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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 136

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

02/02/2026, 641.000 unidades NF: 94.475

136/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Cader
Contratada:
PHABRICA
DE
PRODUÇÕES
DE
PROPAGANDA
E
02/02/02026, 2.012.000 unidades NF: 94.502
02/02/2026, 2.040.000 unidades NF: 94.588
PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 00.662.315/0001-02
Ref. Dispensa de Licitação, Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
26/02/2026, 2.045.000 unidades NF: 94.588
Objeto: Estabelecer a prorrogação do prazo de vigência e ratifcar
26/02/2026, 2.165.000 unidades NF: 94.614
24/02/2026, 855.000 unidades NF: 94.713
demais Cláusula e Condições do Contrato
Vigência: 12 (doze) meses, no período de 12/05/2026 a 11/05/2027.
26/02/2026, 1.841.500 unidades NF: 94.529.
A vista do exposto constatou-se a Inexecução Contratual,
tid ifã diitti it
ti 156 157 d Li
Valor Total R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais).
Pagamento: Mensal, no 30º. (trigésimo) dia a contar da prestação dos
i
caracerzano nraço amnsrava prevsa no
argo e a e
Federal nº 14133/2021os artigos 80 81 e 88 incisos I e II da Lei Estadual -
servços.
Classifcação funcional programática 1236410435304 e categoria
., ,
6.544, de 22-11-1989, obedecerá as normas estabelecidas na presente
Resolução SS – 65/2024, à razão 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia, do
...
econômica 3.3.90.39.26 - Publicidade Legal
Data da Assinatura: 06/05/2026

valor da nota de empenho 2025NE01002 sobre o valor da obrigação não
cumprida em 15 dias no valor de
R$ 159.570,00
(cento e cinquenta e nove
Publicado nesta data por não ter ocorrido em data oportuna.
mil, quinhentos e setenta reais)e após o 16º, à razão de 1% (um por
cento) ao dia no valor de
R$ 301.214,88 (trezentos e um mil, duzentos e
CAMPUS DE ASSIS
catorze reais e oitenta e oito centavos)totalizando o montante de
R$ 460.784,88 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e quatro
reais e oitenta e oito centavos)
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS
.
Diante disso, determino o encaminhamento de intimação à empresa
para defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme determina
a Resolução SS -65 de 01 de abril de 2024.
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
INEXIGIBILIDADE Nº 238/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” –
UNESP
MEDICINA DE BOTUCATU FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
CÂMPS DE ASSIS
EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2023, U
PROCESSO: 524/2026-CAS

DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 15/2025-HCFMB
PROC. Nº. 143.00015805/2023-82-HCFMB – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
INTERESSADO: FCL/ASSIS – DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL POR MEIO DO
CREDENCIAMENTO NO 01/2025-RUNESP
Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
Contratada: . Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados
Despacho da Diretora
No uso de minhas atribuições legais, conferida pela Portaria UNESP
de manutenção predial preventiva,corretiva, emergencial, de reparação e
nº 136/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso
IV d rti 74 d Li Fdrl n 14133/2021 ltrõ t ntín
de modernização das instalações e áreas físicas das unidades que
compõem o Complexo Assistencial do Hospital das Clínicas da Faculdade
d Mdii d B HCFMB Viêi2 (d) i d
, o ago , a e eea . . e aeaçes, e ao couo,
AUTORIZO a contratação não onerosa com o leiloeiro ofcial Sr. JOSÉ
CRISTIANO ALVES BATINGA inscrito na Junta Comercial do Estado de São
e ecna e otucatu – . gnca:1 oze meses, a partr e
03/09/2026. Valor Total do Termo: R$ 10.752.169,08 (DEZ MILHÕES E
SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E
,
Paulo sob nº 1437.
Ato contínuo, declaro que a pretensa contratação se enquadra nos

OITO CENTAVOS).
parâmetros e pressupostos do Parecer Jurídico nº 261/2025-AJ e 461/2025-
AJ, sendo que as orientações inferidas foram seguidas.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO RELAÇÃO DE COMPRAS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:690/2026-CAs
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EDITORAÇÃO
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO DE VÍDEOS – EDITAL PROADE 02/2026-CLDH-GT
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filh” U C d Ai
o – nesp – ampus e sss
CONTRATADA:VIAS DIGITAIS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
COMUNICADO DVFIN 11/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
DIVISÃO FINANCEIRA

CNPJ: 39.974.857/0001-48
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos
COMUNICADO
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR-8.249, de 12-
12-2023 justifcamos ue os aamentos às emresas abaixo não foram

reais)
CONTRATO:NE 0954/0015
, q pg p
efetuados na data devida por problemas administrativos que
DATA DA ASSINATURA:18/08/2026

impossibilitaram a tramitação normal dos processos.

