Abertura de Inscrições. 13O didt dt d íd d iiõ di d |
Processo Seletivo Simplifcado. 10Nã á ftd fiã didt |
| em ese apuo, o canao ever: a) Acessar o site https://urhsistemascpsspgovbr/dgsdad/selecaopublica/; |
.canao que, enro o peroo e nscrçes, exar e atender ao estabelecido neste Capítulo, não terá as condições especiais providenciadas e perderá o tratamento diferenciado no que se refere ao |
.o ser eeuaa a aerço ao canao que: a)Não manifestou interesse em utilizar a pontuação diferenciada; b)Teve a inscrição indeferida; |
| .... b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES e clicar em: |
presente certame, e não poderá impetrar recurso em razão de sua defciência, seja qual for o motivo alegado. |
c)Não pontuou (zerou) no Exame de Memorial Circunstanciado. 11.As decisões relativas à aferição da veracidade da autodeclaração |
| b.1)INSCREVA–SE, caso o certame esteja em período de inscrições; | 14.Após o início do exercício do candidato, a defciência não poderá |
de candidatos pretos, pardos e indígenas constarão de edital a ser |
| b.2)EM ANDAMENTO, após o término do período de inscrições. |
ser arguida para justifcar a concessão de aposentadoria por invalidez. |
publicado conforme cronograma previsto no ANEXO I, não podendo ser |
| c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado |
15.A verifcação da compatibilidade a que se refere o item 1 deste |
alegada qualquer espécie de desconhecimento. |
| em que efetuou inscrição; d)Fazer o download do Formulário de Correção de Informações Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes; |
Capítulo será verifcada nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO deste edital. VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, Í |
12.Ao candidato que vier a ser eliminado do Processo Seletivo Simplifcado em virtude da constatação de falsidade de sua autodeclaração é facultado, no prazo de 7 (sete) dias corridos, opor Í |
| e)Juntar ao formulário a cópia de um documento de identifcação ofcial que contenha a informação a ser corrigida/alterada; f)Encaminhar o formulário e a cópia do documento ofcial para o e– e214adm@cpsspgovbrNo assunto do e–mail deverá constar |
PARDOS OU INDGENAS 1.O candidato preto, pardo ou indígena (PPI) poderá fazer uso do sistema de pontuação diferenciada (PD), nos termos da Lei Complementar nº 1259 de 15 de janeiro de 2015 do Decreto nº 63979 de 19 de dezembro |
pedido de reconsideração, nos termos do CAPTULO XVI – RECONSIDERAÇÃO DE PPI. 13.O candidato que deixar de cumprir qualquer uma das exigências relativas ao processo de heteroidentifcação será eliminado deste |
.... expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 214/30/2026. |
., , ., de 2018. 1.1.O sistema de pontuação diferenciada consiste na aplicação de |
processo seletivo. 14.A Comissão de Verifcação, em relação ao sistema de pontuação |
| 12.Será permitida a substituição do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória, até o término do período de inscrições. 12.1.Entende–se por substituição o envio de NOVO ARQUIVO, ou seja, |
fatores de equiparação mediante acréscimos na pontuação fnal do candidato benefciário no Exame de Memorial Circunstanciado e na Prova de Métodos Pedagógicos. |
diferenciada, terá as seguintes atribuições: a)Ratifcar a autodeclaração frmada pelos candidatos que manifestarem interesse em serem benefciários do sistema de pontuação |
| um novo Memorial Circunstanciado juntamente com a respectiva documentação comprovatória, em sua integralidade. Ou seja, não se trata do envio apenas da documentação faltante ou remanescente (que não foi |
2.Para fazer jus à pontuação diferenciada, o candidato deverá, no ato da inscrição deste Processo Seletivo Simplifcado, CUMULATIVAMENTE, utilizando os campos específcos da fcha de inscrição: |
diferenciada; b)Decidir, nos casos duvidosos, sobre o direito dos candidatos a fazerem jus à pontuação diferenciada; e |
| incluída no envio anterior). 122P i t Mil Citid |
a)Declarar–se preto, pardo ou indígena (autodeclaração); b)Dl b d li ã fi liid d |
c)Decidir, em juízo de retratação, com o auxílio da Coordenação de Plíti Plã N Idí d f |
| ..ara envar novamene o emora rcunsancao e documentação comprobatória, o candidato deverá: a) Acessar o site |
