DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

• MCA é a pontuação média da concorrência ampla entre todos

• candidatos que pontuaram, excluindo-se os inabilitados, ou seja, os que não obtiveram, da maioria dos examinadores, a nota final mínima 7 (sete). Entende-se por “ampla concorrência” todos os candidatos que pontuaram e que não se declararam como pretos, pardos ou indígenas e aqueles que, tendo se declarado pretos, pardos ou indígenas, optaram por não participar da pontuação diferenciada.

• MCPPI é a pontuação média da concorrência PPI entre todos

• candidatos que pontuaram, excluindo-se os inabilitados.

• § 2º - A fórmula para aplicação da pontuação diferenciada às notas

• finais de pretos, pardos e indígenas é:

NFCPPI = (1 + PD) * NSCPPI

Onde:

• NFCPPI é a nota final do concurso público, após a aplicação da

• pontuação diferenciada e que gerará a classificação do candidato na etapa do concurso público, limitada à nota máxima prevista em edital. Ao término do concurso público, a nota final passa a ser considerada a nota simples do candidato.

• NSCPPI é a nota simples do candidato beneficiário, sobre a qual

• será aplicada a pontuação diferenciada.

• § 3º - Os cálculos a que se referem os §§ 1º e 2º deste item devem

• considerar duas casas decimais e frações maiores ou iguais a 0,5 (cinco décimos) devem ser arredondadas para o número inteiro subsequente.

• § 4º - A pontuação diferenciada (PD) prevista neste artigo aplica-se a

• todos os beneficiários habilitados, ou seja, aos que tenham atingido o desempenho mínimo estabelecido no edital do certame, considerada, para este último fim, a nota simples.

§ 5º - Na inexistência de candidatos beneficiários da pontuação diferenciada entre os habilitados, não será calculada a pontuação diferenciada.

§ 6º - A pontuação diferenciada não será aplicada quando, na fórmula de cálculo da pontuação diferenciada (PD), a MCPPI (pontuação média da concorrência PPI) for maior que a MCA (pontuação média da concorrência ampla).

1. O resultado do concurso será proclamado pela comissão julgadora

imediatamente após seu término, em sessão pública.

• Parágrafo único – Serão considerados habilitados os candidatos que

• obtiverem, da maioria dos examinadores, nota final mínima sete.

1. Cada examinador fará a indicação segundo a(s) maior(es) nota(s) final(is) por ele conferidas e, se necessário, fará o desempate, motivando sua decisão.

2. Será proposto para nomeação o candidato que obtiver o maior

número de indicações da comissão julgadora.

Parágrafo único – O empate nas indicações será decidido pela Comissão Julgadora de acordo com a maior média geral obtida e, persistindo o empate, esta realizará o desempate motivando sua decisão.

1. O relatório da Comissão Julgadora deverá ser apreciado pela Congregação, para fins de homologação, após exame formal, no prazo máximo de 90 (noventa) dias.

Parágrafo único – A decisão da Congregação e o relatório da Comissão Julgadora deverão ser publicados no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

1. Caberá recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação do respectivo ato no Diário Oficial, sob pena de preclusão, nas seguintes hipóteses:

I – decisão da Congregação que constituir a Comissão Julgadora; II – apreciação das inscrições pela Congregação, no que tange aos requisitos formais; III – homologação do relatório final da Comissão Julgadora pela Congregação.

§ 1º – A avaliação de mérito dos candidatos é atribuição exclusiva e indelegável da Comissão Julgadora, não cabendo às instâncias recursais sua reanálise, mas tão somente a verificação da legalidade e regularidade do processo avaliativo.

§ 2º – Os recursos interpostos com fundamento no inciso I deste item, após apreciação da Congregação, somente terão prosseguimento para as instâncias superiores após eventual homologação pela Congregação do relatório final do certame.

§ 3º – No processamento dos recursos interpostos com fundamento no inciso III deste artigo, será garantida ao candidato indicado a faculdade de manifestação, em sede de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias contados de sua intimação para tanto.

1. A posse do candidato indicado ficará sujeita à aprovação em exame médico realizado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, nos termos do Artigo 47, VI da Lei nº 10.261/68.

2. A nomeação do docente aprovado no concurso, assim como as demais providências decorrentes, serão regidas pelos termos da Resolução nº 7271 de 2016.

3. O docente em RDIDP deverá manter vínculo empregatício exclusivo com a USP, nos termos do artigo 197 do Regimento Geral da USP.

4. O concurso terá validade imediata e será proposto para nomeação somente o candidato indicado para o cargo posto em concurso.

5. O candidato será convocado para posse pelo Diário Oficial do Estado.

6. Esclarecimentos sobre o presente edital poderão ser fornecidos pela Divisão Acadêmica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, no e-mail: [email protected].

O perfil esperado para o cargo de Professor Titular na Faculdade de Ciências Farmacêuticas exige uma trajetória acadêmica altamente madura e consolidada, estruturada sob pilares indissociáveis que guiam a excelência da instituição, conforme detalhado nas diretrizes institucionais previstas no Projeto Acadêmico Institucional: https://info.fcf.usp.br/? page_id=6642

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

No Edital DVACAD 025-2026, publicado na Edição de 17 de junho de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas: Onde se lê:

• “... na área de conhecimento em Ensino de Química e de Ciências -

• Especialidade II: Formação de professores em Química, ...”

Leia-se:

• “... na área de conhecimento em Ensino de Química e de Ciências -

• Especialidade II: Formação de professores em Química e em Ciências, ...” (Processo USP nº 2023.1.530.59.4)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

A Diretoria Geral de Recursos Humanos, através da Divisão de Administração de Pessoal, torna pública a convocação junto a Unicamp do candidato classificado no Processo Seletivo Sumário (36P-09436/2026), Edital de Abertura publicado no DOE de 12/05/2026, para contratação em caráter emergencial, por tempo determinado:

Professor Doutor I, nível MS-3.1, em RTP (Regime de Turno Parcial - 12 horas semanais), na área de Nutrição, da Faculdade de Ciências Aplicadas, da Universidade Estadual de Campinas - Habilitado - 1º lugar: VIVIANE CRISTINA TORETI THEODOROPOULOS. O candidato deverá manifestar interesse, via e-mail ([email protected]), no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

A não manifestação do candidato no período estabelecido será considerada como desistência por parte do interessado.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

A Diretoria Técnica Administrativa Substituta, da Reitoria da UNESP, TORNA PÚBLICO o resultado e classificação preliminar do Concurso Público de Títulos e Provas para preenchimento de 01 (um) emprego público de Pesquisador IV, no regime jurídico da CLT, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, com aplicação do Regime de Dedicação Integral à Pesquisa e à Docência (RDIPD), junto ao Núcleo de Computação Científica (NCC), na área de métodos experimentais e instrumentação para partículas elementares, objeto do Edital nº 030/2026-DTAd/RUNESP, realizadas em 29/07/2026, na seguinte conformidade:

50430 - Luigi Calligaris /*.557.441- / 9,95 / 1º

Pesquisa (peso 1) / Exame de Arguição do Memorial (peso 1) / Títulos

Examinador 1: 9,76 / 9,95 / 9,99 Examinador 2: 9,84 / 9,97 / 9,99 Examinador 3: 9,95 / 9,98 / 9,99 Média/Nota: 9,85 / 9,97 / 9,99

*.488.218-/ não atendimento ao item 9.8 do Edital Caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação deste edital, a ser apresentado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.

(Processo nº 1265/2025-RUNESP).

A Diretora Técnica Administrativa Substituta, da Reitoria da UNESP, TORNA PÚBLICO conforme deliberação do Conselho Deliberativo do CEA de 06/08/2026, o DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO das inscrições dos(as) candidatos(as) ao Concurso Público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) emprego público de Pesquisador IV, no regime jurídico da CLT, em jornada de quarenta (40) horas semanais em Regime de Dedicação Integral à Pesquisa e à Docência (RDIPD), na área de Genômica Ambiental - (Edital nº 032/2026 DTAd/RUNESP – Abertura de Inscrições), junto ao Centro de Estudos Ambientais (CEA), conforme abaixo:

Adriana Sturion Lorenzi/.338.268-* Angela Ethelis Jiménez Martínez/.568.551- Armando Cavalcante Franco Dias/.736.876- Camila Abreu Borges da Silva Rabelo/.981.946-* Camila Carlos-Shanley/.618.568- Carolinne Rosa de Carvalho/.427.266- Danilo Bueno/.958.118-* Elisa Pais Pellizzer/.304.211- Emanoelli Aparecida Rodrigues dos Santos/.686.950- Erick Mateus Barros/.624.498-* Forrest William Lefler/.097.151- Franciane Cedrola Vale/.368.836- Gisele Lopes Nunes/.129.728-* Jéssica Aparecida Silva Moretto/.386.218- Juliana Aparecida dos Santos/.695.196- Laís Américo Soares/.150.208-* Laiza Cabral de Faria/.702.879- Letícia Bianca Pereira/.007.388- Lucélia Cabral/*.851.329-

Maria Augusta Crivelente Horta/.724.288-* Matheus Sartori Moro/.170.408- Mauricio Junior Machado/.556.929- Pepijn Wilhelmus Kooij/.642.811-* Rafael Barty Dextro/.974.178- Rafaela Rossi Rosolen/.547.598- Thierry Alexandre Pellegrinetti/.427.158-* William Bartolomeu de Medeiros/.092.638-*

49968 / Não atendimento aos itens 4.1.1; 4.1.2, 4.1.3, 4.2 e 4.3 do edital. 49998 / Não atendimento aos itens 4.1.1; 4.1.2, 4.1.3, 4.2 e 4.3 do edital. 50000 / Não atendimento aos itens 4.1.1; 4.1.2, 4.1.3, 4.2 e 4.3 do edital. 50046 / Não atendimento aos itens 4.1.1 e 4.1.3 do edital. 50070 / Não atendimento aos itens 4.1.1; 4.1.2 e 4.1.3 do edital. 50276 / Não atendimento aos itens 4.1.1; 4.1.2 e 4.1.3 do edital. 50112 / Não atendimento aos itens 4.1.1; 4.1.2, 4.1.3, 4.2 e 4.3 do edital. 50138 / Não atendimento aos itens 4.1.1 e 4.1.3 do edital. 50253 / Não atendimento aos itens 4.1.1 e 4.1.3 do edital. 50256 / Não atendimento aos itens 4.1.2 e 4.1.3 do edital. 50418 / Não atendimento aos itens 4.1.2 e 4.1.3 do edital.

O candidato poderá requerer no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a data desta publicação, reconsideração ao CEPE e o resultado da análise publicado no Diário Oficial do Estado.

(Processo nº 1298/2025-RUNESP)

A Diretora Técnica Administrativa Substituta, da Reitoria da UNESP, TORNA PÚBLICO conforme deliberação do Conselho Deliberativo do CEA de 06/08/2026, a DIVULGAÇÃO DE COMPOSIÇÃO PROVISÓRIA DA BANCA EXAMINADORA do Concurso Público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) emprego público de Pesquisador IV, no regime jurídico da CLT, em jornada de quarenta (40) horas semanais em Regime de Dedicação Integral à Pesquisa e à Docência (RDIPD), na área de Genômica Ambiental - (Edital nº 032/2026 DTAd/RUNESP – Abertura de Inscrições), junto ao Centro de Estudos Ambientais (CEA), conforme abaixo:

• Prof. Dr. Marcus Cesar Avezum Alves de Castro

• Profª. Drª. Fabiana Fantinatti Garboggini,

• Profª. Drª. Eliana Setsuko Kamimura,

• Profª. Drª. Sandra Imaculada Maintinguer,

• Profª. Drª. Eliane Ferreira Noronha

No prazo de até 2 (dois) dias úteis contados após a publicação da composição provisória da Banca Examinadora no Diário Oficial e disponibilização no Sistema de Inscrições, poderá ser apresentada ao Coordenador Executivo da Unidade Complementar da Unidade, por qualquer candidato ou membro do Conselho Deliberativo Unidade, impugnação do nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma fundamentada, a existência de causa de impedimento, que será julgada pelo Conselho Deliberativo da Unidade em decisão fundamentada, a ser disponibilizada ao interessado, mediante requerimento.

(PROCESSO 1298/2025-RUNESP)

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

INSTITUTO DE QUÍMICA

DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” DA CONGREGAÇÃO DE 19/08/2026 HOMOLOGAÇÃO

Homologando o resultado final do concurso público de provas e títulos para a contratação de 01 (um) Professor Substituto, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, em 12 horas semanais de trabalho, na área de Engenharia Química, e na disciplina/conjunto de disciplinas: Cristalografia, Processos Químicos, Fenômenos de Transporte, Economia, Laboratório de Engenharia Química I, Processos Industriais, Administração, junto ao Departamento de Engenharia Química do Instituto de Química do Câmpus de Araraquara, conforme Edital n° 137/2026-IQAr – Abertura de Inscrições e Edital nº 148/2026 – IQAr - Resultado e Classificação Final.

(Proc. nº 290/26 – IQAr).

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Assis CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) no Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de conhecimento: Ciências Biológicas, subárea de conhecimento: Biologia Geral, no conjunto de disciplinas: “Embriologia Comparada” e “Laboratório Integrado de Embriologia e Histologia Humana”, junto ao Departamento de Biotecnologia da

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