Processo: 154.00005731/2026-53
CAMPUS DE BAURU
Interessado: POSTO FLUTUANTE IMOLA LTDA
Empenho: 3977120/2026
FACULDADE DE ENGENHARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS EXTRATO DE DISPENSA N° 39/2026 - FEB PROCESSO N°
CAMPUS DE ARARAQUARA ,
497/2026 – FEB, CONTRATAÇÃO 102310-203/2026
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Enenharia
INSTITUTO DE QUÍMICA g
Despacho do Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru - UNESP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21, Artigo 75, Inciso II
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº
90022/2024, DE 17 DE JULHO DE 2026

Dispensa n° 39/2026 - FEB, Processo n° 497/2026 – FEB, Contratação
102310-203/2026
INSTITUTO DE QUÍMICA
PROCESSO AR/IQ n.º 405/2024
Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -
Faculdade de Engenharia Campus de Bauru, inscrita sob o CNPJ nº
CONTRATO AR/IQ. n.º 07/2025
2º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho"
48.031.918/0030-69.
Contratada: A. C. NETO COMERCIO DE ELETRONICOS, inscrita sob o CNPJ
nº 33.909.233/0001-60.
Objeto: Contrataão direta ara auisião de material eletrônico
- Câmpus de Araraquara – INSTITUTO DE QUÍMICA
Cttd
PHABRICA
DE
PRODUÕES
DE
PROPAGANDA
E
ç p qç .
Valor Total: R$ R$ 6.76500.
onraaa:


Ç



PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 00662315/0001-02
,
Bauru, 19 de agosto de 2026.
, ..
Ref. Dispensa de Licitação Art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021

Prof. Dr. José de Souza Rodrigues
, ,
Objeto: Estabelecer reajuste contratual e ratifcar demais Cláusula e
Condições do Contrato
Diretor de Unidade
Faculdade de Engenharia de Bauru

Vigência: 12 (doze) meses, no período de 12/05/2026 a 11/05/2027.
Total acrescido R$ 66,00 (Sessenta e Seis Reais
Preço total dos serviços:
R$7.866,00 (Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e
CAMPUS DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOS
Seis Reais)
Pagamento: Mensal, no 30º. (trigésimo) dia a contar da prestação dos
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
serviços.
Clifã fil áti 1236410435304 ti
asscaço uncona programca ... e caegora
econômica 33903926 - Publicidade Legal
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
....
Data da Assinatura: 17/07/2026
Publicado nesta data por não ter ocorrido em data oportuna.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102325 - 178/2026 DE 19 DE

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº
,
AGOSTO DE 2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

90022/2024, DE 6 DE MAIO DE 2026
INSTITUTO DE QUÍMICA

PROCESSO Nº:314/2026-CSJC
CONTRATAÇÃO PCA Nº102325-178/2026

PROCESSO AR/IQ n.º 405/2024

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria Unesp
CONTRATO AR/IQ. n.º 07/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO

nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO, nos Termos do Parecer Técnico
da Seção Técnica de Materiais e do Parecer Referencial nº 1/2024-AJ, a
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho"
- Câmpus de Araraquara – INSTITUTO DE QUÍMICA
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contratação direta e a despesa em favor da empresa
VIACAO JACAREI
LIMITADA, CNPJ nº 50.479.476/0001-25, no valor de
R$ 9.794,14(nove mil

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 DE PROPAGANDA E setecentos noventa e quatro reais e quatorze centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS EXECUTIVO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A COPA UNESP. São José dos Campos, 19 de agosto de 2026 PROFESSOR TITULAR CESAR ROGERIO PUCCI Diretor do ICT/SJC - UNESP

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