ecarar, so as penas a e, que no o emnao e concurso público ou processo seletivo realizados no âmbito do Estado de São Paulo nem teve anulado ato de nomeaão ou admissão em decorrência |
ocas para a opuaço egra e ngena, quano or o caso, os pedidos de reconsideração interpostos por candidatos contra a decisão ue constatar a falsidade da autodeclaraão |
https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; |
, ç , da falsidade da autodeclaração, nos termos do disposto no parágrafo |
q ç. 15.A fórmula de cálculo da pontuação diferenciada a ser atribuída a |
| b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA | único, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 1.259/2015; e |
pretos, pardos e indígenas é a seguinte: |
| DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); |
c)Manifestar interesse em utilizar a pontuação diferenciada, nos termos expressos no Decreto nº 63.979/2018. |
PD = (MCA – MCPPI) / MCPPI 16.Onde: |
| c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado |
3.Para realizar a inscrição, o candidato preto, pardo ou indígena que |
16.1.PD é a pontuação diferenciada a ser acrescida à nota do Exame |
| em que efetuou inscrição; d)Na próxima tela, preencher o CPF; e)Fazer upload do novo Memorial Circunstanciado e respectiva |
optar por utilizar o sistema de pontuação diferenciada deverá efetuar os procedimentos gerais de inscrição, bem como observar e cumprir os procedimentos descritos neste Capítulo. |
de Memorial Circunstanciado e à nota da Prova de Métodos Pedagógicos, de todos os candidatos pretos, pardos ou indígenas que manifestaram interesse em participar da pontuação diferenciada. |
| documentação comprobatória. 13.O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas da incorreão do seu cadastro nos termos deste edital não |
4. O candidato que optar pela utilização da pontuação diferenciada deverá, CUMULATIVAMENTE ao preenchimento da fcha de inscrição, enviar durante o eríodo de inscriões em local rório da fcha de |
16.2.MCA é a pontuação média da concorrência ampla entre todos os candidatos que pontuaram, excluindo–se os inabilitados. Entende–se por “amla concorrência” todos os candidatos ue ontuaram e ue não se |
| ç , , podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento. 14.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação de |
, p ç, pp inscrição: a)Uma foto de frente do candidato nítida colorida e atualizada de |
p q p q declararam como pretos, pardos ou indígenas e aqueles que, tendo se declarado pretos pardos ou indígenas optaram por não participar da |
inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos |
, , , preferência com fundo neutro ou branco (em formato amplamente |
, , pontuação diferenciada. Entende–se por candidato inabilitado aquele |
computadores/dispositivos móveis, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores |
utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG), com boa iluminação e com resolução mínima de 5 MP (cinco megapixels), especifcamente para o |
que NÃO alcançar ou superar o desempenho mínimo do Processo Seletivo Simplifcado em referência (nesse caso, o candidato que obtiver nota |
| de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. |
candidato que se declarou preto ou pardo; |
inferior a 50 pontos na Prova de Métodos Pedagógicos – ou seja, não há |
| 15.As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira responsabilidade, podendo o Centro Paula Souza utilizá–las em qualquer |
b)Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI próprio (em formato amplamente utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG) ou, na |
desempenho mínimo no Exame de Memorial Circunstanciado). 16.3.MCPPI é a pontuação média da concorrência PPI entre todos os |
| época ou no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.20.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ausência deste, o Registro Administrativo de Nascimento de Índio – RANI de um de seus genitores (em formato amplamente utilizado, tais sejam: |
candidatos que pontuaram, excluindo–se os inabilitados. Entende–se por candidato inabilitado aquele que NÃO alcançar ou superar o desempenho Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |